Flamengo vence Grêmio e sai na frente na Copa do Brasil

O Flamengo saiu na frente no confronto contra o Grêmio na noite de ontem (26) pela Copa do Brasil. Na Arena do Grêmio, em Porto Alegre (RS), o Rubro Negro venceu o Tricolor Gaúcho por 2 a 0.

O duelo começou agitado com o time da casa pressionando, porém os cariocas saíram na frente. Wesley recuperou a posse no meio de campo, lançou para Bruno Henrique, que encontrou Gabi na pequena área, o camisa 10 completou para o fundo da rede.

Gabi agora se torna o terceiro maior artilheiro de todos os tempos da Copa do Brasil com 30 gols, atrás de Fred (37) e Romário (34).

Poucos minutos depois, Everton Ribeiro recebeu na área e tentou efetuar o passe, mas a bola parou na mão de Bruno Alves. Na cobrança de pênalti, Gabriel Grando defendeu a cobrança de Gabi.

Na segunda etapa, Kannemann foi expulso após receber o segundo cartão amarelo. Aos 24 minutos, Arrascaeta achou Thiago Maia dentro da área. O volante finalizou para aumentar a vantagem rubro-negra.

Juros médios dos bancos caem para 44,6% ao ano

Pela primeira vez no ano, a taxa média de juros das concessões de crédito livre teve queda e passou de 45,4% para 44,6% ao ano em junho, redução de 0,8 ponto percentual (pp) no mês. Em 12 meses, entretanto, a alta nos juros médios é de 5,6 pontos percentuais, segundo a publicação Estatísticas Monetárias e de Crédito, divulgada nesta quinta-feira (27), em Brasília, pelo Banco Central (BC). 

Nas novas contratações para empresas, a taxa média do crédito ficou em 23,1% ao ano, queda de 0,7 pp no mês e com alta de 0,5 pp em 12 meses. Nas contratações com as famílias, a taxa média de juros atingiu 59,1% ao ano, redução de 0,8 pp no mês e alta de 7,6 pp em 12 meses. 

No crédito livre, os bancos têm autonomia para emprestar o dinheiro captado no mercado e definir as taxas de juros cobradas dos clientes. Já o crédito direcionado – que tem regras definidas pelo governo – é destinado basicamente aos setores habitacional, rural, de infraestrutura e ao microcrédito. 

No caso do crédito direcionado, a taxa para pessoas físicas ficou em 12% ao ano em junho, com variação negativa de 0,1 pp em relação ao mês anterior e alta de 1,6 pp em 12 meses. Para empresas, a taxa caiu 1,4 pp no mês e teve variação para cima de 0,1 pp em 12 meses, indo para 11,9% ao ano. Assim, a taxa média no crédito direcionado ficou em 12% ao ano, redução de 0,4 pp no mês e alta de 1,3 pp em 12 meses. 

Juros

O comportamento dos juros bancários médios ocorre em um momento em que a expectativa do mercado financeiro é de redução da taxa básica de juros da economia, a Selic. Ela está em seu maior nível desde janeiro de 2017 – em 13,75% ao ano -, definida pelo Comitê de Política Monetária (Copom). 

Em março de 2021, o BC iniciou um ciclo de aperto monetário, em meio à alta dos preços de alimentos, de energia e de combustíveis. Na semana que vem, dias 1º e 2 de agosto, o Copom realiza a quinta reunião do ano para definir a Selic e o mercado espera uma redução de, pelo menos, 0,25 pp. Até o fim do ano a previsão é que a Selic caia para 12%.  

Com isso, a taxa de captação dos bancos (o quanto é pago pelo crédito) vem recuando. Desde abril, ela está em queda e ficou em 11,5% em junho. 

A Selic é o principal instrumento usado pelo BC para alcançar a meta de inflação. Em junho, houve deflação no país, ou seja, um recuo nos preços na comparação com maio.

O IPCA – a inflação oficial do país – ficou negativo em 0,08%, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Foi o quarto mês seguido em que a inflação perdeu força. Em maio, o IPCA foi de 0,23%. 

No ano, o índice soma 2,87% e, nos últimos 12 meses, 3,16%, abaixo dos 3,94% observados nos 12 meses imediatamente anteriores e seguindo a tendência de queda apresentada desde junho de 2022, quando o índice estava em 11,89%. 

Com a inflação em baixa, a decisão de manutenção da Selic é alvo de críticas do governo federal, já que os efeitos do aperto monetário são sentidos no encarecimento do crédito e na desaceleração da economia. 

A ata da última reunião do Copom, em junho, informa que a “avaliação predominante” manifestada pelos integrantes do colegiado foi de uma expectativa de maior confiança para uma queda da taxa de juros a partir de agosto. 

A elevação da taxa básica ajuda a controlar a inflação porque causa de reflexos nos preços, já que juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança, contendo a demanda aquecida. 

Cartão de crédito 

Para pessoas físicas, as taxas do cartão de crédito tiveram redução de 1,8 pp no mês, mas com alta de 25,5 pp em 12 meses, alcançando 104,2% ao ano. 

No crédito rotativo – tomado pelo consumidor quando paga menos que o valor integral da fatura do cartão e dura 30 dias – houve queda de 16,7 pontos percentuais de maio para junho e aumento de 66,9 pp em 12 meses, indo para 437,3% ao ano. Após os 30 dias, as instituições financeiras parcelam a dívida. Nesse caso do cartão parcelado, os juros subiram 1,9 pp no mês e registraram alta de 22,9 pp em 12 meses, indo para 196,1% ao ano. 

Já no cheque especial houve alta de 2,9 pp no mês e de 4,4 pp em 12 meses, chegando a 133,6% ao ano. 

A taxa do crédito consignado teve aumento de 0,1 pp no mês e de 1,2 pp em 12 meses (25,9% ao ano). Já no caso do crédito pessoal não consignado, os juros caíram 0,3 pp no mês de junho e apresentaram crescimento de 3,8 pp em 12 meses (91,2% ao ano). 

Novas contratações 

A manutenção dos juros em alta – resultado do aperto monetário – e a própria desaceleração da economia levaram também a uma desaceleração do crédito bancário, em especial, para as famílias. No mês passado, as concessões de crédito caíram 2,1% para as pessoas físicas e tiveram incremento de 9,1% para empresas. 

Em junho, o estoque de todos os empréstimos concedidos pelos bancos do Sistema Financeiro Nacional (SFN) ficou em R$ 5,401 trilhões, com uma variação positiva de 0,1% em relação a maio. O resultado refletiu a alta de 1% no saldo das operações de crédito pactuadas com pessoas jurídicas (R$ 2,112 trilhões) e a redução de 0,4% no de pessoas físicas (R$ 3,289 trilhões). 

Na comparação interanual, o crédito total cresceu 8,9% em junho, evidenciando desaceleração ante os 10,6% em doze meses observado em maio. Na mesma base de comparação, o saldo com as empresas desacelerou para 3,5%, ante 4,5% em maio, assim como o volume de crédito às famílias passou de um crescimento de 14,6% em maio 12,8% no mês passado. 

O crédito ampliado ao setor não financeiro, que é o crédito disponível para empresas, famílias e governos independentemente da fonte (bancário, mercado de título ou dívida externa) alcançou R$ 15,229 trilhões, crescendo 0,8% no mês, por conta principalmente da alta de 3,4% nos títulos públicos de dívida. 

Na comparação interanual, o crédito ampliado cresceu 7,7%, prevalecendo as elevações na carteira de empréstimos, 9%, e nos títulos de dívida, 9,8%. 

Endividamento 

De acordo com o Banco Central, a inadimplência – considerados atrasos acima de 90 dias – tem se mantido estável há bastante tempo, com pequenas oscilações e registrou 3,6% em junho. Nas operações para pessoas físicas, ela está em 4,2% e para pessoas jurídicas em 2,5%. 

O endividamento das famílias – relação entre o saldo das dívidas e a renda acumulada em 12 meses – ficou em 48,8% em maio, alta de 0,2% no mês e com recuo de 1% em 12 meses. Com a exclusão do financiamento imobiliário, que pega um montante considerável da renda, o endividamento ficou em 31% no quinto mês do ano. 

Já o comprometimento da renda – relação entre o valor médio para pagamento das dívidas e a renda média apurada no período – ficou em 28,1% em maio, estável na passagem do mês e com alta de 1,9% em 12 meses. 

Esses dois últimos indicadores são apresentados com uma defasagem maior do mês de divulgação, pois o BC usa dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Por Andreia Verdélio – Repórter da Agência Brasil – Brasília – Brasília

Entenda como funcionará o Novo Ensino Médio do Estado de São Paulo

O Governo do Estado de São Paulo definiu a reestruturação do Ensino Médio para o ano letivo de 2024 por meio da Secretaria de Educação. 

Na grade atual, os estudantes possuem 12 itinerários formativos, Já na reformulação os estudantes poderão contar com três opções de aprofundamento. 

  • Ciências da Natureza e suas Tecnologias + Matemática; 
  • Linguagens e suas Tecnologias + Ciências Humanas e Sociais Aplicadas; 
  • Ensino Profissionalizante.

O aprofundamento é escolhido pelo estudante na 1ª série e cursado durante as 2ª e 3ª séries.

Também será inserido disciplinas comuns que são cursadas por todos os alunos a partir da 1ª série: Educação Financeira, Projeto de Vida, Redação e Leitura e Aceleração para Vestibular.

A Formação Geral Básica, que engloba disciplinas tradicionais como matemática e língua portuguesa, permanecerá em todas as séries.

Ítalo fala sobre ansiedade e projeta confronto contra Noroeste

O lateral-esquerdo Ítalo, recém contratado do Comercial, foi apresentado oficialmente na última quinta-feira (26) e falou sobre a ansiedade para vestir a camisa do Comercial e o confronto contra o Noroeste. 

“Estava muito ansioso para essa estreia, para estrear com a camisa do Comercial, que é um clube tão grande, com friozinho na barriga, mas consegui entrar desempenhar um bom futebol”, afirmou o atleta que entrou no empate contra o São Bento. 

Ítalo estava no Paulista antes de estrear no Comercial, e falou sobre o prazer em vestir a camisa do Leão do Norte 

“Vestir a camisa do Comercial é um prazer, é um salto e tanto na carreira”, comentou o lateral.

O lateral projetou também o duelo contra o Novorizontino, a pedra no sapato do Leão. 

“É um adversário forte e um time muito qualificado, mas viemos trabalhando bastante, o elenco está bem, está bem compacto e bem confiante para sair com essa vitória e desencantar na competição”, declarou. 

O Comercial volta aos gramados no próximo domingo (30) contra o Noroeste, às 10:00, no Estádio Palma Travassos. 

ITALO

Zagueiro

Italo de Souza Carmo

19 anos – 1,83m

Últimos clubes:

2022/23 – Paulista/SP

Aeroporto Leite Lopes ganha sala VIP

O Aeroporto Dr. Leite Lopes ganhou uma sala VIP no padrão de lounges instalados nos maiores aeroportos internacionais do Brasil nesta quarta-feira (26). O espaço vai oferecer aos passageiros serviços de Wi-Fi de alta velocidade e ilimitado, comidas e bebidas à vontade, poltronas confortáveis e atendimento exclusivo. O espaço é um dos investimentos da Rede VOA no Leite Lopes.

O espaço foi instalado pela W Premium Group, a maior rede de salas VIP do Brasil, esta é a primeira inaugurada em um aeroporto sob concessão da Rede VOA, que administra outros 15 aeroportos, além do Leite Lopes.

ENTREGA DO NOVO TERMINAL

1ª fase

Em dezembro do ano passado, com investimentos de R$ 4 milhões, o terminal de passageiros inaugurou uma série de benfeitorias, como:

– Ampliação da área de embarque, que passou a contar com capacidade dobrada, comportando até 400 passageiros sentados;

– Implantação de catracas eletrônicas para facilitar a operação, tecnologia utilizada nos principais aeroportos do Brasil;

– Entrega de novas salas comerciais para melhorar a oferta de serviços;

– Retrofit total de sanitários;

– Novos equipamentos de ar-condicionado;

– Troca de sistemas elétricos e uso de lâmpadas de LED;

– Manutenção de sistemas visuais do aeroporto (para taxiway e pátio);

– Manutenção de áreas externas e internas.

2ª fase

Iniciada em janeiro deste ano, a segunda fase prevê a construção de um boulevard integrado ao terminal de passageiros, em um projeto sustentável, com proposta ousada de arquitetura e paisagismo.

3ª fase

Já a fase de ampliação final do terminal (terceira fase), está prevista para julho de 2024, com investimento total de R$ 18,5 milhões. As benfeitorias têm como objetivo tornar o espaço mais moderno, melhorar a experiência dos usuários, além de ampliar a capacidade para novos voos.

INTERNACIONALIZAÇÃO

A Rede Voa já protocolou o pedido de internacionalização do Leite Lopes na Secretaria Nacional de Aviação Civil (SAC). As fases 3 e 4 de investimentos serão para adequação do terminal 1 de passageiros ao padrão internacional e construção de um segundo com 3.400 m², totalizando 7 mil m², com os atuais 3.600 m².

A construção é modular, o que permite novas expansões futuras, a exemplo do aeroporto Santos Dumont, no Rio de Janeiro.

MELHORIAS REALIZADAS PELA PREFEITURA NO ENTORNO DO LEITE LOPES

– Entrega do corredor de ônibus Norte-Sul trecho 1 que engloba as avenidas Recife e Thomas Alberto Whately. Beneficiados entre 15 mil e 18 mil usuários do transporte público;

– Entrega do corredor de ônibus Norte-Sul (trechos 2 e 3) nas avenidas Mogiana, Paschoal Innecchi, Meira Jr. Beneficiados entre 15 mil e 18 mil usuários do transporte público, melhorando também o fluxo de veículos que nos horários de pico chegavam a 1,5 mil por sentido da avenida Mogiana, dois mil na Cavalheiro Paschoal Innecchi, 2,2 mil na Meira Júnior e 3 mil na Independência;

– Entrega do viaduto na Avenida Brasil sobre a Thomaz Alberto Whately. Cerca de 6 mil veículos que passam pela região no horário de pico serão beneficiados com a obra.

– Construção de viaduto na avenida Brasil sobre a avenida Mogiana. O contrato foi reincidido, com penalidades aplicadas sobre a empresa responsável (Coesa). Uma nova licitação está sendo realizada.

– Recapes de vias no entorno do aeroporto como as avenidas Recife, Luiz Augusto Gomes de Mattos, Carlos Drumond de Andrade, Milton Tapajos Roselino, e ruas Serra Negra, Armiro Barbosa, entre outras;

– Novas frentes de recape estão sendo licitadas em vias de bairros ao entorno no Aeroporto: Tanquinho, Vila Carvalho, Vila Mariana e Vila Elisa.

– Construção e implantação do ecoponto da rua Guará, ao lado do aeroporto. A unidade permite o descarte, por pessoa, de um metro cúbico de resíduos da construção civil, materiais inservíveis e resíduos recicláveis, como papel, papelão vidro e metal.

Campeão dos Jogos Regionais, Barão de Mauá/Futsal Ribeirão estreia na LPF 2023

Quatro dias depois do bicampeonato dos Jogos Regionais, em Barretos, o Barão de Mauá/Futsal Ribeirão (Secretaria de Esportes) estreia na LPF 2023, a competição do segundo semestre da Liga Paulista. Na primeira rodada, nesta quinta-feira (27), o time enfrenta o Brutos Futsal, às 19h30, em Limeira.

Além do título dos Regionais, vencendo Luiz Antônio na final por 6 a 4 – depois de estar perdendo por 4 a 1 -, o Futsal Ribeirão vem de um vice-campeonato da Copa da LPF de forma invicta, em final contra o Taubaté. Até agora foram três campeonatos e três decisões de títulos: Supercopa, Copa da LPF e Jogos Regionais.

Para a principal competição do segundo semestre, a equipe ribeirão-pretana anunciou o ala esquerdo Mixa como reforço. “Estou muito feliz e motivado para defender a camisa de umas das melhores equipes do interior e do Estado. Chego pronto para jogar”, disse Mixa em sua apresentação. “Motivado ao extremo para corresponder à altura de Ribeirão Preto e continuar chegando nas finais com o Barão, como vem acontecendo nos últimos anos. Trago minha experiência a esse time gigante e, com fé em Deus, vamos continuar trazendo títulos para essa equipe que já fez história no futsal paulista”, completou.

A LPF 2023 terá a participação de mais 13 equipes, além do Barão de Mauá/Futsal Ribeirão. Também estão no campeonato Uniara/Fundesport, Pulo Futsal Campinas, São Bernardo/AD do ABCD, Monte Azul Futsal, Tempersul Dracena, São José Futsal, São Paulo FC, Brutos Futsal Limeira, Botucatu Futsal, Taubaté Futsal, Pinda Futsal, Wimpro/Guarulhos e Tanabi Futsal. Nesta fase, todas as equipes se enfrentam em turno único.

O Barão de Mauá/Futsal Ribeirão é patrocinado pelo Centro Universitário Barão de Mauá, Sicoob Cooperac, Cenourão Naturalmente Saudável, Vitrali Esquadrias, 365 da Barra, Construtora 3BS, Realta Elétrica, GMAD Grupo Madcompen, Ativa Locação e Dalri’s Lanches, e tem apoio da Geração Sport, Pacer Academia, Academy William Piovan, Elleven Fisioterapia e Saúde e FollowX Comunicação. Conta também com grande apoio da Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto por meio da Secretaria de Esportes.

ELENCO DO FUTSAL RIBEIRÃO PARA O JOGO CONTRA O BRUTOS LIMEIRA

Goleiros: Jackson, Bezinho e Eli

Fixos: Ivan, Kauê e Luiz Felipe

Alas: Biel Chaves, Beto, Mixa, Neguinho, Paulinho e Wellitinho

Pivôs: Lucas Santos e Nando

Técnico: André Tártaro

Supervisor Técnico: Banana

Preparador físico: Ary Bonadio

Preparador de goleiros: Alexandre Peruano

Fisioterapeutas: Everson Costa e Graziela Sferra

Diretor Executivo: Júnior Borelli

Diretores Esportivos: Marcelo Borelli e Júnior Sorrini

Representante: Jhonis Scarpelini

Comunicação: Rafael Gonçalves e Fabiano Ribeiro

Fotógrafo: Renan Bin

TABELA DO FUTSAL RIBEIRÃO NA LPF 2023

1ª FASE

27/07 (QUI) 19h30 Brutos Limeira x Barão de Mauá/Futsal Ribeirão

03/08 (QUI) 20h00 Barão de Mauá/Futsal Ribeirão x São Paulo

10/08 (QUI) 20h00 São Bernardo x Barão de Mauá/Futsal Ribeirão

16/08 (QUA) 20h00 Barão de Mauá/Futsal Ribeirão x Taubaté

27/08 (QUI) 19h30 Pinda Futsal x Barão de Mauá/Futsal Ribeirão

31/08 (QUI) 19h30 São José x Barão de Mauá/Futsal Ribeirão

05/09 (TER) 20h00 Barão de Mauá/Futsal Ribeirão x Tempersul Dracena

14/09 (QUI) 20h00 Tanabi x Barão de Mauá/Futsal Ribeirão

21/09 (QUI) 20h00 Barão de Mauá/Futsal Ribeirão x Monte Azul

27/09 (QUI) 20h00 Wimpro Guarulhos x Barão de Mauá/Futsal Ribeirão

05/10 (QUI) 20h00 Barão de Mauá/Futsal Ribeirão x Pulo Campinas

20/10 (SEX) 19h30 Uniara Araraquara x Barão de Mauá/Futsal Ribeirão

24/10 (TER) 20h00 Barão de Mauá/Futsal Ribeirão x Botucatu

Estado de São Paulo tem cerca de 13 mil vagas de emprego abertas

O Estado de SP tem atualmente quase 12.646 vagas disponíveis de emprego pelos Postos de Atendimento ao Trabalhador (PATs), da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico.

São 4.642 vagas na Grande São Paulo. Já no interior, há 7.546 postos disponíveis, e no litoral, 536.

Além da região metropolitana de SP, destacam-se as regiões administrativas de Campinas, com 2.652 vagas; e a de Sorocaba, com 1.484. Elas são seguidas pelo Vale do Paraíba, que tem 602 vagas disponíveis; pela região de Araraquara, com 490; e Araçatuba, com 424 postos abertos.

Ao todo, são mais de 500 profissões com vagas disponíveis. As ocupações com o maior número de postos abertos são as de Vigilante, Alimentador de Linha de Produção, Auxiliar de Logística, Operador de Telemarketing e Atendente de Lanchonete.

Os números das oportunidades disponíveis são atualizados diariamente pela Secretaria do Desenvolvimento Econômico.

Além das vagas, os PATs também oferecem atendimento e serviços gratuitos para trabalhadores, como a habilitação ao Seguro-Desemprego e a emissão da Carteira de Trabalho.

Como procurar:

O atendimento presencial pode ser agendado pelo site http://pat.agendasp.sp.gov.br/eagenda.web/PAT; ou comparecendo diretamente no Posto mais próximo com RG, CPF e Carteira de Trabalho. Confira todas as unidades dos PATs no Estado.

Pela internet, as vagas estão disponíveis no site: www.gov.br/trabalho ou baixe o aplicativo SINE Fácil (Android e iOS).

Para mais informações, procure um Posto de Atendimento ao Trabalhador mais próximo de você ou a prefeitura do seu município.

Do Portal do Governo

Casos respiratórios graves têm queda em adultos e crianças

Os casos de síndrome respiratória aguda grave (SRAG) apresentam tendência de queda em adultos e crianças, segundo o Boletim Infogripe, divulgado nesta quinta-feira (27), no Rio de Janeiro, pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).

Segundo monitoramento feito por pesquisadores da fundação, a maioria dos estados tem registrado menos ocorrências de SRAG causadas por covid-19. Já nas crianças, o principal causador da síndrome é o vírus sincicial respiratório (VSR), cujos registros também estão em queda.

Tendência positiva

Apesar da tendência positiva, o boletim alerta que Espírito Santo, Goiás, Minas Gerais, Rondônia e Rio Grande do Sul mantêm tendência de alta nos casos de SRAG. Quanto a Minas Gerais, o aumento recente na população infantil pode estar associado ao crescimento do rinovírus e do metapneumovírus.

Nas quatro últimas semanas epidemiológicas, as ocorrências de SRAG com causa viral foram distribuídas da seguinte forma: 8,0% para influenza A, 3,8% para influenza B, 35,1% para VSR e 23,1% para Sars-CoV-2 (Covid-19).

Quanto a mortes por SRAG viral, o coronavírus continua em destaque, com 45,7% de prevalência. 

Por Vinícius Lisboa – Repórter da Agência Brasil – Rio de Janeiro

Juan Pablo elogia Botafogo e se coloca à disposição de Marcelo Chamusca

O mexicano Juan Pablo Martinez foi oficialmente apresentado na tarde da última quarta-feira (26), e elogiou a estrutura do Pantera e se colocou à disposição do técnico Marcelo Chamusca  

“O Botafogo é um clube organizado, estruturado, com boas instalações e que tem um projeto interessante. Vejo que a oportunidade de vestir a camisa do Botafogo é um grande salto na minha carreira”, disse o lateral-direito.

Na apresentação, o lateral se colocou à disposição de Marcelo Chamusca para jogar. 

“Estou bem fisicamente e pronto para jogar, já que vinha treinando normalmente. Estou muito feliz de jogar no Botafogo e quero ajudar muito meus companheiros”, acrescentou o jogador.

Juanpa, como prefere ser chamado, possui vínculo com o Botafogo até o final do Campeonato Paulista do ano que vem.

Com um jogo a menos, o Tricolor ocupa a nona colocação com 30 pontos, cinco a menos do que o Sport, quarto colocado.

O Botafogo retorna aos gramados neste sábado (29), às 15:30, para enfrentar o Juventude no Estádio Palma Travassos.

CONFIRA A FICHA TÉCNICA DO LATERAL JUAN PABLO MARTÍNEZ
NOME:
Juan Pablo Martínez Rodríguez; Juan Martínez
POSIÇÃO: Lateral direito
DATA DE NASCIMENTO: 04/02/1999, 24 ANOS
CIDADE DE NASCIMENTO: Guadalupe (MEX)
CLUBES: Tigres, Venados e Atlético San Luis

Parcelamento de dívidas com o FGTS tem novas regras

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) publicou nesta quinta-feira (27) as regras para que empresas devedores do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) possam quitar as dívidas de forma parcelada. Segundo o último relatório de gestão do Conselho Curador do FGTS, 245 mil devedores estavam inscritos na dívida ativa por dívidas que somadas alcançavam um valor de R$ 47,3 bilhões, em 2022.

Uma das principais mudanças das regras é a ampliação do número de parcelas, que passou de 85 meses para pagamento em todos os casos para 100 parcelas, nos casos de pessoas jurídicas de direito público.

Para o microempreendedor individual (MEI), microempresa (ME), empresa de pequeno porte (EPP) será possível parcelar em até 120 meses.

Os devedores em recuperação judicial podem parcelar suas dívidas em até 120 meses. E nos casos de MEI, ME e EPP em recuperação judicial, as parcelas poderão alcançar até 144 meses.

Outra mudança importante é a operacionalização dos parcelamentos, antes realizada integralmente pela Caixa Econômica Federal, que agora passa à Secretaria de Inspeção do Trabalho do MTE, nos casos de débitos não inscritos em dívida ativa; e à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) nos casos inscritos em dívida ativa.

Haverá um período de transição de até um ano para alguns casos, como os relativos às arrecadações anterriores ao sistema FGTS Digital.

O parcelamento das dívidas de FGTS permanece proibido para devedores inseridos no cadastro de empregadores que tenham submetido trabalhadores a condições análogas às de escravo. O contrato de parcelamento pode, inclusive, ser rescindido quando essa inserção acontecer durante o pagamento das parcelas.

As novas regras preveem também a suspensão do pagamento das parcelas em caso de estado de calamidade pública no município em que o devedor atue, mas a suspensão das parcelas só será mantida durante o período do decreto reconhecido pela União, com limite de até seis meses. Também será necessário que o devedor apresente requerimento.

Por Fabiola Sinimbu – Repórter da Agência Brasil – Brasília