No último domingo, 1º de outubro, os motoristas brasileiros sentiram um aperto no bolso, com um aumento médio de R$ 0,13 por litro de diesel. Esse acréscimo ocorreu na segunda etapa de um plano que previa o retorno gradual da cobrança integral de PIS/Cofins sobre o combustível, um movimento iniciado com uma Medida Provisória sob o governo Lula. Vale lembrar que, em março de 2021, durante o governo Bolsonaro, a alíquota desses impostos para o diesel havia sido zerada em resposta à pandemia de Covid-19.
O plano original contemplava ainda uma terceira e última etapa, prevista para 1º de janeiro de 2024, que adicionaria mais R$ 0,11 ao preço do litro de diesel, atingindo a alíquota total de PIS/Cofins, ou seja, R$ 0,35 por litro.
No entanto, um novo capítulo na saga dos preços dos combustíveis se desenhou na última terça-feira, 3 de outubro, quando a Medida Provisória que detalhava a recomposição escalonada das alíquotas de PIS/Cofins perdeu validade por não ter sido votada no Congresso Nacional. Como resultado, entrou em vigor novamente a Lei Federal 14.592/2023, que mantém a isenção de PIS/Cofins sobre o diesel até 31 de dezembro de 2023. Isso significa que, neste momento, os preços do diesel voltaram ao patamar de alíquota zero, aproximadamente R$ 0,13 por litro nos postos em todo o Brasil.
No entanto, um cenário de incerteza paira sobre o futuro dos preços dos combustíveis, uma vez que a Receita Federal declarou que, caso não ocorram mudanças legais, as alíquotas do diesel e do biodiesel voltarão aos seus valores normais a partir de 1º de janeiro de 2024: R$ 0,35 por litro para o diesel e R$ 0,14 por litro para o biodiesel.
Diante dessas mudanças constantes, o Núcleo Postos Ribeirão Preto projeta que, nesta quinta-feira, 5 de outubro, os preços médios do litro do diesel devem recuar cerca de R$ 0,13 para os consumidores da cidade e região. Fernando Roca, presidente do Núcleo Postos Ribeirão Preto, destacou a confusão que essas flutuações de preços podem causar para os consumidores, mas enfatizou que os postos estão atentos às mudanças e orientados a avaliar qualquer variação de preços conforme os valores nas notas fiscais das distribuidoras.
Roca também observou que o recuo dos preços do diesel pode estabilizar os preços da gasolina e do etanol, que não sofreram variação desde o aumento do diesel em 1º de outubro. No entanto, ele alertou para o impacto da recente alta nos preços do petróleo no mercado internacional, o que poderia gerar pressão adicional para aumentos nos preços dos combustíveis no mercado interno brasileiro. A situação permanece volátil, e os observadores do setor estão atentos às reviravoltas que podem ocorrer no futuro próximo.