Câmara aprova texto-base da reforma tributária em primeiro turno

Após cerca de três horas de votação, a Câmara dos Deputados aprovou o texto-base da reforma tributária sobre o consumo em primeiro turno. A proposta de emenda à Constituição recebeu 371 votos favoráveis, 121 contrários e três abstenções. O quórum mínimo de aprovação era de 308 votos.

O texto ainda precisa ser votado em segundo turno. No momento, o plenário da Câmara analisa os destaques. Um acordo com o PL poderá resultar na derrubada da prorrogação de incentivos ao setor automotivo para as regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste do país, ponto inserido durante a tramitação no Senado.

O relator, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), retirou vários pontos incluídos pelo Senado no início de novembro. Caíram a cesta básica estendida, que teria alíquota reduzida em 60%, e regimes especiais para o saneamento e o transporte aéreo. Em contrapartida, o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), manteve o benefício a profissionais liberais, que pagarão alíquota 30% menor.

A retirada de exceções tem como objetivo reduzir a alíquota padrão do futuro Imposto sobre Valor Adicionado (IVA). Quando a reforma foi aprovada pela primeira vez na Câmara, em julho, o Ministério da Fazenda estimava que o IVA cobrado sobre a maioria dos produtos ficaria entre 24,45% e 27%.

Com as exceções incluídas pelo Senado, a alíquota subiria para 27,5%. Isso faria o Brasil ter a maior alíquota entre os países que adotam o imposto tipo IVA. Atualmente, o país com o IVA mais alto é a Hungria, com 27% de imposto.

Sessão híbrida

A sessão começou pouco antes das 15h e está sendo realizada em caráter híbrido, com alguns parlamentares no plenário e outros votando pela internet. A oposição tenta obstruir a votação, o que pode atrasar a sessão.

Se a Câmara mantiver o mérito do texto aprovado pelos senadores, a proposta de emenda à Constituição não precisa voltar ao Senado. O texto também precisa voltar ao Senado caso os deputados retirem pontos da reforma.

Apenas em caso de mudança de mérito, a reforma tributária precisaria ser votada mais uma vez no Senado. No entanto, a Câmara, em tese, poderia fatiar a proposta e promulgar os pontos aprovados nas duas Casas. Nessa quinta-feira (14), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse ser favorável a um fatiamento, caso os deputados inserissem mudanças, para dar mais tempo de resolver as divergências.

Edição: Aline Leal

Circuito das Águas Paulista encanta pela biodiversidade

Em plena Serra da Mantiqueira, o Circuito das Águas Paulista guarda uma profusão de áreas verdes, da zona rural aos centros urbanos, além de muitos espaços que preservam a Mata Atlântica e sua rica biodiversidade. Assim, os nove municípios que compõem o circuito são referência também em ecoturismo, com passeios nos quais é possível aproveitar momentos agradáveis junto à natureza a uma curta distância da cidade de São Paulo.


Monte Alegre do Sul, por exemplo, tem mais de 300 espécies de pássaros documentadas. Entre elas, podemos citar a suindara, o urubu-rei, o chocão-carijó, o tangará e muitas outras aves, avistadas principalmente na zona rural da cidade. A Pousada da Fazenda tornou-se até um destino turístico em Monte Alegre do Sul por ser um ponto de observação

de aves. Ali podem ser vistas 15 espécies diferentes de beija-flores.
Com um clima ameno, Águas de Lindóia está localizada entre unidades de conservação das serras da Mantiqueira e da Cantareira. O entorno do município guarda áreas de mata nativa, com grande biodiversidade, como a Mata do Brejal e o Morro Pelado. Cerca de 250 espécies de aves podem ser encontradas na região – entre elas, o canário-rasteiro –, além de outros animais, como o sagui-da-serra-escuro.


Conhecida pela profusão de fontes de águas minerais, Lindóia tem vegetação exuberante, cercada pela Serra da Mantiqueira e cortada pelo Rio do Peixe. O entorno do Grande Lago Lindóia é local certo para caminhar, fazer piqueniques e apreciar a fauna local, com destaque para o birdwatching.


Muito mais do que uma cidade histórica, Amparo é conhecida pela natureza exuberante e pelo ecoturismo. Dentro da reserva ecológica Mundão das Trilhas, trechos preservados de mata nativa abrigam animais como quatis e raposas. “É fundamental o desenvolvimento de ações ecológicas”, conta o proprietário, Airton de Toledo, que vai continuar investindo cada vez mais em trilhas e em contato com a natureza. No Parque Ecológico Dr. Paulino Recch, há trilhas e riachos, onde é possível ficar pertinho da natureza.


Em Serra Negra, destaque para o Bioparque da cidade, com um total de 28 hectares. Coberto por uma vegetação exuberante, o local tem uma rica fauna, com macacos-sauá, tatus, maritacas, gaviões e serpentes, entre outras espécies de mamíferos, aves, répteis e anfíbios. Área remanescente de Mata Atlântica em Jaguariúna, a Mata do Celso também abriga diversas espécies de animais, como a jaguatirica, o bugio, o macaco-prego e o tucano.


Holambra e reconhecida por seus parques e campos floridos. 


Socorro também atrai turistas de todo o país em busca de muita adrenalina e um contato maior com a natureza. Na cidade é possível apreciar a biodiversidade típica da Mata Atlântica em locais como o Horto Municipal.

ALERTA. Inmet aumenta grau de severidade para a umidade do ar na onda de calor que o Brasil sofre

Com a nova onda de calor que atinge várias regiões do país, o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) divulgou na manhã desta sexta-feira (15) alerta de perigo potencial para perigo o grau de severidade da umidade relativa do ar, nos estados da Bahia, de Minas Gerais, Goiás e no Distrito Federal.

De acordo com o Inmet, desde as 10h às 18h a umidade do ar nessas áreas vai variar entre 20% e 12%.

As regiões mais atingidas são centro, leste, noroeste, sul e norte goiano; norte e noroeste de Minas Gerais, a região do Jequitinhonha, também em Minas; o Distrito Federal; o centro-sul, Vale São-Franciscano e extremo oeste da Bahia.

Cuidados

O Inmet destaca que, com a baixa umidade, aumenta o risco de incêndios florestais, além de problemas para a saúde das pessoas, como o ressecamento da pele, desconforto nos olhos, boca e nariz.

As recomendações para enfrentar a baixa umidade são beber bastante líquido; não fazer atividades físicas não recomendadas; evitar exposição ao sol nas horas mais quentes do dia; usar hidratante para pele e umidificar o ambiente.

O Inmet orienta a buscar outras informações junto à Defesa Civil, no telefone 199, e ao Corpo de Bombeiros, telefone 193.