Advogada da vítima de Daniel Alves vai recorrer da anulação da condenação

A defensora considera decisão um retrocesso jurídico e social, e acredita que isso pode desencorajar futuras denúncias de violência sexual

A advogada Ester Garcia, que representa a jovem que acusou Daniel Alves de estupro, anunciou nesta sexta-feira (28) que recorrerá da decisão do Tribunal Superior de Justiça da Catalunha, que anulou a condenação do ex-jogador. A defensora classificou a decisão como um “retrocesso”, tanto do ponto de vista jurídico quanto social.

Garcia revelou que a vítima ficou extremamente abalada e triste com o desfecho, sentindo como se tivesse “voltado ao banheiro” onde o crime aconteceu. Ela afirmou que a anulação da condenação pode desencorajar outras mulheres a denunciarem agressões sexuais, temendo que seus casos não sejam tratados adequadamente. “É um retrocesso nas lutas contra a violência sexual”, disse a advogada, destacando a preocupação com os efeitos dessa decisão para as futuras denúncias de mulheres em situações semelhantes.

Anulação da condenação de Daniel Alves e alegações de falhas processuais

O Tribunal Superior da Catalunha anulou por unanimidade a condenação de Daniel Alves, que havia sido sentenciado a 4 anos e 6 meses de prisão por estuprar uma jovem em uma discoteca em Barcelona. O tribunal justificou a anulação apontando “lacunas e imprecisões” na decisão de primeira instância, que foi considerada insuficiente para comprovar a versão da acusação.

A corte destacou várias falhas, como a aceitação da declaração da vítima sem a devida verificação com outras provas, como impressões digitais ou evidências de DNA. Além disso, o relato da vítima, que afirmava ter sido violentada, não foi confrontado com as imagens das câmeras de segurança do local. A sentença original também foi criticada por confiar de forma “subjetiva” no depoimento da jovem e por não atender aos padrões exigidos pela presunção de inocência, conforme estabelecido pela legislação da União Europeia.

A decisão e seus desdobramentos jurídicos

Embora o tribunal tenha afirmado que a anulação da condenação não significa uma validação da versão de Alves, que afirma que a relação foi consensual, os juízes explicaram que, diante das inconsistências do processo, não é possível afirmar com certeza que a acusação foi provada. A corte também negou, de forma unânime, o recurso da Promotoria de Barcelona, que pedia a reclusão de Alves e o aumento da pena para 9 anos de prisão sem fiança.

Com a decisão, Alves continua em liberdade provisória desde março de 2024, quando foi liberado após pagar uma fiança de 1 milhão de euros. A anulação do caso deixou claro que, apesar da gravidade das alegações, a falta de provas consistentes resultou na revisão da sentença inicial.

Próximos passos e repercussões

A advogada Ester Garcia informou que recorrerá dessa decisão e que continuará lutando pelos direitos da vítima, buscando garantir que o caso seja tratado com o devido rigor. Por enquanto, o futuro do ex-jogador Daniel Alves permanece em aberto, com as repercussões dessa sentença causando um intenso debate sobre a luta contra a violência sexual e a eficácia do sistema judicial em casos dessa natureza.

Justiça da Catalunha absolve Daniel Alves de acusação de estupro

Tribunal Superior de Justiça revoga sentença de prisão, alegando falhas no processo de avaliação do caso

A Justiça da Espanha tomou nesta sexta-feira (28) a decisão de anular a condenação do ex-jogador brasileiro Daniel Alves por estupro. A sentença inicial, que havia imposto a ele uma pena de 4 anos e 6 meses de prisão, foi revogada pelo Tribunal Superior de Justiça da Catalunha, que, de forma unânime, absolveu o ex-jogador. A acusação envolvia o estupro de uma mulher em uma discoteca de Barcelona, no fim de 2022. Embora a decisão não afirme que a versão de Alves seja a correta, os juízes consideraram que a acusação não tinha provas suficientes para sustentar a condenação.

Daniel Alves já estava em liberdade provisória desde março de 2024, após passar 15 meses preso. Ele conseguiu a liberdade ao pagar uma fiança de 1 milhão de euros e apresentar um recurso com a ajuda de sua defesa. Com a revogação da sentença, ele é automaticamente absolvido das acusações.

Principais Argumentos que Levam à Revogação da Sentença

O tribunal argumentou que, para sustentar a condenação, a sentença original havia se baseado apenas no depoimento da vítima, sem confrontar esse relato com outras provas, como as análises periciais de DNA e dactiloscópicas. A decisão também destacou que, na sentença anterior, havia falhas na confiabilidade do testemunho da denunciante, principalmente em relação aos fatos gravados em vídeo, que contradiziam o que foi alegado pela vítima.

Outro ponto fundamental na decisão foi a falta de provas consistentes que comprovassem a alegação de agressão sexual. O tribunal argumentou que as inconsistências no relato da vítima comprometiam a hipótese acusatória e que a presunção de inocência de Daniel Alves não foi superada pelas evidências apresentadas.

As Versões de Daniel Alves

Desde o início do caso, Daniel Alves apresentou várias versões sobre o ocorrido. Inicialmente, ele negou qualquer relação com a vítima, mas, posteriormente, disse que a viu na boate, mas não teve contato com ela. Em um depoimento mais recente, o ex-jogador admitiu que teve relações sexuais com a vítima, mas afirmou que o ato foi consensual. Alves alegou que a mulher teria se lançado em direção a ele no banheiro para fazer sexo oral, e que ele não havia mencionado esse detalhe anteriormente para “protegê-la”.

O Impacto da Decisão

A decisão de absolvição não significa que a versão de Daniel Alves seja considerada a mais verídica, mas sim que as evidências apresentadas pela acusação não foram suficientes para comprovar a alegação de estupro. O caso segue sendo um marco importante na luta por justiça e pelo enfrentamento de acusações de violência sexual, que exigem cuidados e avaliações rigorosas das provas apresentadas.

Tópicos Relacionados:

  • O que motivou a condenação anterior? A decisão original se baseou em lesões na vítima, seu comportamento durante o relato do incidente e sequelas físicas, além de elementos que indicariam violência durante o ato sexual.
  • O que levou à absolvição de Daniel Alves? O tribunal apontou a falta de provas conclusivas que confirmassem a acusação, além da falta de confiabilidade no depoimento da vítima e a insuficiência probatória para sustentar a condenação.
  • Como o tribunal abordou a presunção de inocência? A decisão ressaltou que a presunção de inocência não foi superada pelas evidências apresentadas, o que levou à revogação da sentença anterior e à absolvição do réu.

Estátua de Daniel Alves é removida pela prefeitura de Juazeiro

A estátua de Daniel Alves, localizada no centro da cidade de Juazeiro, Bahia, foi removida pela Prefeitura nesta segunda-feira, 29, seguindo uma recomendação do Ministério Público da Bahia (MP-BA). A medida foi tomada devido à proibição legal de homenagens a pessoas vivas em bens públicos, conforme destacado pelo MP. A promotora de Justiça Daniela Baqueiro instaurou o procedimento que resultou na retirada do monumento.

A legislação municipal de Juazeiro, assim como dispositivos da Constituição Estadual da Bahia e da Lei Federal no 6.454/1977, vedam a atribuição de nomes de pessoas vivas a logradouros públicos e a bens de qualquer natureza, conforme informado pelo Ministério Público. A estátua de Daniel Alves, inaugurada em dezembro de 2020, foi alvo de críticas e atos de vandalismo desde que o jogador passou a ser investigado por agressão sexual em 2023. Em pelo menos duas ocasiões, a imagem foi danificada e, em uma delas, coberta com um saco preto e fitas adesivas.

Daniel Alves paga fiança e deixa prisão em Barcelona

Após passar 14 meses em prisão preventiva no Centro Penitenciário Brians 2, em Barcelona, Daniel Alves conseguiu pagar uma fiança de 1 milhão de euros (cerca de R$ 5,4 milhões) e está livre. O jogador, que possui um patrimônio avaliado em aproximadamente 60 milhões de euros (R$ 324 milhões), estava impedido de acessar parte de seus recursos devido a uma disputa judicial com sua ex-esposa, Dinorah Santana, no Brasil.

Para obter o montante necessário para sua liberdade, Alves recorreu a empréstimos não bancários, conforme relatado pelo jornal catalão La Vanguardia. A advogada Inés Guardiola, responsável pela defesa do jogador, utilizou como garantia os 6,8 milhões de euros (R$ 36,6 milhões) que Alves tem a receber do Fisco espanhol.

De acordo com informações do La Vanguardia, o valor depositado pelo jogador não é proveniente do montante a ser recebido da Fazenda e tampouco foi obtido por meio de instituições bancárias. Inicialmente, especulava-se que Neymar da Silva Santos, pai de Neymar, poderia ser responsável pelo pagamento da fiança, porém ele negou seu envolvimento, e segundo o jornal, recuou devido à má repercussão do assunto no Brasil.

Além das questões judiciais envolvendo sua ex-esposa e o pagamento da fiança, Daniel Alves teve valores bloqueados na Espanha desde a acusação de estupro. Durante o julgamento, a advogada Inés Guardiola revelou que o jogador possuía uma dívida de 500 mil euros (R$ 2,7 milhões) com o Ministério da Fazenda espanhol e enfrentava problemas com suas contas bancárias no país.

A Justiça espanhola decidiu a favor de Daniel Alves em relação a uma disputa anterior com o Fisco do país. Em um processo movido contra a Receita Federal espanhola, o jogador obteve o direito de receber 1,2 milhão de euros (R$ 6,45 milhões). Esta não é a primeira vez que Alves sai vitorioso em disputas tributárias na Espanha, já que anteriormente foi determinado o pagamento de 3,4 milhões de euros (R$ 18,27 milhões) pela Fazenda espanhola.

Pai de Neymar nega ajuda em fiança de Daniel Alves

Em uma declaração feita através de suas redes sociais, Neymar da Silva Santos, pai do atacante Neymar, negou ter fornecido ajuda financeira para pagar a fiança de Daniel Alves. Isso surge em meio a relatos dos jornais catalães La Vanguardia e El Periódico que sugerem seu envolvimento na tentativa de liberação provisória do lateral mediante o pagamento de 1 milhão de euros (aproximadamente R$ 5,4 milhões).

“Como todos sabem, em um primeiro momento, ajudei Daniel Alves, sem qualquer vínculo com qualquer processo. Neste segundo momento, em uma situação diferente da anterior, onde a justiça espanhola já decidiu pela condenação, estão especulando e tentando associar meu nome e o de meu filho a um assunto que hoje não nos compete mais”, expressou o pai de Neymar.

“Espero que Daniel encontre junto à sua própria família todas as respostas que ele procura. Para nós, para minha família, o assunto terminou. AGORA, PONTO FINAL”, acrescentou o empresário, através das redes sociais.

Daniel Alves segue detido por não ter depositado o valor da fiança. O jogador está com as contas bloqueadas no Brasil devido a uma disputa judicial com a ex-esposa, Dinorah Santana. Na Espanha, houve bloqueio de valores desde a acusação de agressão sexual.

Segundo relatos dos jornais La Vanguardia, El Periódico e ABC, Daniel Alves tentou recorrer novamente a Neymar da Silva Santos.

Pai de Neymar pagará fiança de Daniel Alves

O jogador Daniel Alves está prestes a deixar a prisão após uma decisão do Tribunal de Justiça de Barcelona. Segundo informações veiculadas pelo jornal “La Vanguardia”, o pai de Neymar assumirá a responsabilidade pelo pagamento da fiança de 1 milhão de euros, aproximadamente R$ 5,4 milhões, para garantir a liberdade provisória do lateral.

Após enfrentar 14 meses de prisão preventiva por uma condenação relacionada a agressão sexual, Alves obteve o direito à liberdade provisória mediante o pagamento da fiança. Familiares e amigos do jogador estão se mobilizando para reunir o valor exigido o mais rápido possível, como mencionado pelo jornal “El Periódico”.

A decisão judicial estabeleceu condições rigorosas para a liberdade de Alves, incluindo a entrega de seus passaportes brasileiro e espanhol, distanciamento da vítima e apresentação periódica ao tribunal. A defesa do jogador tem um prazo de três dias para recorrer da decisão. O juiz Luis Belestá foi o único a votar contra a concessão da liberdade, argumentando que os riscos de fuga foram reforçados com a sentença condenatória.

Estatua de Daniel Alves causa polêmica em Juazeiro

Moradores da cidade de Juazeiro, localizada no norte da Bahia, expressaram nas redes sociais o desejo de que a prefeitura do município retire a estátua de Daniel Alves. A homenagem ao jogador, inaugurada em 2020, foi alvo de críticas após o atleta ser condenado a quatro anos e meio de prisão por agressão sexual. A decisão, no entanto, ainda pode ser contestada por ambas as partes.

A escultura, criada pelo artista plástico Leo Santana, retrata Daniel Alves em tamanho real, vestindo a camisa da Seleção Brasileira e segurando uma bola nos pés. A Prefeitura de Juazeiro declarou que aguardará o trânsito em julgado, ou seja, a decisão definitiva, para tomar uma posição sobre a estátua, optando por não se pronunciar até que o processo seja concluído.

Desde a prisão do jogador, a estátua foi alvo de atos de vandalismo por parte dos moradores da cidade, ocorrendo pelo menos duas vezes. Em uma dessas ocasiões, Ney Alves, irmão de Daniel, usou as redes sociais para defender o jogador.

Daniel Alves é condenado por agressão sexual em Barcelona

O ex-jogador da seleção brasileira de futebol, Daniel Alves, foi condenado a quatro anos e meio de prisão por agressão sexual em Barcelona, ​​segundo sentença proferida pela juíza Isabel Delgado Pérez, da 21ª Seção da Audiência de Barcelona. A decisão foi anunciada após um julgamento que se estendeu por três dias no início de fevereiro.

A sentença impõe a Daniel Alves uma série de penas, incluindo quatro anos e seis meses de prisão efetiva, além de cinco anos de liberdade vigiada após o cumprimento da pena. Além disso, o ex-jogador deve manter uma distância mínima de um quilômetro da vítima e está proibido de entrar em contato com ela durante nove anos e seis meses.

A condenação também inclui uma desqualificação especial para o exercício de emprego, cargo público, profissão ou ofício relacionados com menores de idade durante cinco anos após o cumprimento da pena na prisão. Daniel Alves também foi ordenado a pagar uma indenização de 150 mil euros por danos morais e físicos à vítima, além de enfrentar duas multas financeiras.

Segundo a sentença, o tribunal considerou provado que o ex-jogador agrediu sexualmente a vítima, apesar de seus protestos e recusa, o que caracteriza ausência de consentimento e uso de violência.

Embora tenha sido condenado, Daniel Alves pode deixar a prisão antes do cumprimento total da pena, com base nos mecanismos da justiça espanhola. O jogador já cumpriu 13 meses em detenção preventiva e poderá solicitar a liberdade condicional após cumprir mais da metade da pena. Além disso, ele pode receber o chamado “terceiro grau” a partir do fim de abril de 2025, o que permitiria sua saída da prisão em determinados dias.

A sentença considerou como único atenuante a indenização voluntária oferecida pela família de Neymar, que ajudou a reduzir a pena de Daniel Alves. O ex-jogador está atualmente detido no Centro Penitenciário Brians 2, nos arredores de Barcelona.

Tanto a defesa quanto a acusação podem recorrer da sentença, o que ainda pode prolongar o desfecho final do caso. A advogada de Daniel Alves, Inés Guardiola, já afirmou que irá recorrer, enquanto os representantes da vítima estudam uma possível revisão da pena em busca de uma reparação de danos.

Daniel Alves é convocado a tribunal e espera sentença da Justiça espanhola

O jogador Daniel Alves e demais envolvidos no processo foram convocados a comparecer ao Tribunal de Barcelona nesta quarta-feira, 21. A expectativa é que o atleta conheça a sentença, pouco mais de duas semanas após o término do julgamento, que se estendeu por três dias. Alves é acusado de agressão sexual contra uma mulher em uma boate da cidade espanhola, em dezembro de 2022.

Além de Daniel Alves, a juíza Isabel Delgado Pérez convocou a advogada do jogador, Inés Guardiola, a advogada da denunciante, Ester García, e a promotora Elisabeth Jiménez. A imprensa espanhola também aguarda a resposta da Justiça sobre um novo pedido de liberdade condicional para o jogador, após quatro solicitações anteriores terem sido negadas devido ao risco de fuga.

Durante o último dia do julgamento, Daniel Alves chorou, alegando ter consumido álcool em excesso, e reiterou sua negação à acusação de agressão sexual. Dois dias antes, a denunciante reforçou a acusação em depoimento confidencial, conforme relatos da imprensa espanhola. Caso seja condenado, Daniel Alves pode enfrentar até 12 anos de prisão, sendo esse o pedido da acusação, que inicialmente solicitou nove anos de detenção. A defesa do jogador pediu absolvição, argumentando atenuantes como intoxicação alcoólica e violação do direito fundamental do acusado. Daniel Alves está detido preventivamente desde janeiro de 2023 no Centro Penitenciário Brians 2, próximo a Barcelona.

Daniel Alves aguarda sentença depois de julgamento em Barcelona

O ex-jogador brasileiro Daniel Alves, de 40 anos, enfrentou um julgamento de três dias no Tribunal Provincial de Barcelona, entre os dias 5 e 7 de fevereiro, em decorrência de uma acusação de agressão sexual contra uma mulher em dezembro de 2022, dentro de uma boate na cidade espanhola. Atualmente, ele aguarda a sentença, que ainda não tem data definida para ser anunciada. Durante o julgamento, foram ouvidos depoimentos da denunciante, testemunhas e do próprio jogador, que negou as acusações, alegando ter consumido bebidas alcoólicas em excesso na noite do incidente.

A imprensa espanhola especula que a decisão final pode ser divulgada dentro de aproximadamente um mês, mas não há um prazo oficial estipulado. Daniel Alves pode enfrentar uma pena máxima de até 12 anos de prisão, conforme solicitação da advogada da denunciante, Ester García. Enquanto isso, o jogador permanece em prisão preventiva no Centro Penitenciário Brians 2, nos arredores de Barcelona, desde janeiro de 2023. Apesar do pedido de liberdade condicional feito por sua advogada após o término do julgamento, a Justiça espanhola ainda não se pronunciou sobre o assunto, tendo em vista que quatro solicitações anteriores foram negadas devido ao risco de fuga.