Tragédias climáticas: 94% das cidades brasileiras pecam na prevenção

Um levantamento divulgado nesta quarta-feira, 29, pelo Instituto Cidades Sustentáveis (ICS) expõe uma preocupante realidade: 94% dos municípios brasileiros não possuem estratégias suficientes para prevenir tragédias climáticas. A pesquisa avaliou a implementação de 25 medidas específicas, incluindo planos diretores, leis de uso e ocupação do solo, e planos municipais de redução de riscos, entre outros.

O estudo utilizou dados da Pesquisa de Informações Básicas Municipais (Munic) de 2020, coordenada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Essas informações foram complementadas pela análise do ICS, que criou um mapa ilustrando a situação dos municípios: em vermelho, as cidades com menos de 20% das estratégias implementadas; em laranja, aquelas com 20% a 49%; em amarelo, de 50% a 79%; e em verde, as que têm mais de 80%.

Situação no Rio Grande do Sul

O Rio Grande do Sul foi destacado pela pesquisa devido ao impacto devastador das chuvas desde o mês passado, que causaram a morte de mais de 160 pessoas e deixaram mais de 600 mil desabrigadas. No estado, 304 dos 497 municípios têm menos de 20% das estratégias de prevenção implementadas. Porto Alegre, a capital, possui 44% das medidas, enquanto Itatiba do Sul é a única cidade com mais de 80%.

Percepção da População

Em parceria com o instituto Ipec, o ICS também avaliou a percepção dos brasileiros sobre problemas ambientais e ações climáticas. Foram entrevistadas 2 mil pessoas em 130 municípios entre 2 e 9 de maio de 2024. A pesquisa revelou que 79% acreditam que as prefeituras podem ajudar no combate às mudanças climáticas. As principais ações sugeridas incluem o aumento e conservação de áreas verdes (41%), controle do desmatamento e ocupação de mananciais (36%), e a redução do uso de combustíveis fósseis (26%).

Principais Problemas Ambientais

Os entrevistados identificaram o calor e o aumento da temperatura (30%), poluição do ar (29%), poluição de rios e mares (25%), e enchentes (24%) como os principais problemas. Nas capitais, enchentes e poluição do ar foram os mais citados, ambos com 37% das menções. Nas periferias metropolitanas, as enchentes também foram destacadas como a maior preocupação (37%).

Variações Regionais

A pesquisa destacou variações regionais nos principais problemas ambientais. No Sul e Sudeste, a poluição do ar foi mais mencionada, enquanto no Nordeste, Norte e Centro-Oeste, o calor e o aumento da temperatura foram as maiores preocupações. Nessas regiões, a coleta e tratamento de esgoto, desmatamento e falta de coleta de lixo também foram citados acima da média nacional.

*Com informações de Agência Brasil

Brasil terá alerta de emergência por notificação no celular

O Brasil está prestes a introduzir um novo sistema de alertas para emergências climáticas, incluindo tempestades, alagamentos e deslizamentos. A plataforma deve ser lançada ainda no primeiro semestre de 2024.

O anúncio foi feito durante o evento G20 no Brasil, na última quinta-feira, 16, conforme relatado pelo Valor Econômico. A conferência focou nos desafios climáticos, com destaque para as recentes enchentes no Rio Grande do Sul.

De acordo com Armin Augusto Braun, diretor do Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres (Cenad), o sistema será inicialmente implementado em dez cidades, cujos nomes ainda não foram revelados.

Funcionamento do Novo Sistema de Alerta

A tecnologia a ser utilizada é conhecida como cell broadcast, aprovada pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) desde o ano passado e prevista inicialmente para estrear em dezembro. O cell broadcast envia notificações em pop-up para celulares na área afetada, alertando sobre condições climáticas adversas e orientando os moradores sobre as ações necessárias.

As mensagens serão elaboradas pela defesa civil estadual e municipal e, antes do lançamento, os agentes serão capacitados pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional para utilizar todos os recursos do sistema.

Diferente dos alertas atuais da Defesa Civil, que requerem cadastro prévio, o novo sistema enviará notificações em massa de forma imediata, sem necessidade de autorização dos usuários, garantindo maior alcance e eficácia na disseminação das informações de emergência.

Brasil tem 1.942 cidades com risco de desastre ambiental

Com a intensificação das mudanças climáticas provocadas pela ação humana no meio ambiente, têm aumentado os desastres ambientais e climáticos em todo o mundo, a exemplo do que ocorre no Rio Grande do Sul.

No Brasil, o governo federal mapeou 1.942 municípios suscetíveis a desastres associados a deslizamentos de terras, alagamentos, enxurradas e inundações, o que representa quase 35% do total dos municípios brasileiros. 

“O aumento na frequência e na intensidade dos eventos extremos de chuvas vêm criando um cenário desafiador para todos os países, em especial para aqueles em desenvolvimento e de grande extensão territorial, como o Brasil”, diz o estudo do governo federal.

As áreas dentro dessas 1,9 mil cidades consideradas em risco concentram mais de 8,9 milhões de brasileiros, o que representa 6% da população nacional.

O levantamento publicado em abril deste ano refez a metodologia até então adotada, adicionando mais critérios e novas bases de dados, o que ampliou em 136% o número dos municípios considerados suscetíveis a desastres. Em 2012, o governo havia mapeado 821 cidades em risco desse tipo.

Com os novos dados, sistematizados até 2022, os estados com a maior proporção da população em áreas de risco são Bahia (17,3%), Espírito Santo (13,8%), Pernambuco (11,6%), Minas Gerais (10,6%) e Acre (9,7%). Já as unidades da federação com a população mais protegida contra desastres são Distrito Federal (0,1%); Goiás (0,2%), Mato Grosso (0,3%) e Paraná (1%).

O estudo foi coordenado pela Secretaria Especial de Articulação e Monitoramento, ligada à Casa Civil da Presidência da República. O levantamento foi solicitado pelo governo em razão das obras previstas para o Novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), que prevê investimentos em infraestrutura em todo o país.

Populações pobres

As populações pobres são as mais prováveis de sofrerem com os desastres ambientais no Brasil, de acordo com a nota técnica do estudo.

“A urbanização rápida e muitas vezes desordenada, assim como a segregação sócio-territorial, têm levado as populações mais carentes a ocuparem locais inadequados, sujeitos a inundações, deslizamentos de terra e outras ameaças correlatas. Essas áreas são habitadas, de forma geral, por comunidades de baixa renda e que têm poucos recursos para se adaptarem ou se recuperarem dos impactos desses eventos, tornando-as mais vulneráveis a tais processos”, aponta o documento.

O levantamento ainda identificou os desastres ambientais no Brasil entre 1991 e 2022, quando foram registrados 23.611 eventos, 3.890 óbitos e 8,2 milhões de desalojados ou desabrigados decorrentes de inundações, enxurradas e deslizamentos de terra.

Recomendações

A nota técnica do estudo faz uma série de recomendações ao Poder Público para minimizar os danos dos desastres futuros, como a ampliação do monitoramento e sistemas de alertas para risco relativos a inundações, a atualização anual desses dados e a divulgação dessas informações para todas as instituições e órgãos que podem lidar com o tema.  

“É fundamental promover ações governamentais coordenadas voltadas à gestão de riscos e prevenção de desastres”, diz o estudo, acrescentando que o Novo PAC pode ser uma oportunidade para melhorar a gestão de riscos e desastres no Brasil.

“[A nota técnica deve] subsidiar as listas dos municípios elegíveis para as seleções do Novo PAC em prevenção de risco: contenção de encostas, macrodrenagem, barragens de regularização de vazões e controle de cheias, e intervenções em cursos d’água”.

Confira se seu município está na lista, a partir da página 12 da nota técnica.