Nota Fiscal Paulista: governo libera R$ 46,5 milhões em créditos; saiba como resgatar

Nesta terça-feira (16), a Secretaria da Fazenda e Planejamento de São Paulo (Sefaz-SP) anunciou a liberação de R$ 46,5 milhões em créditos para os participantes do programa Nota Fiscal Paulista referentes às compras realizadas em março de 2024.

Dentre o total liberado, R$ 25 milhões foram direcionados a instituições filantrópicas para apoio a seus projetos. Para as pessoas físicas que solicitaram CPF nas notas fiscais, estão disponíveis R$ 20 milhões.

COMO RESGATAR

Os consumidores podem verificar e resgatar seus créditos através do site ou aplicativo da Nota Fiscal Paulista, transferindo os valores para uma conta corrente ou poupança. A transferência será efetivada na conta indicada em até 20 dias, com um valor mínimo de R$ 0,99 para resgate.

COMO PARTICIPAR

Para participar do programa e receber os créditos, o consumidor deve pedir que o comerciante inclua o CPF na nota fiscal. Entidades beneficentes podem consultar as regras aqui, enquanto empresas interessadas devem acessar as orientações nesta página.

Os créditos da Nota Fiscal Paulista ficam disponíveis por um ano após a liberação e podem ser utilizados a qualquer momento dentro desse prazo. É importante que os participantes estejam atentos ao prazo de resgate, pois os valores liberados em julho do ano passado irão expirar neste mês, e assim sucessivamente.

Até o momento em 2024, foram liberados mais de R$ 254 milhões em créditos.

SOBRE O PROGRAMA

Criado em outubro de 2007, a Nota Fiscal Paulista faz parte do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Governo do Estado de São Paulo e visa reduzir a carga tributária individual. O programa distribui até 30% do ICMS recolhido pelos estabelecimentos comerciais aos consumidores que pedem o documento fiscal com CPF ou CNPJ, proporcional ao valor da nota. Esses créditos são disponibilizados mensalmente e podem ser acompanhados online, sendo utilizáveis para o pagamento do IPVA ou resgatados em dinheiro.

Desde o início do programa, cerca de R$ 18,7 bilhões foram devolvidos aos participantes, sendo R$ 16,6 bilhões em créditos e mais de R$ 2,1 bilhões em sorteios, que já totalizaram 188 edições.

Para conferir créditos, participar dos sorteios ou obter mais informações sobre a Nota Fiscal Paulista, acesse o site oficial. O aplicativo do programa está disponível nas lojas de aplicativos para smartphones e tablets.

Nova frente fria traz chuva e queda nas temperaturas no interior de SP; Veja previsão

Uma nova frente fria está se dirigindo para o estado de São Paulo e deverá atingir a região. De acordo com a Climatempo, a frente fria deve trazer chuvas durante seu percurso e promover a entrada de uma massa de ar polar, o que resultará em uma queda significativa das temperaturas.

ONDA DE FRIO

Entre os dias 12 e 16 de julho, uma nova onda de frio é esperada. Durante esse período, São Paulo pode experimentar uma redução nas temperaturas, mas a intensidade da queda será variável. Confira o mapa abaixo para mais detalhes:

  • A área marcada em roxo indica condições de frio intenso em partes de cinco estados, com pouca elevação nas temperaturas à tarde e risco de geada durante a madrugada e manhã.
  • A região em azul, que inclui partes do Sul e Leste de São Paulo, pode registrar temperaturas de 3ºC a 5ºC abaixo da média para o mês.
  • A área em azul claro, que cobre a região de Ribeirão Preto, pode ter uma redução nas temperaturas de até 3ºC, sendo mais notável nas máximas.

EFEITO PRÉ-FRONTAL

A Climatempo informa que, antes de esfriar, as temperaturas em Ribeirão Preto podem subir devido ao efeito pré-frontal, que ocorre antes da chegada da frente fria. Esse fenômeno faz com que o ar quente seja empurrado pelo ar frio, aumentando temporariamente a sensação de calor.

PREVISÃO FINAL DE SEMANA

  • Sexta-feira (12)

16°C / 31°C

Sol com algumas nuvens. Não chove.

Chuva: 0 mm / 0%

  • Sábado (13)

15°C / 29°C

Sol com muitas nuvens à tarde. Não chove.

Chuva: 0 mm / 0%

  • Domingo (14)

14°C / 29°C

Sol com algumas nuvens. Não chove.

Chuva: 0 mm / 0%

Tendência de frio intenso: Interior de SP se prepara para queda nas temperaturas

Segundo a Climatempo, uma frente fria se aproxima nesta sexta-feira (28) e deve afetar amplamente o estado de São Paulo.

A previsão alerta que as áreas mais ao Norte do estado poderão sentir os impactos mais intensos desse sistema. Em Ribeirão Preto, por exemplo, a previsão indica que as temperaturas podem cair significativamente, com mínima esperada de 10°C na próxima terça-feira (2). Entre segunda-feira (1º) e terça-feira, a máxima não deve ultrapassar 25°C na cidade.

Embora haja previsão de chuvas para regiões ao Sul e litoral paulista, não se espera precipitação em Ribeirão Preto durante a passagem dessa frente fria. A população deve se preparar para uma mudança brusca no clima, com possíveis quedas drásticas de temperatura e céu predominantemente nublado.

São Paulo pode receber até três cassinos com novo projeto de lei

O estado de São Paulo poderá abrigar até três cassinos, segundo o projeto de lei 2.234/2022, que visa liberar os jogos de azar no Brasil. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) indicou que deve sancionar a proposta, que também legaliza bingos e o jogo do bicho, durante entrevista à Rádio Meio Norte, em Teresina, Piauí. Apesar disso, Lula destacou que a medida não é vista como uma solução para as questões econômicas do país em termos de receita e geração de empregos.

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou na última quarta-feira (19) o relatório sobre o projeto, que já havia passado pela Câmara dos Deputados. O texto prevê a instalação de cassinos em polos turísticos ou complexos integrados de lazer, como hotéis de alto padrão e locais para eventos culturais. Em estados como São Paulo, será possível ter até três cassinos, enquanto Minas Gerais, Rio de Janeiro, Amazonas e Pará poderão ter até dois, justificando com base na população e extensão territorial.

Debate Sobre Impacto e Regulamentação

A exploração de jogos de azar é proibida no Brasil desde 1946, e a proposta enfrenta resistência de parlamentares que apontam riscos como o aumento do vício, prostituição, e outras atividades ilegais. Em contrapartida, defensores do projeto destacam os potenciais benefícios econômicos, como a geração de empregos, incremento no turismo, e maior arrecadação de impostos.

Lula, embora não se posicione como entusiasta dos jogos, considera que a regulamentação pode ser preferível ao cenário atual, onde apostas já ocorrem amplamente, inclusive online. Ele frisou que sua prioridade é fortalecer a economia por meio de investimentos em educação e aumento da distribuição de renda, afirmando que a legalização dos jogos, embora benéfica em certa medida, não será a solução para os desafios econômicos do país.

Futuro do Projeto

Com a aprovação na CCJ, o projeto segue agora para votação no plenário do Senado. Se aprovado, poderá transformar o cenário dos jogos de azar no Brasil, trazendo novas oportunidades, mas também novos desafios em termos de regulamentação e controle.

Frente fria provoca mudanças climáticas no estado de SP

O estado de São Paulo enfrentou uma mudança significativa no tempo durante o fim de semana, com a chegada de uma frente fria que trouxe chuvas e quedas nas temperaturas. De acordo com a Climatempo, a semana deve iniciar com aumento da umidade e possibilidade de chuvas fortes nas regiões Oeste, Centro-Leste e Sul do estado. As temperaturas devem permanecer baixas.

Na terça-feira (28), o desenvolvimento de uma nova frente fria, embora mais afastada, deve aumentar a umidade e reforçar o ar frio, trazendo chuvas pontuais para a região de Ribeirão Preto. Entretanto, a tendência é que a chuva diminua em todo o estado ao longo da semana.

Previsão detalhada para Ribeirão Preto:

Segunda-feira (27)

  • Temperatura: 17°C / 28°C
  • Condições: Sol com algumas nuvens e chuva passageira. À noite, muitas nuvens, mas tempo firme.
  • Chuva: 10 mm / 26%
  • Umidade do ar: 48% / 94%

Terça-feira (28)

  • Temperatura: 16°C / 24°C
  • Condições: Sol com pancadas de chuva pela manhã e muitas nuvens à tarde. À noite, tempo firme.
  • Chuva: 4 mm / 18%
  • Umidade do ar: 54% / 85%

Quarta-feira (29)

  • Temperatura: 12°C / 24°C
  • Condições: Sol com algumas nuvens. Não chove.
  • Chuva: 0 mm / 0%
  • Umidade do ar: 51% / 92%

Quinta-feira (30)

  • Temperatura: 11°C / 25°C
  • Condições: Sol o dia todo sem nuvens no céu. Noite de tempo aberto ainda sem nuvens.
  • Chuva: 0 mm / 0%
  • Umidade do ar: 40% / 89%

Sexta-feira (31)

  • Temperatura: 12°C / 28°C
  • Condições: Sol com algumas nuvens. Não chove.
  • Chuva: 0 mm / 0%
  • Umidade do ar: 39% / 80%

Sábado (1)

  • Temperatura: 12°C / 31°C
  • Condições: Sol o dia todo sem nuvens no céu. Noite de tempo aberto ainda sem nuvens.
  • Chuva: 0 mm / 0%
  • Umidade do ar: 38% / 80%

Domingo (2)

  • Temperatura: 16°C / 32°C
  • Condições: Sol o dia todo sem nuvens no céu. Noite de tempo aberto ainda sem nuvens.
  • Chuva: 0 mm / 0%
  • Umidade do ar: 25% / 73%

Estado de SP tem a menor taxa proporcional de mortes no trânsito, avalia CLP

Apesar do alto volume populacional, São Paulo é o estado brasileiro com o menor número proporcional de acidentes fatais no trânsito. A conclusão é de um estudo elaborado pelo Centro de Liderança Pública (CLP). O levantamento completo será apresentado no lançamento do “Ranking de Competitividade dos Estados 2024”, que está previsto para 21 de agosto. Os dados reafirmam a importância da campanha Maio Amarelo, iniciativa que tem o objetivo de reduzir o número de acidentes no trânsito.

De acordo com o levantamento do CLP, São Paulo contabilizou 10,9 mortes a cada 100 mil habitantes. O número fica bem abaixo da média nacional, que é de 20,9 a cada 100 mil habitantes. O estado possui 21,87% da população brasileira e tem 14,30% das mortes no trânsito no país, número proporcionalmente baixo considerando o tamanho da unidade federativa.

“Nenhuma morte no trânsito é aceitável. Os municípios paulistas estão mostrando que o diálogo entre gestores públicos, empresas e a sociedade pode construir, em conjunto, soluções para uma mobilidade mais segura aos cidadãos. O resultado também é fruto de campanhas frequentes de conscientização da necessidade de respeito às leis de trânsito, com foco na preservação da vida”, afirma Tadeu Barros, diretor-presidente do CLP.

De modo geral, o Sudeste teve bom desempenho na análise de mortes no trânsito. A região reúne 41% da população brasileira, ao mesmo tempo em que apresenta 31% das mortes no trânsito no país. Considerando a população, trata-se de um percentual baixo. A média de mortes no trânsito por 100 mil habitantes nos municípios da região Sudeste está em 16,79 por grupo de 100 mil, o que faz a região ter a menor média de mortalidade no trânsito do Brasil.

O estudo é baseado em dados públicos, com informações do DATASUS 2023.

Taxa de desemprego no estado de SP diminui

O estado de São Paulo registrou taxa de desemprego de 7,4% no primeiro trimestre deste ano, menor que a nacional, que foi de 7,9%, e que a registrada na região Sudeste (7,6%). Além disso, de janeiro a março, o estado de São Paulo registrou taxa de desemprego 1,1% menor que a do mesmo período do ano passado (8,5%).

O percentual de empregados com carteira assinada entre os empregados do setor privado no estado ficou em 81,4% – terceiro maior percentual entre os estados e também maior que a taxa nacional, de 73,9%.

O total de pessoas ocupadas com carteira assinada no setor privado em São Paulo ficou em 11,458 milhões de pessoas – alta de 3,3% em relação ao mesmo trimestre do ano passado e de 0,3% ante o trimestre anterior. No país, o total de trabalhadores no regime CLT era de 37,984 milhões.

O total de pessoas ocupadas (incluindo trabalhadores do setor privado e público com e sem carteira assinada, domésticos, informais e por conta própria com CNPJ) no estado era de 24,219 milhões – alta de 1,9% em relação ao mesmo trimestre do ano passado. Segundo a Fundação Seade, do total de pessoas ocupadas, 55% são homens e 45% são mulheres. No país, eram 100,203 milhões.

Enquanto a taxa de informalidade para o Brasil ficou em 38,9% da população ocupada, em São Paulo foi de 31% – a terceira menor entre todas as unidades da Federação.

O número de desocupados no estado era de 1,931 milhão de pessoas – queda de 12,2% em relação ao mesmo trimestre do ano passado.

Já o número de subocupados por insuficiência de horas trabalhadas (trabalhavam habitualmente menos de 40 horas; gostariam de trabalhar mais horas que o habitual ou estavam disponíveis para trabalhar mais horas) foi o menor entre os primeiros trimestres desde 2017: 858 mil pessoas.

Taxa por sexo, idade e grau de instrução

Por sexo, a taxa de desocupação no primeiro trimestre em SP ficou em 6,3% entre os homens e 8,7% entre as mulheres.

Já por idade, o indicador ficou menor entre trabalhadores acima de 40 anos:

14 a 17 anos: 36%
18 a 24 anos: 15,3%
25 a 39 anos: 6,6%
40 a 59 anos: 5%
60 anos ou mais: 3,2%
Veja ainda a taxa de desemprego entre todos os graus de instrução pesquisados em SP:
Sem instrução: 6,7%
Ensino fundamental incompleto: 7,8%
Ensino fundamental completo: 9,3%
Ensino médio incompleto: 15,4%
Ensino médio completo: 7,8%
Ensino superior incompleto: 9,2%
Ensino superior completo: 3,9%

Setores que geraram vagas

Os setores que mais geraram vagas no estado entre as pessoas ocupadas foram Comércio, reparação de veículos automotores e motocicletas e Informação, comunicação e atividades financeiras, imobiliárias, profissionais e administrativas. Veja abaixo:

Comércio, reparação de veículos automotores e motocicletas: 4,352 milhões
Informação, comunicação e atividades financeiras, imobiliárias, profissionais e administrativas: 4,212 milhões
Indústria geral: 3,752 milhões
Administração pública, defesa, seguridade social, educação, saúde humana e serviços sociais: 3,725 milhões
Construção: 1,649 milhão
Transporte, armazenagem e correio: 1,644 milhão
Serviços domésticos: 1,410 milhão
Outros serviços: 1,393 milhão
Alojamento e alimentação: 1,390 milhão
Agricultura, pecuária, produção florestal, pesca e aquicultura: 690 mil

Rendimento

Enquanto no Brasil o rendimento médio mensal foi de R$ 3.123 no primeiro trimestre, no estado de São Paulo ficou em R$ 3.821 – alta de 5,5% ante o primeiro trimestre de 2023 (R$ 3.622) e de 1,3% em relação ao quarto trimestre (R$ 3.771).

O rendimento de São Paulo é maior ainda que a média do Sudeste (R$ 3.547) e que dos estados que compõem a região: Rio de Janeiro (R$ 3.694), Espírito Santo (R$ 3.124) e Minas Gerais (R$ 2.886). Entre todas as unidades da Federação, SP só tem rendimento menor que o do Distrito Federal (R$ 5.067).

Rodovia em Jaboticabal será primeira a ter pedágio sem cancela no interior de SP

A partir do segundo semestre de 2024, os motoristas que trafegarem pela SP-333 (Rodovia Carlos Tonani, Nemésio Cadetti e Laurentino Mascari), no trecho entre Itápolis e Jaboticabal, começarão a pagar pedágio por meio do sistema Free Flow. Essa mudança faz parte do contrato firmado entre a EcoNoroeste, o Governo do Estado de São Paulo e a Agência de Transporte do Estado de São Paulo (ARTESP), que prevê a substituição gradual de todas as praças de pedágio dessa concessão por pórticos de cobrança.

Segundo Rui Klein, diretor geral da EcoNoroeste, a empresa decidiu antecipar a implantação do sistema. “Será o primeiro Free Flow em operação efetiva entre as concessionárias da EcoRodovias. Já havíamos realizado testes estruturais e operacionais para este tipo de projeto, o que nos permitiu antecipar nosso compromisso na SP-333”, afirma Klein.

Funcionamento do Sistema Free Flow

O Free Flow elimina a necessidade de paradas em praças de pedágio, trazendo mais segurança e fluidez ao tráfego. Os pórticos de cobrança são equipados com câmeras, sensores e antenas que identificam os veículos pela placa ou TAG, medindo especificações como altura, largura, comprimento e número de eixos.

Para os usuários que já possuem TAGs ativas, a cobrança será feita automaticamente, como acontece nas pistas automáticas das cabines atuais. Aqueles que não utilizam TAGs deverão pagar o pedágio em até 15 dias após a passagem pelo pórtico, utilizando canais disponibilizados pela EcoNoroeste, como o site (freeflow.econoroeste.com.br), aplicativo de celular, totens de autoatendimento nos postos SAUs das rodovias ou pelo WhatsApp (0800 326 3663). O não pagamento no prazo resultará em multa e perda de pontos na carteira de habilitação.

Tecnologia Avançada

Os pórticos do sistema Free Flow são dotados de tecnologia avançada para identificar veículos mesmo em condições de baixa visibilidade. Eles categorizam os veículos por meio da leitura das placas e TAGs, fazendo uma dupla verificação para garantir a precisão na cobrança.

Cobrança e Descontos

Veículos com TAG terão a cobrança automática realizada pela operadora contratada. Aqueles sem TAG precisarão efetuar o pagamento nos canais disponíveis pela concessionária. Além disso, o sistema oferece descontos tarifários, como o Desconto de Usuário Frequente (DUF) para veículos de passeio e o Desconto Básico de Tarifa (DBT) para veículos pesados.

Benefícios do Free Flow

O Free Flow proporciona diversos benefícios, incluindo a economia de tempo de trajeto, pois os motoristas não precisam parar ou reduzir a velocidade ao passar pelos pórticos. Isso é especialmente vantajoso em períodos de alto tráfego, como férias escolares e feriados. Além disso, o sistema elimina a necessidade de troco ou pagamento manual, oferecendo conveniência e descontos tarifários.

Em termos de segurança, a eliminação das paradas nas praças de pedágio reduz o risco de colisões traseiras e melhora a experiência de condução. Ambientalmente, o Free Flow contribui para a sustentabilidade ao diminuir as emissões de poluentes, graças à eliminação das paradas e marchas lentas.

Transformação Digital nas Rodovias

A EcoNoroeste está implementando várias inovações tecnológicas nas rodovias do interior de São Paulo. No primeiro ano de concessão, foram instaladas 443 novas câmeras de monitoramento de alta tecnologia, 57 novos SATs (Sistemas de Análise de Tráfego), além de sistemas de conectividade gratuita para os usuários, 10 novos painéis de mensagens e a aceitação de cartões de crédito ou débito por aproximação em todas as praças de pedágio.

Pesquisadores da USP mapeiam sítios arqueológicos no Estado de São Paulo

Pesquisadores da Universidade de São Paulo (USP) desenvolveram um mapa que localiza e detalha os sítios arqueológicos em todo o estado de São Paulo, incluindo o sítio em Ribeirão Preto, situado no distrito de Bonfim Paulista. A ferramenta oferece um panorama abrangente dos vestígios materiais associados aos povos indígenas em aproximadamente 2 mil sítios arqueológicos do estado.

Coordenado pelo professor Astolfo Gomes de Mello Araujo, do Museu de Arqueologia e Etnologia da USP, o projeto revela a diversidade de povos que habitavam São Paulo. Araujo explica que o estado foi um ponto de confluência para diferentes grupos humanos, atraídos pela mistura de biomas da região. Esses grupos vieram de várias regiões, como o Centro-Oeste, Sudeste e Sul do Brasil, resultando em uma rica diversidade cultural.

O mapa não só mostra a localização dos sítios, mas também destaca a afinidade entre grupos indígenas. Por exemplo, materiais de tradição Tupiguarani e Aratu estão próximos no norte do estado, enquanto no sul, os sítios Tupiguarani estão distantes dos Itararé-Taquara. Essa distribuição levanta questões sobre as relações entre essas tradições, como a possibilidade de convivência pacífica no norte em contraste com uma possível hostilidade no sul.

Araujo destaca que o mapa facilita a visualização dos dados, permitindo que os alunos formulem novas perguntas e hipóteses. Em vez de trabalhar com planilhas, a representação visual oferece uma compreensão mais completa. Além da localização, o mapa fornece informações sobre o tipo de material encontrado, a tradição indígena e a datação dos sítios, junto com referências para estudos adicionais.

O projeto utilizou mais de 2 mil entradas de dados de teses de doutorado e artigos recentes. O próximo passo é aplicar a mesma metodologia no estado do Paraná. Este mapeamento faz parte de um grande projeto de pesquisa multidisciplinar financiado pela Fapesp (Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo).

Araujo também aponta que o mapa revela áreas onde faltam dados arqueológicos, destacando dois grandes vazios que somam 13% da área do estado. A ausência de dados nessas áreas, como o Vale do Tietê e o Vale do Rio Peixe, é atribuída à falta de estudos arqueológicos. Além disso, para 166 sítios, não há informações sobre a filiação cultural, indicando a necessidade de novos estudos para definir suas tradições culturais.

População de Ribeirão é a que mais frequenta shows e espetáculos culturais em SP

Um estudo realizado pela Fundação Seade traz à tona os hábitos culturais da população de Ribeirão Preto e de outras cidades do estado de São Paulo. Segundo a pesquisa, 54,9% dos ribeirão-pretanos frequentaram shows, espetáculos de dança, teatro e circo em 2023, liderando entre os maiores municípios paulistas nesse quesito.

Logo atrás da cidade, destacam-se São José dos Campos (53,8%), Sorocaba (52,2%) e Campinas (49,3%). Além disso, Ribeirão Preto figura como a terceira cidade com maior índice de pessoas que assistiram a filmes no cinema no último ano, totalizando 44,2% da população.

Entretanto, o estudo também aponta para uma baixa participação em atividades de leitura. Ribeirão Preto ocupa a quinta posição entre as grandes cidades do estado no quesito de não leitura de livros em 2023, com 27,7% da população sem ler nenhum livro no último ano. O estudo abrange diversas cidades paulistas, como a capital, Campinas, Guarulhos, Osasco, Santo André, São Bernardo do Campo, São José dos Campos e Sorocaba, buscando medir a percepção e o uso dos serviços culturais no estado. A pesquisa visa contribuir para o aprimoramento das políticas culturais, oferecendo um panorama detalhado em uma área muitas vezes carente de indicadores.