São Paulo investe quase R$ 1 Bilhão em habitação para famílias de baixa renda

Parceria entre Governo Paulista e Caixa Econômica visam construção de 30 mil moradias

O Governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, anunciou nesta segunda-feira (07) um grande investimento de quase R$ 1 bilhão para a construção de até 30 mil novas moradias no estado. A iniciativa é resultado de uma parceria com a Caixa Econômica Federal e faz parte do programa estadual Casa Paulista, que será integrado ao federal Minha Casa, Minha Vida. O foco principal é garantir o acesso à moradia digna para famílias com renda de até três salários mínimos, especialmente aquelas em condições de vulnerabilidade social.

O anúncio ocorreu em uma solenidade na capital paulista, com a presença de importantes autoridades, como o ministro das Cidades, Jader Filho, e o presidente da Caixa Econômica, Carlos Vieira. Também participaram do evento parlamentares e representantes do setor de construção civil, reforçando o caráter colaborativo entre as esferas pública e privada para viabilizar o projeto habitacional.

Parceria Estratégica para Combater a Vulnerabilidade Social

Durante a cerimônia, Tarcísio de Freitas ressaltou a importância da parceria entre o Governo de São Paulo e a União para melhorar as condições de vida das populações mais carentes. O governador destacou a relevância da ação, que visa retirar famílias de áreas de risco, como encostas e várzeas, e oferecer a elas a oportunidade de conquistar a casa própria. Ele enfatizou que a união entre os programas Minha Casa, Minha Vida e Casa Paulista amplia o alcance das políticas habitacionais, beneficiando famílias com renda muito baixa.

Investimento Detalhado e Modalidades de Financiamento

Do total de recursos, mais de R$ 600 milhões serão aplicados em empreendimentos habitacionais financiados pelos programas do Governo Federal, nas modalidades Fundo de Desenvolvimento Social (FDS) e Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), do Minha Casa, Minha Vida. Já outros R$ 300 milhões serão destinados ao programa estadual Casa Paulista, especificamente para a modalidade Carta de Crédito Imobiliário (CCI), que oferece subsídios para financiamentos feitos com recursos do FGTS.

Esses subsídios são um diferencial importante, pois são concedidos a fundo perdido, ou seja, não precisam ser devolvidos pelas famílias beneficiadas. O programa vai permitir que pessoas com renda de até R$ 2.850,00, inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) e sem outros benefícios habitacionais, possam acessar o financiamento da casa própria com mais facilidade.

Critérios Técnicos para Seleção e Distribuição das Unidades

A distribuição das moradias será feita com base em critérios técnicos que consideram o déficit habitacional dos municípios, a presença de áreas de risco e o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) de cada região. A seleção dos beneficiários será responsabilidade das prefeituras, com o apoio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SDUH). A previsão é que os primeiros R$ 600 milhões viabilizem a contratação de 18,4 mil unidades, com pagamento em cinco parcelas trimestrais entre 2025 e 2026. A meta de 30 mil moradias será alcançada com aditivos contratuais e novos investimentos.

Fiscalização e Execução das Obras

A Caixa Econômica Federal será responsável pela contratação das obras, fiscalização do cronograma físico-financeiro e liberação dos recursos necessários. O Governo de São Paulo, por meio da SDUH, terá a incumbência de analisar tecnicamente os projetos habitacionais e garantir a distribuição dos subsídios de acordo com os critérios estabelecidos. A colaboração entre os dois níveis de governo visa não apenas a construção de novas unidades habitacionais, mas também a melhoria da qualidade de vida dos paulistas.

Expansão do Programa Casa Paulista e Resultados Positivos

O programa Casa Paulista tem se mostrado um sucesso nos últimos anos. Desde 2023, a modalidade Carta de Crédito Imobiliário (CCI) já entregou 28,7 mil unidades habitacionais e tem outras 55 mil em construção. Com o novo aporte de R$ 300 milhões, a expectativa é continuar expandindo o acesso à moradia para as famílias de baixa renda, oferecendo subsídios que variam de R$ 10 mil a R$ 16 mil, dependendo da localização da unidade habitacional. O sucesso desse programa tem sido fundamental para reduzir o déficit habitacional em diversas regiões do estado.

Estudantes de escola pública de Ribeirão Preto embarcam em intercâmbio internacional gratuito

Um novo programa de intercâmbio do Governo do Estado de São Paulo levará alunos da rede estadual para países como Austrália, Canadá, Nova Zelândia e Reino Unido. Na região de Ribeirão Preto, 16 estudantes foram selecionados para essa iniciativa.

Com uma duração de três meses, o intercâmbio é totalmente gratuito, com todos os custos cobertos e organizados pela Secretaria de Educação de São Paulo. Este é o primeiro intercâmbio internacional oferecido a alunos da rede estadual paulista. Os participantes serão matriculados em escolas de ensino médio e terão a oportunidade de viver com famílias locais.

Para aqueles que estão interessados, haverá uma nova seleção ainda este ano para mais 500 vagas do programa, com embarque previsto para o segundo semestre de 2025. O processo seletivo ocorrerá em etapas, com provas e regras estabelecidas em edital.

Devedor terá desconto de até 50% no IPVA atrasado em SP; veja como funciona

O Governo do Estado de São Paulo lançou o programa “Acordo Paulista IPVA” nesta terça-feira (24), voltado para proprietários de veículos que devem até R$ 42.400 em IPVA. A iniciativa oferece a oportunidade de regularizar os débitos e permitir que os motoristas voltem a circular sem restrições.

O programa prevê descontos de até 50% no valor da dívida e a possibilidade de parcelamento em até 60 vezes. A medida tem como objetivo facilitar o pagamento dos mais de R$ 2 bilhões devidos por aproximadamente 950 mil motoristas que estão inadimplentes há, pelo menos, dois anos.

Segundo o governador Tarcísio de Freitas, o programa busca ajudar motoristas que dependem de seus veículos para trabalhar:

“Quantas pessoas deixaram de trabalhar por não ter o licenciamento do seu veículo? Por estarem inadimplentes? Esse é o nosso público-alvo, é isso que queremos resolver. Queremos abrir um caminho para aquelas pessoas cuja carteira de motorista também é a carteira de trabalho para que elas possam se reestabelecer com um desconto importante”, afirmou.

As negociações serão feitas exclusivamente online através do site da Procuradoria Geral do Estado (PGE), a partir de quarta-feira (25), e seguem até 20 de dezembro. As regras detalhadas do programa serão publicadas no mesmo site (clique aqui).

Prêmios do sorteio da Nota Fiscal Paulista podem chegar a R$ 6 milhões; saiba como participar

O sorteio da Nota Fiscal Paulista ocorrerá no dia 14 de agosto, com prêmios que podem atingir até R$ 1 milhão para os vencedores. Os bilhetes referentes ao sorteio deste mês já estão disponíveis para consulta. Ao todo, serão distribuídos 655 prêmios em dinheiro, totalizando R$ 6,7 milhões. Os resultados serão divulgados no mesmo dia.

Para este sorteio, os consumidores que fizeram compras em abril deste ano terão aproximadamente 85 milhões de bilhetes eletrônicos, enquanto as entidades filantrópicas, que receberam doações de cupons ou realizaram compras com CNPJ, contarão com cerca de 27 milhões de bilhetes. É possível verificar os bilhetes eletrônicos no portal da Sefaz-SP (clique aqui).

PREMIAÇÕES

No sorteio específico para ONGs, serão distribuídos cinco prêmios de R$ 100 mil e 50 prêmios de R$ 10 mil. Já para os consumidores, a competição inclui o principal prêmio de R$ 1 milhão, além de quatro prêmios de R$ 500 mil, 10 prêmios de R$ 100 mil, 15 prêmios de R$ 50 mil, 20 prêmios de R$ 10 mil, 50 prêmios de R$ 5 mil e 500 prêmios de R$ 1 mil.

COMO PARTICIPAR

Para concorrer, o consumidor deve incluir o CPF na nota fiscal e se cadastrar no portal do programa, aceitando o regulamento. Cada R$ 100 em compras registradas com CPF ou CNPJ gera um bilhete eletrônico com um número da sorte para o sorteio. O cadastro inicial deve ser feito apenas uma vez, e a inclusão nos sorteios seguintes é automática.

Para verificar seus créditos, participar do sorteio ou obter mais informações sobre a Nota Fiscal Paulista, acesse o site oficial (clique aqui). Também é possível baixar o aplicativo do programa na loja de aplicativos do seu smartphone ou tablet.

Agrishow 2024: Investimentos do Governo pode chegar a R$ 1,4 bilhões

Maior evento da América Latina em tecnologia de agricultura, a Agrishow começou suas atividades oficialmente nesta segunda-feira, 29, com a presença de autoridades, como o prefeito Duarte Nogueira e o governador Tarcísio de Freitas. O evento, que chega a sua 29ª edição, foi marcado pelo anúncio, feito pelo Governo de Estado, de investimentos na ordem de R$ 1,4 bilhão no segmento do agronegócio, em 2024.

As medidas do Governo de São Paulo reúnem R$ 500 milhões em aporte via Fundo de Investimento em Cadeias Agroindustriais (Fiagro), R$ 300 milhões em linhas de crédito e subvenção por meio do Fundo de Expansão do Agronegócio Paulista (Feap) e R$ 600 milhões em créditos de ICMS.

A medida contribui para o impulsionamento do agronegócio paulista, que é responsável por 700 mil empregos diretos e 40% do PIB de São Paulo. O setor registrou alta de 23,4% na balança comercial do primeiro trimestre, atingindo a marca de US$ 5,44 bilhões. São Paulo também atingiu a liderança em exportação do agronegócio, com alta de 17,8% em vendas que totalizaram US$ 6,81 bilhões.

A Secretaria de Agricultura e Abastecimento também formalizou, durante o evento, o decreto estadual de irrigação, a entrega de títulos rurais, a expansão da conectividade rural com o Projeto SemeAr e incentivos à transição energética com a produção de biocombustíveis.

O prefeito Duarte Nogueira, que durante a semana cumprirá agenda diretamente da feira, destacou a importância do evento no cenário nacional. “A Agrishow é a vitrine do Brasil que funciona, que produz alimentos e energia renovável, que são os dois binômios que o planeta persegue: alimento e energia. Nós brasileiros, agricultores e produtores, alimentamos a população brasileira, além de 800 milhões de pessoas que dependem da agricultura nacional”, afirmou o prefeito Duarte Nogueira.

A Agrishow acontece em uma área de aproximadamente 600 mil metros, alcançando neste ano, os limites territoriais do espaço que ocupa, além de contar com mais de 800 marcas presentes entre nacionais e internacionais, cerca de 100 a mais em relação ao ano anterior. O público visitante estimado para o evento é de 200 mil pessoas.

Durante a edição do último ano, 100% das hospedagens no segmento hoteleiro foram ocupadas no município. Nas cidades da região, o percentual atingiu 80%, além das hospedagens geradas por plataformas de aluguel de casas. Em relação a pousos e decolagens, o aumento foi de 307% em relação a dias normais, conforme a gestão do aeroporto Leite Lopes.

Governo municipal entrega oficialmente AME Ribeirão

Nesta sexta-feira, 22 de dezembro, o prefeito Duarte Nogueira realizou a entrega oficial do Ambulatório Médico de Especialidades (AME) Ribeirão ao governo do Estado de São Paulo, em uma cerimônia que contou com a presença do governador Tarcísio de Freitas. As instalações do ambulatório foram integralmente financiadas pelo município, totalizando R$ 45.312.605,61 em recursos.

O AME Ribeirão, localizado entre a avenida Monteiro Lobato e a rua Visconde de Inhomirim, na Vila Virgínia, está sob a administração da Organização Social Fundação Santa Casa de Misericórdia de Franca. Durante a entrega, o prefeito destacou a qualidade do ambulatório, ressaltando detalhes como as quatro salas de cirurgia equipadas com o moderno sistema de fluxo laminar para prevenir contaminações durante procedimentos cirúrgicos.

O ambulatório, em funcionamento desde 27 de novembro, já oferece atendimento em especialidades como cardiologia, dermatologia, otorrinolaringologia e oftalmologia. Com mais de 7,9 mil metros quadrados de área construída, o AME Ribeirão tem capacidade para realizar mais de sete mil consultas médicas e não médicas por mês, aproximadamente 37 mil procedimentos diagnósticos mensais, e está apto a realizar 6,8 mil cirurgias por ano em nove especialidades. A previsão é que, nos próximos 18 meses, o ambulatório ofereça um total de 26 especialidades médicas e não médicas.

Além disso, o AME conta com uma estrutura completa de equipamentos médicos de última geração, como tomógrafo computadorizado, aparelho de ressonância magnética, ultrassons, entre outros. O centro administrativo do AME abriga 17 salas, destinadas a setores como recursos humanos, finanças, informática, compras, além de espaços para refeitórios e vestiários. O ambulatório visa atender aproximadamente 1,5 milhão de pessoas de Ribeirão Preto e região, contribuindo para a desafogar os serviços prestados pela Prefeitura e reduzir a fila de espera para consultas e exames especializados.

AME Ribeirão será entregue oficialmente nesta sexta-feira, 22

Nesta sexta-feira, 22 de dezembro, o AME Ribeirão (Ambulatório Médico de Especialidades) será entregue oficialmente pra o governo do estado. As instalações do ambulatório, foram custeadas 100% com recursos do município, na ordem R$ 45.312.605,61. Desde primeiro de outubro, o governo estadual assumiu administração do complexo hospitalar, e a gestão é feita pela Organização Social (OSS) – Fundação Santa Casa de Misericórdia de Franca.

As portas do AME Ribeirão (Ambulatório Médico de Especialidades) abriram no último dia 27 de novembro, oferecendo aos moradores de Ribeirão Preto e região o atendimento de cardiologia dermatologia, otorrinolaringologia e oftalmologia.

O administrador dos AMEs, Vilmar Medeiros, explicou que, no início de 2024, já iniciará as cirurgias e de dois em dois meses, gradativamente a evolução nos atendimentos, com previsão de conclusão de implantação de todas as especialidades em 18 meses. No total o AME oferecerá 26 especializes.

Estrutura

Segundo a diretora da DRS XII de Ribeirão Preto, Adriana Ruzete, o prédio comporta 25 consultórios, 40 salas de apoio e exames diagnósticos, quatro centros cirúrgicos com sala de recuperação para 15 camas e 5 poltronas, e será equipado com aparelhos médicos para a realização de mais de 30 tipos de exames, dos mais simples aos mais complexos, com alta tecnologia e rapidez

O AME Ribeirão Preto foi construído em um terreno com mais de 17 mil metros quadrados, localizado entre a avenida Monteiro Lobato e a rua Visconde de Inhomirim, na Vila Virgínia. 

O projeto arquitetônico traz os moldes dos AMEs do Estado de São Paulo em dimensões ampliadas para atender as necessidades de Ribeirão Preto e região.

Com mais de 7,9 mil metros quadrados de área construída, a estrutura do prédio conta com instalações hospitalares de primeiro mundo, equipamentos médicos de última geração e atenderá, aproximadamente, 1,5 milhão de pessoas de Ribeirão Preto e região.

Tem capacidade em realizar mais de sete mil consultas médicas e não médicas por mês, em torno de 89 mil por ano, cerca de 37 mil procedimentos diagnósticos (exames) por mês e 6,8 mil cirurgias em nove especialidades por ano.

Centros cirúrgicos

Quatro centros cirúrgicos atenderão as especialidades de cirurgia geral, dermatologia, cirurgia vascular, ortopedia, oftalmologia, mastologia e urologia.

Salas de exames

A estrutura do AME tem ainda 22 salas para exames, sendo quatro salas para ultrassom, duas para endoscopia/broncoscopia, colonoscopia, uretrocistoscopia, urodinâmica, fobronasolaringoscopia, eletrocardiograma, ecocardiograma, mapa e holter, teste ergonômico, duas salas para exames oftalmológicos, eletroneuromiografia, eletroencefalografia, exames de otorrinolaringologia, sala baritada para tomografia computadorizada, com sala de apoio e comando, cintilografia e espirometria.  

Salas de apoio

22 salas de apoio para recuperação, observação, curativos, pequenos procedimentos, guarda de material estéril, sala de gesso, esterilização, medicação, medicamentos, de coleta, três salas técnicas, um arsenal, central de materiais e cinco salas de espera.

Centro administrativo

No centro administrativo, são 17 salas para abrigar diretoria, centro de recursos humanos, informática, finanças, compras, supervisão de atendimento, farmácia, SAC, Serviço de Arquivo Médico e Estatística (SAME) e almoxarifado.

Especialidades médicas

As especialidades médicas oferecidas no AME Mais serão: alergia/imunologia, anestesiologia, cardiologia adulto, cardiologia infantil, cirurgia de cabeça e pescoço, cirurgia geral, cirurgia pediátrica, cirurgia plástica, cirurgia vascular, dermatologia, endocrinologia adulto, endócrino GO, gastroenterologia, ginecologia, infectologia, nefrologia, neurologia, neurologia infantil, obstetrícia – médio risco,  oftalmologia, ortopedia, otorrinolaringologia, pneumologia, proctologia, reumatologia e urologia. 

Especialidades não médicas

O AME Mais também oferecerá especialidades não médicas, como enfermagem, odontologia, serviço social, psicologia, nutrição, fonoaudiologia, fisioterapia e terapia ocupacional.

Água gratuita: Governo de SP distribui água para atender grupos vulneráveis nesse calor

O Governo de São Paulo anunciou uma medida emergencial para enfrentar a onda de calor que atinge a capital paulista e outras regiões do estado. A partir desta quarta-feira (20), equipes da Defesa Civil e da Sabesp distribuirão água potável em locais de grande circulação, visando atender pessoas em situação de rua e grupos mais vulneráveis, como idosos e crianças. A ação ocorrerá até o domingo (24) e é uma resposta ao alerta emitido pelo Centro de Gerenciamento de Emergências (CGE) sobre as altas temperaturas e baixa umidade do ar, com previsão de máxima de 37°C na cidade de São Paulo.

A iniciativa, realizada em parceria com as Secretarias de Desenvolvimento Social e de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística, tem como objetivo fornecer alívio aos paulistanos durante os horários mais críticos do calor, das 11h às 15h. Neste período, a combinação de altas temperaturas e baixa umidade pode causar sérios problemas de saúde. A distribuição de água será acompanhada por orientações da Defesa Civil, que incentivará a manutenção da hidratação constante e a adoção de medidas para evitar a exposição direta ao sol durante os momentos mais quentes do dia.

As equipes da Defesa Civil percorrerão diversos pontos da capital paulista, começando pela Praça da Sé e pelo Teatro Municipal nesta quarta-feira, 20. Além de distribuir água em copos descartáveis, também serão disponibilizados bebedouros com água potável. A medida visa garantir que a população possa enfrentar o calor extremo com mais conforto e segurança.

A onda de calor é resultado de uma grande massa de ar quente que afeta a região Sudeste do Brasil. A previsão é que as altas temperaturas continuem pelo menos até o domingo, tornando essas ações de distribuição de água ainda mais cruciais para a saúde pública e o bem-estar da população.

Estado de São Paulo tem mais de 13 mil vagas de emprego abertas

O Estado de São Paulo tem atualmente 13.179 vagas de emprego disponíveis pelos Postos de Atendimento ao Trabalhador – os PATs -, da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico.

São 5.506 vagas na capital paulista e na Grande São Paulo. Já no interior, há 7.148 vagas disponíveis, e outras 516 no litoral. Além da Região Metropolitana de São Paulo, destacam-se as regiões administrativas de Campinas, com 2.286 vagas; e a de Sorocaba, com 1.492.

Elas são seguidas pela região de Araçatuba, que tem 840 vagas disponíveis; pelo Vale do Paraíba, com 544; e Araraquara, com 470 postos abertos.

Ao todo, são mais de 500 profissões com vagas disponíveis. As ocupações com o maior número de postos abertos são as Alimentador de Linha de Produção, Auxiliar de Logística, Faxineiro, Atendente de Lanchonete e Operador de Telemarketing.

Os números das oportunidades disponíveis são atualizados diariamente pela Secretaria do Desenvolvimento Econômico.

Além das vagas, os PATs também oferecem atendimento e serviços gratuitos para trabalhadores, como a habilitação ao Seguro-Desemprego e a emissão da Carteira de Trabalho.

Veja o número de vagas por região:

Grande São Paulo: 5506
Campinas: 2286
Sorocaba: 1492
Araçatuba: 840
Vale do Paraíba: 544
Araraquara: 470
Ribeirão Preto: 367
Marília: 336
Litoral: 285
Franca: 255
Botucatu: 204
São José do Rio Preto: 192
Barretos: 179
Bauru: 172
Presidente Prudente: 31
Vale do Ribeiro: 11

Como procurar:

O atendimento presencial pode ser agendado pelo site http://pat.agendasp.sp.gov.br/eagenda.web/PAT; ou comparecendo diretamente no Posto mais próximo com RG, CPF e Carteira de Trabalho. Confira todas as unidades dos PATs no Estado.

Para mais informações, procure um Posto de Atendimento ao Trabalhador mais próximo de você ou a prefeitura do seu município.

Do Portal do Governo

Mortes no trânsito caem 20% no 1º semestre em Ribeirão Preto

A malha viária sob responsabilidade do município de Ribeirão Preto fechou o primeiro semestre deste ano com uma redução de 20% nos acidentes fatais de trânsito, conforme o Infosiga-SP (Sistema de Informações do Governo do Estado de São Paulo). No mesmo período, em 2022, houve 30 óbitos e, no acumulado de 2023 (janeiro a junho), diminuiu para 24 fatalidades, o que representa um total de seis vidas salvas.

Os índices de óbitos no trânsito nas vias da cidade também registraram diminuição na categoria dos mais vulneráveis (pedestres, ciclistas e motociclistas), sendo que nos primeiros seis meses de 2023 foram 27 fatalidades, enquanto no mesmo semestre do ano anterior foram 18 ocorrências com óbito, o que representa um total de nove vidas salvas, correspondente a uma redução de 33%.

No primeiro semestre de 2022, os mais vulneráveis representavam 90% do total de óbitos registrados naquele período. Já no mesmo semestre deste ano, os mais vulneráveis representam 75% dos índices gerais de mortes no trânsito

Ao longo dessa redução significativa, a Prefeitura, por meio da RP Mobi, tem promovido atividades de engenharia de tráfego em todas as regiões da cidade, além de diversas ações de conscientização e educação sobre as boas práticas de direção em empresas e escolas, além de abordagens em ruas e avenidas do município, alcançando milhares de pessoas. 

“Devemos continuar a utilizar as vias com responsabilidade, pois conforme o Infosiga, 94% dos acidentes de trânsito com mortes em nosso Estado são causados por falha humana. Orientamos que dirijam com cuidado e redobrem a atenção. Assim, continuaremos a diminuir os índices de fatalidades nas vias do município”, destaca o diretor-superintendente da RP Mobi, Marcelo Galli. 

Números de acidentes fatais no trânsito

Janeiro a Junho/2023

Pedestres: 6

Motociclistas: 12

Motoristas/carro: 5

Motoristas/caminhão:  1

Total: 24 registros

Janeiro a Junho/2022

Pedestres:  7

Motociclistas: 16

Motoristas/carro: 3

Bicicleta: 4

Total: 30 registros