Nesta quinta-feira (08), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva publicou uma medida provisória no Diário Oficial da União, que isenta os atletas olímpicos do Imposto de Renda sobre os prêmios em dinheiro recebidos pelo Comitê Olímpico Brasileiro (COB) e pelo Comitê Paralímpico Nacional (CPB) em razão de suas conquistas nos Jogos Olímpicos de Paris 2024.
Anteriormente, medalhas, troféus e outros objetos semelhantes já eram isentos de impostos federais. No entanto, os prêmios em dinheiro eram normalmente incluídos na declaração anual de Imposto de Renda. A nova medida exclui especificamente da tributação os valores monetários oferecidos pelo COB e pelo CPB para o desempenho nos Jogos Olímpicos deste ano.
Prêmios concedidos por confederações, federações das modalidades, patrocinadores ou clubes dos atletas continuam sujeitos à tributação, que pode chegar a até 27,5%.
Essa regra se aplica a todos os prêmios recebidos na atual edição dos Jogos Olímpicos, beneficiando até mesmo atletas que conquistaram medalhas antes da publicação da medida, como a judoca Beatriz Souza e a ginasta Rebeca Andrade.
Na quarta-feira (07), a Receita Federal declarou que não poderia isentar esses impostos por decisão própria e que era necessária uma mudança na legislação. A Receita esclareceu que, para efeitos de tributação, os atletas eram tratados como qualquer outro trabalhador, com a tributação aplicável a valores que ultrapassam a faixa de isenção de dois salários mínimos.
A medida provisória, assinada por Lula, pelo secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, e pelo ministro do Esporte, André Fufuca, tem validade de até 120 dias. Durante esse período, o texto deve ser aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado para se tornar lei. Caso contrário, perderá a validade. Durante a tramitação, o texto pode ser alterado pelos parlamentares e a versão final será submetida à sanção ou veto do presidente.
Aos 26 anos e fazendo sua estreia nos Jogos Olímpicos, Beatriz Souza conquistou a primeira medalha de ouro do Brasil em Paris, um feito carregado de significado. A vitória veio das mãos de uma mulher na edição com o maior número de atletas femininas na delegação brasileira, e no esporte que tradicionalmente mais traz medalhas para o país: o judô. Além disso, Bia se tornou a primeira brasileira a ganhar uma medalha de ouro individual em sua estreia olímpica.
Para alcançar o topo do pódio na categoria +78kg, Bia venceu quatro combates. Na final, ela derrotou a israelense Raz Hershko, número 2 do ranking mundial, com um waza-ari. Ao término da luta, Bia caiu de joelhos no tatame, emocionada, e exclamou em voz alta: “Eu sou campeã olímpica”.
“É inexplicável. É uma das melhores coisas do mundo. Eu consegui. Deu certo, mãe. Eu consegui. Eu consegui. Foi pela avó. É para a avó, mãe. Eu amo vocês mais do que tudo. Eu amo vocês. Obrigada”, resumiu Bia Souza sobre a sensação de ser campeã olímpica.
A um ano da abertura dos Jogos Olímpicos de Paris, o Comitê Olímpico do Brasil (COB) anunciou aumento de 40% no prêmio para os ganhadores de medalhas na competição. Durante um evento em São Paulo, na manhã desta quarta-feira (26), o comitê informou que pagará para atletas individuais R$ 350 mil pela medalha de ouro, R$ 210 mil pela de prata e R$ 140 mil pela de bronze.
Para os esportes de grupo (dois ou mais integrantes), o medalhista de ouro receberá R$ 700 mil, o de prata, R$ 420 mil, e o de bronze, R$ 280 mil. No esporte coletivo (sete ou mais atletas), o ouro ganha R$ 1,05 milhão, a prata, R$ 630 mil, e o bronze, R$ 420 mil.
O comitê deu também informações sobre aqueles que serão seus embaixadores na Olimpíada. Segundo o secretário-geral do COB, Rogério Sampaio, oito atletas serão escolhidos para representar todos os outros, ajudar a engajar a torcida e levar experiência aos mais novos, além de estar perto dos competidores. “Sempre que possível, e entendendo que os atletas que estarão competindo, muitas vezes, estarão concentrados e um pouco mais fechados na sua preparação, é importante que os atletas embaixadores estejam próximos trazendo a vivência vencedora”, afirmou Sampaio, judoca ganhador da medalha de ouro Jogos Olímpicos de Barcelona em 1992.
O presidente do COB, Rogério Sampaio (C), apresenta dois dos embaixadores do comitê brasileiro nos Jogos de Paris: o ex-maratonista Vanderlei Cordeiro de Lima, bronze em Atenas, e a ex-jogadora da seleção de basquete Janeth Arcain – Paulo Pinto/Agência Brasil
Uma das embaixadoras é Janeth Arcain, ex-jogadora de basquete, campeã mundial em 1994 e vencedora de duas medalhas olímpicas, além de ser a terceira maior pontuadora da história da seleção. Outro anunciado foi Vanderlei Cordeiro de Lima, ex-maratonista e bronze nos Jogos Olímpicos de Atenas 2004, depois de continuar na prova, mesmo tendo sido agarrado por um torcedor durante a corrida. Por isso, Vanderlei foi homenageado pelo Comitê Olímpico Internacional (COI) com a Medalha Pierre de Coubertin, condecoração que somente seis atletas na história dos Jogos Olímpicos têm.
Rebeca Andrade, a primeira medalhista olímpica feminina da ginástica artística brasileira, foi escolhida para ser embaixadora da sustentabilidade e divulgar as ações do COB nesse sentido. Segundo Sampaio, o COB é signatário de dois grandes acordos mundiais do esporte: o Esporte pela Ação Climática e o Esporte pela Natureza. “Nós entendemos que os Jogos de Paris serão os jogos mais sustentáveis da história. Pelo menos a ideia é que tenha equidade de gênero, com 50% de homens e 50% de mulheres, sustentabilidade, com tentativas de compensação de carbono e afins. Então, o COB percebeu que este é o momento de investimos e darmos um salto aí na questão da sustentabilidade”, afirmou.
O presidente do COB, Wanderley Teixeira, destacou que o comitê trabalha para que cada edição ser melhor do que a anterior. Ele disse que a preparação para os Jogos de Paris está bem adiantada porque a preparação de uma olimpíada começa muito tempo antes. “A base para o Time Brasil já está acertada, já houve experiências e, no final do mês de agosto, nossa equipe do esporte está indo acompanhar o pessoal do surf no Taiti em um evento teste”, informou.
Para Teixeira, os Jogos de Paris serão um grande marco para o sistema olímpico, já que a competição será o primeiro grande evento com público desde a pandemia de covid-19. “Vai ser espetáculo, inclusive ganhar uma abertura inédita, já que as aberturas, que sempre foram dentro de um ginásio, de um estádio, desta vez será praticamente aberta. A expectativa é de 400 mil pessoas assistindo à abertura dos jogos com o desfile dos atletas `no Rio Sena. Isso é inédito e vai ser marcante.”
No evento desta quarta-feira, que foi para convidados, atletas e jornalistas, foram divulgadas as estratégias e parcerias para Paris 2024 e apresentadas as evoluções do plano de serviços oferecido aos esportistas, além de novidades nos programas que serão realizados durante os Jogos Olímpicos.
Edição: Nádia Franco
Paulo Pinto/ Agência Brasil
Por Flávia Albuquerque – Repórter da Agência Brasil – São Paulo
