Preço das passagens aéreas cai 14,7% em setembro

Em setembro deste ano, o preço médio das passagens aéreas em voos domésticos apresentou uma queda de 14,7% em relação ao mesmo mês de 2023, ficando em R$ 666,01. A redução foi impulsionada, segundo o Ministério de Portos e Aeroportos, pela diminuição de 11,4% no custo do querosene de aviação, um dos principais insumos para a aviação comercial.

De acordo com dados da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), quase metade dos bilhetes vendidos em setembro (46,4%) foram comercializados por preços inferiores a R$ 500, uma melhora em relação ao ano anterior, quando esse percentual era de 37,4%. Além disso, 20,3% das passagens tiveram valores abaixo de R$ 300, enquanto as tarifas acima de R$ 1.500 representaram apenas 6,8% do total de bilhetes vendidos.

Silvio Costa Filho, ministro de Portos e Aeroportos, explicou que a queda nos preços das passagens é fruto da redução no preço do querosene e do aumento na oferta de voos e assentos pelas companhias aéreas.

“O resultado também é reflexo do plano de universalização do transporte aéreo, lançado em conjunto com as companhias, e seguimos trabalhando para tornar as tarifas ainda mais acessíveis”, afirmou.

A diminuição nas tarifas aéreas foi registrada em todas as regiões do Brasil, com destaque para a Região Norte, que teve a maior redução, com 22%, seguida pelo Centro-Oeste (18,2%), Sudeste (16,7%), Nordeste (9,4%) e Sul (8,6%). O cálculo foi baseado no preço médio das passagens nos voos de origem.

Voepass anuncia encerramento de operações em cinco destinos

A Voepass, companhia aérea com sede em Ribeirão Preto, anunciou nesta terça-feira (29) que encerrará suas operações em Caxias do Sul (RS), Maringá (PR), Santo Ângelo (RS), Uruguaiana (RS) e no Rio de Janeiro (RJ), pelo Aeroporto Santos Dumont. Com essa mudança, a empresa deixa de atuar no estado do Paraná.

Essa reformulação da malha aérea da Voepass começou em agosto, após um trágico acidente em que uma de suas aeronaves, que partiu de Cascavel (PR), caiu em Vinhedo, resultando na morte de 62 pessoas a bordo. Os passageiros que compraram bilhetes para os trechos cancelados terão seus casos tratados conforme a Resolução 400 da ANAC, conforme informado pela companhia.

Além disso, a Voepass iniciou no dia 27 de outubro uma nova malha aérea, que inclui dois novos destinos: os Aeroportos Internacionais de Galeão (RJ) e Pelotas (RS). A companhia passará a operar nos seguintes destinos até o início de janeiro de 2025:

  • Ribeirão Preto (SP)
  • Guarulhos (SP)
  • São Paulo pelo Aeroporto de Congonhas (SP)
  • Rio de Janeiro pelo Aeroporto Internacional de Galeão (RJ)
  • Juiz de Fora – Zona da Mata (MG)
  • Presidente Prudente (SP)
  • Ipatinga (MG)
  • Florianópolis (SC)
  • Santa Maria (RS)
  • Pelotas (RS)
  • Joinville (SC)
  • Recife (PE)
  • Fernando de Noronha (PE)
  • Carauari (AM)
  • Manaus (AM)
  • Porto Urucu (AM)

Recentemente, a Voepass também passou por uma mudança na sua liderança. Em setembro, a empresa anunciou a demissão dos diretores de manutenção, segurança operacional e operações. O cofundador e presidente, José Luiz Felício Filho, agora assume a liderança executiva e a gestão das operações, enquanto Eduardo Busch, anteriormente CEO, ficará responsável pelas questões jurídicas da empresa como Chief Legal Officer (CLO).

Programa Voa Brasil vende 10 mil passagens a R$ 200 em dois meses

Desde seu lançamento em julho, o programa Voa Brasil comercializou 10,4 mil passagens aéreas para 68 destinos brasileiros. O programa oferece bilhetes a R$ 200 por trecho, mais a taxa de embarque, destinado a aposentados do INSS que não viajaram nos últimos 12 meses.

O programa, que ainda está em fase inicial, vendeu apenas 0,34% dos 3 milhões de bilhetes disponíveis para os 23 milhões de aposentados cadastrados. Até agora, a plataforma online já recebeu mais de 150 mil acessos.

Os destinos mais procurados foram São Paulo, Rio de Janeiro, Bahia, Ceará e Pernambuco. Cerca de 45% das viagens foram para o Sudeste e 40% para o Nordeste. São Paulo lidera a procura, com 2.918 passagens emitidas.

O Voa Brasil funciona sem subsídio do governo, com as passagens oferecidas por companhias aéreas parceiras. O programa é uma forma de preencher assentos disponíveis em voos de baixa ocupação.

A próxima fase do programa, prevista para 2025, deverá incluir estudantes de instituições públicas.

Aumento de processos judiciais impacta preços de passagens aéreas

Tiago Pereira, diretor-presidente substituto da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), declarou que a elevada quantidade de processos judiciais contra companhias aéreas contribui para o aumento dos preços das passagens no Brasil. Ele fez essa afirmação durante um seminário em Brasília, realizado na última terça-feira (27) onde a Anac firmou um acordo de cooperação técnica com a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB).

Pereira explicou que o objetivo do acordo é reduzir a judicialização no setor aéreo, buscando evitar que muitas queixas de consumidores se transformem em processos judiciais. O acordo inclui a troca de informações sobre principais problemas e conflitos entre passageiros e empresas aéreas.

A Escola Nacional de Magistratura, gerida pela AMB e responsável pelo convênio, promoverá seminários e conferências em colaboração com a Anac para fornecer suporte técnico aos magistrados. O intuito é embasar melhor as decisões judiciais relacionadas a questões aéreas.

Pereira também ressaltou a necessidade de enfrentar práticas predatórias de advogados e sites que incentivam ações judiciais contra as empresas aéreas, mesmo quando não há responsabilidade por parte dessas empresas.

Jurema Monteiro, presidente da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear), destacou que no Brasil há um processo judicial para cada 227 passageiros, comparado a uma ação para cada 1,25 milhão de passageiros nos Estados Unidos.

O diretor do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor, Vitor Hugo do Amaral, reconheceu o aumento da judicialização, mas observou que muitas vezes os consumidores são forçados a recorrer à Justiça devido à insatisfação com as respostas administrativas das companhias aéreas.

Igor Marchetti, advogado do Instituto de Defesa do Consumidor (Idec), expressou preocupação com o acordo, argumentando que ele pode enfraquecer a fiscalização da Anac sobre as empresas aéreas e não leva em conta a opinião dos consumidores, que são a parte mais vulnerável nesta relação.

Governo lança programa com passagens a R$ 200 para aposentados do INSS; veja as condições

O governo federal apresentou nesta quarta-feira (24) o programa Voa Brasil, que oferecerá passagens aéreas por até R$ 200, exclusivamente para aposentados do INSS. No primeiro ano, serão disponibilizados 3 milhões de bilhetes a esse preço. Para se qualificar para a compra, o aposentado não pode ter utilizado transporte aéreo nos últimos 12 meses.

O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, anunciou que as passagens já estão à venda através do site www.voabrasil.sistema.gov.br/login. O site foi criado para facilitar a busca por passagens a até R$ 200 por trecho, onde o aposentado deve acessar com seu cadastro do gov.br para verificar a elegibilidade baseada em seu histórico de viagens aéreas.

O objetivo do programa é ampliar o acesso ao transporte aéreo no Brasil, especialmente para novos usuários. Não há restrição de renda, portanto, mesmo aposentados que recebem o teto do INSS (R$ 7.786,02) podem participar.

Cada aposentado do INSS terá direito a adquirir até duas passagens (dois trechos). O governo inicialmente considerou incluir também estudantes do Prouni, mas optou por concentrar-se nos aposentados para avaliar o impacto inicial do programa.

O programa Voa Brasil foi desenvolvido em colaboração com companhias aéreas para preencher vagas ociosas em voos, visando aumentar a ocupação de aeronaves sem utilizar recursos do Orçamento federal.

O lançamento do programa, inicialmente previsto para o início de 2024, foi adiado devido a discussões entre o Ministério de Portos e Aeroportos e a Casa Civil, mas agora está oficialmente em operação.