Ministério lança diretrizes para uso de câmera corporal para policial

O Ministério da Justiça e Segurança Pública anunciou uma nova portaria que estabelece diretrizes para o uso de câmeras corporais pelos órgãos de segurança pública no Brasil. A medida, assinada pelo ministro Ricardo Lewandowski, será publicada em breve no Diário Oficial da União e visa padronizar o uso das bodycams, aumentando a transparência das ações policiais. As diretrizes serão obrigatórias para as forças de segurança federais, como a Polícia Federal e a Polícia Rodoviária Federal, mas de adesão voluntária para estados, Distrito Federal e municípios. Para incentivar a implementação, o ministério condicionará a liberação de recursos dos fundos Nacional de Segurança Pública e Penitenciário Nacional à adequação às novas normas.

A portaria detalha 16 situações específicas em que as câmeras devem ser acionadas, incluindo atendimentos de ocorrências, atividades ostensivas, buscas e cumprimento de mandados judiciais. Três modalidades de acionamento são previstas: automático, remoto e manual, com prioridade para o acionamento automático para garantir a gravação completa do turno de trabalho. As imagens capturadas deverão ser armazenadas por pelo menos um ano e só poderão ser compartilhadas com autorização judicial ou para investigações criminais ou administrativas. Evidências científicas indicam que o uso de câmeras corporais reduz a força policial indevida e as reclamações contra agentes de segurança, um benefício já observado em estados como Bahia, Rio de Janeiro, São Paulo e Santa Catarina, e em fase de implementação em Minas Gerais, Rondônia e Roraima.

Policial aposentado e radialista, Francisco Oswaldo Passarelli, morre aos 72 anos

Ribeirão Preto perdeu uma figura marcante nesta quinta-feira, 29, com o falecimento do policial militar aposentado e radialista Francisco Oswaldo Passarelli, aos 72 anos. Passarelli, conhecido por sua atuação tanto nas forças policiais quanto no rádio, veio a óbito em sua residência na Vila Virgínia, zona Oeste da cidade.

De acordo com relatos de seu sobrinho Carlos Augusto, Passarelli estava se recuperando de um AVC em casa, mas infelizmente sofreu uma parada cardiorrespiratória no final da tarde de ontem, não resistindo apesar dos esforços para salvá-lo. O ex-policial, que encerrou sua carreira como cabo PM e já estava aposentado há cerca de 15 anos, era conhecido por suas participações no rádio, onde informava sobre o trânsito nas rodovias da região.

“Meu tio sempre terminava sua participação no rádio assim: ‘Motoristas de mentalidade estreita necessitam de estradas largas'”, recordou o sobrinho, citando uma das frases marcantes de Passarelli, que se referia às estradas como “artérias negras viárias brasileiras”. Viúvo e sem filhos, os detalhes sobre o velório e o sepultamento serão definidos pela família.