O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) concedeu habeas corpus à influenciadora Deolane Bezerra nesta segunda-feira (09), permitindo que ela cumpra prisão domiciliar com uso de tornozeleira eletrônica.
Deolane Bezerra e sua mãe, Solange Bezerra, foram presas na semana passada durante uma operação que investiga um suposto esquema de lavagem de dinheiro relacionado a jogos de azar. Enquanto Deolane foi autorizada a cumprir a pena em casa, Solange Bezerra continua detida.
O habeas corpus foi concedido pela 4ª Câmara Criminal, após discussões sobre a jurisdição responsável pelo julgamento. Até por volta das 11h20, Deolane ainda estava na Colônia Penal Feminina, localizada no bairro da Iputinga, em Recife.
A decisão para Deolane e Maria Eduarda se baseia no artigo 318A do Código Penal e em um habeas corpus coletivo do Supremo Tribunal Federal (STF), de 2018, que permite a substituição da prisão preventiva por domiciliar para gestantes, lactantes e mães de crianças de até 12 anos ou de pessoas com deficiência. Deolane tem uma filha de 8 anos, além de dois filhos mais velhos.
A família também solicitou a revogação da prisão preventiva, que ainda está sendo avaliada pela Justiça. Deolane e Maria Eduarda foram presas durante a operação “Integration”, que investiga uma organização criminosa suspeita de movimentar cerca de R$ 3 bilhões em lavagem de dinheiro proveniente de jogos de azar.
A operação resultou no sequestro de bens de vários envolvidos, incluindo aeronaves e carros de luxo, e no bloqueio de ativos financeiros no valor de R$ 2,1 bilhões.
Além de Deolane Bezerra, mais de 10 pessoas foram presas, incluindo o empresário Darwin Henrique da Silva Filho, dono da Esportes da Sorte. A investigação revelou indícios de que a empresa e o empresário estariam envolvidos em lavagem de dinheiro através da compra e venda de veículos de luxo.