Projeto de revitalização da Catedral de Ribeirão Preto é aprovado

A Catedral Metropolitana de Ribeirão Preto, um dos principais patrimônios históricos da cidade, foi contemplada com a aprovação do projeto de revitalização pela Lei Rouanet. A iniciativa faz parte da campanha “Salve a Catedral”, que busca recursos para as reformas estruturais do monumento.

O projeto foi proposto pelo Instituto Nova Era de Desenvolvimento Socioambiental (INE) e aprovado pelo Ministério da Cultura, com a autorização para captar até R$ 3.819.477,76.

A primeira fase da revitalização terá como foco a recuperação das fundações da catedral, que sofreram danos ao longo dos anos devido à deterioração natural e ao tráfego de veículos pesados. Após essa etapa inicial, o projeto também abordará a preservação do patrimônio artístico da igreja, além de promover ações educativas para envolver a comunidade na conscientização sobre a importância da preservação do patrimônio cultural.

Os recursos serão captados por meio de incentivos fiscais, permitindo que empresas tributadas pelo lucro real direcionem até 4% do imposto devido, enquanto pessoas físicas podem contribuir com até 6%. A captação de pelo menos 10% do valor total (R$ 381.947,77) é necessária para iniciar a execução do projeto, e a liberação dos recursos ocorrerá após a obtenção de 20% do montante (R$ 763.895,55).

A comissão responsável pela restauração foi criada em novembro de 2024 e é composta por especialistas e representantes da sociedade civil. Seu objetivo é coordenar as ações necessárias para a preservação da catedral como um legado cultural para as futuras gerações.

Interessados em contribuir podem fazer doações ou patrocínios. Mais informações sobre como apoiar a causa estão disponíveis no site da campanha (clique aqui) e nas redes sociais (clique aqui).

Antigo Jóquei Clube de Ribeirão Preto pode se transformar em centro logístico; entenda

O antigo Jóquei Clube, localizado na zona Norte de Ribeirão Preto, está sendo considerado para se tornar um centro logístico. O projeto já foi submetido à Prefeitura e, segundo a administração municipal, está em fase de análise pelos órgãos responsáveis.

De acordo com o projeto, o imóvel está situado em uma área com significativa atividade industrial, de serviços e logística, próximo ao aeroporto Leite Lopes e à rodovia Anhanguera. O terreno, que abrange 341 mil metros quadrados, foi adquirido por uma construtora local em 2021 por R$ 18 milhões. A proposta inclui a construção de um parque logístico fechado e aberto, estacionamento, áreas permeáveis e reservatórios.

“A proximidade com o aeroporto Leite Lopes e a rodovia Anhanguera, que conecta a capital do Estado de São Paulo ao sul de Minas Gerais, fortalece o potencial logístico da área, facilitando a distribuição e o transporte de mercadorias”, informa o documento.

“Esse projeto é um passo significativo para o desenvolvimento econômico da área, aproveitando terrenos urbanizados para atividades logísticas de grande impacto, beneficiando tanto a economia local quanto a demanda de distribuição no estado”, acrescenta.

POLO LOGÍSTICO

Além do projeto no Jóquei Clube, há dois outros empreendimentos logísticos planejados em Ribeirão Preto. Um deles está sendo erguido em uma área desocupada da avenida Carlos Drummond de Andrade, no Jardim Jóquei Clube. O outro será construído próximo ao Trevão, no acesso à rodovia Abraão Assed. Segundo o site Neofeed, Ribeirão Preto está se consolidando como um hub logístico no interior de São Paulo.

De acordo com o Sinduscon-SP (Sindicato da Construção Civil do Estado de São Paulo), o aumento dos investimentos na cidade está ligado à expectativa de que o aeroporto Leite Lopes inicie operações internacionais.

“O investimento do setor da construção civil em centros de logística naquela região é reflexo desse fato, muito aguardado por todos os ribeirão-pretanos nas últimas décadas. É importante salientar que esses projetos são acompanhados de ações sociais de qualificação da mão de obra daquela região”, afirma Fernando Junqueira, vice-presidente do sindicato.

Floresta urbana prevista para o Jardim São Luiz será apresentada neste sábado, 11

Como será a floresta urbana em Ribeirão Preto – este é um dos temas da 5a edição dos Seminários Ribeirão Floresta que ocorre neste sábado, 4, na AEAARP-Associação de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de Ribeirão Preto. O evento, que começou em março e termina em agosto, com módulos independentes sempre aos sábados, e é o braço educativo do projeto Ribeirão Floresta.

A floresta urbana prevista para Ribeirão Preto é uma iniciativa da AEAARP que já iniciou o trabalho no Jardim São Luiz. Os recursos para o projeto serão levantados pela AEAARP. No São Luiz já foi feito o levantamento arbóreo que embasa o planejamento de reflorestamento. O primeiro bairro tecnicamente reflorestado será uma vitrine para a cidade.

Os seminários têm inscrição gratuita, com certificado para os participantes, e trazem especialistas para apresentar temas pertinentes à área de reflorestamento urbano. As inscrições podem ser feitas pela plataforma Sympla “Ribeirão Floresta”. 130 pessoas estão inscritas para este sábado.

Programa:

04/05

8h00 às 9h00

TEMA: Inventário de arborização de Ribeirão Preto e Plano Estratégico do Sistema de Áreas Verdes e Arborização Urbana

Apresentação – Perci Guzzo: ecólogo e mestre em Geociências, integra a equipe multidisciplinar da Secretaria do Meio Ambiente de Ribeirão Preto.

9h00 às 10h00

TEMA: Legislação relativa à Arborização Urbana de Ribeirão Preto

Apresentação – Ênio Galan Déo: graduado em Direito, pós-graduado em Direito da Empresa e Integração, gerente da área jurídica do Banco do Brasil.

10h30 às 12h00

TEMA: A floresta urbana prevista para o Jardim São Luiz

Apresentação – José Walter Figueiredo Silva: engenheiro agrônomo, coordenador do Programa Ribeirão Floresta, pós-graduação em Gerência de Cidades, Gestão Ambiental, Perícia Ambiental, pós-graduando em Desenvolvimento e Nutrição de Plantas, desenvolveu e implantou o Programa Município VerdeAzul no Estado de São Paulo. Prêmio Fernando Costa. Engenheiro Agrônomo Ambiental do Ano AEASP, Prêmio Engenheiro Agrônomo do ano  AEAARP. Ex-secretário de Meio Ambiente de Ribeirão Preto.

Os seminários ocorrem na sede da AEAARP – Rua Clemente Ferreira 330, Jd. São Luiz, Ribeirão Preto.

Projeto que protege pets em voo está parado no Congresso Nacional desde 2022

A morte do cachorro Joca, um golden retriever de cinco anos, durante um voo da Gol, na segunda-feira passada, 22, trouxe à tona novamente a preocupação sobre a segurança e bem-estar dos animais domésticos durante o transporte aéreo no Brasil. O incidente levanta questões sobre a regulamentação e proteção desses animais durante as viagens.

O projeto de lei 148/2022, apresentado pela deputada federal Rosana Valle (PL-SP) desde 2022, está parado na Câmara dos Deputados aguardando apreciação das comissões permanentes. A proposta visa regulamentar, humanizar e proteger os pets em voos domésticos e internacionais, garantindo o direito de transportar até dois animais ao lado do proprietário, tutor ou responsável, com limitação de dez animais domésticos por aeronave.

“Acredito que já passou da hora de as empresas aéreas permitirem que nossos animais viagem ao nosso lado, independentemente do tamanho. Eles são parte de nossa família. Não são cargas”, destaca a deputada Rosana. O projeto propõe que os pets apresentem atestado médico-veterinário e carteira de vacinação em dia para embarcar na aeronave, com a companhia aérea cobrando no máximo 50% do valor de uma passagem regular para que o animal doméstico ocupe assento no avião.

Além disso, a proposta prevê multas entre R$ 75 mil e R$ 200 mil para a companhia aérea em caso de óbito ou fuga do animal durante o transporte, com valor dobrado em casos de reincidência. A deputada também destaca a preocupação com os pets braquiocefálicos, que têm mais dificuldade para respirar e enfrentam condições inadequadas durante o transporte.

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) não possui regulamentação específica para o transporte de animais, exceto para cães-guia. Portanto, cada companhia aérea adota sua própria política para o serviço, o que evidencia a necessidade de uma legislação abrangente para garantir a segurança e o bem-estar dos animais durante as viagens aéreas.

Projeto que regulamenta motoristas de aplicativos pode ser assinado hoje, 4

O Governo Federal deve assinar nesta segunda-feira, 4, o Projeto de Lei Complementar (PLC) que vai regulamentar o trabalho de motoristas de aplicativos no Brasil. A proposta visa enquadrar os motoristas como trabalhadores autônomos, estabelecendo uma série de diretrizes em colaboração com os próprios aplicativos, sindicatos e entidades do setor.

Entre os pontos estabelecidos na proposta, está a definição de uma jornada mínima de trabalho de até 8 horas (ou até 12 horas, mediante acordo coletivo), a criação de uma nova categoria denominada “trabalhador autônomo por plataforma”, e a liberdade para os motoristas escolherem seus horários de trabalho, sem exclusividade. Além disso, a proposta prevê a fundação de um novo sindicato da categoria, remuneração mínima para os motoristas e pagamento por hora trabalhada, entre outros aspectos.

No entanto, entidades do setor expressaram preocupação com o modelo de remuneração proposto, argumentando que o pagamento por hora trabalhada não considera as variações de demanda e não reflete de maneira adequada os ganhos reais dos trabalhadores. A discussão sobre o vínculo entre motoristas e aplicativos também está em pauta no Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou na última sexta-feira, 1, pela repercussão geral do tema, o que significa que o entendimento da entidade será seguido por todas as instâncias da Justiça em casos semelhantes.

Câmara Municipal de Ribeirão Preto decide futuro de projetos sociais

Nesta quinta-feira, 15, durante a 4ª Sessão Ordinária, a Câmara Municipal de Ribeirão Preto votará uma série de projetos de lei que abrangem diferentes áreas, desde políticas de assistência para alunos com diabetes até incentivos para artistas locais.

Sete dias após a última sessão ordinária, realizada antes do carnaval, os vereadores ribeirão-pretanos se reúnem para deliberar sobre importantes questões. Um dos pontos em pauta é o veto total ao Projeto de Lei Nº 132/2023, proposto pelo vereador Elizeu Rocha, que busca instituir uma política municipal de assistência à saúde de alunos com diabetes nas escolas da rede municipal de ensino. O veto é justificado pelo prefeito Duarte Nogueira, que argumenta que a iniciativa, embora louvável, possui características executivas, o que ultrapassa as atribuições do Legislativo.

Outro projeto em discussão é o veto total ao Projeto de Lei Nº 182/2023, apresentado pela vereadora Duda Hidalgo, que propõe a criação de uma política de incentivo ao artista ribeirão-pretano. O prefeito justifica o veto alegando que os critérios estabelecidos no projeto invadem competências normativas da União ou estão sujeitos a decisões administrativas.

Além disso, será debatido o veto total ao Projeto de Lei Nº 129/2023, proposto pelo vereador Paulo Modas, que trata da instalação do ‘botão de alerta’ nas escolas como medida de segurança. A sessão está marcada para às 18 horas, na Câmara Municipal de Ribeirão Preto.

Prefeitura de Ribeirão Preto estuda nova licitação para conclusão da Nove de Julho

A Prefeitura de Ribeirão Preto enfrentará o desafio de realizar uma nova licitação para concluir as obras da avenida Nove de Julho. Após a Construtora Metropolitana, vencedora da primeira licitação, ser multada por descumprir o cronograma e ter o contrato encerrado, a segunda colocada, Rual, recusou o convite para assumir o projeto, conforme anunciado pelo prefeito Duarte Nogueira nesta quarta-feira, 20.

Com essa recusa, a única alternativa para a Prefeitura é iniciar uma nova licitação, um processo que levará cerca de 180 dias a partir da publicação do edital. Isso significa que, se tudo ocorrer conforme o planejado, a retomada da obra está prevista para abril de 2024.

A licitação original engloba não apenas a restauração da Nove de Julho, entre as ruas Barão do Amazonas e a avenida Independência, mas também a instalação de duas galerias de água pluvial nas ruas São José e Marcondes Salgado, conectando a Nove de Julho ao córrego Retiro Saudoso, na avenida Francisco Junqueira.

Em decorrência da obra nas galerias pluviais, um trecho da avenida Francisco Junqueira, entre as ruas Cerqueira César e Garibaldi, está interditado desde julho. Além disso, a avenida Nove de Julho está bloqueada nos dois sentidos, entre as ruas São José e Garibaldi, desde junho de 2023.

A Construtora Metropolitana, que originalmente venceu a licitação com o valor de R$ 31 milhões, deveria ter concluído 40% do cronograma até dezembro de 2023, mas a obra está estagnada nos 7%. Com a perspectiva de uma nova licitação, espera-se um avanço significativo no andamento do projeto.

Projeto do macroanel em Ribeirão Preto está avançando

O Departamento de Estradas de Rodagem de São Paulo (DER-SP) divulgou que o projeto do tão aguardado macroanel em Ribeirão Preto encontra-se em fase avançada de desenvolvimento. Essa iniciativa faz parte de um amplo plano de desenvolvimento rodoviário, visando otimizar o fluxo viário nas proximidades das cidades.

A proposta prevê a construção de um macroanel com aproximadamente 36 quilômetros de extensão, conectando as rodovias José Fregonesi (SP-328), Antônio Machado Sant´Anna (SP-251) e Mário Donegá (SP-291). Essas vias serão integradas à rodovia Anhanguera, com acesso pela Antônio Machado Santana. A expectativa é que essa iniciativa beneficie os moradores de Ribeirão Preto, Barrinha, Sertãozinho, Dumont, Pradópolis, Cravinhos, Guatapará e do distrito de Bonfim Paulista.

O principal objetivo do macroanel é desafogar o tráfego de veículos pesados no Anel Viário Sul, proporcionando uma rota alternativa para melhorar a mobilidade na região. O projeto funcional está a cargo do Consórcio Contorno 2022, que teve seu prazo estendido até o final de novembro de 2025 para conclusão do projeto. Vale destacar que os trabalhos estiveram suspensos entre fevereiro e agosto deste ano, por razões técnicas. O prazo inicial para a conclusão do projeto, a partir da assinatura do acordo, era de 36 meses, a contar de junho de 2022.

Prefeito veta projeto que cancelava multas durante a pandemia em Ribeirão Preto

O prefeito de Ribeirão Preto, Duarte Nogueira (PSDB), tomou a decisão de vetar o projeto de lei complementar 51/2023, que propunha o cancelamento das multas administrativas aplicadas pelo município durante a pandemia da covid-19. A proposta, aprovada pela Câmara Municipal em 26 de outubro, foi vetada com base na alegação de “notória renúncia de receita” pela prefeitura, que destacou a falta de estimativa do impacto orçamentário e financeiro, considerando tal lacuna como inconstitucional.

No veto encaminhado ao Legislativo, a prefeitura também argumentou que o projeto violava o princípio da isonomia, pois negava o benefício a quem já havia quitado os débitos decorrentes do descumprimento das regras da Covid-19 no momento apropriado, enquanto beneficiava indevidamente outros devedores inadimplentes. Agora, o veto será discutido pela Câmara Municipal, que poderá acatá-lo ou promulgar o projeto por conta própria. Se promulgado, o caso pode ser levado à Justiça através de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin).

Projeto “Ribeirão Floresta” busca transformar a qualidade de vida na cidade

Ribeirão Preto está prestes a dar um passo ainda mais ambicioso em direção à sustentabilidade e ao bem-estar de seus habitantes. A AEAARP (Associação de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de Ribeirão Preto) lançará o projeto “Ribeirão Floresta” nos dias 10 e 11 de outubro. Este projeto visa ao reflorestamento urbano da cidade para criar um ambiente mais verde e saudável.

O projeto será coordenado pelo engenheiro agrônomo José Walter Figueiredo Silva, criador do Programa Município VerdeAzul em 2007, e integra a campanha “Civilidade nas Ruas”, que foca em ações de sustentabilidade. A iniciativa começará com um projeto-piloto no bairro São Luiz e incluirá cursos gratuitos para capacitar profissionais que trabalham no inventário, plantio e poda de árvores. O objetivo é aumentar a cobertura vegetal natural da cidade para 50%, melhorando a qualidade de vida, contribuindo para o equilíbrio térmico e promovendo benefícios ambientais significativos.

As árvores, em um contexto urbano, não apenas embelezam as paisagens, mas também melhoram a qualidade do ar, reduzem a temperatura em áreas urbanas, contribuem para a regulação da umidade, e servem como habitat para a vida selvagem. O projeto “Ribeirão Floresta” abraça essa ideia e busca tornar Ribeirão Preto um exemplo de reflorestamento urbano no estado de São Paulo. É uma ação importante para enfrentar as mudanças climáticas e melhorar a qualidade de vida dos cidadãos.