A Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) aprovou, nesta terça-feira (10), o projeto de lei nº 1.510/2023, que isenta do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) os proprietários de veículos híbridos com motor elétrico e a combustão movidos a etanol, além de veículos movidos a hidrogênio. A isenção, válida de 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2026, se aplica a veículos com valor de até R$ 250 mil, que será atualizado anualmente pelo IPCA.
Após esse período de isenção, o IPVA será reajustado gradativamente: 1% em 2027, 2% em 2028, 3% em 2029 e 4% a partir de 2030. O projeto, que ainda precisa da sanção do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos), também inclui ônibus e caminhões movidos exclusivamente a hidrogênio ou gás natural, isentos do imposto até 2029.
O objetivo da medida é incentivar o uso de tecnologias mais limpas e renováveis, reduzindo a emissão de poluentes e promovendo a sustentabilidade. Segundo o secretário da Fazenda, Samuel Kinoshita, a medida também visa estimular os investimentos na produção de veículos com energias alternativas no estado, que é pioneiro na fabricação de veículos híbridos e na utilização de etanol como fonte energética.
Por outro lado, críticos da medida, como a deputada Marina Helou (Rede), argumentam que a exclusão dos carros 100% elétricos não avança na eletrificação da frota e pode prejudicar a saúde, ao manter a dependência de combustíveis fósseis.
A União da Indústria da Cana-de-Açúcar e Bioenergia (Unica) apoiou a decisão, destacando que os carros híbridos flex movidos a etanol têm emissão de poluentes inferior aos dos veículos elétricos europeus quando abastecidos com etanol. Isso torna os veículos híbridos a etanol os mais limpos, alinhados com as políticas globais de mitigação das mudanças climáticas.
Com a aprovação, São Paulo reforça sua posição como o maior produtor nacional de etanol e um dos maiores potenciais para a produção de biometano, que poderia substituir até 70% do diesel consumido no estado, incentivando ainda mais a transição para uma matriz energética mais limpa.