A Polícia Militar prendeu 157 detentos em todo o estado de São Paulo durante a terceira saída temporária de 2024, que começou na terça-feira (17) e vai até a próxima segunda-feira (23). Esses detentos foram presos por desrespeitar as regras impostas pela Justiça para usufruir do benefício e foram reconduzidos ao sistema prisional.

Ribeirão Preto lidera o número de recapturas no interior, com 28 presos detidos por violar as normas da “saidinha”. Outras cidades também registraram capturas, como Sorocaba (19), São José do Rio Preto (14) e Campinas (11). Um dos presos em Ribeirão foi encontrado armado no Jardim Progresso e admitiu que havia saído de uma unidade prisional em Bauru.

Os detentos que recebem o benefício precisam seguir condições estabelecidas pelo Tribunal de Justiça, como permanecer na cidade informada, evitar locais noturnos e não se envolver em atividades ilegais. Caso desrespeitem essas regras, são sujeitos a recaptura e encaminhados de volta ao presídio.

Recentemente, o Congresso Nacional aprovou uma lei que encerra as saídas temporárias, exceto para fins educacionais. A lei passou a valer após a derrubada de vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Entretanto, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) acionou o STF para tentar revogar essa decisão.

Apesar da nova legislação, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) informou que, até o momento, as saídas temporárias continuam sendo regulamentadas pela Portaria 02/2019, o que permitiu a realização da terceira saída de 2024.

Na região de Ribeirão Preto, 1.004 presos foram beneficiados com a “saidinha”. Destes, 125 estão na cidade de Ribeirão Preto, 145 em Serra Azul e 652 em Jardinópolis, entre outras cidades.