O prefeito de Ribeirão Preto, Ricardo Silva (PSD), anunciou na manhã desta quarta-feira (08) a suspensão das obras do novo Centro Administrativo, localizado no Jardim Independência, na zona Norte da cidade. O projeto, que foi iniciado em novembro, tem um custo estimado de R$ 173 milhões.
A decisão de paralisar a obra é de natureza administrativa, sem a intervenção de uma ordem judicial. O prefeito explicou que os advogados da prefeitura estão avaliando as possíveis ações que poderão ser adotadas pela administração municipal.
“Pode até ser bacana a ideia de reunir as secretarias em um lugar, mas precisa ser no Centro”, afirmou o prefeito.
De acordo com a prefeitura, a suspensão será temporária, com duração de 120 dias, durante os quais a administração municipal irá revisar a viabilidade da continuidade do projeto e considerar a possibilidade de uma rescisão contratual. A obra ainda estava em estágio inicial quando a suspensão foi anunciada.
Ricardo Silva também destacou que, como autoridade municipal, a prefeitura possui a prerrogativa de revisar seus próprios atos, avaliando o interesse público. Caso a rescisão contratual ocorra, a empresa contratada terá direito ao ressarcimento de prejuízos comprovados, além de devolução de garantias e pagamento dos valores devidos até a data da rescisão.
Vale lembrar que o projeto foi idealizado pela administração do ex-prefeito Duarte Nogueira, com autorização da Câmara Municipal em 2019. Para Nogueira, a construção do novo Centro Administrativo visava melhorar a eficiência e a agilidade dos serviços municipais.