O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta quinta-feira (16) o pedido do ex-presidente Jair Bolsonaro para recuperar seu passaporte e viajar aos Estados Unidos para a posse do presidente eleito Donald Trump, marcada para 20 de janeiro. Esta foi a quarta vez que o STF rejeitou a devolução do passaporte de Bolsonaro, retido em fevereiro de 2024 pela Polícia Federal, como parte das investigações sobre a suposta tentativa de golpe de Estado.
Em sua decisão, Moraes destacou que Bolsonaro não apresentou um convite formal para a cerimônia de posse de Trump, o que era um requisito estabelecido pela Justiça, e acrescentou que, desde a apreensão do passaporte, não houve mudança nos motivos que levaram à medida. O ministro argumentou que o cenário que justificou a proibição da saída do país permanece inalterado.
Moraes também menciona que, logo após seu indiciamento, Bolsonaro sugeriu, em uma entrevista a um jornal, a possibilidade de fugir e solicitar asilo político em outro país, com o intuito de evitar uma possível responsabilização no Brasil.
O ministro acrescenta que esse tipo de tentativa foi respaldado por um dos filhos de Bolsonaro.
“O apoio à ilícita evasão do território nacional de réus condenados definitivamente pelo plenário do STF em casos conexos à presente investigação, e a defesa da permanência clandestina no exterior, em especial na Argentina, para evitar a aplicação da lei e das decisões judiciais transitadas em julgado, estão, constantemente, sendo corroborados pelo deputado Eduardo Bolsonaro, que, segundo a própria defesa, teria intermediado os convites para a viagem requerida pelo indiciado Jair Messias Bolsonaro para os EUA”, diz a decisão.
Os advogados de Bolsonaro haviam solicitado ao STF que permitissem a viagem entre 17 e 22 de janeiro para que o ex-presidente participasse da posse de Trump, alegando que o evento era de grande importância política e simbólica para as relações bilaterais entre Brasil e EUA. No entanto, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, argumentou contra a liberação, afirmando que não havia interesse público na viagem que justificasse a retirada da restrição.
Gonet também enfatizou que a viagem de Bolsonaro não atendia a uma necessidade urgente ou vital que pudesse superar o interesse público em garantir que ele permanecesse no Brasil, especialmente considerando os riscos de evasão apontados pelas investigações em andamento.