Nesta sexta-feira (30), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ordenou a suspensão da rede social X no Brasil. Moraes também notificou a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para bloquear o acesso à plataforma em todo o território nacional dentro de 24 horas. Empresas como Apple e Google terão cinco dias para remover o aplicativo X de suas lojas virtuais.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) apoiou a decisão de Moraes. Além disso, o ministro estabeleceu uma multa diária de R$ 50 mil para quem tentar acessar o X através de métodos alternativos, como VPNs, mesmo com a plataforma banida do país.
A decisão de Moraes foi tomada após o X não cumprir uma ordem judicial de designar um representante legal no Brasil. O prazo concedido para o cumprimento da ordem expirou às 20h07 de quinta-feira (29), sem que a determinação fosse atendida.
Moraes acusou a rede social de criar um ambiente de “terra sem lei” no Brasil e de promover discursos de ódio e racismo, especialmente durante o período das eleições municipais de 2024.
A decisão de suspender o X veio após o não cumprimento das ordens judiciais e a persistente desobediência da empresa às leis brasileiras. O bilionário Elon Musk, proprietário do X, tem criticado publicamente Moraes devido às decisões judiciais que exigem a remoção de conteúdos golpistas e antidemocráticos da plataforma.
