Nova medida reduz o tempo de permanência e o valor pago a famílias que superarem o limite de renda
O Governo Federal anunciou nesta quinta-feira (15) uma mudança nas regras de permanência no Bolsa Família para famílias que tiverem aumento de renda. A partir de junho, beneficiários que ultrapassarem o limite de entrada no programa ainda poderão permanecer cadastrados por mais 12 meses, mas receberão apenas 50% do valor do benefício. A mudança busca tornar o programa mais sustentável e focado nas famílias em situação de maior vulnerabilidade.
De acordo com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, a alteração visa tornar a política social mais eficiente, priorizando quem mais precisa. Para continuar na chamada “regra de proteção”, a renda mensal por pessoa da família não pode ultrapassar R$ 706 — valor baseado na linha internacional de pobreza. A pasta explicou que o objetivo é evitar que famílias deixem o programa abruptamente ao melhorar um pouco a renda, oferecendo uma transição gradual.
Como funciona
Com a nova regra, três grupos distintos passam a valer a partir da folha de pagamento de julho. O primeiro é formado por famílias que já estavam na regra de proteção antes de junho de 2025 — essas ainda poderão ficar até 24 meses no programa, com limite de renda de até meio salário mínimo por pessoa (R$ 759). O segundo grupo inclui famílias com renda instável que ultrapassarem os R$ 218 por pessoa, mas permanecerem abaixo de R$ 706. Elas poderão receber 50% do benefício por até 12 meses. Já o terceiro grupo, composto por famílias com renda considerada estável — como aposentadorias, pensões ou BPC —, poderá permanecer no programa por apenas dois meses.
Antes da mudança, famílias com renda entre R$ 218 e meio salário mínimo por pessoa tinham direito à manutenção do Bolsa Família por até dois anos. Agora, esse tempo será reduzido para a maioria dos casos, exceto para quem já estava incluído na regra antiga até maio de 2025.
As novas diretrizes representam uma tentativa do governo de ajustar o Bolsa Família à realidade fiscal do país e manter o programa social como um instrumento de combate à pobreza, sem abrir mão do controle de gastos. A expectativa é que, no novo formato, cerca de 12 milhões de famílias continuem sendo atendidas, com foco cada vez mais direcionado à vulnerabilidade real.
