Anúncios de cigarros eletrônicos devem ser removidos em até 48 horas, sob risco de punições

A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) notificou oficialmente plataformas digitais para que retirem, no prazo máximo de 48 horas, publicações e anúncios que incentivem o uso ou a venda de cigarros eletrônicos, popularmente conhecidos como “vapes”. A medida visa coibir a disseminação de produtos cuja comercialização é proibida pela legislação brasileira.

A ação, divulgada nesta quarta-feira (30), foi motivada por uma proposta do Conselho Nacional de Combate à Pirataria (CNCP), ligado ao Ministério da Justiça. O levantamento identificou mais de 1.800 páginas ou anúncios ilegais relacionados aos dispositivos eletrônicos de fumo em diferentes redes sociais e sites.

Além de propagandas de venda, a Senacon também aponta a atuação de influenciadores digitais que promovem o uso dos vapes. Juntas, essas contas reúnem quase 1,5 milhão de seguidores. O órgão federal exige não apenas a exclusão dos conteúdos já publicados, mas também o fortalecimento de medidas de controle para impedir novas infrações.

Caso as plataformas descumpram a determinação, poderão ser alvos de processos administrativos, multas e outras penalidades legais. A iniciativa também se estende a qualquer outro produto derivado do tabaco cuja venda esteja proibida no país.