O Supremo Tribunal Federal (STF) retirou da pauta desta terça-feira (27) o julgamento que discutiria a validade das escutas telefônicas utilizadas na Operação Sevandija, em Ribeirão Preto. A análise estava prevista para as 14h30, em sessão presencial da Segunda Turma da Corte. Conforme o andamento processual, o caso foi registrado como “retirado da mesa”, sem indicação pública do motivo da retirada ou definição de uma nova data para a votação. A decisão adia mais uma vez a análise de uma questão jurídica considerada fundamental para o andamento dos processos relacionados à operação.
O julgamento envolve um recurso apresentado pela defesa do ex-secretário municipal de Administração Marco Antônio dos Santos, que questiona a legalidade das interceptações telefônicas autorizadas durante as investigações. A discussão chegou ao Supremo após decisões divergentes nas instâncias anteriores sobre a validade das provas. O relator, ministro Nunes Marques, votou anteriormente a favor da validade das escutas, enquanto o ministro Gilmar Mendes apresentou divergência e pediu que a análise fosse realizada presencialmente. Ainda precisam votar os demais integrantes da Segunda Turma.
Deflagrada em 2016, a Operação Sevandija investigou suspeitas de corrupção e desvio de recursos públicos na Prefeitura de Ribeirão Preto. As interceptações telefônicas tiveram papel importante na apuração e em processos decorrentes da investigação. Por isso, a decisão do STF poderá influenciar o aproveitamento dessas provas e o andamento de ações judiciais relacionadas ao caso. A análise, porém, não tem como objetivo determinar diretamente a culpa ou a inocência dos réus, mas definir se as escutas questionadas podem continuar sendo utilizadas como provas. Até o momento, não há previsão oficial para a retomada do julgamento
