Casa Branca altera versão oficial dos EUA sobre origem da Covid-19 e afirma vazamento chinês

Site atualizado por aliados de Trump sustenta teoria de vazamento em laboratório e critica gestão anterior

O governo dos Estados Unidos atualizou o site oficial da Casa Branca nesta sexta-feira (18) e passou a adotar uma nova posição sobre as origens da Covid-19. A página, agora reformulada sob influência da gestão do ex-presidente Donald Trump, afirma que o coronavírus provavelmente se originou de um incidente em laboratório — e acusa a administração anterior, liderada por Joe Biden, de favorecer a tese de origem natural da doença para proteger uma narrativa política.

A nova versão do site, intitulada “Lab Leak — A Verdade sobre as Origens da Covid-19”, estampa uma imagem de Donald Trump no topo e afirma que autoridades de saúde pública, como o infectologista Anthony Fauci, esconderam a possibilidade de vazamento laboratorial ao promoverem um único estudo como base científica. Um dos principais argumentos apresentados é a distância de apenas 7 km entre o laboratório de virologia de Wuhan e o mercado municipal da cidade, onde os primeiros casos foram registrados.

Durante a pandemia, a teoria do vazamento sempre esteve no centro de debates acalorados. A maioria das pesquisas científicas, no entanto, continua apontando a transmissão de um animal para seres humanos como a explicação mais plausível. A Organização Mundial da Saúde (OMS), que chegou a realizar uma investigação em 2021, inicialmente descartou a hipótese de um vazamento, mas depois declarou que a falta de dados fornecidos pela China impediu conclusões definitivas.

Estudos mais recentes reforçaram a ligação entre o vírus e o mercado de animais de Huanan, em Wuhan. Em 2023, pesquisadores chineses divulgaram dados inéditos que mostraram amostras do local contendo tanto o coronavírus quanto material genético de animais selvagens — o que sugere uma possível origem zoonótica. Esses achados coincidem com outras pesquisas revisadas por pares, consolidando um consenso científico de que o vírus provavelmente passou de animais para humanos. Ainda assim, como não há evidência conclusiva sobre o elo exato da transmissão, teorias alternativas continuam sendo exploradas.

A publicação da nova versão do site coincide com o retorno de Donald Trump à presidência e com novas tensões diplomáticas entre Washington e Pequim. A Casa Branca também aproveita a mudança para acusar o governo chinês de falta de transparência e de dificultar investigações internacionais, em um momento em que as relações entre os dois países se deterioram devido à imposição de tarifas comerciais e outras disputas econômicas.

Além disso, a CIA chegou a divulgar um relatório em janeiro deste ano que aponta para um possível vazamento de laboratório como causa da pandemia. No entanto, o próprio diretor da agência, John Ratcliffe, afirmou que o nível de confiança na informação era “baixo”, o que significa que os dados disponíveis são insuficientes, contraditórios ou inconclusivos. A mudança de narrativa por parte da Casa Branca reacende o debate global sobre como a Covid-19 começou — um tema ainda envolto em incertezas, disputas políticas e a ausência de provas definitivas.

STF suspende processos sobre “pejotização” em todo o país, entenda sobre;

Decisão de Gilmar Mendes busca conter insegurança jurídica sobre contratos de prestação de serviços

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (14) a suspensão de todos os processos que envolvem a legalidade da contratação de trabalhadores como autônomos ou pessoas jurídicas — prática conhecida como “pejotização”. Esse tipo de vínculo, cada vez mais comum em áreas como tecnologia, advocacia, saúde, corretagem e entregas, será agora analisado de forma definitiva pelo Supremo, que quer unificar o entendimento jurídico sobre o tema.

Na decisão, Mendes criticou a Justiça do Trabalho por desconsiderar, de forma recorrente, decisões anteriores do STF que já tratavam do assunto. Segundo ele, essa postura tem provocado um aumento expressivo de reclamações no Supremo, transformando a Corte, na prática, em uma instância revisora de ações trabalhistas. O ministro afirmou que a desobediência às diretrizes do STF gera “grande insegurança jurídica” e reforçou a necessidade de uma posição clara e válida para todo o Judiciário.

A suspensão vale até que o plenário do STF julgue o mérito do recurso extraordinário que motivou a decisão, o ARE 1532603. Nesse caso específico, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) não reconheceu vínculo empregatício entre um corretor e uma seguradora, uma vez que havia entre eles um contrato de franquia para prestação de serviços. Embora o processo trate de uma franquia, Gilmar Mendes frisou que o julgamento terá impacto sobre todas as formas de contratação civil ou comercial, e não apenas esse modelo.

A decisão tem potencial de afetar diretamente milhões de profissionais que atuam por meio de contratos como pessoa jurídica (PJ), além de empresas que adotam esse formato como alternativa ao regime tradicional de contratação. Também poderá influenciar debates sobre direitos trabalhistas, tributos e responsabilidades legais no ambiente profissional. A expectativa é que o julgamento definitivo traga mais clareza sobre até que ponto essas contratações são válidas ou configuram fraudes às leis trabalhistas.

Baleia Rossi será relator da PEC 66, que visa limitar pagamento de precatórios pelos municípios

Proposta busca aliviar as contas municipais e ajustar os regimes de Previdência aos novos parâmetros da reforma de 2019

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (REP), anunciou nesta sexta-feira (4) que o deputado federal Baleia Rossi (MDB) será o relator da PEC 66, uma proposta de emenda à Constituição que visa instituir limites para o pagamento de precatórios pelos municípios. A proposta, de autoria do senador Jader Barbalho (MDB), também abre um novo prazo para o parcelamento de débitos das prefeituras com a Previdência Social e regimes próprios de previdência, como o IPM, por exemplo.

Em sua declaração nas redes sociais, Baleia Rossi destacou que o objetivo da PEC é promover o equilíbrio fiscal nas contas municipais, o que, segundo ele, geraria mais condições para investimentos e manutenção dos serviços públicos essenciais. A proposta, já aprovada no Senado, busca aliviar a situação de municípios que enfrentam dificuldades financeiras para honrar suas dívidas com precatórios.

A PEC prevê que os pagamentos dos precatórios possam ser parcelados em até 25 anos, oferecendo um fôlego financeiro para os municípios em situação irregular. Muitas dessas cidades enfrentam a escassez de recursos, especialmente devido à impossibilidade de receber transferências de emendas de parlamentares federais. A proposta também sugere que os municípios que optarem por parcelar suas dívidas com a Previdência recebam um valor menor nos repasses do FPM (Fundo de Participação dos Municípios).

Outro ponto importante da proposta é que ela adequa os municípios e estados às normas da reforma da Previdência de 2019, especificamente no que diz respeito ao regime próprio de previdência (RPPS). Muitos estados e grandes municípios não seguiram as mudanças implementadas no Regime Geral de Previdência Social (RGPS) da União, e a PEC estabelece um prazo de 18 meses para que os entes federados criem regras semelhantes, incluindo as idades mínimas para aposentadoria e os cálculos para benefícios. Caso contrário, as regras federais serão automaticamente aplicadas.

A proposta da PEC 66 reflete um esforço do governo federal para garantir o equilíbrio fiscal das administrações municipais e estaduais, além de promover ajustes na gestão previdenciária. Agora, com o relator definido, o próximo passo será a análise da proposta na Câmara dos Deputados, onde o debate sobre suas implicações econômicas e sociais seguirá em andamento.

Brasil aprova projeto para retaliação a barreiras comerciais externas

Medidas visam garantir proteção ao mercado brasileiro frente a tarifas de outros países

Na noite de terça-feira (1º), o Senado Federal aprovou em regime de urgência um projeto que autoriza o governo brasileiro a adotar medidas retaliatórias contra países ou blocos econômicos que imponham barreiras comerciais aos produtos nacionais. A proposta, que recebeu apoio amplo no Congresso, ganha relevância diante da ameaça de Donald Trump, presidente dos Estados Unidos, de aumentar tarifas para produtos de países que cobram impostos sobre produtos americanos, incluindo o Brasil.

Atualmente, o Brasil segue as diretrizes da Organização Mundial do Comércio (OMC), que proíbe a imposição de tarifas discriminatórias entre seus membros. O projeto, no entanto, visa estabelecer um marco legal para que o governo brasileiro possa responder a ações comerciais unilaterais, com o objetivo de proteger o mercado interno de medidas consideradas injustas ou prejudiciais.

O que muda com a aprovação do projeto?

Caso o projeto seja aprovado pela Câmara dos Deputados e sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ele permitirá que o Brasil adote medidas de retaliação contra países que adotem barreiras comerciais desfavoráveis aos produtos brasileiros. Entre as ações possíveis estão a imposição de sobretaxas sobre importações, a suspensão de acordos comerciais e, em casos extremos, a suspensão de direitos de propriedade intelectual, como patentes e royalties.

A proposta altera o princípio da “nação mais favorecida”, uma das regras fundamentais da OMC, que exige que os países tratem todos os membros de forma igualitária. Com a nova legislação, o Brasil poderá adotar tarifas diferenciadas para países que aplicarem barreiras comerciais sem a necessidade de seguir a dinâmica prevista pela OMC.

Reações e implicações do projeto

O projeto está em trâmite no Congresso, com a expectativa de ser aprovado na Câmara dos Deputados ainda esta semana. O governo brasileiro, no entanto, tem demonstrado cautela, priorizando o diálogo com os Estados Unidos e buscando uma solução diplomática para a questão das tarifas. Apesar disso, o novo marco legal abre a possibilidade de ações mais agressivas, caso as negociações com os EUA não avancem.

Especialistas alertam que, embora o projeto ofereça ferramentas para proteger o mercado brasileiro, ele pode gerar repercussões no comércio internacional. Caso o Brasil adote medidas de retaliação fora das normas da OMC, isso poderia desencadear disputas comerciais com outros países, prejudicando, em especial, setores como o agronegócio, que dependem de mercados internacionais para suas exportações.

A trajetória do Brasil nas disputas comerciais

O Brasil tem uma longa história de seguir as regras da OMC e do Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio (GATT), tratado que regula o comércio internacional. Desde sua adesão ao GATT e, posteriormente, à OMC, o Brasil tem se alinhado com os princípios que buscam evitar discriminação no comércio e promover a redução de barreiras comerciais. No entanto, a crescente postura protecionista dos Estados Unidos pode forçar uma reavaliação dessa estratégia.

O especialista em comércio internacional, Luciano Bravo, destaca que qualquer mudança no comportamento comercial do Brasil pode resultar em retaliações por parte de outros países. Ele observa que, embora o Brasil tenha usado mecanismos da OMC para resolver disputas anteriores, a adoção de retaliações unilaterais sem a devida negociação pode levar a sérios problemas econômicos e comerciais.

Possíveis consequências para o mercado brasileiro

O projeto em discussão no Congresso permite que o governo brasileiro adote uma série de contramedidas, incluindo a suspensão de obrigações comerciais com outros países, a imposição de sobretaxas em importações e a suspensão de direitos de propriedade intelectual. Essas ações, embora focadas em proteger o comércio brasileiro, podem afetar negativamente a relação do Brasil com seus parceiros comerciais e impactar setores exportadores, como o agronegócio e a indústria de tecnologia.

Em resumo, o projeto em análise no Congresso representa uma mudança significativa na forma como o Brasil pode responder a barreiras comerciais externas. Se aprovado, ele permitirá ao governo adotar medidas mais assertivas, mas também exige cautela para evitar reações adversas de outros países e proteger a economia brasileira a longo prazo.

Câmara de Ribeirão Preto rejeita moções de aplauso para Dilma Rousseff e aprova lei que obriga o nivelamento de tampões

Vereadores criticam a liderança do Brics e aprovam projeto que visa melhorar a segurança nas ruas da cidade

A Câmara de Ribeirão Preto rejeitou dois requerimentos que propunham moções de congratulação e aplausos para a ex-presidente Dilma Rousseff (PT), recentemente reconduzida à presidência do banco do Brics. A votação ocorreu na noite de terça-feira (25), e os requerimentos foram apresentados pelas vereadoras Duda Hidalgo e Judeti Zilli, ambas do PT. Os requerimentos foram votados separadamente das outras propostas apresentadas pelos parlamentares, após pedido do vereador Lincoln Fernandes (PL).

O vereador André Rodini (Novo), que votou contra os requerimentos, justificou seu voto afirmando que acredita que o Brics perdeu sua função no cenário global. Ele mencionou que a adesão de países como Irã e Etiópia, que têm histórico de violações de direitos humanos, comprometeria a credibilidade do bloco. Em resposta, a vereadora Duda Hidalgo lamentou a não aprovação, destacando que o feito de Dilma Rousseff, ao ser reconduzida à presidência do banco do Brics, merecia reconhecimento, especialmente considerando sua trajetória como ex-presidenta do Brasil.

Além disso, durante a mesma sessão, os vereadores aprovaram um projeto de lei que obriga as empresas responsáveis pelo recapeamento de ruas e avenidas de Ribeirão Preto a nivelar os tampões de bueiro. O vereador Danilo Scochi (MDB), autor da proposta, explicou que a medida busca garantir maior segurança nas vias públicas, evitando acidentes causados por desnivelamentos nos tampões. Ele ressaltou que os transtornos causados a motoristas, motociclistas, ciclistas e pedestres podem ser significativos e, em alguns casos, resultar em danos materiais e acidentes de trânsito.

STF forma maioria para tornar Bolsonaro e aliados réus em tentativa de golpe

Votos de Moraes, Flávio Dino e Luiz Fux na 1ª Turma confirmam acusação de tentativa de golpe de Estado

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deu um passo significativo nesta quarta-feira, 26, ao formar uma maioria de votos favoráveis à aceitação da denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e sete aliados. Com três ministros já se posicionando a favor, a ação pode resultar em um processo penal, cujas possíveis consequências incluem penas de prisão. O julgamento se refere à tentativa de golpe de Estado ocorrida em 2022, com a Procuradoria-Geral da República (PGR) acusando os envolvidos de formarem uma organização criminosa com o objetivo de fragilizar o Estado Democrático de Direito.

A denúncia e os denunciados

Os oito denunciados, considerados pelo Ministério Público como o “núcleo crucial” da tentativa de golpe, incluem Bolsonaro, ex-ministros e outros membros do governo anterior. Entre os acusados estão figuras de destaque como o ex-ministro da Justiça Anderson Torres, o ex-diretor da Abin Alexandre Ramagem e o ex-comandante da Marinha Almir Garnier. Eles são acusados de planejar ações coordenadas para subverter a ordem constitucional e, entre os crimes imputados, estão a tentativa de golpe de Estado e a formação de organização criminosa.

Votos favoráveis e argumentos apresentados

O voto do ministro Alexandre de Moraes, relator da ação, foi decisivo para a formação da maioria. Moraes detalhou que o grupo agiu de maneira organizada, com divisão de tarefas e liderança de Bolsonaro, utilizando desinformação sobre o sistema eleitoral para incitar o golpe. O ministro também fez referência aos violentos atos de 8 de janeiro, quando os Três Poderes foram invadidos, e destacou que a tentativa de ruptura foi orquestrada mesmo após a derrota eleitoral. Flávio Dino seguiu o voto de Moraes, enfatizando a gravidade da tentativa de golpe e a necessidade de prosseguir com a instrução processual para avaliar as responsabilidades de cada acusado.

O voto de Luiz Fux e divergências sobre o local de julgamento

O voto do ministro Luiz Fux também consolidou a maioria favorável à aceitação da denúncia. Fux, embora concordasse com os argumentos de Moraes e Dino sobre a gravidade dos crimes, discordou em relação ao local de julgamento, sugerindo que o plenário do STF fosse responsável pela análise, ao invés da Primeira Turma. Ele ainda abordou a complexidade dos crimes e destacou que o processo penal deve considerar o contexto de cada ato e a participação dos envolvidos, inclusive defendendo uma análise cuidadosa das penas a serem aplicadas.

O impacto do julgamento e próximos passos

Caso os votos restantes, de Cristiano Zanin e Cármen Lúcia, sigam a mesma linha, os oito acusados se tornarão réus e enfrentarão um processo penal. A fase seguinte será de instrução processual, onde as partes envolvidas poderão apresentar provas e testemunhos. O resultado final dependerá da análise dos ministros, que decidirão se houve crime e, caso haja condenação, as penas serão determinadas.

A defesa dos acusados e desafios no processo

Durante a sessão de terça-feira, 25, as defesas dos denunciados argumentaram que, embora reconhecessem a articulação para o golpe, seus clientes não teriam participado diretamente dos atos. Além disso, questionaram a quantidade de documentos apresentados e a falta de acesso completo às provas. Alegaram, ainda, que a denúncia era inepta, pedindo sua rejeição. Com a continuidade do julgamento, a fase processual segue com grandes implicações para o futuro político e judicial dos acusados.

Morre, aos 90 anos, Cláudio Lembo, ex-governador de São Paulo

Governador Tarcísio de Freitas decreta luto oficial de 3 dias no Estado de SP

O ex-governador de São Paulo, Cláudio Lembo, faleceu na madrugada desta quarta-feira (19), aos 90 anos. A causa da morte ainda não foi divulgada, gerando grande comoção entre a classe política e a sociedade. Sua partida representa o fim de uma trajetória marcada por importantes contribuições ao Estado e ao país.

O atual governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, decretou luto oficial de três dias em respeito à memória de Lembo. Em uma nota de pesar divulgada nesta manhã, Tarcísio expressou suas condolências e destacou o legado político do ex-governador, que sempre esteve comprometido com o bem-estar de São Paulo.

Cláudio Lembo assumiu o governo de São Paulo em abril de 2006, após o afastamento do então governador Geraldo Alckmin. Seu mandato durou até 1º de janeiro de 2007. Antes disso, exerceu a função de vice-governador entre 2003 e 2006, período no qual se tornou uma figura política influente no cenário estadual.

Além de sua carreira política, Lembo também se destacou como intelectual e acadêmico. Formado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade de São Paulo (USP), ele obteve o título de Doutor em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, instituição onde mais tarde se tornou reitor. Sua formação acadêmica refletia sua profunda paixão pelo Direito e pela educação.

Muitas figuras políticas lamentaram o falecimento do ex-governador, entre elas o ex-prefeito Duarte Nogueira, que usou suas redes sociais para emitir uma nota de pesar para o falecimento do ex-govenador.

Confira a nota;

“Recebi com profundo pesar a notícia do falecimento do ex-governador de São Paulo, Cláudio Lembo. Sua trajetória como homem público foi marcada pelo compromisso com a democracia, a justiça e o desenvolvimento do nosso estado. Lembo teve uma atuação exemplar na política e no direito, contribuindo significativamente para a construção de São Paulo. Seu legado de ética, conhecimento e dedicação permanecerá como referência para as futuras gerações. Meus sentimentos à família, amigos e a todos que tiveram o privilégio de conviver com ele. Que Deus conforte seus corações neste momento de dor”.

Brasil cai para a 10° maior economia do mundo

O Brasil caiu para a 10ª posição no ranking das maiores economias do mundo, com um PIB de US$ 2,18 trilhões em 2024, perdendo a 9ª posição para o Canadá, segundo a agência de risco Austin Rating.

O Brasil encerrou o ano de 2024 como a 10ª maior economia global, segundo a agência de risco Austin Rating. Com isso, o país perdeu a 9ª posição para o Canadá, comparado ao ranking de 2023. O PIB (Produto Interno Bruto) é um indicador essencial para medir o desempenho econômico de uma nação, representando a soma de todos os bens e serviços produzidos em um determinado período.

Em termos de crescimento, o Brasil registrou um aumento de 3,4% no PIB em 2024, refletindo uma recuperação econômica significativa após os desafios enfrentados nos anos anteriores. Esse crescimento, em valores nominais, demonstra uma dinâmica econômica relativamente positiva, embora o país tenha caído uma posição no ranking global de economias.

O Produto Interno Bruto é um dos principais termômetros para avaliar a saúde de uma economia. Um crescimento contínuo do PIB indica que a economia está se expandindo, o que, por sua vez, pode sugerir uma maior demanda por produtos e serviços, gerando mais empregos e movimentando os mercados internos e externos.

Apesar de a economia brasileira ter mostrado sinais de recuperação em 2024, a perda de posição no ranking mundial reflete desafios estruturais que o Brasil ainda enfrenta. A disputa pela posição entre as maiores economias é acirrada, e fatores como a inflação, taxas de juros e os impactos da economia global podem influenciar diretamente esses resultados.

O crescimento do PIB, embora positivo, não foi suficiente para garantir que o Brasil mantivesse sua posição anterior entre as dez maiores economias do mundo. O Canadá, que assumiu a 9ª posição, obteve um desempenho mais robusto no mesmo período.

Em resumo, o Brasil continua sendo uma das maiores economias do planeta, mas as flutuações econômicas globais e internos refletem em sua posição no ranking. O PIB, como um indicador-chave, continua a ser uma ferramenta essencial para entender a evolução da economia brasileira e seu impacto no cenário mundial.

Trump e Zelensky discutem em tensa reunião na Casa Branca sobre a guerra na Ucrânia

Durante uma reunião transmitida ao vivo e acompanhada pela imprensa, Trump pressionou Zelensky a aceitar um pacto para pôr fim ao conflito na Ucrânia. No entanto, o acordo entre os EUA e a Ucrânia não foi formalizado.

Em um raro confronto entre dois líderes mundiais, o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, e o presidente ucraniano Volodymyr Zelensky se envolveram em uma discussão acalorada durante um encontro na Casa Branca nesta sexta-feira (28). A tensão entre eles aumentou quando Trump acusou Zelensky de colocar em risco a paz mundial, afirmando que o presidente da Ucrânia estava apostando na possibilidade de uma “Terceira Guerra Mundial”.

O embate verbal resultou na não assinatura de um acordo entre os Estados Unidos e a Ucrânia. Zelensky deixou a Casa Branca sem conceder a entrevista habitual após o encontro e cancelou todas as suas aparições públicas em Washington, dando a entender que a discussão comprometeu o andamento da visita. O episódio, transmitido ao vivo, gerou grande repercussão internacional.

Trump pressionou Zelensky durante a reunião a aceitar um acordo de paz para pôr fim ao conflito iniciado em 2022 com a invasão russa da Ucrânia. A posição dos EUA, sob o governo Biden, sempre foi de apoio firme à Ucrânia, mas com a chegada de Trump à presidência, houve uma mudança de postura, com uma aproximação de Moscou e até a discussão de um acordo de paz que não envolvesse Kiev.

O desentendimento ocorreu perto do final da reunião, e Zelensky expressou sua desconfiança em relação às promessas de Vladimir Putin, chamando-o de “assassino”. Trump, então, aumentou o tom de voz e acusou o líder ucraniano de estar colocando em risco a vida de milhões, dizendo: “Você está apostando com a Terceira Guerra Mundial. E o que você está fazendo é muito desrespeitoso com este país, um país que te apoiou muito mais do que muitos disseram que deveria.”

Zelensky, por sua vez, questionou a postura de Trump em relação a Putin e o acusou de fazer concessões ao líder russo. “Não faça concessões a um assassino”, afirmou o presidente ucraniano. Trump, em resposta, enfatizou que os EUA estavam dispostos a se retirar do apoio à Ucrânia, dizendo: “Ou vocês fazem um acordo, ou estaremos fora. E se estivermos fora, vocês terão que lutar sozinhos.”

Após o encontro, Trump usou suas redes sociais para criticar Zelensky, afirmando que o presidente ucraniano desrespeitou os Estados Unidos e só retornaria à Casa Branca quando estivesse pronto para a paz. O conflito entre os dois também girou em torno de um acordo de exploração de terras raras na Ucrânia, especialmente nas regiões do leste, ricas em minerais, que estão sob controle russo. Trump havia elogiado o acordo como um “grande compromisso” para os Estados Unidos, destacando suas boas conversas com Putin nos últimos dias.

A situação também gerou críticas da União Europeia, que apontou a falta de envolvimento da Ucrânia nas negociações para um acordo de paz, assim como a recusa em incluir um mediador europeu nas discussões. Nos últimos dias, as relações entre Trump e Zelensky já estavam tensas, com acusações mútuas de desinformação e críticas pela postura de Trump em relação à Rússia.

Supremo julga homologação de plano de transparência das emendas nesta sexta-feira

O STF começa nesta sexta-feira (28) o julgamento sobre o plano do Congresso para aumentar a transparência das emendas parlamentares. A decisão de Flávio Dino precisa ser confirmada até quarta-feira (5).

O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciará nesta sexta-feira (28) o julgamento sobre a homologação feita pelo ministro Flávio Dino do plano de trabalho do Congresso, que visa aumentar a transparência e a rastreabilidade das emendas parlamentares ao Orçamento da União. Embora a decisão já tenha sido tomada, ela precisa ser confirmada pelo plenário da Corte, conforme o regimento interno. O julgamento ocorrerá em uma sessão virtual que começará nesta sexta-feira e se estenderá até a próxima quarta-feira (5).

O plano de trabalho foi enviado ao ministro pelo Congresso na terça-feira (25) e inclui novas regras para garantir que as emendas sejam corretamente identificadas, com a devida menção ao parlamentar responsável pela indicação e à entidade que receberá os recursos. Flávio Dino também liberou o pagamento das emendas de 2023 e de anos anteriores, que estavam suspensas devido a decisões da Corte.

A medida, que visa uma maior rastreabilidade, estipula que, a partir de 2024, não será mais permitido o empenho de emendas sem a identificação clara de quem as indicou e qual entidade irá receber os valores. No entanto, emendas destinadas a ONGs e entidades do terceiro setor que já foram alvo de auditoria pela Controladoria-Geral da União (CGU) não serão incluídas nessa liberação, assim como recursos destinados à Saúde que não estão regularizados em contas bancárias específicas. Além disso, emendas de bancada e de comissão que não foram validadas e não têm a identificação do parlamentar também não serão liberadas.

O impasse sobre as emendas começou em dezembro de 2022, quando o STF considerou inconstitucionais as emendas chamadas RP8 e RP9, que não seguiam regras de transparência adequadas. Após essa decisão, o Congresso aprovou uma resolução alterando as normas de distribuição dos recursos por emendas de relator para atender aos requisitos da Corte. No entanto, o PSOL, que havia ingressado com a ação, alegou que as mudanças ainda não estavam em conformidade com a decisão do STF.

Flávio Dino assumiu a condução do caso após a aposentadoria da ministra Rosa Weber, que era relatora original. Em agosto de 2023, o ministro determinou a suspensão de todas as emendas e estabeleceu critérios de rastreabilidade mais rigorosos. Em meses subsequentes, ele bloqueou recursos destinados a ONGs e suspendeu transferências significativas, como os R$ 4,2 bilhões de emendas de comissão, por falta de transparência.

O total de emendas previstas para o Orçamento de 2025 é de R$ 52 bilhões, um aumento considerável em relação aos R$ 49,2 bilhões de 2024 e aos R$ 6,1 bilhões registrados em 2014.