Trump assume a presidência e promete reforçar a soberania dos EUA

Donald Trump assumiu a Presidência dos Estados Unidos em cerimônia no Capitólio nesta Segunda-feira, 20 de Janeiro

Donald Trump assumiu oficialmente a presidência dos Estados Unidos em uma cerimônia realizada no Capitólio nesta segunda-feira, 20 de janeiro. Em seu discurso inaugural, Trump destacou que estava iniciando uma nova era para o país, proclamando que a “era de ouro da América começa agora”. Ele afirmou que, durante seu mandato, os Estados Unidos seriam novamente respeitados no cenário global.

O novo presidente fez questão de reforçar que os EUA não seriam mais explorados por outras nações. “Nenhum país se aproveitará mais de nós”, declarou, enfatizando a restauração da soberania americana. Trump também criticou o que chamou de uso indevido do sistema judiciário como ferramenta política e prometeu que esse abuso seria encerrado em sua administração.

Em um tom forte, Trump atacou o que descreveu como um “establishment radical e corrupto”, responsabilizando-o pelas falhas que, segundo ele, têm prejudicado o país. Em seu discurso, ele deixou claro que o foco de seu novo mandato será reverter o que ele considerou uma “traição eleitoral” e devolver aos cidadãos americanos “sua fé, riqueza, democracia e liberdade”.

O presidente declarou que o “declínio da América acabou” e afirmou ter vencido aqueles que tentaram impedir sua candidatura. Trump marcou o 20 de janeiro de 2025 como o “dia da libertação”, chamando-o de um marco para a “revolução do senso comum”. Ele também destacou que seus primeiros dias de governo seriam focados em restaurar o país, com uma série de ordens executivas que, segundo ele, mudariam os rumos da nação.

Entre as primeiras ações de seu governo, Trump anunciou que declararia uma emergência nacional na fronteira sul dos EUA para combater a imigração ilegal. Ele prometeu interromper a entrada de imigrantes ilegais e iniciar a deportação de “milhões de criminosos”. Além disso, Trump afirmou que designaria cartéis de drogas como organizações terroristas estrangeiras, reforçando suas políticas de segurança nacional. Essas medidas iniciais marcam o começo de um mandato com promessas de mudanças significativas no país.

Projeto propõe suspensão de salários de militares envolvidos em crimes da ditadura; entenda

A deputada federal Fernanda Melchionna (PSOL-RS) apresentou um projeto de lei que visa suspender o pagamento de salários e benefícios para militares denunciados por violações de direitos humanos e crimes contra a humanidade cometidos durante a ditadura civil-militar que teve início com o golpe de 1964. O texto foi protocolado na Câmara dos Deputados na terça-feira (07).

De acordo com o projeto, a suspensão dos pagamentos se manterá até que haja uma decisão definitiva no processo judicial. Durante o período de tramitação, os militares não receberiam salários, subsídios, adicionais ou gratificações relacionadas ao cargo público ocupado.

A proposta também garante que, antes da suspensão, o militar será notificado e terá direito à defesa e ao contraditório, conforme assegurado pela Constituição Federal. Caso a decisão judicial mostre a inocência do militar, a suspensão poderá ser revogada. Além disso, se o militar for absolvido, ele terá direito ao pagamento retroativo das quantias suspensas, corrigidas pela inflação.

A parlamentar justifica a medida com base no Estatuto dos Militares (Lei nº 6.880/80), que define os direitos e deveres dos membros das Forças Armadas. Melchionna reforça que o Brasil deve cumprir seus compromissos internacionais com relação à proteção dos direitos humanos e ao combate à impunidade.

A deputada usou o caso de Rubens Paiva, ex-deputado torturado e desaparecido durante a ditadura, como exemplo da importância da proposta. Mesmo com evidências de envolvimento de militares em crimes de lesa-humanidade, como o assassinato de Paiva, alguns continuam recebendo remunerações públicas.

O projeto também reconhece as violações documentadas pela Comissão Nacional da Verdade, que investigou os abusos cometidos durante o regime militar. A deputada afirmou que apresentou a proposta após a revelação de que militares denunciados no caso de Rubens Paiva continuam recebendo altos salários, o que considera um grande privilégio indevido.

Brasil anuncia inclusão da Indonésia como membro pleno do Brics

O Brasil anunciou, nesta segunda-feira (06), que a Indonésia se torna um novo membro pleno do Brics, bloco que o Brasil preside em 2025. A adesão do país asiático ocorre em um momento em que o Brics está intensificando seus esforços para ampliar sua influência e expandir o número de seus integrantes.

Originalmente formado por Brasil, Rússia, Índia e China, o grupo passou a contar com a África do Sul a partir de 2010, após ser convidada a ingressar. A inclusão da Indonésia se dá no contexto de uma série de tentativas de ampliação do bloco.

Em 2023, o Brics aprovou a entrada de seis novos países, entre eles Irã, Egito e Etiópia. A Argentina, que estava na lista, desistiu de aderir após a posse de Javier Milei na presidência da Argentina, substituindo Alberto Fernández.

Além disso, no ano passado, o Brics iniciou discussões sobre a criação de uma categoria de “países parceiros”, com status inferior ao dos membros plenos, mas permitindo a participação em cúpulas e reuniões. Países como Cuba, Turquia, Tailândia, Nigéria e Argélia foram incluídos nessa categoria.

Gusttavo Lima anuncia intenção de se candidatar à Presidência em 2026

O cantor Gusttavo Lima revelou em entrevista exclusiva ao portal Metrópoles que pretende se candidatar à Presidência da República nas eleições de 2026. Ainda que não tenha um partido, afirmou que colocou seu nome à disposição para disputar a eleição.

Em sua declaração, Lima expressou sua insatisfação com a situação atual do país e a dificuldade do povo, afirmando que quer contribuir com soluções para o Brasil.

“O Brasil precisa de alternativas. Estou cansado de ver o povo passar necessidade sem poder fazer muito para ajudar. Eu mesmo enfrentei muitas dificuldades na vida, mas aproveitei as oportunidades que recebi. Vim de uma condição bastante humilde, cheguei a perder três dentes, mas, claro, tive condições de me tratar, condição que muita gente não tem”, comentou.

Embora ainda não seja filiado a nenhum partido político, o cantor revelou que já iniciou conversas com grupos alinhados às suas ideias para entrar na política.

“Chega dessa história de direita e de esquerda. Não é sobre isso, é sobre fazer um gesto para o país, no sentido de colocar o meu conhecimento em benefício de um projeto para unir a população”.

“Eu conheço muitas pessoas e, apesar de nunca ter ocupado cargos políticos, sou um empreendedor. Conquistei muitos negócios e sei como fazer as coisas funcionarem. O Brasil precisa desburocratizar para que o país funcione melhor. Os mais pobres estão sem poder de compra e o setor do agronegócio não aguenta mais pagar altos impostos sem ver benefícios para seus próprios negócios”.

Consórcio ganha leilão para construção e privatização de escolas em Ribeirão Preto; entenda

O Governo de São Paulo realizou nesta terça-feira (29) um leilão para estabelecer uma Parceria Público-Privada (PPP) visando a construção e gestão de 17 escolas no lote Oeste, abrangendo várias cidades do interior, incluindo Ribeirão Preto, Sertãozinho, Taquaritinga, Jardinópolis e Bebedouro. A quantidade exata de escolas a serem construídas em cada município não foi divulgada.

O Consórcio Novas Escolas Oeste SP foi o vencedor do leilão, que ocorreu na sede da Bolsa de Valores de São Paulo (B3). O valor oferecido foi de R$ 11.989.753,71, referente à contraprestação máxima mensal estipulada no edital, a ser paga pelo governo paulista.

“Vamos desobrigar o diretor de escola a cuidar da limpeza de calha, da infiltração, da manutenção predial. É o setor privado que vai cuidar disso, de toda a infraestrutura. Isso é moderno. Precisamos ofertar o melhor serviço para o cidadão”, disse o governador Tarcísio de Freitas

Entretanto, a gestão pedagógica das escolas continuará sob a supervisão da Secretaria de Estado da Educação de São Paulo. Durante o leilão, manifestantes se opuseram à privatização da gestão.

O secretário de Educação, Renato Feder, enfatizou a necessidade de melhorias na infraestrutura e afirmou: “Encontramos problemas de infraestrutura graves nas escolas. Agora queremos ter qualidade educacional e aprendizagem, não vamos dever para escola particular. Isso tem a ver com infraestrutura. Construímos a parte pedagógica e agora temos a área privada nos ajudando na manutenção, na parte predial, na alimentação, nos laboratórios”.

GESTÃO DE ESCOLAS

No total, a PPP prevê a construção de 33 novas unidades escolares em 29 cidades do estado, oferecendo 34,8 mil vagas em tempo integral para os anos finais do Ensino Fundamental e Ensino Médio. Os investimentos estimados chegam a R$ 2,1 bilhões ao longo de 25 anos de concessão.

O primeiro edital abrange o lote Oeste e inclui a construção de 17 escolas, que terão 462 salas de aula e 17,1 mil vagas. As cidades contempladas neste lote são Araras, Bebedouro, Campinas, Itatiba, Jardinópolis, Lins, Marília, Olímpia, Presidente Prudente, Ribeirão Preto, Rio Claro, São José do Rio Preto, Sertãozinho e Taquaritinga.

Lula aprova nova lei para concursos públicos; conheça mudanças

Nesta segunda-feira (09), o presidente Lula assinou a nova lei que estabelece novas diretrizes para os concursos públicos no Brasil. A proposta, que estava em discussão no Congresso há duas décadas, foi finalmente aprovada em agosto. As novas normas serão aplicáveis aos concursos federais e abrangem todo o ciclo do processo seletivo, desde a autorização até o planejamento e realização das provas.

A autorização para novos concursos agora deve ser claramente justificada, considerando a quantidade de vagas, o impacto orçamentário e o preenchimento dos cargos. Caso ainda existam concursos em andamento, um novo concurso só poderá ser iniciado se for comprovada a necessidade adicional, ou seja, se o número de candidatos aprovados anteriormente não for suficiente para a demanda.

Uma das principais inovações refere-se à aplicação das provas, que poderão ser de três tipos diferentes: provas de conhecimento, que incluem testes escritos e orais para assuntos específicos; provas de habilidades, como testes físicos ou de esforço; e provas de competências, que englobam avaliações psicológicas e psicotécnicas. Também estão previstas avaliações de títulos e cursos de formação. Além disso, as provas poderão ser realizadas online, utilizando uma plataforma eletrônica com acesso seguro e ambiente controlado.

Essas novas diretrizes são opcionais para estados e municípios e não se aplicam a concursos para juízes, Ministério Público e empresas públicas ou sociedades de economia mista que não recebam verbas governamentais para despesas com pessoal ou custeio.

A lei entrará em vigor em quatro anos, no dia 1º de janeiro do quarto ano após a publicação oficial, embora possa ser antecipada conforme especificado no ato de autorização de cada concurso. No entanto, as novas regras não se aplicarão a concursos cuja abertura já tenha sido autorizada antes da entrada em vigor da lei.

Deputada Macaé Evaristo será nova ministra dos Direitos Humanos

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai nomear a deputada estadual mineira Macaé Evaristo (PT) para o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania. A parlamentar e ex-secretária de Educação de Minas Gerais esteve no Palácio do Planalto nesta segunda-feira (09) e a nomeação será publicada ainda hoje em edição extra do Diário Oficial da União.

“Hoje convidei a deputada estadual Macaé Evaristo para assumir o ministério dos Direitos Humanos e Cidadania. Ela aceitou. Assinarei em breve sua nomeação. Seja bem-vinda e um ótimo trabalho”, afirmou Lula, em postagem nas redes sociais.

Em resposta, também nas redes sociais, Macaé Evaristo disse que aceitou o convite “com muita honra”. “Nosso país tem grandes desafios e esse é um chamado de muita responsabilidade. Temos muito trabalho pela frente e sigo esperançosa, com o compromisso de uma vida na luta direitos”, destacou a deputada.

Na sexta-feira (06), o então titular da pasta, Silvio Almeida, foi exonerado após denúncias de assédio moral e sexual. Almeida nega as acusações.

Macaé Evaristo é graduada em Serviço Social, tem mestrado em Educação e é doutoranda na mesma área pela Universidade Federal de Minas Gerais. A nova ministra dos Direitos Humanos é professora da Rede Municipal de Educação de Belo Horizonte, onde atuou na coordenação e direção de escola pública.

A parlamentar foi gerente de Coordenação da Política Pedagógica, secretária adjunta e secretária Municipal de Educação de Belo Horizonte, no período de 2004 a 2012. Foi professora do Curso de Magistério Intercultural Indígena e coordenou o Programa de Implantação de Escolas Indígenas de Minas Gerais no período de 1997 a 2003.

Macaé Evaristo também atuou como secretária de Alfabetização, Diversidade e Inclusão do Ministério da Educação e foi secretária de Educação de Minas Gerais no período de 2015 a 2018.

Fonte: Agência Brasil

Alexandre de Moraes dá prazo a Elon Musk e ameaça bloquear X no Brasil

Na noite desta quarta-feira (28) o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), emitiu uma decisão que exige que Elon Musk nomeie, em até 24 horas, um representante legal para o X (anteriormente conhecido como Twitter) no Brasil. Caso contrário, a rede social poderá ser retirada do ar no país. A ordem foi divulgada no próprio X, em resposta a uma publicação do perfil oficial da empresa.

A decisão foi uma reação ao fechamento do escritório do X no Brasil, anunciado por Musk em 17 de agosto. Na ocasião, Musk alegou que Moraes estava ameaçando a equipe da empresa, em vez de seguir o devido processo legal, o que levou à decisão de encerrar as operações no Brasil. O X comunicou o fechamento em sua conta de assuntos internacionais, citando a proteção da segurança da equipe como razão.

A disputa entre Musk e a justiça brasileira se intensificou em abril deste ano, quando o bilionário criticou diretamente Moraes por supostamente exigir censura no Brasil. Musk sugeriu até mesmo que o ministro deveria ser impeachmado, o que levou a uma investigação sobre suas ações.

Elon Musk foi incluído no Inquérito (INQ) 4957, que investiga possíveis crimes como obstrução à Justiça, organização criminosa e incitação ao crime. Este inquérito foi aberto após suas críticas e acusações contra o ministro.

A decisão de Moraes exige que a empresa apresente o nome e a qualificação do novo representante legal, devidamente registrados na Junta Comercial do Estado de São Paulo (JUCESP), para evitar a suspensão das atividades do X no Brasil.

Se a determinação não for cumprida, o X poderá ser imediatamente bloqueado no país, conforme estipulado na decisão do STF. A tensão entre Musk e as autoridades brasileiras continua a crescer com as recentes desenvolvimentos.

Eleições 2024: horário eleitoral no rádio e na TV começa nesta sexta (30)

O horário eleitoral gratuito no rádio e na TV para o 1º turno das Eleições Municipais 2024 começa nesta sexta (30) e termina em 3 de outubro. As campanhas para prefeito e vice-prefeito ocuparão 20 minutos em rede por dia, no rádio e na televisão, divididos em dois blocos de 10 minutos cada, de segunda a sábado. Além disso, haverá a veiculação de 70 minutos diários em inserções de até 1 minuto, inclusive aos domingos, para os cargos de prefeito e vereador. A legislação não prevê tempo em cadeia para a eleição de vereador.

Na televisão, os programas serão exibidos das 13h às 13h10 e das 20h30 às 20h40. As inserções serão veiculadas entre 5h e meia-noite, na proporção de 60% (42 minutos) para o cargo de prefeito e 40% (28 minutos) para o de vereador. A distribuição das inserções será feita em três faixas de horário: 5h às 11h; 11h às 18h e 18h às 24h.

Na página Eleições 2024 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), ao acessar a aba propaganda eleitoral, é possível consultar a distribuição do tempo para os cargos em disputa, o número de inserções e a programação por dia, entre outras informações.

O primeiro turno das eleições será no dia 6 de outubro. Já o segundo turno, se houver, ocorrerá no dia 27 de outubro. Para o 2º turno, a propaganda no rádio e na TV será veiculada entre 11 e 25 de outubro.

Rodovia Anhanguera pode receber novo nome em homenagem a Silvio Santos

A Rodovia Anhanguera, uma das principais vias que conecta São Paulo à Ribeirão Preto, pode passar a se chamar Rodovia Silvio Santos, em tributo ao apresentador e empresário falecido no último sábado (17), aos 93 anos.

Dois projetos de lei foram apresentados na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) com propostas relacionadas a essa mudança. A deputada Dani Alonso (PL) propôs que a alteração de nome seja aplicada apenas ao trecho da Anhanguera entre São Paulo e Jundiaí. Por outro lado, o deputado Capitão Telhada (PP) sugere que a mudança de nome abranja toda a extensão da rodovia, passando a se chamar “Rodovia Anhanguera – Silvio Santos”.

Ambos os projetos justificam a homenagem pelo fato de que a sede do SBT, canal fundado por Silvio Santos, está localizada às margens da rodovia, em Osasco, na Grande São Paulo. Os projetos foram divulgados no Diário da Assembleia e ainda precisam ser analisados nas comissões da Alesp, onde poderão ser aceitos ou rejeitados antes de serem discutidos em plenário.