Prazo para justificar ausência no 2º turno das eleições termina amanhã (07)

O prazo para justificar a ausência no 2º turno das eleições de 2024 em Ribeirão Preto termina amanhã, terça-feira (07). Eleitores que não votaram no pleito de 27 de outubro têm até esta data para justificar sua falta à Justiça Eleitoral. Neste ano, a cidade teve um índice recorde de abstenção, com quase 180 mil eleitores deixando de comparecer às urnas.

A justificativa pode ser feita de duas maneiras: online ou presencial.

JUSTIFICATIVA ONLINE

Através do aplicativo e-Título, disponível para Android e iOS, o eleitor pode acessar o menu “Mais opções” e selecionar a opção para justificar sua ausência. Será necessário preencher um formulário com os dados requisitados e, em seguida, um código de protocolo será gerado, permitindo acompanhar o andamento da solicitação. Para utilizar essa opção, é preciso que o título eleitoral esteja regular ou suspenso.

AUTOATENDIMENTO ELEITORAL

Também é possível justificar a ausência por meio do Autoatendimento Eleitoral. No site dedicado, o eleitor pode tanto fazer a justificativa quanto acompanhar o status da solicitação. Para acessar essa ferramenta, é necessário fornecer o número do título eleitoral ou CPF, ou ainda o nome completo, data de nascimento e nome da mãe.

JUSTIFICATIVA PRESENCIAL

Quem preferir pode fazer a justificativa pessoalmente, preenchendo o formulário de Requerimento de Justificativa Eleitoral (pós-eleição) e entregando-o no cartório eleitoral ou enviando-o pelo correio. Caso a justificativa seja aceita, ela será registrada no histórico eleitoral. Se negada, será necessário pagar a multa estabelecida pela Justiça Eleitoral.

CONSEQUÊNCIAS PARA QUEM NÃO JUSTIFICAR

Quem não justificar sua ausência pode enfrentar uma multa e outras sanções. As restrições incluem impedimentos para:

  • Obter passaporte e carteira de identidade;
  • Inscrever-se em concursos públicos;
  • Renovar matrícula em instituições de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo;
  • Assumir ou receber remuneração de cargo público, entre outras penalidades.

É importante lembrar que a Justiça Eleitoral considera cada turno uma eleição independente, ou seja, a justificativa de um turno não cobre a falta no outro.

Hoje é o último dia para justificar ausência no primeiro turno das eleições; veja como

Eleitores que não conseguiram votar no primeiro turno das eleições de 2024 têm até esta quinta-feira (05) para justificar a ausência à Justiça Eleitoral. Realizar essa justificativa é fundamental para evitar pendências que podem levar ao cancelamento da inscrição eleitoral.

O procedimento deve ser feito por quem não conseguiu justificar no próprio dia da eleição. Confira as opções para regularizar sua situação:

  • Aplicativo e-Título: É possível justificar diretamente pelo smartphone de forma rápida e prática.
  • Formulário de Requerimento de Justificativa Eleitoral (pós-eleição): Este formulário está disponível no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Após preenchê-lo, é necessário entregá-lo no cartório eleitoral ou enviá-lo pelos correios. Atenção: este é um formulário diferente do utilizado no dia da eleição.
  • Sistema Justifica: Acesse o sistema online no site do TSE para realizar a justificativa.

Lembre-se de que, por se tratar de uma justificativa pós-eleição, é necessário anexar documentos que comprovem a razão da ausência. Todas as justificativas serão analisadas pela Justiça Eleitoral, e, caso sejam recusadas, o eleitor precisará pagar uma multa eleitoral.

Prazos para justificativa:

  • Até 5 de dezembro: para quem faltou no primeiro turno.
  • Até 7 de janeiro de 2025: para quem faltou no segundo turno.

Consequências de não justificar a ausência:

Caso o eleitor não justifique a falta, ele ficará com pendências na Justiça Eleitoral, o que pode acarretar diversas restrições, como:

  • Impossibilidade de obter passaporte ou carteira de identidade
  • Proibição de receber remuneração do Poder Público
  • Impedimento de participar de concursos públicos
  • Dificuldade para renovar matrícula na rede pública de ensino

Além disso, a inscrição eleitoral será cancelada para quem deixar de votar em três eleições consecutivas, não justificar a ausência e não pagar a multa correspondente, contada a partir do último pleito em que o eleitor deveria ter comparecido.

Eleições 2024: Ribeirão Preto bate recorde de abstenção nas urnas

No último domingo (27), a abstenção nas eleições municipais de Ribeirão Preto atingiu um novo recorde, com 179,7 mil dos 477,5 mil eleitores da cidade não comparecendo às urnas, o que representa 37,6% do eleitorado. Esse percentual não só supera o registrado no primeiro turno deste ano, como também é maior que o de eleições anteriores.

Em 6 de outubro, durante o primeiro turno, a cidade já havia registrado uma taxa de abstenção elevada, com 33,51% e 160.027 eleitores ausentes. No segundo turno de 2020, a abstenção foi de 35,61%, com 157.340 pessoas não votando.

O cientista político Bruno Silva destaca que, ao somar as abstenções aos votos brancos e nulos, temos o que é conhecido como “taxa de alienação”. Em Ribeirão Preto, esse total chega a 215,4 mil pessoas, representando 45% do eleitorado.

“Isso aponta para uma dificuldade, um drama que a gente tem vivido atualmente, e claro, em termos de resultados aponta nitidamente para o quanto por vezes é difícil precisar e mensurar exatamente o resultado de uma eleição, porque tem um fator aí que pesa diretamente, posto que o que conta é voto válido”, analisa.

O segundo turno das eleições de 2024 resultou na vitória de Ricardo Silva (PSD) como novo prefeito de Ribeirão Preto a partir de 2025. Ele obteve 50,13% dos votos válidos, totalizando 131.421 votos, apenas 687 a mais que seu adversário, o empresário Marco Aurélio (Novo), que ficou com 49,87%.

Duas ruas no Centro serão bloqueadas neste sábado (26); entenda

Atendendo a um pedido da Justiça Eleitoral de São Paulo, a RP Mobi interditará trechos de duas ruas na região Central da cidade a partir das 8 horas deste sábado (26) nas proximidades do Palácio Rio Branco.

A primeira interdição ocorrerá na rua Duque de Caxias, entre a rua Garibaldi e a Cerqueira César. A outra será na rua Cerqueira César, entre a Duque de Caxias e a rua General Osório. O tráfego nessas vias será liberado somente no domingo (27).

Os Cartórios Eleitorais de Ribeirão Preto, que abrigam as zonas eleitorais 108ª, 265ª, 266ª e 305ª, estão localizados na rua Cerqueira César, nº 333, próximo ao Palácio Rio Branco. Os bloqueios serão removidos após a finalização das atividades da Justiça Eleitoral.

No sábado, a interdição na rua Cerqueira César será iniciada às 8 horas para facilitar o transporte das urnas eleitorais. No domingo, o bloqueio começará às 6 horas, enquanto a Duque de Caxias será fechada a partir das 14 horas.

A RP Mobi recomenda rotas alternativas: motoristas que vêm da avenida Independência em direção à praça XV de Novembro pela rua Duque de Caxias devem desviar à direita na rua Garibaldi e seguir seu caminho desejado.

Para aqueles que vêm da avenida Doutor Francisco Junqueira pela rua Cerqueira César, a orientação é virar à direita na Duque de Caxias, depois à esquerda na Visconde de Inhaúma, à esquerda na rua Américo Brasiliense e, em seguida, à esquerda para retornar à Cerqueira César ou seguir seu destino.

MPT de Ribeirão disponibiliza plantão para denúncias de assédio eleitoral no segundo turno

Para assegurar que os trabalhadores exerçam seu direito ao voto de forma livre, o Ministério Público do Trabalho (MPT) realizará um plantão neste final de semana em Ribeirão Preto, voltado para atender denúncias de assédio eleitoral. Essa ação busca combater práticas de coação no ambiente de trabalho durante o segundo turno das eleições, que podem prejudicar o processo eleitoral.

A unidade do MPT, situada na Rua Paschoal Bardaro, 1265, no Jardim Botânico, estará aberta no sábado (26) das 9h às 16h, e no domingo (27) das 8h às 17h, para receber denúncias de assédio eleitoral nas cidades de Ribeirão Preto e Franca. Além do atendimento presencial, os cidadãos também podem registrar denúncias pelo site oficial do MPT: (clique aqui).

O assédio eleitoral ocorre quando empregadores utilizam sua autoridade para influenciar ou intimidar os votos de seus funcionários. Isso pode incluir ameaças de demissão, promessas de promoções ou benefícios financeiros vinculados ao resultado das eleições, além de restrições à mobilidade no dia da votação.

Empresas ou órgãos públicos que praticam assédio eleitoral podem enfrentar ações na Justiça do Trabalho, podendo ser condenados a pagar indenizações por danos morais. O Código Eleitoral ainda estabelece penas que vão de seis meses a seis anos de prisão e multas para aqueles que coagir alguém a votar em determinado candidato ou impedir o exercício do voto.

Em 2024, a unidade do MPT em Ribeirão Preto já registrou 12 denúncias de assédio eleitoral, o que ressalta a importância do plantão para garantir o respeito ao direito de voto, livre de interferências indevidas.

Eleitores não podem ser presos a partir desta terça (22)

Eleitores não poderão ser presos a partir desta terça-feira (22). A proibição está na legislação eleitoral e é aplicada cinco dias antes do segundo turno das eleições, que será realizado no próximo domingo (27).

A regra exclui prisões em flagrante ou casos de prisões determinadas a partir de sentença criminal condenatória por crime inafiançável ou desrespeito a salvo-conduto.

A restrição seguirá válida até 29 de outubro, dois dias após a votação.

No próximo domingo (27), cerca de 33,9 milhões de eleitores de 15 capitais e 36 municípios voltam às urnas para eleger os prefeitos que disputam os cargos. Não há segundo turno para a disputa ao cargo de vereador. 

Exceções

A regra, porém, não vale em três situações: em flagrante delito ou em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável, ou ainda por desrespeito a salvo-conduto de outros eleitores, impedindo o exercício do voto.

Também ficam fora da regra aqueles que cometerem crimes eleitorais no dia do pleito, 27 de outubro, como usar alto-falantes e amplificadores de som; promover comício ou carreata; realizar boca de urna; divulgar propaganda de partido político ou candidato; tentar convencer eleitora ou eleitor a votar em determinada candidatura ou partido; ou impulsar propaganda eleitoral na internet.

Fonte: Agência Brasil

Eleições 2024: horário eleitoral gratuito do 2º turno começa a ser exibido nesta sexta (11) no rádio e na TV

O horário eleitoral gratuito e as inserções de propaganda durante a programação de emissoras de rádio e TV para o 2º turno voltam a ser exibidos nesta sexta-feira (11). A veiculação será feita até 25 de outubro, antevéspera da votação, com 20 minutos diários em rede para as candidatas e os candidatos ao cargo de prefeito (divididos em dois blocos de 10 minutos). Além disso, serão destinados 25 minutos em inserções diárias de 30 e 60 segundos, de segunda a domingo, entre 5h e meia-noite.

O tempo de propaganda em rede e por inserções será dividido igualitariamente entre partidos, federações ou coligações das candidatas e dos candidatos que disputam o segundo turno, iniciando-se pela candidatura que obteve maior votação no 1º turno, com a alternância da ordem a cada programa em bloco ou veiculação de inserção. A propaganda em bloco será veiculada no rádio das 7h às 7h10 e das 12h às 12h10. Na televisão, os programas serão exibidos das 13h às 13h10 e das 20h30 às 20h40.

A votação do segundo turno das eleições ocorrerá em 27 de outubro, das 8h às 17h, em 18 municípios do estado. Além da capital, haverá segundo turno em Guarulhos, São Bernardo do Campo, São José dos Campos, Ribeirão Preto, Santos, São José do Rio Preto, Diadema, Jundiaí, Mauá, Piracicaba, Barueri, Franca, Taubaté, Guarujá, Limeira, Taboão da Serra e Sumaré.

Câmara de Ribeirão Preto registra 40% de renovação

A Câmara de Ribeirão Preto contará com nove novos vereadores na 19ª legislatura, que se inicia em 1º de janeiro de 2025. O índice de renovação foi de 40,91%, superando a média histórica de 30% dos pleitos anteriores. Três parlamentares atuais desistiram da reeleição, enquanto seis foram derrotados nas urnas.

O recorde de renovação foi em 2016, quando, em meio ao escândalo da Operação Sevandija, apenas nove dos 22 vereadores foram reeleitos, resultando em uma taxa de 40,91%. Naquela eleição, 13 candidatos não conseguiram se reeleger.

Dentre os novos nomes, destaca-se Danilo Scochi (MDB), o mais votado, com 12.296 votos. Outros novatos incluem Roger Ronan da Silva (MDB) e Delegado Martinez (MDB), ambos com mais de 5 mil votos. No total, 390 candidatos concorreram a uma vaga na Câmara.

O cenário político se alterou com o MDB liderando as cadeiras, agora com cinco vereadores, seguido pelo PL, que elegeu quatro. O PSD e o PT contarão com três representantes cada, enquanto outros partidos como Progressistas e União Brasil terão duas cadeiras.

Entre os atuais vereadores, muitos foram reeleitos, como Isaac Antunes (PL) e Duda Hidalgo (PT). Entretanto, não retornarão ao Legislativo figuras como Luis França (PSD) e Gláucia Berenice (Republicanos).

Além disso, cinco dos nove vereadores condenados na Operação Sevandija tentaram se reeleger, mas todos falharam nas urnas. A renovação do Legislativo reflete uma mudança significativa na política local.

VEREADORES ELEITOS

Danilo Scochi (MDB) – 12.296 votos

Isaac Antunes (PL) – 9.896 votos

Duda Hidalgo (PT) – 8.651 votos

Igor Oliveira (MDB) – 7.508 votos

Bigodini (MDB) – 5.077 votos

Paulo Modas (PSD) – 5.051 votos

Delegado Martinez (MDB) – 5.002

Brando Veiga (REP) – 4.720 votos

André Rodini (Novo) – 4.207 votos

Jean Corauci (PSD) – 4.080 votos

Diácono Ramos (União) – 4.010 votos

Lincoln Fernandes (PL) – 3.856 votos

Rangel Scandiuzzi (PSD) – 3.546 votos

Gasparini (União) – 3.380 votos

Franco Ferro (PP) – 3.369 votos

Perla Muller (PT) – 3.266 votos

Junin Dêdê (PL) – 3.248 votos

Matheus Moreno (MDB) – 3.148 votos

Daniel Gobbi (PP) – 3.026 votos

Maurício Vila Abranches (PSDB) – 2.851 votos

Coletivo Judeti Zilli (PT) – 2.756 votos

Daniel do Busão (PL) – 2.636 votos

Propaganda eleitoral para 2º turno será retomada nesta segunda (07)

A propaganda eleitoral para o segundo turno das eleições municipais está autorizada a partir das 17h desta segunda-feira (07). Os eleitores de cerca de 50 municípios vão voltar às urnas no dia 27 deste mês para eleger candidatos à prefeitura dos municípios. Não há disputa de segundo turno para vereadores.

Com o encerramento do prazo de 24 horas após a votação do primeiro turno, as campanhas podem voltar a realizar comícios, caminhadas, carreatas, passeatas e distribuição de material de campanha. A propaganda eleitoral pode ser feita até 26 de outubro, véspera do segundo turno.

A propaganda eleitoral na internet e nos jornais também estão permitidas a partir de hoje e devem circular até 25 deste mês.

O horário eleitoral gratuito no rádio e na TV volta a ser transmitido no dia 11 e vai até dia 25.

O segundo turno da disputa será realizado em municípios com mais de 200 mil eleitores, nos quais nenhum dos candidatos à prefeitura tenha atingido mais da metade dos votos válidos, excluídos os brancos e nulos, no primeiro turno.

Fonte: Agência Brasil

Primeiro turno das eleições tem 33,51% de abstenção

O primeiro turno das eleições de 2024 em Ribeirão Preto apresentou uma abstenção de 33,51%, com 160.027 eleitores não comparecendo às urnas no último domingo (06). Em contrapartida, mais de 317 mil eleitores participaram da votação, o que corresponde a 66,49% do total. O município também registrou 32.972 votos nulos, representando 10,38% do total de votos, e 19.407 votos em branco, equivalente a 6,11%.

Em comparação com as eleições de 2020, que ocorreram em um contexto de pandemia, a abstenção teve um leve aumento. Naquela ocasião, 143.337 eleitores (32,44%) não votaram, enquanto 67,56% do eleitorado compareceu, totalizando 298.508 votantes. Os números de votos nulos e brancos também cresceram: em 2020, foram 30.222 votos nulos (10,12%) e 16 mil em branco (5,36%).

Para o segundo turno das eleições municipais de Ribeirão Preto, os candidatos Ricardo Silva (PSD) e Marco Aurélio (Novo) se enfrentarão. A nova votação está agendada para o dia 27 de outubro. Ricardo Silva recebeu 48,44% dos votos válidos, totalizando 128.466 votos, enquanto Marco Aurélio obteve 24,94%, com 66.136 eleitores a favor.

Fonte: revide