Israel segue EUA e deixa conselho de Direitos Humanos da ONU

Após os EUA, Israel anunciou sua saída do Conselho de Direitos Humanos da ONU nesta quinta (6).

Nesta quinta-feira (6), Israel anunciou sua retirada do Conselho de Direitos Humanos (CDH) da ONU, apenas dois dias após os Estados Unidos tomarem a mesma decisão. A medida foi classificada como “extremamente grave” pelo relator da ONU para a Palestina, mas, de acordo com especialistas, terá mais impacto político do que prático, já que as resoluções do CDH não são obrigatórias para os países membros.

O Conselho de Direitos Humanos da ONU, criado em 2006, é responsável por investigar e emitir relatórios sobre violações dos direitos humanos ao redor do mundo. Embora suas resoluções não sejam vinculativas, elas funcionam como um posicionamento da comunidade internacional. A retirada de um país do conselho significa que ele não será mais obrigado a fornecer informações em investigações ou a participar de discussões sobre casos de direitos humanos.

O CDH, composto por 47 países-membros eleitos para mandatos bienais, tem um papel crucial na supervisão global dos direitos humanos. O Brasil, que integra o conselho até 2026, realiza reuniões trimestrais em Genebra, na Suíça, para tratar de violações e soluções. O secretário-geral da ONU, António Guterres, ressaltou a importância do conselho como um pilar na busca pela paz global.

Os EUA já haviam se retirado do CDH em 2018, mas retornaram posteriormente. A decisão de Israel, que foi criticada por diversos especialistas, ocorre em meio a acusações de genocídio e a situação tensa entre Israel e os palestinos, especialmente na Faixa de Gaza e Cisjordânia. A relatora especial da ONU, Francesca Albanese, comentou que a retirada de Israel do conselho demonstra uma falta de reconhecimento por suas ações, além de temer que a situação no território palestino se agrave.

A decisão de Trump de retirar os EUA do CDH também gerou controvérsia, especialmente após suas declarações sobre o futuro de Gaza, que foram amplamente criticadas pela comunidade internacional. Em um evento com o primeiro-ministro israelense, Netanyahu, Trump sugeriu que os palestinos deixem a região, um comentário considerado por muitos analistas como uma proposta de limpeza étnica.

Dia mundial das abelhas: por quê elas são vitais para o ecossistema?

As abelhas, essenciais para a conservação da vida na Terra, surgiram há mais de 135 milhões de anos. Reconhecendo sua importância, a Organização das Nações Unidas (ONU) estabeleceu o Dia Mundial das Abelhas em 20 de maio. Através da polinização, as abelhas permitem a reprodução de espécies vegetais e aumentam a disponibilidade de frutos e sementes, crucial para a manutenção dos ecossistemas.

Existem cerca de 20 mil espécies de abelhas no mundo, das quais 3 mil estão no Brasil. As abelhas nativas sem ferrão, populares entre os criadores, incluem mais de 300 espécies brasileiras, com 60 encontradas no Estado de São Paulo, como jataí, mandaçaia e borá. A Coordenadoria de Assistência Técnica Integral (CATI), ligada à Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo, capacita produtores na meliponicultura, criação racional de abelhas sem ferrão. Atualmente, há 2 mil meliponários regularizados em São Paulo. A regularização exige cadastro junto à Coordenadoria de Defesa Agropecuária (CDA) e autorização ambiental via sistema GEFAU.

Carolina Matos, ecóloga da CATI, destaca que a sociedade pode apoiar a reprodução das abelhas plantando espécies atrativas como maracujá, melão, girassol, lavanda e manjericão, ou construindo hotéis para abrigar abelhas solitárias, essenciais para a polinização. O setor de mel no Brasil movimenta mais de R$ 950 milhões anualmente, com produção recorde de 61 mil toneladas em 2023, segundo o IBGE. A campanha Mel Seguro da CATI promove a produção e o consumo de mel, destacando seus benefícios e fortalecendo a cadeia produtiva em São Paulo.

Partes de Santos e Rio de Janeiro podem ser engolidas por mar até 2050

Um recente estudo divulgado pela Organização das Nações Unidas (ONU) traz um alerta preocupante: parte da cidade de Santos, no litoral de São Paulo, corre o risco de ser “engolida” pelo mar até o ano de 2050, devido às consequências das mudanças climáticas. O fenômeno, que deve impactar significativamente a vida de milhares de pessoas, é resultado do reflexo dessas mudanças nas inundações costeiras, conforme apontado na pesquisa apresentada nesta terça-feira (28).

O estudo, preparado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) e pelo Climate Impact Lab (CIL), destaca que, até 2050, diversas cidades costeiras altamente populosas, incluindo Santos, no Brasil, estarão sob risco iminente de inundação. Essa situação, que afetará terras habitadas por cerca de 5% da população dessas cidades, ressalta a urgência de ações diante das mudanças climáticas. A América Latina, o Caribe, o Pacífico e os Pequenos Estados Insulares em Desenvolvimento são apontados como as regiões mais vulneráveis, enfrentando a possibilidade de perdas significativas de terras e infraestrutura devido a inundações permanentes. O estudo vem à tona às vésperas da Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas (COP28), ressaltando a necessidade de medidas concretas para conter as emissões de gases de efeito estufa e mitigar os impactos crescentes nas regiões costeiras.

Bonito (MS) recebe certificação de sustentabilidade reconhecida pela ONU

O Brasil recebeu duas certificações internacionais relacionadas a ações climáticas no turismo. Bonito (MS) foi reconhecido como o primeiro destino de ecoturismo carbono neutro (quando o sistema considerado absorve todo o carbono emitido nas atividades desenvolvidas) do mundo, antecipando e colaborando com a meta nacional de neutralizar as emissões líquidas, até o ano de 2050, conforme o Acordo de Paris.

Além da cidade, o atrativo turístico Estância Mimosa, localizado na capital sul-mato-grossense, recebeu a certificação de primeiro atrativo turístico “Climate Positive” (quando o sistema considerado absorve mais do que o carbono emitido das atividades desenvolvidas) do mundo, estabelecendo-se na vanguarda de inovação das práticas sustentáveis de empreendimentos turísticos. Ambos foram certificados pela empresa Green Initiative, acreditada pela Organização das Nações Unidas (ONU). O trabalho dessa certificação também foi responsável pelo processo que reconheceu Machu Picchu como primeiro destino turístico carbono neutro do mundo.

A cerimônia de certificação da Estância Mimosa ocorreu durante o “Seminário de Ação Climática no Turismo: Desafios Globais e Oportunidades Locais para a Inovação”, realizado pela Prefeitura Municipal de Bonito, no Polo de Ecoturismo do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE), e contou com a participação de representantes da Prefeitura de Bonito, do Governo do Estado do Mato Grosso do Sul, do Ministério do Turismo (MTur), da Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (EMBRATUR), além da Organização Mundial do Turismo das Nações Unidas (OMT).

Para o ministro do Turismo, Celso Sabino, a certificação confirma o compromisso do setor com a sustentabilidade. “Esse esforço do município de Bonito é um exemplo inspirador, que não só protege os recursos naturais para as gerações futuras, mas também impulsiona uma indústria do turismo mais ética e comprometida com o equilíbrio entre o desenvolvimento econômico e a conservação do meio ambiente”, disse.

Durante manifestação remota, Virginia Fernández-Trapa, Oficial de Programa do Departamento de Desenvolvimento Sustentável do Turismo da OMT, parabenizou o esforço do município e do setor privado local, na construção do caminho para um turismo mais sustentável. Pelo MTur, esteve presente o Coordenador de Sustentabilidade e Ações Climáticas no Turismo, Edson Barros, que realizou apresentação sobre as iniciativas do Ministério e destacou as perspectivas de realizações da Pasta, em torno da temática.

Os certificados permitem que o destino e o atrativo promovam ações que impulsionem a inovação de produtos e serviços inteligentes, sob o ponto de vista climático; implementem ações concretas para controlar e reduzir as emissões de gases de efeito estufa; e trabalhem em incentivos para atrair e promover investimentos que procurem impactos positivos no clima e na biodiversidade.

Também auxiliam na quantificação de carbono produzidos pelas atividades turísticas e mostram como os ecossistemas atuam para absorver os gases que causam o aquecimento do planeta. Com isso, é possível estabelecer metas para reduzir as emissões, avaliar como estão progredindo e atrair incentivos para ajudar no combate às mudanças climáticas. No caso de Bonito, a iniciativa auxiliará a “Capital do Ecoturismo” a se tornar mais competitiva no cenário internacional e a ser exemplo de destino turístico sustentável.

SUSTENTABILIDADE – Com o olhar prioritário ao assunto, a partir do Decreto 11.416/2023, o Ministério do Turismo desenvolve a Política Nacional de Desenvolvimento do Turismo Sustentável, como área de sua competência, e contará, na sua estrutura, com a Secretaria Nacional de Planejamento, Sustentabilidade e Competitividade no Turismo, para desenvolver políticas, programas e projetos de desenvolvimento do turismo sustentável em âmbito nacional.

Por Victor Maciel

Assessoria de Comunicação do Ministério do Turismo