Governo avalia antecipar o 13° para aposentados e pensionistas em 2025

Ministério da Previdência já solicitou a antecipação, mas decisão final ainda depende da avaliação da equipe econômica

O governo federal está avaliando a possibilidade de antecipar o pagamento do décimo terceiro salário dos aposentados e pensionistas em 2025. Segundo fontes do governo, o Ministério da Previdência Social fez uma solicitação para que os valores sejam pagos de forma antecipada, seguindo o mesmo modelo adotado nos últimos anos. No entanto, a decisão final sobre a antecipação ainda não foi tomada pela equipe econômica, que se dedicará ao tema nas próximas semanas.

Embora o foco atual tenha sido a aprovação do orçamento de 2025, que foi aprovado recentemente pelo Congresso Nacional, a possibilidade de antecipação do décimo terceiro vem ganhando atenção. Caso a medida seja confirmada, os pagamentos podem ocorrer já nos meses de abril e maio de 2025, mas a data exata ainda não está definida. Tradicionalmente, os depósitos são realizados no segundo semestre do ano, como aconteceu em 2022 e 2023, quando os valores foram pagos em maio e junho.

Para que a antecipação seja oficializada, será necessário um ato legal, como um decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O governo também esclareceu que, caso a medida seja implementada, ela beneficiará todos os aposentados e pensionistas que, em 2025, tiverem recebido algum tipo de auxílio da Previdência Social, como aposentadoria, pensão por morte, auxílio-doença, auxílio-reclusão, ou auxílio-acidente.

Embora ainda não tenha sido divulgada a estimativa de quantas pessoas serão impactadas por essa antecipação, o número de beneficiários pode ser expressivo, considerando que em fevereiro deste ano, o INSS pagou mais de R$ 82 bilhões em benefícios. Naquele mês, aproximadamente 28,5 milhões de pessoas, o que corresponde a cerca de 70% dos aposentados e pensionistas, receberam um salário-mínimo, enquanto outros 12,2 milhões de beneficiários recebiam valores superiores ao piso nacional, incluindo 10,6 mil que recebem o teto da Previdência Social.

A antecipação do décimo terceiro salário é uma medida que visa proporcionar um alívio financeiro para os aposentados e pensionistas, especialmente em um cenário de aumento de custos e inflação. A decisão, caso seja formalizada, trará mais previsibilidade e suporte para esse público, que depende dos benefícios pagos pelo INSS.

Por enquanto, o governo segue estudando as condições financeiras e orçamentárias para viabilizar essa antecipação. A expectativa é que, em breve, novas definições sobre o tema sejam divulgadas.

Governo lança programa com passagens a R$ 200 para aposentados do INSS; veja as condições

O governo federal apresentou nesta quarta-feira (24) o programa Voa Brasil, que oferecerá passagens aéreas por até R$ 200, exclusivamente para aposentados do INSS. No primeiro ano, serão disponibilizados 3 milhões de bilhetes a esse preço. Para se qualificar para a compra, o aposentado não pode ter utilizado transporte aéreo nos últimos 12 meses.

O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, anunciou que as passagens já estão à venda através do site www.voabrasil.sistema.gov.br/login. O site foi criado para facilitar a busca por passagens a até R$ 200 por trecho, onde o aposentado deve acessar com seu cadastro do gov.br para verificar a elegibilidade baseada em seu histórico de viagens aéreas.

O objetivo do programa é ampliar o acesso ao transporte aéreo no Brasil, especialmente para novos usuários. Não há restrição de renda, portanto, mesmo aposentados que recebem o teto do INSS (R$ 7.786,02) podem participar.

Cada aposentado do INSS terá direito a adquirir até duas passagens (dois trechos). O governo inicialmente considerou incluir também estudantes do Prouni, mas optou por concentrar-se nos aposentados para avaliar o impacto inicial do programa.

O programa Voa Brasil foi desenvolvido em colaboração com companhias aéreas para preencher vagas ociosas em voos, visando aumentar a ocupação de aeronaves sem utilizar recursos do Orçamento federal.

O lançamento do programa, inicialmente previsto para o início de 2024, foi adiado devido a discussões entre o Ministério de Portos e Aeroportos e a Casa Civil, mas agora está oficialmente em operação.

Instituto de Previdência dos Municipiários: aposentados e pensionistas podem abrir contas e atualizar cadastros

O Instituto de Previdência dos Municipiários (IPM) está convocando os 6.800 aposentados e pensionistas da Prefeitura de Ribeirão Preto para a abertura de conta da Caixa Econômica Federal e atualização cadastral da autarquia, a fim de que ninguém seja prejudicado no recebimento do benefício. Todos devem comparecer, até mesmo quem já tem conta na Caixa.

O atendimento está sendo realizado de acordo com a data de nascimento do aposentado ou pensionista, conforme a tabela a seguir:

Data de atendimentoMês de Aniversário
4 a 6 de setembro de 2023Janeiro e Fevereiro
11 a 15 de setembro de 2023Março e Abril
18 a 22 de setembro de 2023Maio e Junho
25 a 29 de setembro de 2023Julho e Agosto
2 a 6 de outubro de 2023Setembro e Outubro
9 a 11 de outubro de 2023Novembro e Dezembro

Basta comparecer na Câmara Municipal (Salão Nobre – Avenida Jerônimo Gonçalves, 1200), no período das 9h às 17h, munido dos seguintes documentos: cópia do RG ou CNH, cópia do CPF, cópia do comprovante de residência atual (60 dias) e cópia do último Holerite.

Os segurados que perderam o prazo do seu aniversário devem comparecer o mais rápido possível à Câmara Municipal para regularizar sua situação. Quem precisar de mais informações pode ligar para o telefone (16) 3977-4999.