O estado de São Paulo poderá abrigar até três cassinos, segundo o projeto de lei 2.234/2022, que visa liberar os jogos de azar no Brasil. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) indicou que deve sancionar a proposta, que também legaliza bingos e o jogo do bicho, durante entrevista à Rádio Meio Norte, em Teresina, Piauí. Apesar disso, Lula destacou que a medida não é vista como uma solução para as questões econômicas do país em termos de receita e geração de empregos.

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou na última quarta-feira (19) o relatório sobre o projeto, que já havia passado pela Câmara dos Deputados. O texto prevê a instalação de cassinos em polos turísticos ou complexos integrados de lazer, como hotéis de alto padrão e locais para eventos culturais. Em estados como São Paulo, será possível ter até três cassinos, enquanto Minas Gerais, Rio de Janeiro, Amazonas e Pará poderão ter até dois, justificando com base na população e extensão territorial.

Debate Sobre Impacto e Regulamentação

A exploração de jogos de azar é proibida no Brasil desde 1946, e a proposta enfrenta resistência de parlamentares que apontam riscos como o aumento do vício, prostituição, e outras atividades ilegais. Em contrapartida, defensores do projeto destacam os potenciais benefícios econômicos, como a geração de empregos, incremento no turismo, e maior arrecadação de impostos.

Lula, embora não se posicione como entusiasta dos jogos, considera que a regulamentação pode ser preferível ao cenário atual, onde apostas já ocorrem amplamente, inclusive online. Ele frisou que sua prioridade é fortalecer a economia por meio de investimentos em educação e aumento da distribuição de renda, afirmando que a legalização dos jogos, embora benéfica em certa medida, não será a solução para os desafios econômicos do país.

Futuro do Projeto

Com a aprovação na CCJ, o projeto segue agora para votação no plenário do Senado. Se aprovado, poderá transformar o cenário dos jogos de azar no Brasil, trazendo novas oportunidades, mas também novos desafios em termos de regulamentação e controle.