A Lei Orçamentária aprovada na última quinta-feira (20) pelo Congresso reduziu em 84% a verba destinada à política nacional de Cultura, com recursos para a Lei Aldir Blanc caindo de R$ 3 bilhões para R$ 478 milhões em 2025
O Congresso aprovou na quinta-feira (20) a Lei Orçamentária para 2025, que trouxe um corte drástico de 84% no orçamento destinado à política nacional de Cultura. Os recursos para a Lei Aldir Blanc, que originalmente estavam previstos para atingir R$ 3 bilhões, agora serão de apenas R$ 478 milhões no próximo ano.
A redução afeta diretamente pequenas produções culturais, grupos artísticos e artistas de todo o país. Segundo o Ministério da Cultura, os recursos da Lei Aldir Blanc são fundamentais para apoiar iniciativas culturais em 97% dos municípios brasileiros. Esse financiamento tem sido um pilar para muitos trabalhadores da cultura em diversas regiões do país.
A medida provocou forte reação de entidades do setor cultural. O Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura manifestou grande preocupação com o corte, classificando-o como “estarrecedor” e um retrocesso no apoio à cultura como instrumento de desenvolvimento. Luisa Cela, secretária-geral do fórum, destacou que a decisão pegou o setor de surpresa e enfraquece um programa que garante acesso à cultura e dignidade aos profissionais da área.
Membros do fórum, que representa os gestores estaduais, devem se reunir em Brasília na próxima semana com parlamentares e autoridades do governo para discutir o impacto do corte e buscar alternativas. Em resposta à situação, o Ministério da Cultura e a Casa Civil publicaram uma nota afirmando que continuarão a investir na Política Nacional de Cultura.
Em entrevista à Globonews, o secretário executivo do Ministério da Cultura, Márcio Tavares, explicou que a pasta irá avaliar a execução dos recursos até julho. Tavares garantiu que, caso seja necessário, o governo buscará complementar os valores para garantir a aplicação plena da Lei Aldir Blanc, mantendo seu papel crucial no apoio à cultura no país.