Lei define fibromialgia como deficiência em todo país a partir de 2026


A partir de janeiro de 2026, quem têm fibromialgia passará a ser considerado pessoa com deficiência (PcD). A A Lei 15.176, de 2025, que determina a medida, foi publicada nesta quinta-feira (24) no Diário Oficial da União, após ser sancionada sem vetos pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A aprovação pelo Congresso Nacional ocorreu no último dia 2 de julho.

A norma passa a valer 180 dias após a publicação.

fibromialgia é uma síndrome que provoca dores nos músculos, nas articulações, tontura, fadiga, ansiedade e depressão, e não tem origem conhecida. A origem está na chamada “sensibilização central”, uma disfunção em que os neurônios ligados à dor tornam-se excessivamente excitáveis. 

Entre os direitos que serão estendidos às pessoas com fibromialgia estão cotas em concursos públicos e isenção de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na compra de veículos.

Uma equipe de saúde, com médicos e psicólogos, terá que atestar a limitação da pessoa para participação em atividades em igualdade com as outras pessoas.

No Distrito Federal, por exemplo, quem tem fibromialgia já pode ser considerado com deficiência. Agora a lei vale para todos o país. O Sistema Único de Saúde (SUS) oferece tratamento para quem possui a síndrome.

Irritabilidade e ansiedade podem ser sintomas de deficiência de serotonina

A serotonina, muitas vezes chamada de “hormônio da felicidade”, é essencial para o bem-estar e afeta várias funções do corpo além do humor. Esse neurotransmissor é liberado em situações prazerosas, como momentos de alegria, afeto e contato sexual, e desempenha um papel crucial na regulação do humor, sono e apetite. Quando os níveis de serotonina estão baixos, podem surgir diversos sintomas que sinalizam uma possível deficiência.

FUNÇÕES DA SEROTONINA NO CORPO

Como neurotransmissor e hormônio, a serotonina está presente em várias partes do corpo. Ela auxilia no controle dos músculos e dos movimentos, regula o apetite e o funcionamento intestinal, e também contribui para a coagulação do sangue e cicatrização de feridas. No cérebro, a serotonina é fundamental para o controle do humor e trabalha em conjunto com a melatonina para regular os ciclos de sono e vigília, além de influenciar a percepção da dor.

SINTOMAS DE DEFICIÊNCIA DE SEROTONINA

A falta de serotonina pode manifestar-se através de sintomas físicos e psicológicos, tais como:

  • Fadiga
  • Irritabilidade
  • Ansiedade
  • Aumento da percepção da dor
  • Distúrbios do sono
  • Problemas digestivos
  • Alterações no apetite, incluindo desejos alimentares específicos

É importante lembrar que esses sintomas podem ser causados por diversos fatores, e um diagnóstico de deficiência de serotonina deve ser realizado por um profissional de saúde qualificado. A avaliação geralmente inclui exames e consultas clínicas.

COMO AJUSTAR OS NÍVEIS DE SEROTONINA

O tratamento da deficiência de serotonina frequentemente envolve medicamentos que aumentam os níveis desse neurotransmissor no cérebro. Entre os principais medicamentos estão:

  • Inibidores seletivos da recaptação da serotonina (ISRS)
  • Inibidores da recaptação da serotonina-noradrenalina (IRSN)
  • Antidepressivos tricíclicos
  • Inibidores da monoamina oxidase

Além dos tratamentos medicamentosos, existem métodos naturais para elevar os níveis de serotonina. A prática regular de exercícios físicos, como caminhada, ciclismo e levantamento de pesos, pode aumentar a produção de triptofano, um aminoácido essencial para a síntese de serotonina.

Expor-se à luz solar ou a fontes de luz brilhante também pode ajudar a elevar os níveis de serotonina. A terapia de luz, por exemplo, é um tratamento eficaz para o transtorno afetivo sazonal (TAS), que pode ocorrer devido à diminuição dos níveis de serotonina durante o inverno.

Essas abordagens naturais podem ser eficazes em complementar ou até substituir tratamentos farmacológicos, promovendo um equilíbrio saudável de serotonina no corpo.