Na última quinta-feira (13), a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) divulgou aprimoramentos no Mecanismo Especial de Devolução (MED), uma ferramenta do Pix destinada a facilitar a recuperação de valores em casos de fraude. A entidade informou que já está em diálogo com o Banco Central para atualizar o sistema e oferecer maior proteção às vítimas de golpes financeiros.
Atualmente, o MED permite que vítimas de fraude solicitem a devolução de dinheiro em até 80 dias após a transferência. O valor é então bloqueado na conta do destinatário e, se a fraude for comprovada, a quantia é devolvida, contanto que a conta do criminoso ainda tenha fundos disponíveis. No entanto, essa medida só se aplica à primeira conta que recebeu os fundos, o que limita a eficácia do processo caso o dinheiro seja transferido para outras contas.
Para contornar essa limitação, a Febraban propôs ao Banco Central uma extensão do MED que permite o bloqueio de valores em múltiplas contas envolvidas na movimentação dos recursos ilícitos. Batizado de MED 2.0, o aprimoramento foi aceito e será implementado gradualmente entre 2024 e 2025, com previsão de lançamento em 2026.
Como Funciona o MED
Os clientes que perceberem que foram vítimas de fraude devem imediatamente contatar sua instituição financeira através do aplicativo ou canais oficiais do banco. O procedimento atual exige que, uma vez confirmada a fraude, a devolução dos valores depende da disponibilidade de fundos na conta do golpista. Além de fraudes, o MED pode ser acionado em casos de falhas técnicas, como operações duplicadas.
A atualização para o MED 2.0 visa aumentar a capacidade de rastreamento e recuperação dos valores transferidos, proporcionando uma resposta mais eficiente e abrangente às tentativas de golpe.
