Cadastro gera RG Animal com QR Code e pode facilitar localização de pets perdidos
O Governo Federal lançou oficialmente nesta quinta-feira (17) o SinPatinhas, o Sistema do Cadastro Nacional de Animais Domésticos. O sistema funciona como uma espécie de RG para cães e gatos, permitindo o registro gratuito dos animais por tutores, ONGs, estados e municípios. A proposta é reunir dados sobre a população pet no Brasil e promover políticas públicas mais eficazes para o bem-estar animal.
O SinPatinhas gera um RG Animal único e intransferível, que acompanha o pet ao longo da vida. O documento pode conter um QR Code fixado na coleira, facilitando a identificação e o retorno do animal ao tutor em caso de perda. O cadastro já está disponível e pode ser feito no site oficial do programa, sem custo algum.
Além do RG, o sistema aceita o registro de animais com ou sem microchip, e a castração também não é obrigatória para se cadastrar. No entanto, em casos de uso de recursos públicos, como emendas parlamentares para castração ou microchipagem, o registro se torna obrigatório para comprovação dos serviços prestados.
O microchip, que tem o tamanho de um grão de arroz, é implantado sob a pele do animal e contém um número único, lido por scanner ou aplicativo. Ele não substitui o QR Code, mas é uma identificação permanente, útil principalmente para animais resgatados, perdidos ou vítimas de abandono.
O governo também pretende usar os dados do SinPatinhas para apoiar ações de castração, saúde e adoção responsável, especialmente para cães e gatos em situação de rua. Segundo o Ministério do Meio Ambiente, cerca de 35% dos 93 milhões de cães e gatos do país vivem nas ruas ou abrigos, reforçando a urgência no controle populacional e na proteção dos animais. A privacidade dos tutores será preservada pela LGPD, e apenas dados gerais serão divulgados.