SP amplia seguro rural para R$ 100 milhões com intuito de proteger lavouras

Diante do aumento significativo de eventos climáticos adversos, o Governo do Estado de São Paulo anunciou durante a 29ª edição da Agrishow um investimento recorde de R$ 100 milhões em subvenção ao seguro rural. A iniciativa, realizada pela Secretaria de Agricultura e Abastecimento (SAA), visa garantir a produtividade das lavouras paulistas em um cenário global de desafios climáticos.

Por meio do Fundo de Expansão do Agronegócio Paulista (FEAP), a subvenção será oferecida em parceria com 15 seguradoras credenciadas, cobrindo de 25% a 30% dos custos do seguro, dependendo da cultura agrícola. Cada produtor rural poderá acessar até R$ 25 mil reais de crédito, proporcionando uma rede de segurança financeira em caso de perdas de produção.

O secretário de Agricultura e Abastecimento de São Paulo, Guilherme Piai, ressaltou a importância do seguro rural diante do aumento das ondas de calor e outras intempéries. O objetivo principal é minimizar os impactos das perdas de produção, especialmente em culturas como milho, soja e amendoim, que enfrentam prejuízos significativos estimados em até 30%, segundo o Instituto de Economia Agrícola (IEA-APTA).

Governo de São Paulo decreta estado de emergência devido à dengue

O Governo de São Paulo tomou uma medida emergencial diante do preocupante aumento de casos de dengue no estado. Após o registro oficial de 31 mortes e 138.259 casos confirmados da doença, a gestão estadual decretou estado de emergência, uma ação que facilitará a destinação de recursos para o combate à enfermidade, dispensando a necessidade de licitação.

A medida, que deve ser oficializada nesta terça-feira, 5, vem em resposta à gravidade da situação, que atinge diversas regiões paulistas. Em Ribeirão Preto e arredores, por exemplo, foram confirmadas sete mortes decorrentes da dengue somente entre janeiro e março deste ano, conforme dados da Secretaria Estadual de Saúde (SES).

Além das mortes já confirmadas, há 122 óbitos em investigação, enquanto 169 dos 138 mil casos confirmados são considerados graves. Os números revelam uma situação alarmante, com uma média de 300 casos confirmados para cada grupo de 100 mil habitantes em todo o estado de São Paulo. A medida de estado de emergência visa intensificar as ações de combate ao mosquito transmissor da dengue e proteger a população diante dessa epidemia.

“Feirão Casa Paulista” terá benefícios para famílias de baixa renda em Ribeirão Preto

Ribeirão Preto sediará nos dias 6, 7, 8 e 9 de março o “Feirão Casa Paulista”. O evento será realizado ao lado da Esplanada do Theatro Pedro II, no centro da cidade, das 8h às 19h.

O Casa Paulista é um programa habitacional do Governo de São Paulo, por meio da secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, que reúne ações e serviços da pasta e da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo (CDHU).

O objetivo é facilitar o acesso da população aos programas e atendimentos habitacionais, com promoção de cidadania e acesso à moradia digna para famílias de baixa renda.

De acordo com o Casa Paulista, Ribeirão Preto será contemplada com 1.098 cheques do programa, no valor de até R$13 mil cada, totalizando mais de R$14 milhões, para concessão de crédito imobiliário para que o cidadão possa adquirir o imóvel diretamente com as construtoras.

Cheque Paulista

Também conhecido como “Cheque Paulista”, a modalidade “Carta de Crédito Imobiliário” é voltada exclusivamente para a população de baixa renda.

As cartas de crédito do programa Casa Paulista beneficiarão famílias com renda mensal de até três salários mínimos (R$3.960). Os interessados devem fazer a validação dos documentos diretamente com as empresas da lista de empreendimentos que têm subsídio. O cheque tem validade até a efetiva contratação com a Caixa Econômica Federal.

Segundo o vice-prefeito e secretário de Planejamento e Desenvolvimento Urbano de Ribeirão Preto, Daniel Marques Gobbi, será uma grande oportunidade para que a população de baixa renda possa realizar o sonho da casa própria.

“Estamos somando esforços com os governos estadual e federal, além do apoio da iniciativa privada, para combater o déficit habitacional. O Casa Paulista fomenta a negociação e possibilita que as famílias possam adquirir suas casas”, reforça.

Participarão do “Feirão Casa Paulista” as empresas MRV, BRIO, Vitta e Costallat.

Serviço

Feirão Casa Paulista

Data: 6, 7, 8 e 9 de março

Local: ao lado da Esplanada do Theatro Pedro II

Horário: 8h às 19h

Governo de São Paulo libera verba de combate à dengue para municípios; Veja quanto Ribeirão recebeu

O Governo do Estado de São Paulo anunciou a antecipação dos recursos financeiros destinados ao combate à dengue, totalizando R$ 205 milhões, que serão distribuídos entre os 645 municípios paulistas. De acordo com a publicação no Diário Oficial do Estado, Ribeirão Preto recebeu uma quantia de R$ 3.240.522,00. A relação completa dos valores destinados a cada município pode ser consultada no próprio Diário Oficial.

Inicialmente previstos para serem liberados em maio, os recursos do IGM SUS Paulista (Incentivo à Gestão Municipal) foram antecipados conforme anúncio do COE (Centro de Operações de Emergências), coordenado pela Secretaria de Saúde Estadual. Essa medida visa fortalecer as ações de combate à dengue diante do aumento dos casos registrados em todo o estado. Até o momento, São Paulo já contabilizou 51.175 casos da doença, enquanto Ribeirão Preto, até o dia 9 de fevereiro, registrou 1.828 casos confirmados e 5.462 suspeitos.

Governo de SP bloqueia apps em escolas estaduais

O Governo de São Paulo anunciou nesta segunda-feira, 5, que implementará bloqueios de acesso a diversos aplicativos e plataformas de streaming nas escolas da rede estadual de ensino, como parte de uma estratégia para melhorar o ambiente pedagógico e reduzir possíveis distrações dos alunos. Entre os aplicativos que terão acesso bloqueado estão o TikTok, Kwai, Facebook, Instagram, X (antigo Twitter) e o Twitch. A medida, que entra em vigor imediatamente, visa aprimorar a utilização da infraestrutura tecnológica disponível nas unidades escolares para fins educativos, direcionando o foco dos estudantes para atividades relacionadas ao aprendizado.

Embora a proibição do acesso a dispositivos digitais possa contribuir para minimizar a distração dos alunos durante as aulas, é importante destacar que pesquisas indicam a necessidade de uma abordagem mais ampla para entender completamente o impacto dessa medida. Embora escolas que proíbem o uso de dispositivos relatem menos distrações, aproximadamente 30% dos estudantes ainda afirmam utilizar smartphones várias vezes ao dia, sugerindo que o uso moderado da tecnologia continua sendo um desafio. Nesse contexto, estratégias como limitar o tempo de tela e utilizar aplicativos de controle parental podem ser eficazes para os pais no monitoramento e orientação do uso de dispositivos pelos filhos, especialmente considerando o aumento do acesso à internet desde a infância.

Governo de SP entrega 104 moradias para famílias de Ribeirão Preto

Na última terça-feira, 16, a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SDHU) realizou a entrega de 104 unidades habitacionais nos Módulos I e II do Residencial Cromo, em Ribeirão Preto. A iniciativa faz parte do Programa Casa Paulista, na modalidade Carta de Crédito Imobiliário (CCI), proporcionando um aporte de recursos no valor de R$1,3 milhão para a viabilização da aquisição dos imóveis por famílias com renda mensal de até três salários mínimos.

O secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Marcelo Branco, presente no evento, destacou o compromisso do governo em priorizar a habitação, ressaltando que, nas três primeiras etapas do programa, foram destinadas 2.500 unidades habitacionais para Ribeirão Preto. Nessa nova fase, está previsto o lançamento de mais 1.214 unidades na cidade. Ao longo dos quatro anos, a meta é entregar 200 mil moradias em todo o Estado de São Paulo.

Os apartamentos, com área de 40,82 m², receberam um subsídio de R$13 mil do governo estadual, permitindo que as famílias adquirissem seu primeiro imóvel diretamente com a construtora. O empreendimento, construído pela iniciativa privada, foi financiado pela Caixa Econômica Federal. No âmbito do Programa Casa Paulista, famílias com renda de até três salários mínimos mensais podem adquirir sua casa ou apartamento sem a necessidade de sorteio, utilizando uma carta de crédito com valores entre R$10 mil e R$16 mil oferecida pelo Governo do Estado de São Paulo.

Governo de SP lança pesquisa para população opinar sobre o turismo

O Governo do Estado de São Paulo, por meio do Centro de Inteligência da Economia do Turismo da Secretaria de Turismo e Viagens, apresenta uma pesquisa online sobre a percepção do turismo em Ribeirão Preto. Essa iniciativa visa compreender as opiniões e visões dos moradores locais sobre o turismo na cidade e nos arredores.

Pedro Leão, Secretário da Cultura e Turismo de Ribeirão Preto, destaca a relevância dos resultados para orientar ações sustentáveis futuras, tanto em nível estadual quanto municipal. A pesquisa permitirá que cidades com mais de 200 respostas visualizem seus resultados de maneira individualizada, enquanto aquelas com menos de 200 respostas terão acesso aos resultados de suas regiões turísticas e regiões administrativas.

“A participação dos cidadãos é crucial para compreendermos melhor as necessidades locais e implementarmos medidas eficazes. Juntos, podemos elevar Ribeirão a novos patamares, proporcionando um turismo mais atrativo e sustentável”, enfatiza Pedro Leão. A pesquisa está disponível para participação no link https://bit.ly/percepcao2024.

30 novos radares serão colocados nas Rodovias de Ribeirão Preto e região

O Departamento de Estradas de Rodagem (DER) do Governo de São Paulo iniciou o processo de licitação para a aquisição de 30 radares de velocidade que serão instalados nas rodovias da região de Ribeirão Preto. Essa iniciativa faz parte de um projeto mais amplo que contempla a instalação de 649 novos equipamentos em todo o estado.

Atualmente, a fiscalização nas rodovias estaduais é realizada exclusivamente por radares nas viaturas da Polícia Militar Rodoviária, os quais também auxiliam na identificação de veículos furtados ou com registros irregulares. Os novos radares, previstos para operar a partir do primeiro semestre de 2024, substituirão os equipamentos antigos, totalizando mais de 600 pontos de medição de velocidade em estradas paulistas.

O investimento estimado para essa expansão é de R$ 196,8 milhões, cobrindo a malha operada pelo DER, composta por 16 mil quilômetros de rodovias pavimentadas. A medida visa reforçar a segurança viária, especialmente considerando que metade das multas aplicadas nas rodovias do estado são relacionadas ao excesso de velocidade.

Os radares, equipados com tecnologia OCR (reconhecimento ótico de caracteres), não apenas fiscalizarão a velocidade, mas também realizarão a leitura automática das placas dos veículos, proporcionando uma contagem detalhada e transmitindo informações em tempo real para o DER. O processo de licitação estará aberto até 8 de janeiro de 2024, visando a escolha das empresas responsáveis pela implementação desses dispositivos em pontos estratégicos definidos pelo DER em suas 14 regionais em todo o estado.

Tema ‘jabuti’: Alesp aprova anistia de multas relacionadas à Covid-19

A Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) aprovou recentemente um projeto de lei que causou polêmica ao anistiar multas relacionadas ao descumprimento de medidas sanitárias durante a pandemia de COVID-19. O projeto, de autoria do governador Tarcísio de Freitas, gerou discussões e questionamentos sobre sua legalidade, uma vez que incluiu um artigo “jabuti”, que não estava diretamente relacionado ao tema principal do projeto.

O principal beneficiário dessa anistia é o ex-presidente Jair Bolsonaro, que acumulou uma dívida de mais de R$ 1 milhão em multas por não usar máscara e promover aglomerações. O projeto aprovado levantou críticas da oposição, que argumenta que a anistia não deveria ser válida devido à inclusão desse artigo, que não está relacionado ao objetivo principal do projeto. Segundo eles, apenas 1 dos 37 artigos do projeto aborda o tema das multas, o que tornaria a anistia questionável legalmente.

Apesar das controvérsias, o projeto foi aprovado na Alesp com 65 votos a favor, deixando de arrecadar R$ 72,1 milhões para o governo de São Paulo. A gestão de Tarcísio justificou a anistia com o argumento de que a manutenção das sanções não se justificava mais após o fim do estado de emergência de saúde pública, alegando que a cobrança das multas não tinha mais finalidade arrecadatória e acabava sobrecarregando a administração com processos administrativos e de cobranças de multas de pequeno valor.

O projeto levantou debates sobre a priorização da saúde pública e a legitimidade de anistias desse tipo, além de destacar a importância de garantir a transparência e a legalidade em processos legislativos que envolvam questões sensíveis à sociedade.

Agricultura de SP abre inscrições para o programa de Bolsas de Iniciação Científica

Despertar vocação científica e incentivar novos talentos entre estudantes de graduação estimular uma maior articulação entre graduação e pós-graduação em instituições de pesquisa científica agropecuária. Com este foco a APTA Regional, da Agência Paulista de Tecnologia dos Agronegócios (APTA), vinculada a Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo, divulga, por meio de edital público, a abertura de inscrições do Processo Seletivo para a seleção de candidatos ao Programa de Bolsas de Curta Duração de Iniciação Científica da APTA Regional, conforme prevista em Lei Estadual e regulamentada em Portaria APTA de 2023. O prazo de inscrições é até dia 21 de agosto.

Podem se inscrever no Processo Seletivo os estudantes que estejam frequentando os cursos de Agronomia, Medicina Veterinária, Zootecnia, Economia, Biologia, Agroecologia e Engenharia Ambiental.

Serão concedidas 25 bolsas de curta duração de Iniciação Científica da APTA Regional, vinculadas a 25 Projetos de Pesquisa.

A duração das Bolsas será de três meses, ininterruptos e não prorrogáveis, com carga horária de 30 horas semanais, dentro do horário oficial de funcionamento institucional [das 07 às 18 horas].

As 12 unidades de pesquisas da Apta Regional que receberão os alunos são de Andradina, Assis, Bauru, Colina, Itapetininga, Marília, Pariquera-Açú, Pindamonhangaba, Pindorama, Piracicaba, Presidente Prudente, Tietê.

O Programa de Iniciação Científica busca contribuir para a formação e inserção de estudantes em atividades de pesquisa, desenvolvimento tecnológico e inovação; estimular pesquisadores produtivos a envolverem alunos de graduação nas atividades científica, tecnológica e produtiva; proporcionar ao bolsista [orientado por Pesquisador Científico qualificado] a aprendizagem de técnicas e métodos de pesquisa, além estimular o desenvolvimento do pensar cientificamente e da criatividade, decorrentes das condições criadas pelo confronto direto com os problemas de pesquisa; e ampliar o acesso e a integração do estudante à cultura científica.

Segundo o diretor geral, Daniel Gomes, outro fator muito importante, é que os projetos de pesquisa aos quais os alunos serão atrelados, fazem parte de demandas e contextos socioeconômicos agrícolas regionais, “fortalecendo assim cadeias produtivas, as demandas regionais de mão de obra especializada e induzindo também a interação com a pesquisa científica em regiões onde essa possibilidade é mais escassa”.

Informações publicadas no Diário Oficial, podem ser acessadas no link http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v6/index.asp?c=33633&e=20230802&p=1

Apta Regional

A APTA Regional, Instituição de Ciência e Tecnologia do Estado de São Paulo – ICTESP que tem a missão de alavancar o desenvolvimento tecnológico do agronegócio, atuando em parcerias público-privadas, é uma das sete instituições de pesquisa da Agência Paulista de Tecnologia dos Agronegócios (APTA), vinculada à Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo (SAA).

São 18 Unidades Regionais de Pesquisa e Desenvolvimento no estado de São Paulo. Com visão multidisciplinar nas áreas de agronomia, zootecnia, pesca continental, sanidade vegetal e animal, e agregação de valor em produtos de origem animal e vegetal.

As tecnologias geradas ao longo de anos, nas unidades de pesquisa (várias centenárias), possibilitam à Instituição seguir como alicerce para a agricultura paulista, sendo referência em diversos setores da agropecuária.

Além de agregar valor socioeconômico com ações interinstitucionais em função das demandas regionais do setor, as tecnologias geram oportunidades de negócios, trabalho e renda ao produtor rural e atendem demandas de consumo da população, que busca por uma cadeia produtiva mais sustentável e pela saudabilidade dos alimentos.