O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos divulgou nesta terça-feira (30) a portaria que define os feriados nacionais e pontos facultativos de 2026 — informação estratégica para quem já começa a planejar viagens e escapadas ao longo do ano. Dos dez feriados nacionais previstos, apenas um cairá no fim de semana: a Proclamação da República, em 15 de novembro, que será celebrada em um domingo, o que amplia as chances de emendar datas e organizar roteiros com mais dias livres.

De acordo com o texto oficial, o calendário deve ser seguido por todos os órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, sem prejuízo aos serviços essenciais. A lista contempla dez feriados nacionais e nove pontos facultativos, incluindo datas tradicionais do calendário cívico e religioso, além de períodos que costumam impactar diretamente o funcionamento das cidades e o fluxo turístico, como o carnaval e as vésperas de Natal e Ano-Novo.

A portaria também prevê a observância de feriados estaduais, relacionados à data magna de cada estado, e de feriados municipais ligados ao centenário de fundação das cidades, desde que estabelecidos por lei local. O texto reforça ainda que não será permitida a antecipação de pontos facultativos fora do que está definido no documento, nem a adoção de datas criadas por legislações estaduais ou municipais — com exceção das comemorações estaduais oficiais —, trazendo mais previsibilidade para quem deseja organizar viagens com antecedência.

Confira o calendário de feriados nacionais e pontos facultativos em 2026:

• 1º de janeiro, Confraternização Universal (feriado nacional);
• 16 de fevereiro, carnaval (ponto facultativo);
• 17 de fevereiro, carnaval (ponto facultativo);
• 18 de fevereiro, Quarta-Feira de Cinzas (ponto facultativo até as 14h);
• 3 de abril, Paixão de Cristo (feriado nacional);
• 20 de abril (ponto facultativo);
• 21 de abril, Tiradentes (feriado nacional);
• 1º de maio, Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional);
• 4 de junho, Corpus Christi (ponto facultativo);
• 5 de junho (ponto facultativo);
• 7 de setembro, Independência do Brasil (feriado nacional);
• 12 de outubro, Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional);
• 28 de outubro, Dia do Servidor Público federal (ponto facultativo);
• 2 de novembro, Finados (feriado nacional);
• 15 de novembro, Proclamação da República (feriado nacional);
• 20 de novembro, Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra (feriado nacional);
• 24 de dezembro, Véspera do Natal (ponto facultativo após as 13h);
• 25 de dezembro, Natal (feriado nacional); e
• 31 de dezembro, Véspera do Ano Novo (ponto facultativo após as 13h).