Uma pesquisa divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) revelou que o setor de saúde teve um impacto significativo durante o primeiro ano da pandemia de COVID-19 em 2020, registrando uma queda de 4,4% no volume de bens e serviços. No entanto, em 2021, o setor teve um aumento expressivo de 10,3%, quase cinco vezes mais do que os setores não relacionados à saúde, que tiveram um aumento de apenas 2,3%.
De acordo com Tassia Holguin, pesquisadora do IBGE, o aumento no volume do setor de saúde em 2021 pode ser atribuído à retomada de consultas, cirurgias e consumo de medicamentos que foram adiados no ano anterior devido ao isolamento social imposto pela pandemia. A pesquisa apontou que o setor de saúde teve um aumento de 1,9% nos postos de trabalho em 2020, enquanto o restante da economia sofreu uma perda de 7%.
Os dados revelam também que as remunerações do setor de saúde totalizaram R$ 372,3 bilhões em 2021, representando 10,5% do total da economia brasileira. Além disso, as despesas com saúde atingiram R$ 872,7 bilhões em 2021, equivalente a 9,7% do Produto Interno Bruto (PIB) do país.
Comparando a participação da saúde pública no PIB com outros países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), o Brasil ficou à frente do México, mas atrás da média da OCDE, Colômbia, Chile, Reino Unido, França e Alemanha.
Um estudo publicado na revista científica Nature Communications apresentou descobertas intrigantes sobre o nosso passado, revelando uma surpreendente ligação entre os níveis de dióxido de carbono atmosférico (CO2) e pandemias globais ocorridas ao longo da história. Cientistas analisaram núcleos de gelo coletados na Antártica, considerados como preciosos registros do passado do planeta, capazes de preservar bolhas de ar contendo amostras de gases atmosféricos de milhares ou até milhões de anos atrás.
Esses núcleos de gelo, extraídos do Law Done e do Manto de Gelo da Antártica Ocidental (WAIS), revelaram uma queda notável nos níveis de CO2 durante períodos de pandemias históricas, como a sífilis e a peste-negra. Os pesquisadores observaram que, à medida que a população humana diminuía devido a doenças, áreas anteriormente povoadas eram abandonadas, permitindo o crescimento da vegetação, que absorvia grandes quantidades de CO2 da atmosfera.
Embora algumas divergências tenham sido identificadas nos dados dos núcleos de gelo do WAIS, a análise de um terceiro núcleo confirmou a tendência de redução dos níveis de dióxido de carbono durante períodos de pandemias. Essas descobertas proporcionam uma visão fascinante das interações entre eventos históricos, o comportamento humano e os ciclos atmosféricos do nosso planeta.
O Ministério da Saúde anunciou uma medida que permitirá aos estados e municípios brasileiros utilizar os recursos não utilizados durante a pandemia da Covid-19, entre 2020 e 2022, em novas ações de saúde. A nova regra, regulamentada por meio de publicação no Diário Oficial da União dessa sexta-feira (9), estabelece que o saldo financeiro, estimado em cerca de R$ 17 bilhões, poderá ser direcionado para ampliar a assistência e fortalecer o acesso da população ao Sistema Único de Saúde (SUS).
Durante o ano de 2023, o Ministério da Saúde obteve avanços significativos na recuperação do SUS, fortalecendo programas prioritários e expandindo a atenção primária e a atenção de média e alta complexidade. Foram destinados recursos adicionais para a atenção especializada em 23 estados, totalizando R$ 61,6 bilhões, além do aumento do custeio e de procedimentos ambulatoriais e hospitalares. Investimentos também foram direcionados para o enfrentamento da dengue, com ampliação dos recursos para ações contra o Aedes aegypti, totalizando R$ 1,5 bilhão, e otimização da liberação de recursos para estados e municípios em situações de emergência sanitária.
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou hoje, 29, a Tábua de Mortalidade 2022, oferecendo insights sobre a expectativa de vida no Brasil e seu impacto no cálculo das aposentadorias do Regime Geral de Previdência Social.
Em 2022, a expectativa média de vida ao nascer era de 75,5 anos, representando uma diminuição em relação aos anos anteriores. Para homens, a média era de 72,0 anos, enquanto para mulheres, era de 79,0 anos. Essa queda, de 76,2 anos em 2019 para 72,8 anos em 2021, é atribuída ao aumento das mortes relacionadas à pandemia de COVID-19.
A taxa de mortalidade infantil, que mede a probabilidade de um recém-nascido não completar o primeiro ano de vida, foi de 12,9 por mil nascimentos em 2022, com diferenças entre gêneros (13,9 para homens e 11,7 para mulheres).
A Tábua de Mortalidade também revela que, aos 60 anos, a expectativa de vida em 2022 era de 21,9 anos para o total da população. Para homens, era de 20,0 anos, enquanto para mulheres, alcançava 23,5 anos.
A análise histórica da expectativa de vida desde 1940 mostra um aumento significativo, passando de 45,5 anos naquele ano para os atuais 75,5 anos. O diferencial entre os sexos, que era de 5,4 anos em 1940, diminuiu para 7,0 anos em 2022.
O aumento nos óbitos ao longo da última década, com uma aceleração notável em 2020 e 2021 devido à pandemia, resultou em um cenário desafiador. Em 2022, apesar de uma redução nos óbitos em comparação com os anos anteriores, o país ainda enfrenta níveis elevados de mortalidade.
A queda na expectativa de vida é um fenômeno temporário, influenciado principalmente pela crise sanitária, mas as projeções futuras indicam um possível aumento na expectativa de vida. Prevê-se que, nos próximos anos, ocorrerá um aumento nos óbitos relacionados ao envelhecimento da população, mas também uma redução nos óbitos entre os idosos devido ao arrefecimento da pandemia de COVID-19.
O prefeito de Ribeirão Preto, Duarte Nogueira (PSDB), tomou a decisão de vetar o projeto de lei complementar 51/2023, que propunha o cancelamento das multas administrativas aplicadas pelo município durante a pandemia da covid-19. A proposta, aprovada pela Câmara Municipal em 26 de outubro, foi vetada com base na alegação de “notória renúncia de receita” pela prefeitura, que destacou a falta de estimativa do impacto orçamentário e financeiro, considerando tal lacuna como inconstitucional.
No veto encaminhado ao Legislativo, a prefeitura também argumentou que o projeto violava o princípio da isonomia, pois negava o benefício a quem já havia quitado os débitos decorrentes do descumprimento das regras da Covid-19 no momento apropriado, enquanto beneficiava indevidamente outros devedores inadimplentes. Agora, o veto será discutido pela Câmara Municipal, que poderá acatá-lo ou promulgar o projeto por conta própria. Se promulgado, o caso pode ser levado à Justiça através de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin).
A Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel) iniciou uma Ação Civil Pública exigindo compensações do Governo de São Paulo e da Prefeitura de Ribeirão Preto, devido aos impactos do fechamento dos estabelecimentos nos períodos mais críticos da pandemia entre 2020 e 2021. O caso, agora em tramitação no Supremo Tribunal Federal (STF), inicialmente foi rejeitado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP).
Vinicius Iozzi, diretor executivo da Abrasel Alta Mogiana, abrangendo Ribeirão Preto e outras localidades, esclareceu que o objetivo não é contestar as medidas sanitárias, mas apontar a ausência de apoio para os estabelecimentos afetados pelos fechamentos. Segundo ele, o setor não recebeu os incentivos concedidos a outras indústrias, resultando em demissões e sem alívio fiscal.
Apesar da diminuição da alíquota do ICMS para bares e restaurantes de 3,69% para 3,2% em 2022 pelo Governo de São Paulo, a ação não estipula um valor para a indenização, deixando os empresários responsáveis por calcular os prejuízos ao longo da pandemia. Vinicius alerta para a dificuldade do processo, considerando a persistência dos impactos e prevê um período de até cinco anos para a total recuperação do setor.
O fim da Aids é uma escolha política e financeira dos países e lideranças que estão seguindo esse caminho e estão obtendo resultados extraordinários, o que pode levar ao fim da pandemia de Aids até 2030. É o que mostra um novo relatório divulgado nesta quinta-feira (13) pelo Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/Aids (Unaids).
O relatório – denominado O Caminho que põe fim à Aids – expõe dados e estudos de casos sobre a situação atual da doença no mundo e os caminhos para acabar com a epidemia de Aids até 2030, como parte dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.
Segundo a entidade, esse objetivo também ajudará o mundo a estar bem preparado para enfrentar futuras pandemias e a avançar no progresso em direção à conquista dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas.
O Unaids lidera e inspira o mundo a alcançar sua visão compartilhada de zero novas infecções por HIV, zero discriminação e zero mortes relacionadas à Aids. O programa atua em colaboração com parceiros globais e nacionais para combater a doença.
Meta: 95-95-95
Países como Botsuana, Essuatíni, Ruanda, República Unida da Tanzânia e Zimbábue já alcançaram as metas 95-95-95. Isso significa que, nesses países, 95% das pessoas que vivem com HIV conhecem seu status sorológico; 95% das pessoas que sabem que vivem com HIV estão em tratamento antirretroviral que salva vidas; e 95% das pessoas em tratamento estão com a carga viral suprimida.
Outras 16 nações, oito das quais na África subsaariana – região que representa 65% de todas as pessoas vivendo com HIV – também estão perto de alcançar essas metas.
Brasil: 88-83-95
O Brasil, por sua vez, também está no caminho, com suas metas na casa de 88-83-95. Mas o país ainda enfrenta obstáculos, causados especialmente pelas desigualdades, que impedem que pessoas e grupos em situação de vulnerabilidade tenham pleno acesso aos recursos de prevenção e tratamento do HIV que salvam vidas.
Na visão da Oficial de Igualdades e Direitos do Unaids Brasil, Ariadne Ribeiro Ferreira, o movimento em casas legislativas municipais, estaduais e no Congresso Nacional de apresentar legislações criminalizadoras e punitivas que afetam diretamente a comunidade LGBTQIA+, especialmente pessoas trans, pode aumentar o estigma. “Este movimento soma-se às desigualdades, aumentando o estigma e discriminação de determinadas populações e pode contribuir para impedir o Brasil de alcançar as metas de acabar com a Aids até 2030”, diz ele.
Arte/EBC
Lideranças
“O fim da Aids é uma oportunidade para as lideranças de hoje deixarem um legado extraordinariamente poderoso para o futuro”, defende a diretora executiva do Unaids, Winnie Byanyima.
“Essas lideranças podem ser lembradas pelas gerações futuras como aquelas que puseram fim à pandemia mais mortal do mundo. Podem salvar milhões de vidas e proteger a saúde de todas as pessoas”, acrescenta.
O relatório destaca que as respostas ao HIV têm sucesso quando baseadas em uma forte liderança política com ações como respeitar a ciência, dados e evidências; enfrentar as desigualdades que impedem o progresso na resposta ao HIV e outras pandemias; fortalecer as comunidades e as organizações da sociedade civil em seu papel vital na resposta; e garantir financiamento suficiente e sustentável.
Investimentos
O relatório do Unaids mostra, também, que o progresso rumo ao fim da Aids tem sido mais forte nos países e regiões com maior investimento financeiro. Na África Oriental e Austral, por exemplo, as novas infecções por HIV foram reduzidas em 57% desde 2010 e o número de pessoas em tratamento antirretroviral triplicou, passando de 7,7 milhões em 2010 para 29,8 milhões em 2022.
Com o apoio e investimento no combate à Aids em crianças, 82% das mulheres grávidas e lactantes vivendo com o HIV em todo o mundo tiveram acesso ao tratamento antirretroviral em 2022, em comparação com 46% em 2010, o que levou a uma redução de 58% nas novas infecções por HIV em crianças de 2010 a 2022, o número mais baixo desde a década de 1980.
Arte/EBC
Marcos legais
Segundo o relatório, o fortalecimento do progresso na resposta ao HIV passa pela garantia de que os marcos legais e políticos não comprometam os direitos humanos, mas os protejam. Vários países revogaram leis prejudiciais em 2022 e 2023, incluindo Antígua e Barbuda, Ilhas Cook, Barbados, São Cristóvão e Nevis e Singapura que criminalizavam as relações sexuais entre pessoas do mesmo sexo.
Financiamento
O financiamento para o HIV também diminuiu em 2022, tanto de fontes internacionais quanto domésticas, retornando ao mesmo nível de 2013. Os recursos totalizaram US$ 20,8 bilhões em 2022, muito aquém dos US$ 29,3 bilhões necessários até 2025, afirma o documento.
O relatório expõe, no entanto, que existe agora uma oportunidade para acabar com a Aids na medida em que a vontade política é estimulada por meio dos investimentos em resposta sustentável ao HIV.
Esses recursos devem ser focados no que mais importa, reforça o Unaids: integração dos sistemas de saúde, leis não discriminatórias, igualdade de gênero e fortalecimento das redes comunitárias de assistência e apoio.
“Os fatos e os números compartilhados neste relatório não mostram que o mundo já está no caminho certo, mas indicam claramente que podemos chegar lá. O caminho a seguir é muito claro”, observa a diretora executiva do Unaids, Winnie Byanyima.
Edição: Kleber Sampaio
Foto Arquivo Agência Brasil
Por Ludmilla Souza – Repórter da Agência Brasil – São Paulo
