Diante da proposta de incidência indiscriminada do Imposto Seletivo sobre a cerveja, a Associação Brasileira de Cerveja Artesanal, Abracerva, entidade que representa os pequenos produtores da bebida, lançou a campanha Cerveja Não é Pecado (https://cervejanaoepecado.com.br/).
A ação tem o apoio de diversas entidades locais e regionais, como o Polo Cervejeiro da Região Metropolitana de Campinas, cujo presidente Wagner Falci se envolveu pessoalmente nas atividades. O objetivo da petição é mobilizar a população e sensibilizar os congressistas sobre como o excesso de impostos pode inviabilizar centenas de pequenos negócios já fragilizados pela pandemia e aumento de custos.
Por meio do website https://cervejanaoepecado.com.br a população pode expressar sua insatisfação com a proposta assinando uma petição online que será enviada para cada deputado federal que faz parte da comissão que analisa os detalhes do novo tributo. A página também esclarece o que é o chamado Imposto do Pecado, previsto na regulamentação da Reforma Tributária.
“Defendemos três pontos: que o imposto seja seletivo quanto ao porte das empresas, excluindo da nova cobrança as empresas enquadradas no Simples; que seja seletivo quanto ao teor alcoólico, com tarifas proporcionais ao volume de álcool, e que seja mantida a alíquota atual durante o período de transição”, explica o presidente da Associação, Gilberto Tarantino.
Tarantino destaca que mais de 90% das 1.847 cervejarias instaladas no Brasil são pequenas ou médias fábricas e que as microcervejarias respondem por apenas de 1% da produção nacional.
“A cerveja e em especial a cerveja artesanal, produzida em menor escala e localmente, é uma expressão da nossa cultura e um patrimônio nacional. Hoje, um em cada sete municípios brasileiros tem sua própria cervejaria que orgulham a população, geram efeitos positivos na economia local por meio de turismo e gastronomia”, explica em empresário.
Desenvolvimento Sustentável
A associação destaca que incentivar as pequenas cervejarias está em linha com mais de um dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU para 2030. As cervejarias artesanais também ajudam a “promover o turismo sustentável, que gera empregos e promove a cultura e os produtos locais.”
Abracerva
A Abracerva, Associação Brasileira de Cerveja Artesanal, é uma organização sem fins lucrativos que tem a missão de proteger, desenvolver e democratizar a cerveja artesanal brasileira. É a maior entidade do setor e representa diretamente 800 pequenas cervejarias, brewpubs, bares, distribuidores, fornecedores e profissionais que trabalham no segmento. A Abracerva acredita na máxima “beba menos, beba melhor”. Conheça https://abracerva.com.br.
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