Estátua de Daniel Alves é removida pela prefeitura de Juazeiro

A estátua de Daniel Alves, localizada no centro da cidade de Juazeiro, Bahia, foi removida pela Prefeitura nesta segunda-feira, 29, seguindo uma recomendação do Ministério Público da Bahia (MP-BA). A medida foi tomada devido à proibição legal de homenagens a pessoas vivas em bens públicos, conforme destacado pelo MP. A promotora de Justiça Daniela Baqueiro instaurou o procedimento que resultou na retirada do monumento.

A legislação municipal de Juazeiro, assim como dispositivos da Constituição Estadual da Bahia e da Lei Federal no 6.454/1977, vedam a atribuição de nomes de pessoas vivas a logradouros públicos e a bens de qualquer natureza, conforme informado pelo Ministério Público. A estátua de Daniel Alves, inaugurada em dezembro de 2020, foi alvo de críticas e atos de vandalismo desde que o jogador passou a ser investigado por agressão sexual em 2023. Em pelo menos duas ocasiões, a imagem foi danificada e, em uma delas, coberta com um saco preto e fitas adesivas.

Defesa de Robinho recorre ao STF em busca de liberdade enquanto aguarda recursos

Nesta terça-feira, 2, a defesa do ex-jogador Robinho deu entrada em um recurso junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), buscando a revogação de sua prisão. O pedido visa autorizar que ele aguarde em liberdade a análise dos recursos contra a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que determinou a execução imediata da pena de nove anos por condenação por estupro na Justiça italiana.

Os advogados questionam a decisão do ministro Luiz Fux, que negou um habeas corpus e autorizou o início do cumprimento da pena conforme determinado pelo STJ. Alegam que, uma vez que ainda cabe recurso contra a decisão do STJ, não seria adequado determinar a prisão do ex-jogador.

Segundo a defesa, o princípio da presunção de inocência demanda que a execução da pena estabelecida em sentença estrangeira só ocorra após o trânsito em julgado da decisão de homologação da sentença estrangeira no Brasil. Consideram, portanto, que a prisão é ilegal e que o respeito ao devido processo legal exige a garantia da ampla defesa.

Robinho foi detido em 21 de março em Santos (SP) para iniciar o cumprimento da pena de nove anos de reclusão por um estupro coletivo cometido e julgado na Itália. A decisão foi possibilitada por uma determinação da Corte Especial do STJ, atendendo a um pedido da Justiça italiana.

Após a decisão do STJ, os advogados do ex-jogador já haviam solicitado ao STF a suspensão da ordem, porém o pedido foi negado pelo ministro Luiz Fux.

A Constituição brasileira proíbe a extradição de brasileiros natos para cumprimento de penas no exterior. Como Robinho está no Brasil, a Itália requereu o cumprimento da pena aqui. O STJ não reavaliou a acusação contra o ex-jogador, apenas se pronunciou sobre a possibilidade de sua prisão no Brasil.

O crime de violência sexual em grupo ocorreu em 2013, quando Robinho era jogador do Milan, clube de Milão, na Itália.

Pai de Neymar pagará fiança de Daniel Alves

O jogador Daniel Alves está prestes a deixar a prisão após uma decisão do Tribunal de Justiça de Barcelona. Segundo informações veiculadas pelo jornal “La Vanguardia”, o pai de Neymar assumirá a responsabilidade pelo pagamento da fiança de 1 milhão de euros, aproximadamente R$ 5,4 milhões, para garantir a liberdade provisória do lateral.

Após enfrentar 14 meses de prisão preventiva por uma condenação relacionada a agressão sexual, Alves obteve o direito à liberdade provisória mediante o pagamento da fiança. Familiares e amigos do jogador estão se mobilizando para reunir o valor exigido o mais rápido possível, como mencionado pelo jornal “El Periódico”.

A decisão judicial estabeleceu condições rigorosas para a liberdade de Alves, incluindo a entrega de seus passaportes brasileiro e espanhol, distanciamento da vítima e apresentação periódica ao tribunal. A defesa do jogador tem um prazo de três dias para recorrer da decisão. O juiz Luis Belestá foi o único a votar contra a concessão da liberdade, argumentando que os riscos de fuga foram reforçados com a sentença condenatória.

Daniel Alves é condenado por agressão sexual em Barcelona

O ex-jogador da seleção brasileira de futebol, Daniel Alves, foi condenado a quatro anos e meio de prisão por agressão sexual em Barcelona, ​​segundo sentença proferida pela juíza Isabel Delgado Pérez, da 21ª Seção da Audiência de Barcelona. A decisão foi anunciada após um julgamento que se estendeu por três dias no início de fevereiro.

A sentença impõe a Daniel Alves uma série de penas, incluindo quatro anos e seis meses de prisão efetiva, além de cinco anos de liberdade vigiada após o cumprimento da pena. Além disso, o ex-jogador deve manter uma distância mínima de um quilômetro da vítima e está proibido de entrar em contato com ela durante nove anos e seis meses.

A condenação também inclui uma desqualificação especial para o exercício de emprego, cargo público, profissão ou ofício relacionados com menores de idade durante cinco anos após o cumprimento da pena na prisão. Daniel Alves também foi ordenado a pagar uma indenização de 150 mil euros por danos morais e físicos à vítima, além de enfrentar duas multas financeiras.

Segundo a sentença, o tribunal considerou provado que o ex-jogador agrediu sexualmente a vítima, apesar de seus protestos e recusa, o que caracteriza ausência de consentimento e uso de violência.

Embora tenha sido condenado, Daniel Alves pode deixar a prisão antes do cumprimento total da pena, com base nos mecanismos da justiça espanhola. O jogador já cumpriu 13 meses em detenção preventiva e poderá solicitar a liberdade condicional após cumprir mais da metade da pena. Além disso, ele pode receber o chamado “terceiro grau” a partir do fim de abril de 2025, o que permitiria sua saída da prisão em determinados dias.

A sentença considerou como único atenuante a indenização voluntária oferecida pela família de Neymar, que ajudou a reduzir a pena de Daniel Alves. O ex-jogador está atualmente detido no Centro Penitenciário Brians 2, nos arredores de Barcelona.

Tanto a defesa quanto a acusação podem recorrer da sentença, o que ainda pode prolongar o desfecho final do caso. A advogada de Daniel Alves, Inés Guardiola, já afirmou que irá recorrer, enquanto os representantes da vítima estudam uma possível revisão da pena em busca de uma reparação de danos.

Daniel Alves é convocado a tribunal e espera sentença da Justiça espanhola

O jogador Daniel Alves e demais envolvidos no processo foram convocados a comparecer ao Tribunal de Barcelona nesta quarta-feira, 21. A expectativa é que o atleta conheça a sentença, pouco mais de duas semanas após o término do julgamento, que se estendeu por três dias. Alves é acusado de agressão sexual contra uma mulher em uma boate da cidade espanhola, em dezembro de 2022.

Além de Daniel Alves, a juíza Isabel Delgado Pérez convocou a advogada do jogador, Inés Guardiola, a advogada da denunciante, Ester García, e a promotora Elisabeth Jiménez. A imprensa espanhola também aguarda a resposta da Justiça sobre um novo pedido de liberdade condicional para o jogador, após quatro solicitações anteriores terem sido negadas devido ao risco de fuga.

Durante o último dia do julgamento, Daniel Alves chorou, alegando ter consumido álcool em excesso, e reiterou sua negação à acusação de agressão sexual. Dois dias antes, a denunciante reforçou a acusação em depoimento confidencial, conforme relatos da imprensa espanhola. Caso seja condenado, Daniel Alves pode enfrentar até 12 anos de prisão, sendo esse o pedido da acusação, que inicialmente solicitou nove anos de detenção. A defesa do jogador pediu absolvição, argumentando atenuantes como intoxicação alcoólica e violação do direito fundamental do acusado. Daniel Alves está detido preventivamente desde janeiro de 2023 no Centro Penitenciário Brians 2, próximo a Barcelona.

Daniel Alves aguarda sentença depois de julgamento em Barcelona

O ex-jogador brasileiro Daniel Alves, de 40 anos, enfrentou um julgamento de três dias no Tribunal Provincial de Barcelona, entre os dias 5 e 7 de fevereiro, em decorrência de uma acusação de agressão sexual contra uma mulher em dezembro de 2022, dentro de uma boate na cidade espanhola. Atualmente, ele aguarda a sentença, que ainda não tem data definida para ser anunciada. Durante o julgamento, foram ouvidos depoimentos da denunciante, testemunhas e do próprio jogador, que negou as acusações, alegando ter consumido bebidas alcoólicas em excesso na noite do incidente.

A imprensa espanhola especula que a decisão final pode ser divulgada dentro de aproximadamente um mês, mas não há um prazo oficial estipulado. Daniel Alves pode enfrentar uma pena máxima de até 12 anos de prisão, conforme solicitação da advogada da denunciante, Ester García. Enquanto isso, o jogador permanece em prisão preventiva no Centro Penitenciário Brians 2, nos arredores de Barcelona, desde janeiro de 2023. Apesar do pedido de liberdade condicional feito por sua advogada após o término do julgamento, a Justiça espanhola ainda não se pronunciou sobre o assunto, tendo em vista que quatro solicitações anteriores foram negadas devido ao risco de fuga.

Julgamento de Daniel Alves começou nesta segunda-feira, 5

O jogador brasileiro Daniel Alves, ex-astro do futebol mundial, enfrenta um julgamento crucial em Barcelona, onde é acusado de agressão sexual durante incidente ocorrido em dezembro de 2022. No primeiro dia do julgamento, ocorrido nesta segunda-feira, 5, Alves teve a condição de depor por último perante a Justiça espanhola e, segundo relatos de jornais locais, a vítima reiterou suas acusações de agressão sexual durante o depoimento confidencial.

A advogada de defesa de Daniel Alves, Inés Guardiola, teve seu pedido de suspensão do julgamento negado e apresentou diferentes argumentos em favor de seu cliente. Entretanto, a vítima e testemunhas mantiveram suas posições, destacando a gravidade do caso. A audiência, marcada para continuar nesta terça-feira, 6, contará com o depoimento de 22 testemunhas, incluindo amigos e familiares do jogador.

Daniel Alves está em prisão preventiva desde janeiro de 2023 e enfrenta a possibilidade de pegar até 9 anos de reclusão.

Daniel Alves dá nova versão de testemunho e alega embriaguez

O jogador brasileiro Daniel Alves, em sua quinta tentativa de buscar absolvição, apresentou um novo testemunho à Justiça da Espanha. Alegando embriaguez, a defesa visa atenuar a pena do ex-jogador do Barcelona e da seleção brasileira, acusado de estupro por uma jovem de 23 anos em Barcelona. O julgamento está previsto para ocorrer entre os dias 5 e 7 de fevereiro.

A versão inédita de embriaguez não estava presente nas defesas anteriores de Daniel Alves. A advogada Inés Guardiola argumenta que o jogador “não tinha plena consciência do que fez”. A defesa busca também o testemunho da ex-esposa do atleta, Joana Sanz, para relatar seu estado na manhã após os acontecimentos. A defesa espera que Sanz fale sobre episódios anteriores relacionados ao consumo de álcool por Daniel Alves. A acusação pede nove anos de prisão, enquanto a defesa da vítima requereu 12 anos de detenção ao jogador. Daniel Alves permanece na prisão, aguardando o julgamento marcado para fevereiro.

Neymar envia R$ 800 mil para reduzir pena de Daniel Alves

Daniel Alves, ex-jogador preso em Barcelona desde o ano passado por acusações de agressão sexual, encontrou apoio financeiro em Neymar e sua família. Em busca de recursos para enfrentar desafios legais, Alves entrou em contato com Neymar da Silva Santos, pai do astro do futebol, que prontamente transferiu uma quantia significativa para auxiliar na defesa do brasileiro. O montante foi destinado ao pagamento de uma multa de 150 mil euros (aproximadamente R$ 800 mil) à Justiça espanhola, uma medida considerada como “atenuante de reparação de dano causado”, que, em caso de condenação, pode influenciar na pena aplicada a Alves.

A defesa do ex-jogador, programada para acontecer entre os dias 5 e 7 de fevereiro de 2024, está relacionada a alegações de agressão sexual a uma mulher em uma boate de Barcelona em dezembro de 2022. A vítima solicita uma condenação de 12 anos de prisão para Alves, de acordo com as penalidades previstas na legislação espanhola para esse tipo de crime, além de uma indenização de 150 mil euros (cerca de R$ 800 mil) por danos físicos e psicológicos. Gustavo Xisto, um dos representantes jurídicos mais antigos da empresa de Neymar pai, foi designado como procurador de Daniel Alves em junho de 2023, quando o ex-jogador ficou sem acesso a seus bens.

Caso Daniel Alves: Julgamento tem data definida

A Justiça de Barcelona anunciou as datas do julgamento de Daniel Alves, ex-jogador da seleção brasileira e do Barcelona, programado para ocorrer entre os dias 5 e 7 de fevereiro de 2024. As acusações referem-se a uma agressão sexual que teria ocorrido em dezembro de 2022, dentro de uma boate na cidade.

A defesa da vítima solicitou a condenação máxima de 12 anos de prisão para Daniel Alves, além de uma indenização de 150 mil euros por danos físicos e psicológicos. Em dezembro, a advogada da vítima recusou um acordo proposto pela defesa do ex-jogador, enfatizando que crimes contra a liberdade sexual causam danos irreparáveis.

Além da pena de prisão, a defesa da vítima pediu uma medida protetiva, impedindo que Daniel Alves se aproxime da mulher por menos de um quilômetro durante 10 anos após cumprir sua pena, e requisitou liberdade vigiada após a libertação do jogador. O caso, que agora avança para julgamento, não prevê júri popular na Espanha.