Lei Combustível do Futuro promete R$ 260 bilhões em investimentos em biocombustíveis; saiba mais

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta terça-feira (08), a Lei Combustível do Futuro, que visa promover a produção e o uso de combustíveis sustentáveis. O Governo Federal estima que essa nova legislação possa gerar investimentos superiores a R$ 260 bilhões no setor agropecuário e na cadeia de biocombustíveis.

A nova norma cria programas voltados para o diesel verde, combustível sustentável para aviação e biometano, além de aumentar a mistura de etanol e biodiesel na gasolina e no diesel. A mistura de etanol na gasolina poderá variar de 22% a 27%, podendo chegar a 35%, um aumento significativo em relação ao limite atual de 27,5%, com mínimo de 18%.

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, ressaltou os impactos positivos que a lei terá sobre a produção de etanol.

“Vamos aumentar a mistura do etanol na gasolina. Estamos fortalecendo a cadeia do etanol criada há 40 anos, impulsionada nos anos 2000 com os veículos flex. Poderemos saltar do E27 até 35% de etanol na mistura. Isso vai expandir a produção nacional, que hoje é de 35 bilhões de litros, para 50 bilhões de litros por ano. São mais de R$ 40 bilhões em novos investimentos e R$ 25 bilhões para formação de canaviais, de mais milharais e transportes. É a segunda geração do etanol”, afirmou.

A lei também institui três programas destinados a promover a pesquisa, produção, comercialização e uso de biocombustíveis, com foco na descarbonização da matriz de transportes.

O ProBioQAV (Programa Nacional de Combustível Sustentável de Aviação) exigirá que, a partir de 2027, operadores aéreos reduzam as emissões de gases de efeito estufa em voos domésticos, começando com uma meta de 1% e alcançando 10% até 2037.

O PNDV (Programa Nacional de Diesel Verde) permitirá que o CNPE (Conselho Nacional de Política Energética) defina anualmente a quantidade mínima de diesel verde a ser adicionada ao diesel fóssil.

Por último, o Programa Nacional de Descarbonização do Produtor e Importador de Gás Natural incentivará a pesquisa e uso de biometano, com metas anuais de redução das emissões de gases do efeito estufa, iniciando em 1% a partir de janeiro de 2026, podendo chegar a 10%.

Prepare seu bolso, preço médio da gasolina sobe após aumento da Petrobras

O preço médio do litro da gasolina nos postos subiu R$ 0,12 na última semana, um aumento de 2,05% em relação ao período anterior, segundo a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). O ajuste ocorreu após a Petrobras elevar o preço de venda do combustível para as distribuidoras.

De acordo com o levantamento da ANP divulgado nesta quarta-feira, 17 de julho, que cobre a semana de 7 a 13 de julho, o preço médio da gasolina foi de R$ 5,97. O valor máximo encontrado foi de R$ 7,99.

Os preços dos outros combustíveis também registraram alta:

  • Etanol: O preço médio subiu para R$ 3,96, marcando um aumento de 2,59% em relação aos R$ 3,86 da semana anterior. O valor mais alto encontrado foi de R$ 5,99.
  • Diesel: O litro do diesel passou a ser vendido, em média, a R$ 5,94, o que representa uma alta de 0,68% comparado aos R$ 5,90 da semana passada. O preço máximo identificado foi de R$ 7,82.

MUDANÇAS NA POLÍTICA DE PREÇOS

Em maio de 2023, a Petrobras alterou sua política de preços e deixou de seguir a paridade internacional (PPI), que ajustava os preços com base nas flutuações do dólar e nas cotações internacionais do petróleo. A nova estratégia da estatal é definir preços que estejam entre o valor máximo que um comprador está disposto a pagar e o mínimo necessário para manter a rentabilidade.

Vale destacar que os preços nos postos de combustíveis são influenciados por impostos e pela margem de lucro das distribuidoras e revendedoras. Desde março de 2021 até fevereiro de 2024, foram realizados pelo menos 13 importantes ajustes nos tributos sobre gasolina, diesel, etanol e gás natural veicular (GNV), com sete desses ajustes ocorrendo apenas em 2023.

Associação Núcleo Postos Ribeirão Preto alerta para alta de preços dos combustíveis

A Associação Núcleo Postos Ribeirão Preto, que reúne cerca de 120 revendedores da cidade e região, alerta que os postos vinculados à Ipiranga Distribuidora já estão recebendo, a partir de hoje terça-feira (11), remessas de gasolina, etanol e diesel com reajuste de preços em decorrência do efeito imediato da Medida Provisória 1227/24, assinada pelo governo federal na última quarta-feira (4). A MP limita a compensação de créditos tributários de PIS/Cofins para o pagamento de outros tributos federais.

A Ipiranga anunciou o reajuste na tarde da última segunda-feira (10) em reação à MP que visa aumentar a arrecadação do governo, no entanto, a medida acaba por ampliar ainda mais a carga tributária sobre as empresas fato que, nos próximos dias, deve se refletir nos preços para o consumidor final. “A Ipiranga reforça, ainda, que o preço é livre e a prática do preço do combustível na bomba é uma decisão do revendedor, uma vez que a empresa opera em regime de livre iniciativa e concorrência, conforme previsto em lei”, diz um trecho da manifestação divulgada pela distribuidora.

Postos de combustíveis projetam alta de 5% a 7% durante Agrishow

Com a proximidade da Agrishow 2024, a maior feira de agronegócios da América Latina, os postos de combustíveis da região se preparam para um aumento significativo no movimento de clientes. De acordo com a Central de Monitoramento do Núcleo Postos RP, associação que reúne 100 revendedores de combustíveis, a expectativa é de um crescimento médio de 5% a 7% no fluxo de veículos nos estabelecimentos durante o evento.

Para as lojas de conveniência dos postos, a projeção é ainda mais otimista, com uma alta no movimento estimada entre 7% e 9% acima da normalidade. Com base na expectativa de público divulgada pelos organizadores, que esperam receber cerca de 200 mil visitantes, estima-se que aproximadamente 33 mil veículos adicionais circularão pelas rodovias e vias urbanas de Ribeirão Preto e região ao longo da Agrishow.

Fernando Rocca, presidente do Núcleo Postos RP, destaca que a demanda por combustíveis tende a aumentar durante o período da feira, com previsão de comercialização de aproximadamente 1,3 milhão de litros acima do volume normal. “A maioria dos consumidores deve optar pelo etanol, considerando sua melhor relação custo-benefício no momento. Além disso, há uma demanda um pouco maior por diesel, especialmente entre os produtores rurais”, explica Rocca.

Os associados do Núcleo Postos RP têm se preparado para atender essa demanda adicional, realizando um planejamento detalhado nas últimas semanas com base nas informações sobre a Agrishow. “É um período de grande visibilidade para Ribeirão Preto e região, e o setor de postos de combustíveis está pronto para contribuir com a movimentação da economia local e regional”, ressalta Rocca.

Petrobras anuncia redução no preço do diesel

Nesta quinta-feira (7), a Petrobras comunicou a diminuição de R$ 0,27 no valor do litro do diesel A, a partir de sexta-feira (8). A estatal destaca que essa mudança reflete a análise dos fundamentos dos mercados interno e externo, alinhada à estratégia comercial implementada em maio de 2023, substituindo a política de preços anterior.

Com a alteração, o diesel A será comercializado para as distribuidoras por R$ 3,78 o litro. Levando em consideração a mistura obrigatória de 88% de diesel A e 12% de biodiesel, a Petrobras estima uma redução de R$ 0,24 por litro, resultando em um preço médio ao consumidor de R$ 3,33 por litro na bomba.

É importante ressaltar que o preço final nos postos também é impactado por outros fatores, como impostos, mistura de biocombustíveis e margens de lucro da distribuição e revenda. Portanto, a estimativa da Petrobras serve como referência, cabendo às autoridades competentes a fiscalização de práticas abusivas ou lesivas ao consumidor. No acumulado do ano, a variação do preço do diesel A da Petrobras é uma redução de R$ 0,71 por litro, equivalente a 15,8%.

Cobrança sobre o diesel; Núcleo Postos RP explica ‘reviravolta’

No último domingo, 1º de outubro, os motoristas brasileiros sentiram um aperto no bolso, com um aumento médio de R$ 0,13 por litro de diesel. Esse acréscimo ocorreu na segunda etapa de um plano que previa o retorno gradual da cobrança integral de PIS/Cofins sobre o combustível, um movimento iniciado com uma Medida Provisória sob o governo Lula. Vale lembrar que, em março de 2021, durante o governo Bolsonaro, a alíquota desses impostos para o diesel havia sido zerada em resposta à pandemia de Covid-19.

O plano original contemplava ainda uma terceira e última etapa, prevista para 1º de janeiro de 2024, que adicionaria mais R$ 0,11 ao preço do litro de diesel, atingindo a alíquota total de PIS/Cofins, ou seja, R$ 0,35 por litro.

No entanto, um novo capítulo na saga dos preços dos combustíveis se desenhou na última terça-feira, 3 de outubro, quando a Medida Provisória que detalhava a recomposição escalonada das alíquotas de PIS/Cofins perdeu validade por não ter sido votada no Congresso Nacional. Como resultado, entrou em vigor novamente a Lei Federal 14.592/2023, que mantém a isenção de PIS/Cofins sobre o diesel até 31 de dezembro de 2023. Isso significa que, neste momento, os preços do diesel voltaram ao patamar de alíquota zero, aproximadamente R$ 0,13 por litro nos postos em todo o Brasil.

No entanto, um cenário de incerteza paira sobre o futuro dos preços dos combustíveis, uma vez que a Receita Federal declarou que, caso não ocorram mudanças legais, as alíquotas do diesel e do biodiesel voltarão aos seus valores normais a partir de 1º de janeiro de 2024: R$ 0,35 por litro para o diesel e R$ 0,14 por litro para o biodiesel.

Diante dessas mudanças constantes, o Núcleo Postos Ribeirão Preto projeta que, nesta quinta-feira, 5 de outubro, os preços médios do litro do diesel devem recuar cerca de R$ 0,13 para os consumidores da cidade e região. Fernando Roca, presidente do Núcleo Postos Ribeirão Preto, destacou a confusão que essas flutuações de preços podem causar para os consumidores, mas enfatizou que os postos estão atentos às mudanças e orientados a avaliar qualquer variação de preços conforme os valores nas notas fiscais das distribuidoras.

Roca também observou que o recuo dos preços do diesel pode estabilizar os preços da gasolina e do etanol, que não sofreram variação desde o aumento do diesel em 1º de outubro. No entanto, ele alertou para o impacto da recente alta nos preços do petróleo no mercado internacional, o que poderia gerar pressão adicional para aumentos nos preços dos combustíveis no mercado interno brasileiro. A situação permanece volátil, e os observadores do setor estão atentos às reviravoltas que podem ocorrer no futuro próximo.

Ribeirão Preto pode ter falta de diesel nos próximos dias. Saiba mais:

A Central de Monitoramento do Núcleo Postos, um grupo com 85 revendedores de combustíveis em Ribeirão Preto, está alertando para uma possível escassez de diesel nos postos. Já nesta segunda-feira, 21, alguns postos na cidade estão com estoques muito baixos e sem previsão de receber mais diesel das distribuidoras. Se as distribuidoras não conseguirem importar o diesel que abastece a maioria dos caminhões no Brasil, a falta de diesel pode atingir a cidade nos próximos dias.

O presidente do Núcleo Postos RP, Fernando Roca, explica que as refinarias brasileiras não produzem diesel suficiente para a demanda interna, então o país precisa importar esse combustível. No entanto, o mercado internacional também tem alta demanda por diesel, o que aumentou os preços e reduziu a disponibilidade para importação pelas distribuidoras brasileiras.

Além disso, Roca menciona outro problema. No último sábado, 19, o oleoduto que vai da Refinaria de Paulínia até Brasília teve um problema e está passando por manutenção de emergência. Isso paralisou o bombeamento. Com a escassez de diesel devido a fatores de mercado e ao impacto do novo sistema de preços adotado pelo governo, há também um problema logístico que afeta o abastecimento às bases das distribuidoras e, consequentemente, aos postos. Com a alta demanda e pouca oferta, os preços do diesel devem subir além do reajuste de R$ 0,78 por litro anunciado pela Petrobras na semana passada. Algumas distribuidoras já estão vendendo o diesel a R$ 6,00 por litro para os postos.

A Central de Monitoramento também adverte que como os veículos que transportam outros combustíveis até os postos dependem do diesel, os preços da gasolina e do etanol também podem ser afetados. Isso cria um efeito em cascata que chega aos postos. Roca destaca que essa crise na oferta de diesel é séria, trazendo impactos significativos na economia, e precisa ser resolvida com urgência.