O número de divórcios no Brasil atingiu um novo recorde em 2022, com 420 mil casos registrados, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Este número representa um aumento de 8,6% em comparação ao ano anterior, quando foram contabilizados 386 mil divórcios. Do total, 340.459 foram realizados judicialmente e 79.580 extrajudicialmente, com a maioria dos divórcios judiciais concedidos em primeira instância (81,1%).
No Brasil, o divórcio é a forma legal de encerrar o vínculo matrimonial. A união estável, embora similar em termos de direitos e deveres, não possui a mesma natureza jurídica do casamento e, portanto, não permite o divórcio. Recentemente, o processo de divórcio tornou-se mais acessível graças à possibilidade de realizar o procedimento diretamente em cartório, sem a necessidade de um processo judicial, desde que haja consenso entre as partes e não existam filhos menores ou incapazes envolvidos.
Vantagens do Divórcio Extrajudicial
Camilo Zufelato, professor titular da Faculdade de Direito da USP de Ribeirão Preto, explica que o divórcio extrajudicial exige consenso entre as partes. “Se houver conflito, o divórcio deve ser judicial. O divórcio extrajudicial é permitido apenas se ambos concordarem e não houver filhos menores ou incapazes”, detalha Zufelato. Esta modalidade de divórcio é apreciada por sua rapidez, podendo ser concluída em poucas semanas ou meses, e por ter um custo base de aproximadamente R$ 560, além da necessidade de um advogado para conduzir o processo.
Fatores Sociais e Legais
Os dados do IBGE indicam que o número de separações é o maior desde o início do registro em 2007. Heloísa Buarque de Almeida, professora de Antropologia da USP, observa que a crescente proporção de mulheres chefes de família no Brasil, mesmo aquelas com companheiros, contribui para este aumento. “Quanto mais informadas as mulheres ficam, mais propensas são a romper relações insatisfatórias. A maioria dos divórcios é iniciada por mulheres”, comenta Heloísa.
Ela também destaca que as mulheres estão menos dispostas a tolerar certos tipos de violência, amparadas por leis que lhes oferecem proteção. “Há mudanças geracionais na percepção do amor. Estamos vivendo uma crise do ideal de amor romântico e monogâmico, com jovens explorando outras formas de relacionamento. Isso reflete uma realidade onde os casais não são necessariamente monogâmicos e há desigualdade dentro das famílias”, analisa a professora.
A combinação de fatores legais que facilitam o processo de divórcio e as mudanças sociais e culturais em torno do casamento e do papel da mulher na família está moldando o cenário atual dos divórcios no Brasil.
*Com informações do Jornal da USP
