Bora viajar e curtir ? Confira os feriados nacionais e pontos facultativos de 2026

O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos divulgou nesta terça-feira (30) a portaria que define os feriados nacionais e pontos facultativos de 2026 — informação estratégica para quem já começa a planejar viagens e escapadas ao longo do ano. Dos dez feriados nacionais previstos, apenas um cairá no fim de semana: a Proclamação da República, em 15 de novembro, que será celebrada em um domingo, o que amplia as chances de emendar datas e organizar roteiros com mais dias livres.

De acordo com o texto oficial, o calendário deve ser seguido por todos os órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, sem prejuízo aos serviços essenciais. A lista contempla dez feriados nacionais e nove pontos facultativos, incluindo datas tradicionais do calendário cívico e religioso, além de períodos que costumam impactar diretamente o funcionamento das cidades e o fluxo turístico, como o carnaval e as vésperas de Natal e Ano-Novo.

A portaria também prevê a observância de feriados estaduais, relacionados à data magna de cada estado, e de feriados municipais ligados ao centenário de fundação das cidades, desde que estabelecidos por lei local. O texto reforça ainda que não será permitida a antecipação de pontos facultativos fora do que está definido no documento, nem a adoção de datas criadas por legislações estaduais ou municipais — com exceção das comemorações estaduais oficiais —, trazendo mais previsibilidade para quem deseja organizar viagens com antecedência.

Confira o calendário de feriados nacionais e pontos facultativos em 2026:

  • 1º de janeiro, Confraternização Universal (feriado nacional);
  • 16 de fevereiro, carnaval (ponto facultativo);
  • 17 de fevereiro, carnaval (ponto facultativo);
  • 18 de fevereiro, Quarta-Feira de Cinzas (ponto facultativo até as 14h);
  • 3 de abril, Paixão de Cristo (feriado nacional);
  • 20 de abril (ponto facultativo);
  • 21 de abril, Tiradentes (feriado nacional);
  • 1º de maio, Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional);
  • 4 de junho, Corpus Christi (ponto facultativo);
  • 5 de junho (ponto facultativo);
  • 7 de setembro, Independência do Brasil (feriado nacional);
  • 12 de outubro, Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional);
  • 28 de outubro, Dia do Servidor Público federal (ponto facultativo);
  • 2 de novembro, Finados (feriado nacional);
  • 15 de novembro, Proclamação da República (feriado nacional);
  • 20 de novembro, Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra (feriado nacional);
  • 24 de dezembro, Véspera do Natal (ponto facultativo após as 13h);
  • 25 de dezembro, Natal (feriado nacional); e
  • 31 de dezembro, Véspera do Ano Novo (ponto facultativo após as 13h).

Em ano com tantos feriados Governo de SP define pontos facultativos para 2026

O Governo de São Paulo publicou na sexta-feira (26) o Decreto nº 70.273, que dispõe sobre o expediente dos servidores nas repartições públicas estaduais em 2026. O texto define os pontos facultativos do ano, o recesso de fim de ano e as regras para compensação de horas não trabalhadas.

Serão considerados pontos facultativos nas repartições públicas estaduais, no ano de 2026:

  • 16 de fevereiro, segunda-feira – Carnaval;
  • 17 de fevereiro, terça-feira – Carnaval;
  • 18 de fevereiro, quarta-feira de cinzas (ponto facultativo até as 12h);
  • 20 de abril (segunda-feira, véspera do feriado de Tiradentes);
  • 4 de junho, quinta-feira – Corpus Christi;
  • 5 de junho (sexta-feira, em seguida ao Corpus Christi);
  • 10 de julho (sexta-feira, em seguida ao feriado de 9 de Julho, data comemorativa do Dia da Revolução Constitucionalista);
  • 28 de outubro (Dia do Servidor Público);
  • 24 de dezembro, Véspera do Natal;
  • 31 de dezembro, Véspera do Ano Novo

O recesso para comemoração das festas de final de ano nas repartições públicas estaduais compreenderá os períodos entre 21 e 25 de dezembro de 2026 (Recesso – Natal) e entre 28 de dezembro de 2026 e 1º de janeiro de 2027 (Recesso – Ano Novo). Os servidores poderão se revezar nos dois períodos, preservando os serviços essenciais, em especial o atendimento ao público.

Em decorrência dos dias 20 de abril, 5 de junho e 10 de julho e do recesso de final de ano, os servidores deverão compensar, no exercício de 2026, as horas não trabalhadas à razão de 1 hora diária.

Em relação ao recesso para comemoração das festas de final de ano, somente deverão ser compensadas as horas não trabalhadas referentes aos períodos de 21 a 23 e de 28 a 30 de dezembro.

Às repartições públicas estaduais que prestam serviços essenciais e de interesse público, que tenham o funcionamento ininterrupto, não se aplica o disposto no decreto.

Natal e Ano Novo devem movimentar mais de 40 milhões de veículos nas rodovias estaduais de São Paulo

Os feriados de Natal (25/12) e Ano Novo (01/01) devem intensificar significativamente o tráfego nas rodovias concedidas do Estado de São Paulo. A previsão das concessionárias indica a circulação de mais de 40,5 milhões de veículos ao longo dos dois períodos — cerca de 20,8 milhões entre 23 e 29 de dezembro e 19,8 milhões entre 30 de dezembro e 5 de janeiro.

Para atender à demanda elevada, as concessionárias colocam em prática o Planejamento Operacional Especial (POE), com operação em capacidade plena ao longo de todo o período. As equipes do Serviço de Atendimento ao Usuário, Centros de Controle Operacional (CCO) e Praças de Pedágio atuarão reforçadas, com possibilidade de incremento de efetivo conforme a necessidade.

No Sistema Anchieta-Imigrantes, haverá aumento de recursos operacionais, como guinchos e equipes de inspeção de tráfego, além da possibilidade de operações especiais de reversão de pistas na Serra, como os esquemas 7×3 e 2×8, de acordo com a demanda. Já a Rodovia dos Tamoios manterá o esquema padrão com duas faixas para subida e duas para descida. Outras rodovias de acesso ao litoral, como a SP-055 e a SP-098, também poderão contar com operações especiais para melhoria da fluidez.

Principais volumes previstos

Entre os corredores com maior fluxo esperado, destacam-se os sistemas administrados pela AutoBan, que projeta mais de 6 milhões de veículos somados entre Natal e Ano Novo, o Rodoanel Oeste, que deve receber cerca de 2,8 milhões e o Sistema Anchieta-Imigrantes, que pode ultrapassar 2,2 milhões. Também são esperados volumes expressivos em rodovias operadas por Ecopistas, SPMar, Raposo Castello e EixoSP.

Operação e segurança

O monitoramento das rodovias será realizado 24 horas por dia, de forma integrada com a Polícia Militar Rodoviária, por meio de câmeras, sistemas de detecção automática de incidentes, painéis de mensagens variáveis (PMVs), telefones de emergência, aplicativos e redes sociais. Viaturas operacionais serão posicionadas em locais estratégicos, ampliando a agilidade no atendimento e a sensação de segurança do usuário.

As Praças de Pedágio operarão com capacidade total e poderão contar com reforço operacional, abertura de cabines adicionais e uso de papa-filas nos horários de pico. O tráfego de cargas especiais também será restrito conforme o volume de veículos, em alinhamento com o DER-SP e a Polícia Militar Rodoviária.