Inscrições para o Prouni 2025 começam na próxima semana

Estudantes que concluíram o ensino médio e desejam bolsas integrais ou parciais em cursos de graduação em instituições privadas de ensino superior poderão se inscrever no Programa Universidade para Todos (Prouni) 2025 a partir de 24 de janeiro. As inscrições terminam em 28 de janeiro, e o resultado da primeira chamada será divulgado em 4 de fevereiro no Portal de Acesso Único.

Para participar, é necessário atender a critérios estabelecidos pelo Ministério da Educação (MEC), como ter cursado o ensino médio em escola pública ou como bolsista em escola particular, ser pessoa com deficiência ou professor da rede pública. Além disso, o candidato deve ter realizado o Enem em 2024 ou 2023, obtido média mínima de 450 pontos e não zerado a redação.

Os candidatos poderão consultar a oferta de bolsas a partir de 13 de janeiro, com opções para ampla concorrência ou políticas afirmativas destinadas a pessoas com deficiência, indígenas, pardas ou pretas. Durante a inscrição, será possível selecionar até duas opções de curso, instituição, turno e tipo de bolsa, conforme a renda familiar per capita.

A segunda chamada será divulgada em 28 de fevereiro, e entre 26 e 27 de março, estudantes não selecionados poderão manifestar interesse na lista de espera. A lista estará disponível em 1º de abril para consulta pelos candidatos e pelas instituições de ensino.

Uma novidade deste ano é o programa Pé-de-Meia Licenciatura, destinado a candidatos de cursos presenciais de licenciatura que obtiverem média de 650 pontos ou mais no Enem. Esses estudantes receberão um auxílio de R$ 1.050 ao longo do curso regular, como parte da iniciativa “Mais Professores para o Brasil”.

O Prouni, que celebra 20 anos em 2025, foi criado em 2005 pela Lei nº 11.096 e segue como um dos principais programas de inclusão educacional no país, ampliando o acesso à educação superior para milhões de brasileiros.

Governo exige que mudanças da Meta sigam as leis brasileiras

O Governo Federal do Brasil decidiu enviar uma notificação extrajudicial à Meta, solicitando que a empresa esclareça as possíveis consequências das alterações nas políticas das redes sociais que controla, como o Facebook e o Instagram. A decisão foi tomada após uma reunião presidida por Luiz Inácio Lula da Silva, na última sexta-feira (10) no Palácio do Planalto, em Brasília, com a participação de ministros, secretários e assessores.

O ministro Rui Costa, da Casa Civil, afirmou que o presidente foi enfático ao deixar claro que a soberania do Brasil não será negociada. Segundo Costa, todas as empresas, tanto nacionais quanto internacionais, precisam cumprir a legislação fiscal e judiciária brasileira.

“A gente vê com muita preocupação o anúncio de uma das principais redes digitais de que não fará mais controle de conteúdo, porque isso impacta de forma muito grande a sociedade brasileira”, destacou.

O ministro ressaltou que a ausência de controle pode afetar negativamente áreas sensíveis, como a disseminação de conteúdos impróprios, informações sobre atividades criminosas, respeito à vida humana, discriminação racial e de gênero, e discursos de ódio.

Ele também expressou preocupação com o possível aumento da circulação de fake news, lembrando que o Brasil já possui uma série de normas consolidadas sobre esses temas.

Ricardo Silva anuncia novos secretários para Ribeirão Preto

O prefeito eleito de Ribeirão Preto, Ricardo Silva (PSD), divulgou nesta sexta-feira (20) os responsáveis pelas secretarias da Casa Civil, Saerp, Assistência Social, Planejamento e Inovação e Desenvolvimento Urbano. Além disso, também foram definidos os líderes da Cohab-RP e da Fiscalização Geral.

NOVOS SECRETÁRIOS:

  • Alessandro Maraca (MDB), vice-prefeito eleito, será o secretário da Casa Civil. Maraca é formado em Direito, com pós-graduação em Gerenciamento de Cidades. Sua experiência inclui passagens como secretário da Cultura, secretário adjunto de Turismo e vereador, cargo que ocupou desde 2017, presidindo a Câmara Municipal entre 2020 e 2021.

  • Suely Vilela, ex-reitora da USP e ex-secretária de Educação na gestão Duarte Nogueira, assumirá a Secretaria de Inovação e Desenvolvimento. Suely também foi candidata à prefeitura de Ribeirão Preto em 2020, chegando ao segundo turno.

  • José Roberto Geraldine Júnior será o secretário de Planejamento e Desenvolvimento Urbano. Com doutorado em Planejamento Urbano pela USP, Geraldine tem histórico de participação no Plano Diretor de Ribeirão Preto de 1994, além de ter presidido o Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia e contribuído no Conselho Nacional das Cidades.

  • José Rui Infante Bonatto, engenheiro civil com especialização em gestão empresarial, comandará a Saerp (Secretaria de Água e Esgoto de Ribeirão Preto). Bonatto já foi diretor na Cohab-SP e atuou como secretário adjunto em Alagoas e no Amapá.

  • Júlio Balieiro será o responsável pela Secretaria de Assistência Social. Com especialização em Administração Pública e Gerência de Cidades, Balieiro também foi assessor parlamentar na Câmara de Ribeirão Preto.

  • Denis Donizeti da Silva, ex-vereador de Serrana, assumirá a presidência da Cohab-RP. Durante seus mandatos, entre 2012 e 2020, presidiu a Câmara Municipal em dois períodos.

  • José Braz de Oliveira Júnior, major da reserva da Polícia Militar, será o diretor da Fiscalização Geral. Com especialização em Ciências Jurídicas, Braz atuou por 25 anos na PM, liderando as regiões Oeste, Sul e Central de Ribeirão Preto.

Governo Lula vai recolher moedas lançadas nos espelhos d’água dos órgãos presidenciais

O governo federal decidiu o destino das moedas lançadas pelos visitantes nos espelhos d’água dos palácios presidenciais. De acordo com uma regulamentação publicada nesta quinta-feira (19) no Diário Oficial da União (DOU), o dinheiro será recolhido e depositado na conta do Tesouro Nacional.

Antes, não existia uma norma específica sobre o assunto, mas agora as moedas serão recolhidas e destinadas a cada seis meses. As moedas fora de circulação, ou aquelas com valor histórico, cultural ou artístico, serão encaminhadas ao Museu de Valores do Banco Central.

As moedas estrangeiras arrecadadas terão o valor convertido para a moeda nacional, e o montante será depositado no Tesouro Nacional. Vale lembrar que, em dezembro de 2022, pouco antes de deixar o cargo, a então primeira-dama Michelle Bolsonaro determinou a retirada das moedas do espelho d’água do Palácio da Alvorada. Ela informou que, na ocasião, o total arrecadado foi de R$ 2.213,55, e o valor foi doado a uma instituição de caridade.

Ricardo Silva e vereadores eleitos de Ribeirão Preto são diplomados

A diplomação dos eleitos para a gestão de 2025 a 2028 em Ribeirão Preto ocorreu nesta quarta-feira (18) de forma online. Foram diplomados o prefeito eleito, Ricardo Silva (PSD), o vice-prefeito Alessandro Maraca (MDB) e os 22 vereadores que integrarão a câmara municipal. O ato oficial, realizado pela Justiça Eleitoral, certifica que os candidatos estão aptos a assumir seus cargos a partir de 2025.

A cerimônia, que não contou com evento presencial, foi conduzida pela chefe de cartório da 108ª Zona Eleitoral de Ribeirão Preto, Boriska Teixeira Peiró Cauhi, que confirmou que todos os eleitos receberam a diplomação de forma regular.

Em relação à transição de governo, Ricardo Silva anunciou que se afastará de seu cargo como deputado federal no final deste mês, para focar nos preparativos para sua posse como prefeito.

Recentemente, ele divulgou os nomes dos secretários para as pastas de Educação, Governo e Esportes. No início de dezembro, também foram revelados os escolhidos para Saúde, Infraestrutura e Justiça, além do novo corregedor-geral do município.

Abaixo, confira os vereadores eleitos em Ribeirão Preto para o mandato 2025-2028:

  • Danilo Scochi (MDB)
  • Isaac Antunes (PL)
  • Duda Hidalgo (PT)
  • Igor Oliveira (MDB)
  • Bigodini (MDB)
  • Paulo Modas (PSD)
  • Delegado Martinez (MDB)
  • Brando Veiga (REP)
  • André Rodini (Novo)
  • Jean Corauci (PSD)
  • Diácono Ramos (União)
  • Lincoln Fernandes (PL)
  • Rangel Scandiuzzi (PSD)
  • Gasparini (União)
  • Franco Ferro (PP)
  • Perla Muller (PT)
  • Junin Dêdê (PL)
  • Matheus Moreno (MDB)
  • Daniel Gobbi (PP)
  • Maurício Vila Abranches (PSDB)
  • Coletivo Judeti Zilli (PT)
  • Daniel do Busão (PL)

Ricardo Silva revela novos nomes para sua equipe de governo em Ribeirão Preto

O prefeito eleito de Ribeirão Preto, Ricardo Silva (PSD), apresentou, na manhã desta quinta-feira (12), mais oito membros de sua equipe para o governo que terá início em 1º de janeiro de 2025. O anúncio foi feito durante uma coletiva de imprensa realizada no prédio da Caixa Econômica Federal, localizado na Avenida Nove de Julho.

Os novos secretários ocuparão posições estratégicas na administração municipal, conforme escolha do prefeito eleito. Abaixo, confira os nomes dos profissionais que foram confirmados:

  • Primeira-Dama e Presidente do Fundo Social de Solidariedade: Carolina Penatti Silva
  • Superintendente da Guarda Civil Metropolitana: Edson Ferreira da Silva
  • Secretário Municipal de Governo: João Augusto do Carmo
  • Diretora de Comunicação Social: Luciana Oliveira
  • Secretário Municipal de Esportes: Matheus Henrique da Silva
  • Diretora-Presidente da Fundet (Fundação de Formação Tecnológica): Sara Fritz Hahas Andrade
  • Procuradora Geral do Município: Taísa Cintra Dosso
  • Secretário Municipal de Educação: Valdir Martins

Além desses, no início de dezembro, Ricardo Silva já havia revelado os nomes de quatro secretários que irão liderar áreas chave da administração, como Saúde, Infraestrutura, Justiça e Corregedoria Geral do Município. Esses primeiros indicados foram:

  • Secretário da Saúde: Maurício Godinho
  • Secretário de Justiça: Augusto Martinez Perez
  • Secretária de Infraestrutura: Juliana Ogawa
  • Corregedor Geral do Município: Luiz Henrique Pacini

A composição do novo governo segue com foco em fortalecer áreas essenciais para o desenvolvimento de Ribeirão Preto a partir de 2025.

Ricardo Silva divulga os primeiros nomes para compor sua equipe

O prefeito eleito de Ribeirão Preto, Ricardo Silva (PSD), revelou nesta segunda-feira (02) os primeiros secretários que integrarão sua administração a partir de 1º de janeiro de 2025. Foram confirmados os nomes para as secretarias da Saúde, Infraestrutura e Justiça, além da nomeação do novo corregedor-geral do município.

Maurício Godinho, atual coordenador administrativo do Hospital das Clínicas – Unidade de Emergência (HC-UE), será o novo secretário de Saúde. Médico cirurgião de formação, Godinho também presidiu a Sociedade Brasileira de Atendimento Integrado ao Traumatizado.

Juliana Ogawa, que ocupa o cargo de diretora da Zeladoria Urbana da Prefeitura de São Paulo, foi escolhida para liderar a Secretaria de Infraestrutura. Ela é formada em Direito e atuou como chefe de Gabinete da Secretaria de Desenvolvimento Regional do Governo de São Paulo entre 2020 e 2023.

A Secretaria de Justiça será dirigida pelo juiz federal aposentado Augusto Martinez Perez, que também coordenou o gabinete de transição de Ricardo Silva. Perez teve uma carreira destacada, incluindo atuações como procurador estadual e municipal.

Por fim, Luiz Henrique Pacini Costa, promotor aposentado, será o novo corregedor-geral do Município.

‘Se regulação não der conta, eu acabo’, diz Lula sobre bets

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou na última quinta-feira (17) que pode acabar com o mercado das plataformas digitais de apostas esportivas, as chamadas bets, se a regulação não for suficiente para assegurar a saúde mental e financeira da população. Lula concedeu entrevista para a Rádio Metrópole, em Salvador.

“Eu tive uma reunião com 14 ministérios para a gente discutir a questão das bets e nós temos uma opção, ou acabava definitivamente ou a gente regulava. Nós optamos pela regulação, e me parece que essa semana mais de 2 mil bets já saíram de circulação”, disse o presidente.

“Nós vamos ver se a regulação dá conta. Se a regulação der conta, está resolvido o problema, se não der conta, eu acabo, fica bem claro. Porque você não tem controle do povo mais humilde, de criança com celular na mão fazendo aposta, nós não queremos isso”, afirmou o presidente.

Os sites e os aplicativos de apostas online que não foram autorizados pelo governo foram retirados do ar, no dia 11, em uma ação conjunto do Ministério da Fazenda e da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Mais de 2 mil sites ilegais de apostas envolvidos com fraude e golpes foram bloqueados.

Até o momento, 98 empresas com 215 bets estão aptas a operar no Brasil até dezembro, de acordo com a Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda. Já as listas dos estados têm 26 empresas autorizadas a operar por cumprirem regras da portaria do Ministério da Fazenda.

No fim do ano, o Ministério da Fazenda deve concluir a análise definitiva dos primeiros pedidos de autorização de empresas para verificar quais cumprem as leis e as regras de apostas esportivas e de jogos online. As empresas terão de pagar R$ 30 milhões à União para funcionar a partir de 1º de janeiro de 2025. É nessa data que começa a operar o mercado regulado de apostas no Brasil.

Saúde pública

No dia 4 de outubro, o presidente Lula fez reunião ministerial para discutir medidas de redução dos impactos das bets em casos de dependência e endividamento e alertou a população sobre o perigo do vício em jogos.

“Tem muita gente se endividando, tem muita gente gastando o que não tem. E nós achamos que isso tem que ser tratado como uma questão de dependência. Ou seja, as pessoas são dependentes, as pessoas estão viciadas”, ressaltou Lula, de acordo com nota divulgada pela Presidência após a reunião.

Outra preocupação do governo federal é com os beneficiários do Bolsa Família que utilizam o valor do benefício para fazer as apostas. Medidas de restrição voltadas para esse público também estão em análise.

Os gastos de brasileiros em plataformas de apostas online serão medidos pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) na Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF) 2024/2025, que vai a campo a partir de 5 de novembro. 

Segundo dados do Instituto Locomotiva, 25 milhões de pessoas passaram a fazer apostas esportivas em plataformas eletrônicas de janeiro a julho deste ano, apostando R$ 52 milhões.

O instituto também verificou que 86% das pessoas que apostam têm dívidas e que 64% estão negativadas na Serasa. Do universo de pessoas endividadas e inadimplentes no Brasil, 31% jogam nas bets.

Por: Andreia Verdélio – Repórter da Agência Brasil

Horário de verão não será retomado neste ano, diz ministro

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, anunciou nesta quarta-feira (16) que o horário de verão não será retomado em 2024. A decisão vem após a última reunião com o Operador Nacional do Setor Elétrico (ONS), onde foi concluído que não há necessidade de implementar a medida neste período.

Silveira explicou que o governo avaliará a possibilidade de voltar com o horário de verão em 2025.

“Nós temos a segurança energética assegurada, há o início de um processo de restabelecimento ainda muito modesto da nossa condição hídrica. Temos condições de chegar depois do verão em condição de avaliar, sim, a volta dessa política em 2025”, afirmou.

Apesar da recomendação do Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE) em setembro, o governo acredita que a melhoria nas chuvas e nos reservatórios das hidrelétricas não justifica a adoção do horário de verão em 2024. Caso a medida fosse implementada este ano, haveria pouco tempo para setores essenciais, como a aviação, se adaptarem.

Tradicionalmente, o horário de verão é aplicado entre outubro/novembro e fevereiro/março. A possibilidade de retomada em 2025 foi discutida após o ONS apresentar novos estudos sobre o atendimento aos consumidores durante períodos de seca.

Em setembro, o ONS estimou que a implementação do horário de verão em 2024 poderia resultar em uma economia de R$ 400 milhões. Se a medida for adotada a partir de 2026, essa economia poderá subir para R$ 1,8 bilhão anualmente.

Focos de incêndios no Brasil já são 76% maior que em 2023

Com mais de 2,3 mil focos de incêndio detectados nas últimas 48 horas, o Brasil já acumula este ano, até o domingo (13), 226,6 mil registros detectados pelo Programa Queimadas do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). O número representa aumento de 76% na comparação com o mesmo período de 2023.

De acordo com os dados do Inpe, do total de focos detectados, 49,4% ocorreram na Amazônia. O Cerrado é o segundo bioma mais afetado em números absolutos com 32,1%. O Pantanal, embora tenha registrado 6% do total de focos do país, foi o bioma que observou o maior crescimento de incêndios na comparação com 2023: um crescimento de 1.240%.

Áreas do Pantanal e da Amazônia estão com alerta de chuvas intensas, conforme boletim do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), divulgado nesta segunda-feira (14). No entanto, até dezembro, o Inmet prevê predomínio de chuva abaixo da média histórica em grande parte da Região Norte, com baixos níveis de umidade no solo em grande parte da região no mês de outubro. Na Amazônia, o estado do Pará registrou 466 focos de calor nas últimas 48 horas. Já o Mato Grosso contabilizou 189 focos.

O Matopiba (região que reúne os estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia), onde predomina o bioma Cerrado, apresentou 826 focos nas últimas 48 horas. A região está hoje com alerta de baixa umidade, com risco aumentado de incêndios florestais em uma faixa que se estende do Sul do Maranhão, passando por grande parte do Piauí e alcançando o centro-norte baiano.

De acordo com o governo federal, há 3.732 profissionais em campo atuando no enfrentamento aos incêndios florestais na Amazônia, Pantanal e Cerrado. Também foram disponibilizadas 28 aeronaves.

Na última sexta-feira (11), o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, declarou que o governo federal está totalmente mobilizado para atender todos os estados afetados. “Estamos constantemente monitorando e avaliando os mais variados casos. Não por acaso, mantemos uma Sala de Situação para discutir ações emergenciais diante das mudanças climáticas, que se tornam cada vez mais frequentes e severas”, acrescentou.

Seca

A Agência Nacional das Águas e Saneamento Básico (ANA) declarou situação de escassez hídrica nos rios Madeira e Purus, no Amazonas; Tapajós e Xingú, no Pará; e em toda a região hidrográfica do Paraguai, no Pantanal. Com a baixa das águas dos rios, comunidades ficaram isoladas na Amazônia e vários rios atingiram os menores níveis observados nas séries históricas.

Por: Fabíola Sinimbú – Repórter da Agência Brasil