Programa de Volta para Casa completa 20 anos com mais de 8 mil pessoas atendidas

om o objetivo de auxiliar na reabilitação psicossocial de pessoas com transtornos mentais e histórico de internações de longa permanência, o Programa de Volta para Casa foi instituído em 31 de julho de 2003, na primeira gestão do presidente Lula. Ao longo dos últimos 20 anos, mais de 8 mil pessoas foram atendidas. Neste ano, como parte das ações para o fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS), o Ministério da Saúde ampliou em R$ 200 milhões o orçamento da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS). 

A iniciativa tem o objetivo de aumentar a assistência na rede de saúde mental no SUS em todo Brasil. A consolidação da política de saúde mental, focada em assegurar dignidade, cuidado integral, humanizado e em liberdade, além de reinserção psicossocial e garantia dos direitos humanos, está entre as ações prioritárias do governo federal. No período de um ano, até julho de 2024, haverá incremento de R$ 414 milhões que serão repassados para estados, municípios e Distrito Federal. Com esses novos valores, o aumento do orçamento da rede chega a 27%. A pasta vai continuar expandindo a oferta de serviços de saúde mental e também o número de novos beneficiários do Programa de Volta para Casa. 

A política de saúde mental tem lugar de destaque, sobretudo em razão das evidências de que pandemia de Covid-19 agravou indicadores de sofrimento mental, sendo essa uma das importantes consequências pós-pandêmicas. Ainda assim, para a ministra Nísia Trindade, a pauta não está referida apenas ao efeito da pandemia. “Ela também tem muito a ver com a solidão na qual as pessoas vivem, com o individualismo crescente, que muitas vezes se manifesta na dificuldade de interação social. Desde 2016 não havia nenhum reforço de custeio, então dedicamos aumento imediato de recursos para a rede”, explicou. 

Para potencializar a reinserção social de pessoas que passaram dois anos ou mais internados ininterruptamente em hospitais psiquiátricos ou de custódia, o Programa de Volta para Casa dispõe de auxílio-reabilitação psicossocial, com valor atual de R$ 500. A estratégia visa favorecer a ampliação da rede de relações destas pessoas e o seu bem-estar, além de estimular o exercício pleno dos seus direitos civis, políticos e de cidadania, fora da unidade hospitalar. 

Em seu discurso de posse, a ministra Nísia assumiu a responsabilidade de alinhar projetos como esse à reforma psiquiátrica brasileira e às produções coletivas da luta antimanicomial, garantindo políticas de cuidado integral e humanizado pelo SUS. Nesse contexto, o fortalecimento do programa é uma das prioridades do Departamento de Saúde Mental do Ministério da Saúde. A pasta tem se esforçado para que mais pessoas tenham acesso ao benefício. O Programa de Volta para Casa atende, atualmente, 4 mil pessoas em todo o país. Uma vez acessado, o benefício será para toda a vida. Todos os meses ocorre inclusão de novos beneficiários. 

Ao longo de duas décadas, o programa se tornou um agente transformador, trabalhando em conjunto com os serviços da RAPS, que oferecem suporte e acompanhamento em saúde mental em serviços comunitários que substituem gradualmente o antigo modelo hospitalar. Grande parte dos beneficiários do Programa de Volta para Casa também são moradores de uma das 870 Residências Terapêuticas existentes no País — um serviço oferecido pelo SUS. 

A lista dos estabelecimentos que oferecem cuidado em saúde mental no Brasil pode ser conferida no mapa interativo elaborado pelo Ministério da Saúde. A ferramenta pode ser consultada aqui. 

Departamento de Saúde Mental 

Diante da importância do cuidado em saúde mental para todos os brasileiros, o Ministério da Saúde criou o Departamento de Saúde Mental. Em caráter imediato, a pasta retomou a habilitação de novos serviços, bem como iniciou a recomposição do custeio dos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) e dos Serviços Residenciais Terapêuticos (SRT). 

O Brasil tem hoje uma das maiores redes de saúde mental do mundo, internacionalmente reconhecida pela Organização Mundial de Saúde (OMS). Estudos acadêmicos reiteram que a ampliação da oferta de serviços comunitários em saúde mental diminui a demanda por hospitalização, assegurando mais qualidade de vida para a população. 

CAPS e SRT 

Os Centros de Atenção Psicossocial (Caps) são serviços de saúde de caráter aberto e comunitário voltados aos atendimentos de pessoas com sofrimento psíquico ou transtorno mental, incluindo aquelas com necessidades decorrentes do uso de álcool, drogas e outras substâncias, que se encontram em situações de crise ou em processos de reabilitação psicossocial. 

Nos estabelecimentos atuam equipes multiprofissionais, que empregam diferentes intervenções e estratégias de acolhimento, como psicoterapia, seguimento clínico em psiquiatria, terapia ocupacional, reabilitação neuropsicológica, oficinas terapêuticas, medicação assistida, atendimentos familiares e domiciliares, entre outros. 

O Serviço Residencial Terapêutico (SRT) são casas localizadas no espaço urbano, constituídas para responder às necessidades de moradia de pessoas portadoras de transtornos mentais graves. 

Ministério da Saúde

OMS diz que medidas contra tabaco protegem 71% da população mundial

A Organização Mundial de Saúde (OMS) divulgou, nesta segunda-feira (31), relatório sobre a epidemia de tabaco: 5,6 bilhões de pessoas (ou 71% da população mundial) estão protegidos por algum tipo de medida de controle. O número é cinco vezes maior do que o registrado em 2007. A organização diz que a implementação de políticas específicas sobre o assunto levou o mundo a ter 300 milhões de fumantes a menos nos últimos 15 anos.

O relatório destaca que as Ilhas Maurício, na África, e os Países Baixos, na Europa, se juntaram ao Brasil e à Turquia como exemplos internacionais. O grupo segue os seis critérios principais de controle do tabaco, conhecidos pela sigla em inglês MPOWER: monitorar o uso e as políticas de prevenção, proteger as pessoas da fumaça, oferecer ajuda para quem deseja abandonar a prática, alertar sobre os perigos, criar barreiras contra publicidade e aumentar os impostos.

“Os dados mostram que, de forma lenta, mas segura, cada vez mais pessoas estão protegidas dos danos do tabaco por políticas de práticas ótimas baseadas em evidências”, disse o diretor-geral da organização, Tedros Adhanom Ghebreyesus. “Parabenizo as Ilhas Maurício, por serem o primeiro país da África, e os Países Baixos, por serem o primeiro da União Europeia, a introduzirem o plano completo de políticas de controle do tabaco da OMS no nível mais alto. A OMS está disposta a prestar apoio a todos que quiserem seguir o exemplo desses países e protegerem sua população contra um flagelo mortal.”

Oito países precisam cumprir apenas mais um dos critérios MPOWER para entrar no grupo de líderes em controle do tabaco: Espanha, Etiópia, Irã, Jordânia, Madagascar, México e Nova Zelândia. Por outro lado, existem 44 países que não adotam nenhum dos critérios e 53 países que sequer proíbem o fumo dentro de estabelecimentos de saúde. E apenas 50% de todos os países têm locais de trabalho e restaurantes que proíbem a prática.

A OMS reforça que criar espaços livres de fumo é importante para que as pessoas respirem um ar mais limpo e para que a população seja protegida dos efeitos mortais do tabaco. Ambientes assim também são importantes para estimular as pessoas a deixaram de fumar e evitar que outras sejam atraídas para a prática.

As estimativas são de que em torno de 1,3 milhão de pessoas morram todos os anos como fumantes passivos em todo o mundo. A exposição à fumaça do cigarro aumenta os riscos de ataques cardíacos, de acidente vascular cerebral (AVC), doenças respiratórias, diabetes do tipo 2 e diferentes tipos de câncer.

Desafios no Brasil

O Brasil alcançou o nível mais alto das medidas de controle do tabaco em 2019, mas isso não significa que o país esteja livre dos problemas relacionados ao produto. Os dados mais recentes, que são da Pesquisa Nacional de Saúde de 2019, mostram que o total de adultos fumantes no país é de 12,6%. E uma das principais causas de morte no país, o câncer de pulmão, é causado pelo tabagismo em 80% dos casos, segundo o Instituto Nacional do Câncer (Inca).

O diretor executivo da Fundação do Câncer, cirurgião oncológico Luiz Augusto Maltoni, disse à Agência Brasil que o país precisa continuar investindo em políticas públicas para diminuir a circulação do tabaco e o número de fumantes.

“O Brasil é um exemplo pela política de controle do tabaco, mas é preciso ficar atento, não esmorecer e continuar nesse trabalho de combate. Nós precisamos intervir mais no preço do cigarro, que ainda é um dos mais baratos do mundo. E sabemos que umas medidas mais importantes para a redução do tabagismo é o aumento do preço e da taxação. Também seria fundamental aumentar o controle das divisas para coibir ao máximo o comércio ilegal”, disse Maltoni.

Uma das maiores preocupações, nesse sentido, é o consumo de cigarros eletrônicos, principalmente pelos mais jovens. Uma resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) de 2009 proíbe a comercialização e propaganda relacionada ao produto, mas isso não impede que se tenha acesso por meios ilegais. Relatório divulgado em maio do ano passado pelo sistema Vigilância de Fatores de Risco e Proteção para Doenças Crônicas por Inquérito Telefônico (Vigitel), do Ministério da Saúde, indica que um a cada cinco jovens de 18 a 24 anos usa cigarros eletrônicos no Brasil. 

“A indústria do tabaco vem tentando ampliar o número de dependentes, principalmente a população mais jovem, com esse apelo de que o cigarro eletrônico seria menos danoso, menos problemático. E a gente sabe que isso é mentira”, diz Luiz Augusto Maltoni. “Os países que permitiram o uso, como os Estados Unidos, têm tido um número crescente de dependentes, muitos com doenças graves, induzidas pelo cigarro eletrônico. Existe uma síndrome chamada Evali, uma inflamação nos pulmões pelo uso específico do cigarro eletrônico, que tem provocado insuficiência respiratória nos mais jovens. Além disso, existem substâncias tóxicas e cancerígenas, e o risco de explosões dos dispositivos, que causam queimaduras graves no corpo”, acrescentou o médico.

Por Rafael Cardoso – Repórter da Agência Brasil – Rio de Janeiro

Dia Mundial da Hepatite: OMS quer melhorar enfrentamento da doença

Com o tema Uma Vida, Um fígado, a Organização Mundial de Saúde (OMS) lançou a campanha deste ano do Dia Mundial da Hepatite, celebrado nesta sexta-feira (28). 

“Você tem apenas uma vida e apenas um fígado e a hepatite pode acabar com os dois”, alertou a entidade.

A objetivo da campanha da OMS é melhorar o enfrentamento da doença para cumprir a meta de eliminação até 2030.

A hepatite viral é uma infecção que atinge o fígado. A cada ano, a entidade contabiliza 3 milhões de novas infecções, e mais de 1 milhão de mortes em todo o mundo.

A doença é silenciosa, com sintomas que só aparecem quando a hepatite já está em fase avançada.

Por dia, a OMS contabiliza 8 mil novas infecções, mas a entidade alerta que este número é subestimado, já que há um “número enorme” de casos não diagnosticados e pessoas convivendo com a doença sem tratamento.

Entre os sintomas estão cansaço, febre, mal-estar, tontura, enjoo, vômitos, dor abdominal, pele e olhos amarelados.

Variantes

São cinco variantes diferentes de vírus da hepatite, mas as do tipo B e C são as mais preocupantes.

Hoje, de acordo com a OMS, existem ferramentas melhores de prevenção, diagnóstico e tratamento. Porém, muitas pessoas estão infectadas e não sabem.

Esse avanço silencioso pode causar casos mais graves, como explica a presidente do Movimento Brasileiro de Hepatites Virais, Neide Barros.

“Hoje a gente tem tratamento eficaz. Então a gente tem de se preocupar em detectar as pessoas com hepatites B e C, principalmente, para que elas venham a ser tratadas e que [os casos] não venham a se agravar depois, quando não mais condições de tratamento. A falta de tratamento pode levar à cirrose, câncer e a um transplante. Muitas vezes [o paciente] não chega ao transplante devido ao quadro estar bem avançado.”

De acordo com a OMS, apenas 10% das pessoas com hepatite B crônica são diagnosticadas. Desse total, 22% recebem tratamento o que equivale dizer que apenas 2% das pessoas infectadas se tratam.

Já em relação à hepatite C, somente 21% recebem diagnóstico, dessas 62% fazem tratamento.

Edição: Denise Griesinger

Fonte EBC