Projeto que permite transporte de pets em voos domésticos é aprovado

Na última quarta-feira, 8, a Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que exige que as companhias aéreas disponibilizem o serviço de transporte de cães e gatos na cabine das aeronaves. Essa medida permitirá que os animais de estimação acompanhem os passageiros em voos domésticos, aguardando agora aprovação do Senado e sanção presidencial para entrar em vigor.

Além disso, o projeto determina que as empresas ofereçam serviços de rastreamento para os animais transportados. Aeroportos com grande circulação de passageiros deverão contar com a presença de veterinários para acompanhar o embarque, desembarque e acomodação dos pets. A iniciativa ganhou destaque após o trágico caso de Joca, um golden retriever que faleceu durante um voo operado pela Gol. Após o incidente, a empresa anunciou a suspensão temporária do transporte aéreo de animais e expressou condolências pela perda do animal.

Projeto que protege pets em voo está parado no Congresso Nacional desde 2022

A morte do cachorro Joca, um golden retriever de cinco anos, durante um voo da Gol, na segunda-feira passada, 22, trouxe à tona novamente a preocupação sobre a segurança e bem-estar dos animais domésticos durante o transporte aéreo no Brasil. O incidente levanta questões sobre a regulamentação e proteção desses animais durante as viagens.

O projeto de lei 148/2022, apresentado pela deputada federal Rosana Valle (PL-SP) desde 2022, está parado na Câmara dos Deputados aguardando apreciação das comissões permanentes. A proposta visa regulamentar, humanizar e proteger os pets em voos domésticos e internacionais, garantindo o direito de transportar até dois animais ao lado do proprietário, tutor ou responsável, com limitação de dez animais domésticos por aeronave.

“Acredito que já passou da hora de as empresas aéreas permitirem que nossos animais viagem ao nosso lado, independentemente do tamanho. Eles são parte de nossa família. Não são cargas”, destaca a deputada Rosana. O projeto propõe que os pets apresentem atestado médico-veterinário e carteira de vacinação em dia para embarcar na aeronave, com a companhia aérea cobrando no máximo 50% do valor de uma passagem regular para que o animal doméstico ocupe assento no avião.

Além disso, a proposta prevê multas entre R$ 75 mil e R$ 200 mil para a companhia aérea em caso de óbito ou fuga do animal durante o transporte, com valor dobrado em casos de reincidência. A deputada também destaca a preocupação com os pets braquiocefálicos, que têm mais dificuldade para respirar e enfrentam condições inadequadas durante o transporte.

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) não possui regulamentação específica para o transporte de animais, exceto para cães-guia. Portanto, cada companhia aérea adota sua própria política para o serviço, o que evidencia a necessidade de uma legislação abrangente para garantir a segurança e o bem-estar dos animais durante as viagens aéreas.

VOEPASS Linhas Aéreas amplia operações e anuncia novos destinos

A VOEPASS Linhas Aéreas está preparando uma expansão significativa em suas operações, visando fortalecer sua presença nas regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste do Brasil. A partir do dia 31 de março, a companhia introduzirá novas rotas e aumentará a frequência de voos em diversas cidades brasileiras, oferecendo aos passageiros mais opções e conveniência.

Entre os novos destinos anunciados estão voos de Cascavel (PR) para Congonhas (SP), Caxias do Sul (RS) para Guarulhos (SP), Chapecó (SC) para Guarulhos (SP), Chapecó (SC) para Florianópolis (SC), Florianópolis (SC) para Porto Alegre (RS), Maringá (PR) para Congonhas (SP) e Rio Verde (GO) para Guarulhos (SP).

Além disso, a VOEPASS irá aumentar a oferta em rotas estratégicas, como Ribeirão Preto (SP) para Guarulhos (SP) e Juiz de Fora (MG) para Guarulhos (SP), aumentando as operações diárias de duas para três. A companhia também adicionará voos entre Presidente Prudente (SP) e o Aeroporto de Guarulhos, complementando a operação existente entre Presidente Prudente e Congonhas.

As passagens para esses novos voos e frequências já estão disponíveis para compra no site e nos demais canais de venda da LATAM, parceira de codeshare da VOEPASS. A exceção são as rotas Chapecó/Guarulhos, Chapecó/Florianópolis e Florianópolis/Porto Alegre, cuja comercialização será iniciada em 25 de fevereiro, com operações começando em 1º de maio.

Eduardo Busch, CEO da VOEPASS Linhas Aéreas, destaca que essas novas operações representam um avanço significativo na reestruturação da malha da companhia, contribuindo para o desenvolvimento e popularização do transporte aéreo regional no Brasil.

Atualmente, a VOEPASS atende diversos destinos em todo o território nacional, operando com uma frota de 14 aeronaves dos modelos ATR 42 e ATR 72. Em 2023, a empresa foi responsável pelo transporte de aproximadamente 1% do total de passageiros do mercado brasileiro, contando com uma equipe de 1087 funcionários. A companhia opera sob certificação IOSA e é membro de importantes associações do setor, como ABEAR, IATA e ALTA.

Aeroporto Leite Lopes se prepara para voos internacionais

O Aeroporto Leite Lopes, em Ribeirão Preto, está em processo de expansão e modernização para se tornar um importante centro de operações internacionais. Durante uma reunião realizada no Centro Administrativo da Prefeitura, o CEO da Rede Voa, Marcel Moure, informou ao prefeito Duarte Nogueira sobre os avanços do projeto, que incluem a conclusão da segunda fase de expansão até o final deste ano.

Nessa segunda etapa, um investimento de aproximadamente R$ 5,5 milhões será direcionado para diversas melhorias, incluindo a adequação do sistema viário, a construção e integração do Boulevard ao terminal de passageiros, e a expansão da área de desembarque de passageiros. Com a conclusão desta fase, o Boulevard contará com 819 metros quadrados de área comercial e uma área de pré-embarque de 688,54 metros quadrados, proporcionando uma experiência mais confortável e moderna aos passageiros.

O projeto de expansão do Aeroporto Leite Lopes também inclui a preparação para a operação de voos internacionais de passageiros e de cargas. Segundo Moure, até o final de 2025 estão previstos dois voos internacionais, após a conclusão da terceira fase de expansão, onde as áreas de embarque e desembarque nacional/internacional serão segregadas, possibilitando voos internacionais de passageiros.

Além das melhorias no terminal, a Prefeitura de Ribeirão Preto realizou diversas intervenções no entorno do Aeroporto Leite Lopes, visando proporcionar uma infraestrutura mais completa e integrada para os usuários e moradores da região. Com investimentos em vias de acesso, ciclovias e outras melhorias urbanas, a cidade se prepara para receber voos internacionais e se consolidar como um importante centro logístico e de transporte na região.