Deputados aprovam urgência para votar quebra de patente do Mounjaro. Medicamento ficará mais barato

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta segunda-feira (9), um requerimento de urgência para a tramitação do Projeto de Lei nº 68, de 2026, que declara de interesse público os medicamentos Mounjaro e Zepbound e solicita a quebra de suas patentes. Os dois remédios são agonistas do receptor GLP-1, conhecidos popularmente como “canetas emagrecedoras”.

O requerimento foi aprovado por 337 votos favoráveis e 19 contrários. O projeto é de autoria dos deputados federais Antonio Brito (PSD-BA) e Mário Heringer (PDT-MG). Com a urgência aprovada, a proposta pode ser analisada diretamente pelo plenário, sem necessidade de passar pelas comissões da Casa, e pode ser votada a qualquer momento.

Alerta da Anvisa

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) emitiu um alerta de farmacovigilância sobre os riscos do uso inadequado de medicamentos conhecidos como canetas emagrecedoras. O grupo inclui substâncias como dulaglutida, liraglutida, semaglutida e tirzepatida.

Em nota, a Anvisa informou que, embora os riscos já estejam descritos nas bulas dos medicamentos aprovados no Brasil, houve aumento no número de notificações de eventos adversos tanto no país quanto no exterior, o que motivou o reforço das orientações de segurança.

Segundo a agência, o acompanhamento médico é essencial devido ao risco de eventos adversos graves, como pancreatite aguda, que pode evoluir para quadros necrotizantes e até fatais.

No início do mês, a Agência Reguladora de Medicamentos e Produtos de Saúde do Reino Unido (MHRA) também emitiu um alerta sobre o risco, ainda que considerado pequeno, de pancreatite aguda grave em pacientes que utilizam esse tipo de medicamento.


Anvisa alerta para riscos de canetas emagrecedoras manipuladas

Popularizadas por influenciadores e celebridades, as chamadas canetas emagrecedoras, como Mounjaro e Ozempic, vêm sendo cada vez mais buscadas por pessoas que desejam emagrecer de forma rápida, muitas vezes sem orientação médica e sem nenhum critério.

Diante da procura desenfreada, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) emitiu um alerta sobre a compra e consumo desses medicamentos. Segundo a Anvisa, a venda e o uso de canetas emagrecedoras falsas representam um sério risco à saúde e é considerado um crime hediondo no país.

A farmacêutica Natally Rosa esclarece que o uso de versões manipuladas ou de origem desconhecida é uma prática perigosa.

“Uma pessoa que ela se submete, que ela é exposta ao uso de um medicamento fora dessas regulamentações, os riscos dela, com certeza, estão exacerbados. Desde a ausência de uma resposta ideal, como as contaminantes.”

A farmacêutica destaca o que observar na embalagem e no produto para conferir sua autenticidade:

“Temos alguns sinais. A própria embalagem já chama a atenção, já que as bulas são de fácil acesso na internet. Então, qual é a apresentação física dessa embalagem? De que forma que ela se apresenta? Como está o rótulo? O rótulo está no idioma do Brasil? Do nosso idioma aqui? Não deve estar em outras línguas, por exemplo. Existe lote e validade de fácil acesso? Você consegue identificar? A leitura, a descrição do medicamento, o princípio ativo, ela precisa estar bem legível. Todas as informações precisam estar bem claras.”

Ela também chama a atenção para valores: preços muito abaixo do praticado no mercado são sinal de alerta grave. O medicamento só é vendido com apresentação e retenção da receita médica.