O Banco Central anunciou nesta segunda-feira (22) novas regras para transações via PIX, que afetam especificamente dispositivos não cadastrados para esse tipo de operação. A partir de 1º de novembro, novos aparelhos, que nunca foram utilizados para realizar PIX, terão limites de transferência definidos em:
- R$ 200 por transação;
- R$ 1.000 por dia, somando todas as transações realizadas.
Esses limites vigorarão até que o usuário confirme junto ao banco que o dispositivo pode ser autorizado para realizar transações sem restrições. Para os usuários que já utilizam o PIX em seus dispositivos atuais, não haverá impacto, a menos que troquem de aparelho ou desejem utilizar outra chave.
Segundo o Banco Central, essa medida visa reduzir a possibilidade de fraudes, garantindo que fraudadores não possam usar dispositivos não autorizados pelo cliente para realizar transações PIX significativas. Mesmo com acesso ao login e senha, um fraudador não conseguirá realizar transferências acima de R$ 1.000 por dia a partir de um novo celular ou computador.
Além dos limites impostos, os bancos serão responsáveis por gerenciar os riscos de fraude, monitorando transações PIX que sejam atípicas ou que não condizam com o perfil do cliente. Também deverão fornecer orientações a seus clientes sobre como evitar fraudes e verificar, pelo menos a cada seis meses, se há registros de seus clientes como fraudadores junto ao BC.
Para clientes que possuam histórico de fraudes, os bancos deverão considerar a possibilidade de encerrar o relacionamento ou aplicar limites diferenciados para autorizar transações, além de bloquear transações recebidas.
Essas medidas visam fortalecer a segurança das operações via PIX e aumentar a proteção dos usuários contra atividades fraudulentas no sistema de pagamentos instantâneos.
