A Prefeitura informa que os recursos serão destinados à instalação de sistemas de abastecimento de água em diversos bairros da cidade.
O prefeito de Ribeirão Preto, Ricardo Silva (PSD), encaminhou à Câmara Municipal um projeto de lei que autoriza a contratação de um financiamento de até R$ 20.183.110,74, por meio do Novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento). Os recursos serão destinados à implantação de redes de abastecimento de água.
Segundo a proposta, as redes primárias serão instaladas em diversos bairros da cidade, como Nova Aliança, Parque São Sebastião, Campos Elíseos, Alto da Boa Vista e Vila Tibério. O valor também será utilizado para a construção de um reservatório na Vila Tibério.
O financiamento terá um prazo de carência de 12 meses e será pago em 240 meses, com uma taxa de juros anual de 5%.
De acordo com o projeto, uma análise financeira feita pela Secretaria da Fazenda confirma a conformidade do gasto com a Lei Orçamentária Anual (LOA), o Plano Plurianual (PPA) e a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).
O projeto foi apresentado durante a sessão da Câmara Municipal na última terça-feira (11) e agora está aberto para o recebimento de emendas. Após, passará pelas comissões permanentes antes de ser levado para votação no plenário. Vale ressaltar que o projeto está tramitando em regime de “urgência especial”.