Aumento também vale para vice-governador e secretários; teto do funcionalismo público estadual será elevado
A Assembleia Legislativa de São Paulo aprovou na noite desta terça-feira (13) um reajuste de 5% no salário do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos). Com a medida, a remuneração mensal do chefe do Executivo paulista passa de R$ 34,5 mil para R$ 36,3 mil. O aumento eleva também o teto do funcionalismo público estadual, já que o valor é atrelado ao salário do governador.
O reajuste, aprovado em votação simbólica com votos contrários apenas do PSOL, também será aplicado ao vice-governador Felício Ramuth (PSD) e aos secretários de Estado. O impacto financeiro previsto é de R$ 18 milhões por mês, totalizando R$ 230 milhões ao ano, considerando também os efeitos sobre aposentadorias e pensões. Em 2025, quando o aumento começa a valer a partir de junho, a estimativa de custo é de R$ 144 milhões.
A proposta original previa um reajuste de 9,68%, apresentado pelo deputado Carlão Pignatari (PSDB), mas o índice foi reduzido antes da votação. A decisão visou alinhar o aumento dos salários do alto escalão ao reajuste de 5% concedido aos demais servidores estaduais, aprovado na mesma sessão. O impacto dessa medida mais ampla pode chegar a R$ 3,7 bilhões em 2026.
Também foi aprovado o reajuste de 10% no abono complementar pago a servidores que ganham abaixo do piso paulista. Com isso, 91 mil trabalhadores terão os salários ajustados para valores mínimos que variam conforme a carga horária. A oposição criticou o modelo de abono, afirmando que ele não é incorporado ao salário para efeitos previdenciários.
Os aumentos só entrarão em vigor após sanção do governador e não serão retroativos. O último reajuste para o cargo de governador havia sido aprovado no fim de 2022, antes da posse de Tarcísio, quando o salário saltou de R$ 23 mil para R$ 34,5 mil, em um aumento de 50%.