STF define julgamento de ribeirão-pretano preso nos atos de 8 de janeiro

O STF (Supremo Tribunal Federal) definiu a data para o julgamento de Barquet Miguel Júnior, residente em Ribeirão Preto, envolvido nos protestos de 8 de janeiro de 2023, na capital federal. O veredito será deliberado no plenário virtual entre 23 de fevereiro e 1º de março. Atualmente, ele enfrenta o processo em liberdade.

Acusações graves pesam sobre Barquet, que é alvo da Procuradoria-Geral da República por crimes como associação criminosa armada, atentado contra o Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e danos ao patrimônio da União, incluindo a degradação de patrimônio histórico.

Barquet será julgado juntamente com outras 14 pessoas neste caso, sob a relatoria do ministro Alexandre de Moraes. Todos os 11 ministros do Supremo participarão do julgamento, inclusive Flávio Dino, que assume o cargo em 22 de fevereiro.

Em um depoimento realizado no ano anterior, ele negou veementemente qualquer envolvimento nos atos de vandalismo que culminaram na destruição das sedes dos Três Poderes em Brasília. Segundo Barquet, ele estava em Brasília como turista e, ao se ver envolvido na confusão, buscou refúgio em um prédio já danificado, mas afirma não ter testemunhado os atos de destruição nem saber quem os cometeu.

Democracia inabalada: Um ano das ações golpistas de 8 de janeiro

Nesta segunda-feira, 8, celebrações e atos marcarão um ano da invasão e depredação do Palácio do Planalto, Congresso Nacional e Supremo Tribunal Federal (STF) por golpistas inconformados com a vitória de Luiz Inácio Lula da Silva. O evento central, chamado de “Democracia Inabalada”, ocorrerá no Congresso Nacional, reunindo Lula, presidentes do Senado e da Câmara, além de representantes do STF, governadores, ministros, parlamentares e membros da sociedade civil.

Proposto pelo presidente Lula, o evento visa reafirmar a importância do regime democrático após os eventos de 8 de janeiro de 2023. Cerca de 500 convidados são esperados para a solenidade, que incluirá a reintegração simbólica ao patrimônio público de uma tapeçaria de Burle Marx e de uma réplica da Constituição Federal de 1988, ambas vandalizadas durante a invasão. Outras cidades do país também terão atos promovidos por entidades, movimentos sociais e partidos políticos em defesa da democracia.

Em Brasília, manifestações já ocorreram no domingo, 7, e para esta segunda-feira, 8, estão programados atos em diversas capitais, como Aracaju, Belo Horizonte, Campo Grande, Goiânia, João Pessoa, Porto Alegre, Recife, Rio de Janeiro, Salvador, São Paulo e Vitória. O chamado é para “marcar um ano da tentativa de golpe imposta por aliados do ex-presidente [Jair Bolsonaro], derrotado nas urnas em 2022.” A mobilização visa destacar a resistência e a importância da democracia diante de eventos que ameaçaram a estabilidade institucional do país.

Com informações da Agência Senado, Portal CUT e Agência Brasil