Anatel libera 5G para todo Brasil

Desde a última segunda-feira (02), as operadoras de telefonia podem ativar o sinal 5G em todas as 5.570 cidades do Brasil. A liberação foi possível após a conclusão do processo de remoção das interferências na faixa de frequência de 3,5 gigahertz (GHz), essencial para o funcionamento da nova tecnologia.

O uso dessa faixa era previamente destinado a serviços de TV aberta por antenas parabólicas, que operavam na Banda C. Para viabilizar o 5G, a Anatel coordenou a migração dessas operações e instalou filtros nas parabólicas para reduzir interferências. Além disso, cerca de 4,3 milhões de kits de conversão gratuitos foram distribuídos a famílias de programas sociais do governo federal.

O cronograma da limpeza, realizado pela Entidade Administradora da Faixa (EAF), foi concluído em novembro, dois anos antes do previsto. O processo envolveu a desocupação de 1.482 estações profissionais usadas por emissoras de rádio e TV e outros serviços. A última etapa foi finalizada em 190 municípios da Bahia, permitindo a liberação nacional.

Com isso, as operadoras estão autorizadas a instalar a tecnologia em qualquer cidade. No entanto, o edital do leilão do 5G prevê a ativação obrigatória em todos os municípios apenas até 2029.

Famílias que dependem da parabólica tradicional para acesso à TV aberta podem solicitar gratuitamente os kits de conversão pelo telefone 0800-729-2404 ou no site da EAF.

Esse avanço segue o modelo já usado no desligamento da TV analógica, quando operadoras arcaram com a distribuição de conversores digitais e antenas às famílias de baixa renda.

Brasileiros conseguem acessar rede social X, mas Anatel investiga

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) informou que está verificando os relatos de acesso à rede social X. A rede está bloqueada no país desde o último dia 30, por ordem do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. Na manhã desta quarta-feira (18), usuários relataram que conseguiram acessar a rede.

A agência reguladora disse que não houve alteração na decisão judicial que bloqueou o acesso à plataforma e que está verificando os casos relatados. Já a assessoria do STF informou que ainda não tem informações sobre essa questão.

O ministro Alexandre de Moraes determinou a suspensão do X no Brasil depois que a plataforma descumpriu decisões judiciais, fechou o escritório da companhia no país e não apresentou representante legal para atuar no Brasil. De acordo com o Artigo 1.134 do Código Civil brasileiro, para funcionar no Brasil, empresas estrangeiras são obrigadas a nomear representantes no país.

“A ilicitude é ainda mais grave, pois mesmo quando efetivamente intimada para cumprimento das ordens de bloqueio de perfis, cujas postagens reproduzem conteúdo criminoso investigado nos autos, a referida plataforma incorreu em desobediência judicial, e resolveu, criminosamente, divulgar mensagem incitando o ódio contra esta Suprema Corte”, afirmou o ministro no despacho.

Controlada pelo multibilionário Elon Musk, a rede social X tem colecionado atritos com autoridades de diversos países, desde o Brasil, até a Austrália, Inglaterra, o bloco da União Europeia (UE), a Venezuela, entre outros.

Musk é investigado no STF no inquérito das milícias digitais que apura a atuação de grupos que supostamente se organizaram nas redes para atacar o STF, seus membros e a eleição brasileira de 2022.

Fonte: Ag.Brasil

Brasil terá alerta de emergência por notificação no celular

O Brasil está prestes a introduzir um novo sistema de alertas para emergências climáticas, incluindo tempestades, alagamentos e deslizamentos. A plataforma deve ser lançada ainda no primeiro semestre de 2024.

O anúncio foi feito durante o evento G20 no Brasil, na última quinta-feira, 16, conforme relatado pelo Valor Econômico. A conferência focou nos desafios climáticos, com destaque para as recentes enchentes no Rio Grande do Sul.

De acordo com Armin Augusto Braun, diretor do Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres (Cenad), o sistema será inicialmente implementado em dez cidades, cujos nomes ainda não foram revelados.

Funcionamento do Novo Sistema de Alerta

A tecnologia a ser utilizada é conhecida como cell broadcast, aprovada pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) desde o ano passado e prevista inicialmente para estrear em dezembro. O cell broadcast envia notificações em pop-up para celulares na área afetada, alertando sobre condições climáticas adversas e orientando os moradores sobre as ações necessárias.

As mensagens serão elaboradas pela defesa civil estadual e municipal e, antes do lançamento, os agentes serão capacitados pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional para utilizar todos os recursos do sistema.

Diferente dos alertas atuais da Defesa Civil, que requerem cadastro prévio, o novo sistema enviará notificações em massa de forma imediata, sem necessidade de autorização dos usuários, garantindo maior alcance e eficácia na disseminação das informações de emergência.

Rio Grande do Sul tem 4 cidades sem sinal de telefone e internet

O estado do Rio Grande do Sul enfrenta dificuldades com os serviços de telecomunicações em 222 municípios, sendo que quatro deles estão completamente sem sinal devido às chuvas intensas, conforme informou a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) nesta quinta-feira, 9. Nessas áreas afetadas, onde até mesmo os serviços de emergência ficaram comprometidos, a Anatel está tomando medidas para restaurar a conectividade, embora ainda não haja previsão para a normalização do serviço.

Diante da importância das comunicações durante os temporais e para as operações de resgate, a Anatel ordenou às operadoras a disponibilização de roaming gratuito nas áreas atingidas, permitindo que os usuários de uma operadora usem a rede de outra em caso de falhas. Além disso, medidas emergenciais foram adotadas para garantir que os clientes não tenham suas linhas suspensas por falta de pagamento enquanto persistir a situação de emergência, assegurando assim o contato com familiares e autoridades.

Anatel prorroga medidas contra chamadas abusivas de telemarketing

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) anunciou nesta sexta-feira, 26, a extensão das medidas de combate às chamadas abusivas de telemarketing pela segunda vez. As medidas, implementadas originalmente em 2022, visam reduzir o incômodo causado aos usuários por ligações indesejadas.

Com a prorrogação, as ações ficarão em vigor até 31 de maio de 2025, conforme despacho publicado no Diário Oficial da União. Entre as medidas adotadas, destaca-se a determinação para que as operadoras identifiquem e bloqueiem usuários que realizem mais de 100 mil ligações diárias, sendo 85% delas de curta duração.

A Anatel destacou que as medidas têm apresentado resultados positivos e informou que continuará monitorando o tráfego de chamadas periodicamente. Além disso, as empresas infratoras estão proibidas de ativar novos números para a realização de chamadas durante o período de bloqueio.