O processo para tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) no Brasil vai mudar nos próximos dias. O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) aprovou uma nova resolução que dispensa a obrigatoriedade das aulas em autoescolas, alterando a forma como futuros motoristas poderão obter a habilitação.

A mudança só passa a valer após a publicação no Diário Oficial da União (DOU), o que deve ocorrer em breve.

Segundo o governo federal, a medida faz parte de um pacote de alterações que busca reduzir custos e facilificar o acesso à primeira CNH. Entre as novidades estão:

Fim da obrigatoriedade de aulas teóricas e práticas em autoescolas;

Redução da carga horária mínima exigida no processo;

Extinção do prazo de validade para concluir todas as etapas da obtenção da habilitação.

Apesar da dispensa, quem desejar poderá continuar realizando as aulas nas autoescolas normalmente — a diferença é que elas deixam de ser exigência para seguir com o processo.

O governo argumenta que a flexibilização deve ampliar o acesso para pessoas com menor poder aquisitivo e tornar o processo menos burocrático.