Termina nesta quinta a propaganda eleitoral gratuita no rádio e na TV

Termina nesta quinta-feira (03) a veiculação da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão. Hoje também é o último dia para a realização de comícios e para o uso de aparelhos de som, com exceção do comício de encerramento da campanha.

As regras estão previstas na Lei das Eleições, no Código Eleitoral e na Resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nº 23.610/2019, que regula a propaganda eleitoral. 

Os debates no rádio e na televisão também se encerram nesta quinta. No entanto, de acordo com o Artigo 46 da Resolução 23.610/19, eles podem ser estendidos até as 7h do dia 4 de outubro, no caso do 1º turno.  

Serviço ao eleitorado

A partir desta quinta, o TSE poderá adotar algumas medidas em relação ao andamento do pleito. De hoje até 5 de outubro, o Tribunal poderá requisitar a emissoras de rádio e televisão até dez minutos diários de sua programação para divulgar comunicados, boletins e instruções ao eleitorado.

Esse tempo pode ser utilizado uma única vez ou em dias alternados, sendo possível ceder parte dele para o uso de tribunal regional eleitoral.  

Além disso, até a próxima segunda-feira (07), juízas e juízes eleitorais ou o presidente da mesa receptora de votos poderá expedir salvo-conduto em favor de eleitoras e eleitores que sofram violência moral ou física em sua liberdade de votar ou pelo fato de já terem votado.  

*Com informações do TSE

Fonte: Agência Brasil

Justiça Eleitoral prepara 1.423 urnas em Ribeirão Preto para eleições de 2024

A Justiça Eleitoral de São Paulo começou nesta terça-feira (24) a preparação das urnas eletrônicas para o primeiro turno das eleições municipais de 2024. Serão 114.740 urnas em todo o estado, incluindo equipamentos de contingência. Em Ribeirão Preto, serão 1.423 urnas, com mais 213 de reserva, distribuídas pelas quatro zonas eleitorais da cidade.

A preparação das urnas envolve a inserção dos sistemas eleitorais e dos dados de eleitoras, eleitores, candidatas e candidatos, além de testes de funcionamento. Após a carga, as urnas são lacradas com selos da Casa da Moeda e permanecerão assim até o dia da eleição, 6 de outubro.

Os sistemas utilizados nas urnas foram assinados digitalmente e lacrados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em cerimônia pública, podendo ser inspecionados por representantes de partidos, coligações, Ministério Público e OAB. O processo de preparação deve ser concluído até 4 de outubro.

Ribeirão Preto conta com seis candidatos à prefeitura e cerca de 400 candidatos disputando as 22 vagas na Câmara de Vereadores. A cidade tem 477.595 eleitores aptos a votar, sendo 54% mulheres e 46% homens.

Desde agosto, os cartórios eleitorais e TREs têm funcionado também aos fins de semana para atender candidatos e coligações. Mais informações estão disponíveis nos sites do TSE e TRE-SP, e nos cartórios eleitorais locais.