Acirp obtém decisão judicial coletiva que pode reduzir carga tributária para empresas

A Associação Comercial e Industrial de Ribeirão Preto (Acirp) obteve decisão judicial que pode permitir às empresas associadas enquadradas no regime de Lucro Real a pagarem menos tributo.
A medida autoriza a dedução dos Juros sobre Capital Próprio (JCP) retroativo da base de cálculo do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL).


“É o associativismo fazendo a diferença pelos direitos das empresas. É uma conquista importante e que contribui para o desenvolvimento econômico regional”, afirma Sandra Brandani, presidente da Acirp.
De acordo com Henrique Furquim Paiva, diretor adjunto do Departamento Jurídico da Acirp, a decisão ainda pode ser levada a mais uma instância, mas a liminar já é válida e deve ser mantida por conta da jurisprudência existente para esse tipo de caso.


“Com a decisão, todas as empresas associadas e optantes pelo Lucro Real poderão deduzir os valores dos Juros sobre Capital Próprio retroativo da base de cálculo do IRPJ e da CSLL, dos últimos cinco anos contados da propositura da medida judicial”, destaca Paiva.

O que mudaCom a medida liminar e, de forma mais sólida, após o trânsito em julgado do Mandado de Segurança, a decisão obtida pela Acirp  permite a redução do valor de imposto a pagar, bem como no impedimento de cobranças indevidas.


O advogado tributarista Fábio Pallarebi Calcini, responsável pela ação da Acirp e destaque da área, reforça que a decisão vai permitir que os dois tributos principais (IRPJ e CSLL) incidentes sobre as empresas optantes por esse regime sejam recalculados em benefício dos empresários. 


Segundo o advogado tributarista Hugo Crispim de Araujo, que também conduziu a ação, foi uma conquista importante. “Essa liminar em Mando de Segurança beneficia as empresas optantes pelo Lucro Real, que  a partir agora podem fazer a dedução do JCP retroativo da base de cálculo do IPRJ e da CSLL, recolhendo esses tributos sem a indevida mensuração da base de cálculo”, diz Araujo.

Quem pode se beneficiarA decisão judicial beneficia exclusivamente associados da Acirp e trata especificamente da possibilidade de dedução de Juros sobre Capital Próprio, medida aplicável apenas às empresas enquadradas no regime de Lucro Real.


“Empresas interessadas em verificar se têm direito ao benefício, associadas ou que queiram se associar, podem entrar em contato com o Jurídico da entidade para orientação”, aponta Gabriel Kennedy, advogado da Acirp.
Para mais informações, entre em contato pelo WhatsApp: (16) 99143-5788 ou pelo e-mail: juridicoa@acirp.com.br. Saiba mais no Instagram da Acirp (@aci_rp)

Comida di Buteco 2026 tem tema “Verduras” e reúne 32 bares participantes em Ribeirão Preto

Ribeirão Preto recebe, de 10 de abril a 3 de maio, mais uma edição do Comida di Buteco, um dos maiores concursos gastronômicos do país. Neste ano, 32 bares da cidade participam do circuito local com petiscos criados especialmente para a competição.

A edição de 2026 traz como tema “Verduras”, proposta que estimula os estabelecimentos a explorarem criatividade, tradição e inovação na cozinha de raiz. As verduras, folhas, talos e flores comestíveis ganham protagonismo na criação dos petiscos, servindo como base para receitas que prometem surpreender o público e os jurados.

Durante o período do concurso, frequentadores e jurados visitam os bares participantes e atribuem notas de 1 a 10 em quatro critérios: petisco, atendimento, temperatura da bebida e higiene. O petisco representa 70% do peso da nota, enquanto os demais critérios têm 10% cada.

O resultado final é composto por 50% dos votos do público e 50% das avaliações dos jurados, definindo o melhor buteco do circuito local.

Renovação dos participantes

Uma das características do concurso é a constante renovação dos estabelecimentos participantes. A cada edição, cerca de 20% dos bares são substituídos, garantindo novas receitas, experiências e mantendo a competitividade do roteiro gastronômico.

Após a etapa regional, os campeões de cada cidade avançam para a fase nacional, quando um novo corpo de jurados visita os vencedores para escolher o Melhor Buteco do Brasil, anunciado em cerimônia realizada no meio do ano.

Sobre o Comida di Buteco

O Comida di Buteco é realizado simultaneamente em cerca de 50 municípios brasileiros, reunindo aproximadamente 1.200 butecos em diferentes regiões do país. O concurso valoriza a cultura dos bares tradicionais e incentiva o pequeno empreendedor, promovendo também impacto econômico e turístico nas cidades participantes.

Criado em 2000, em Belo Horizonte, o Comida di Buteco nasceu com a proposta de valorizar os butecos familiares e a gastronomia popular brasileira. Ao longo de mais de duas décadas, o concurso se consolidou como um movimento cultural que celebra a tradição dos bares de bairro e transforma o buteco em um espaço de encontro, convivência e identidade nacional.

Sistema do Cadastro Único ficará indisponível nesta sexta-feira (13)

A Prefeitura de Ribeirão Preto, por meio da Secretaria de Assistência Social, informa que o sistema do Cadastro Único (CadÚnico) ficará temporariamente indisponível em todo o país nesta sexta-feira, 13 de março, em razão de uma manutenção programada pela Dataprev, empresa responsável pelo processamento de dados previdenciários e assistenciais do Governo Federal.

Durante o período de atualização da base nacional de dados, não será possível realizar procedimentos como inclusão, atualização cadastral e consultas no sistema. A medida impacta diretamente parte dos atendimentos realizados pela Central Administrativa de Benefícios Sociais (CABS), unidade responsável pelos serviços relacionados ao CadÚnico em Ribeirão Preto.

A paralisação ocorre mensalmente por determinação do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e tem como objetivo permitir a extração e atualização da base nacional de informações. O procedimento técnico é necessário para garantir a integridade, segurança e consistência dos dados utilizados na gestão dos programas sociais.

O Cadastro Único é a principal ferramenta de identificação e caracterização socioeconômica das famílias de baixa renda no país e possibilita o acesso a diversos programas sociais, como o Bolsa Família, o Benefício de Prestação Continuada (BPC), a Tarifa Social de Energia Elétrica e o Auxílio Gás.

Mesmo com a indisponibilidade do sistema, o atendimento presencial na CABS será mantido para orientações e esclarecimento de dúvidas. A unidade está localizada na Rua Prudente de Morais, 457, no Centro.

Os serviços que dependem do sistema do CadÚnico serão retomados normalmente na próxima segunda-feira (16), a partir das 8h.

Anvisa aprova novo medicamento para epilepsia

Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou o medicamento Xcopri ® (cenobamato), da empresa Momenta Farmacêutica Ltda. O produto é indicado para tratar crises focais em adultos com epilepsia que ainda têm crises mesmo após usar pelo menos dois tratamentos diferentes. 

A autorização foi publicada no  Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (9/3). 

A epilepsia é uma doença que causa crises repetidas, por causa de alterações na atividade elétrica do cérebro. A doença pode: 

  • aumentar o risco de acidentes e morte súbita; 
  • trazer problemas de saúde mental, como ansiedade e depressão; 
  • causar dificuldades no trabalho e na vida social. 

Cerca de 30% dos pacientes não respondem bem aos tratamentos disponíveis e continuam tendo crises. 

O que é o cenobamato? 

O cenobamato é um remédio antiepiléptico. Ele ajuda a diminuir a atividade elétrica anormal no cérebro. Isso reduz a chance de novas crises. 

Os estudos mostraram que o medicamento reduziu as crises de forma importante: 

  • 40% dos pacientes que tomaram 100 mg por dia tiveram diminuição de pelo menos 50% das crises. 
  • 64% dos que tomaram 400 mg por dia tiveram a mesma melhora. 
  • No grupo que tomou placebo, a melhora foi de 26%. 

O medicamento não deve ser usado por pessoas com síndrome do QT curto familiar, uma alteração genética rara que pode causar arritmias 

Quando o medicamento estará disponível? 

Mesmo com o registro aprovado, Xcopri ® só poderá ser vendido após a definição do preço máximo pela CMED. A oferta no SUS depende de avaliação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec) e decisão do Ministério da Saúde. 

Vem aí a 1ª edição do Festival Degusta Brasil no Novo Shopping

Com entrada gratuita,  Ribeirão Preto recebe Degusta Brasil,  um evento gastronômico que celebra os sabores e tradições de diversos estados brasileiros. O festival acontece no estacionamento do Novo Shopping de 13 a 15 de março das 12h às 22h.

  Com uma estrutura com 3.500 metros quadrados com muita segurança  e comodidade. São mais de 20 expositores.  Costela, torresmo, lanches diversos,espetinhos de frango, kafta, linguiça, vegano. Todos feitos artesanalmente e com molhos especiais, Comidas de tacho, Hambúrgueres artesanais, doces , Acarajé, Cuscuz, chopp artesanal, e muito mais. O  Degusta Brasil sempre valoriza a gastronomia local, e sempre tem expositores locais sempre com o objetivo de fomentar e valorizar ainda mais a economia  por onde passa.

Quem já confirmou presença é a  primeira morangateria da região com  sorvete expresso (ninho e morango), açaí na marmita,fondue de morango fresco,bolos de pote exclusivos tudo 100% artesanal

O festival é Pet friendly  e com  uma programação musical todos os dias para agradar a todos. Confira a programação musical completa:

Sexta-feira (13)

20h – Cover Guns N Roses

Sábado (14)

13h30 – Gika Bacci – Pop Rock

17h30 – Banda 6L6 – Pop Rock

20h – Cover Legião Urbana (Livro dos Dias)

Domingo (15)

13h30 – Daiane Ken – MPB/Pop Rock

16h30 – Banda Party Rice – Rock Retrô

19h30 – Cover Queen – Bohemian Rock

Serviço:

Degusta Brasil

Data: de 13 a 15 de março

Horário: das 12h às 22h

Entrada gratuita

Local: Novo Shopping Ribeirão (próximo ao Parque Gorilão)

Informações: @degustabrasil_festival

Tribunal de Contas suspende licitação de sistema de monitoramento em Ribeirão Preto

A Prefeitura de Ribeirão Preto informou que o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) determinou, em caráter cautelar, a suspensão temporária do Pregão Eletrônico nº 8/2026, que prevê a contratação de empresa para fornecimento, implantação e suporte técnico de uma solução tecnológica integrada de monitoramento urbano. A decisão ocorreu após representações apresentadas por interessados no processo licitatório.

Segundo a administração municipal, a medida do TCE tem como objetivo permitir uma análise mais detalhada de pontos do edital, especialmente relacionados às exigências técnicas e às condições de competitividade do certame. A prefeitura afirmou que recebeu a decisão com tranquilidade e que irá encaminhar os esclarecimentos solicitados pelo tribunal dentro do prazo estabelecido.

A licitação prevê a implantação de uma infraestrutura tecnológica voltada ao monitoramento de espaços públicos, incluindo equipamentos, softwares especializados e serviços de operação e manutenção do sistema. A proposta contempla recursos como videomonitoramento inteligente e ferramentas de análise de dados, além de integração com sistemas de mobilidade e segurança para apoiar a gestão do trânsito e ampliar a capacidade de prevenção e resposta a ocorrências na cidade.

Veja quais foram os melhores jogadores do Paulistão A1 2026.

A seleção do Paulistão Casas Bahia 2026 eleita por técnicos e capitães foi definida e anunciada em cerimônia de premiação da competição nesta segunda-feira (9). Palmeiras e Novorizontino, campeão e vice, respectivamente, dominaram o time selecionado. A Portuguesa também apareceu com um atleta entre os melhores.

Carlos Miguel, do Palmeiras, foi eleito o melhor goleiro do Paulistão Casas Bahia. Aos 27 anos, está na seleção do campeonato pela primeira vez. Ele fez 10 jogos e foi o goleiro com o maior percentual de chutes defendidos, passando de 87% com 29 defesas efetuadas e apenas quatro gols sofridos.

A lateral direita é representada por João Vitor, da Portuguesa. Aos 23 anos, está na seleção pela primeira vez. O atletafez 9 jogos e deu uma assistência, além de ter sido o jogador que mais venceu duelos na competição.

Um dos zagueiros é Dantas, do Novorizontino. Aos 21 anos, também está na seleção pela primeira vez. O defensor disputou dez jogos e é um dos pilares defensivos do Tigre.

Seu companheiro de zaga é o experiente Gustavo Gómez, do campeão Palmeiras. Aos 32 anos, está na seleção pela terceira vez. O paraguaio fez 10 jogos na atual edição e chegou ao pentacampeonato estadual, alcançando o posto de maior vencedor da história do clube.

Mayk, do Novorizontino, encerra a linha defensiva. O lateral esquerdo tem 26 anos e está na seleção pela primeira vez. Ao todo, fez 11 jogos na competição, deu uma assistência e fez o gol que garantiu o Novorizontino na decisão do Paulistão Casas Bahia.

Marlon Freitas, campeão pelo Palmeiras, é um dos volantes da seleção. Aos 30 anos, aparece pela primeira vez na lista. Contratado na última janela, volante se firmou na equipe alviverde e figura entre os 11 melhores do campeonato em sua primeira participação no Paulistão Casas Bahia. Ao todo, o volante atuou em 11 partidas.

Seu companheiro de meio-campo, Andreas Pereira, é mais um atleta do Palmeiras na seleção. Logo em seu primeiro estadual, o atleta apareceu na lista. Aos 30 anos, fez 10 jogos, marcou 1 gol. Natural de Duffel, na Bélgica, mas filho de brasileiros, Andreas fez categorias de base no Manchester United, defende a Seleção Brasileira e chegou ao futebol paulista no passado, passando a ser o principal articulador de jogadas e homem das bolas paradas do Palmeiras.

O meio-campo ainda tem Rômulo, do Novorizontino. Aos 24 anos, está na seleção pela segunda vez. O meia fez 9 jogos, marcou 5 gols e deu 3 assistências. Ele já havia sido Revelação e Craque do Interior em 2024, meia foi quem mais deu passes para os companheiros finalizarem, dos quais três se transformaram em assistências.

No 4-3-3, Vitor Roque é mais um do Palmeiras a pintar na seleção. Aos 21 anos, está na seleção pela primeira vez. O atacante fez 10 partidas, marcou três gols e deu uma assistência. Vitor Roque foi decisivo no mata-mata, marcando dois gols contra o Capivariano nas quartas, assistindo o companheiro na semifinal no clássico contra o São Paulo e marcando o gol da vitória na partida de volta da decisão.

Artilheiro do Paulistão Casas Bahia, Robson é um dos eleitos para a seleção. Aos 34 anos, fez 11 partidas, marcou sete gols e deu três assistências. Cria do futebol paulista, o atacante foi um dos destaques do melhor ataque da competição e ajudou a levar o Novorizontino à final do Paulistão.

Por fim, Flaco López, destaque do Palmeiras, fecha a seleção. Aos 25 anos, está na seleção pela segunda vez. O argentino fez 11 partidas, marcou seis gols e deu três assistências. Ele foi autor do gol que garantiu a vitória do Palmeiras na primeira partida da decisão do Paulistão Casas Bahia.

A seleção é comandada por Abel Ferreira, tetracampeão pelo Palmeiras (22, 23, 24 e 26). O português é o maior vencedor da história do clube alviverde e aparece como o melhor do torneio pela segunda fez, a primeira foi em 2024.

Outros prêmios
Revelação: André (Corinthians);
Gol mais bonito: André Ramalho (Corinthians) contra a Ponte Preta;
Troféu Djalma Santos: Novorizontino 
Craque da Galera: Flaco López;;
Artilheiro: Robson (Novorizontino);
Craque do Interior: (Robson (Novorizontino);
Maior assistente: Ramón Sosa (Palmeiras);
Craque do Campeonato: Flaco López (Palmeiras);
Seleção do Paulistão Casas Bahia: Carlos Miguel (Palmeiras); João Vitor (Portuguesa), Dantas (Novorizontino), Gustavo Gómez (Palmeiras) e Mayk (Novorizontino); Marlon Freitas (Palmeiras), Andreas Pereira (Palmeiras) e Rômulo (Novorizontino); Vitor Roque (Palmeiras), Robson (Novorizontino) e Flaco López (Palmeiras). Técnico: Abel Ferreira (Palmeiras).

João Rock anuncia primeiras atrações de 2026

CPM 22, Detonautas, Os Paralamas do Sucesso, Armandinho, Criolo, Zé Ramalho e Marina Sena estão entre os primeiros nomes do line-up; pré venda de ingressos começa dia 17 de março

Maior festival de música brasileira, o João Rock confirmou as primeiras atrações da edição de 2026, marcada para o dia 1º de agosto, em Ribeirão Preto-SP.

CPM 22, Detonautas, Os Paralamas do Sucesso, Armandinho, Criolo, Zé Ramalho e Marina Sena compõem parte da programação, que reunirá mais de 27 atrações distribuídas em cinco palcos, somando mais de 14 horas ininterruptas de música em um único dia de festival.

A pré-venda de ingressos, em lote com valor especial e limitado, acontecerá entre os dias 17 e 23 de março, com opções para todos os setores: Pista, Pista Premium, Camarote João Rock e Camarote Eisen.
A comercialização será feita exclusivamente pelo site oficial joaorock.com.br, com parcelamento em até seis vezes. Cada CPF poderá adquirir até quatro ingressos, independente do setor.

Atrações conectadas com o festival

Pela primeira vez, o festival divulga os artistas de forma parcial antes da abertura das vendas, movimento que antecipa ao público um recorte do line-up. A programação já anunciada conta com nomes que já fizeram história no evento, como CPM 22, banda que mais vezes se apresentou em palcos do João Rock, somando 13 participações.

“Tocar no João Rock é sempre uma expectativa muito grande. Estamos definindo o setlist para compor um show nostálgico e diferente do que fizemos nos últimos anos. O João Rock já é uma realidade entre os maiores festivais do Brasil, estamos ansiosos”, afirma Badauí, vocalista da banda.

Representante do rock dos anos 2000, Detonautas também retorna ao festival com um repertório marcado por hits e uma trajetória consistente. Somando a esse cenário, a banda Os Paralamas do Sucesso representa a força dos clássicos no festival, com hits que unem gerações.

O rapper Criolo, leva ao João Rock a força de uma carreira que transita entre o rap, o samba e a Música Popular Brasileira. Esta será a 6ª apresentação do artista no evento, entre shows e participações especiais. Um dos principais nomes do Reggae Music nacional, o cantor Armandinho também está confirmado na edição de 2026 do festival.

Ícone da música nacional, Zé Ramalho soma à programação a tradição nordestina, a influência do folk e do rock e um repertório que atravessa gerações. Marina Sena participa pela terceira vez do João Rock como um dos principais nomes da nova cena brasileira, com uma sonoridade que mistura referências da música latina, da MPB e da cultura pop.

Palco Brasil

O evento já anunciou também que o Palco Brasil, um dos destaques da programação, que anualmente homenageia a música nacional, terá como tema “De Norte a Sul”, reforçando a conexão com a diversidade musical do País.

Sobre o João Rock

O João Rock é um dos mais importantes festivais de música do Brasil, realizado anualmente desde 2002 em Ribeirão Preto. Com foco na música brasileira, o evento nasceu com a proposta de valorizar artistas nacionais e celebrar a diversidade do país, reunindo gêneros que vão do rock ao rap, reggae, MPB e outros ritmos conectados.

Em mais de 20 anos de história, o evento já apresentou cerca de 300 shows em seus palcos, promovendo encontros históricos e inéditos.

Governo pede investigação do Cade sobre aumento no preço dos combustíveis

A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vinculada ao Ministério da Justiça, encaminhou nesta segunda-feira (10) um ofício ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) solicitando a investigação de recentes aumentos nos preços dos combustíveis registrados em postos da Bahia, Rio Grande do Norte, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e do Distrito Federal.

O pedido foi feito após representantes de sindicatos do setor relatarem que distribuidoras estariam elevando os preços de venda mesmo sem anúncio de reajuste por parte da Petrobras nas refinarias. Segundo as entidades, os aumentos estariam sendo justificados pela alta do petróleo no mercado internacional, em meio às tensões e ataques registrados no Oriente Médio.

Em nota, a Senacon informou que solicitou ao Cade a análise do caso para verificar se há indícios de práticas que possam prejudicar a livre concorrência no mercado. O órgão quer saber se houve tentativa de influência para adoção de conduta comercial uniforme ou combinada entre empresas do setor.

Sindicatos que representam o comércio de combustíveis também manifestaram preocupação com o cenário. Entidades da Bahia, do Rio Grande do Norte, de Minas Gerais e de São Paulo apontam que a elevação do preço internacional do petróleo já começa a gerar reflexos no mercado brasileiro, com relatos de aumento nos custos de distribuição e alerta para possíveis impactos no abastecimento e nos preços ao consumidor.

Semana do Consumidor: cobranças indevidas lideram reclamações no Procon de Ribeirão Preto

A Prefeitura de Ribeirão Preto, por meio do Procon Municipal, divulgou o balanço de atendimentos realizados nos dois primeiros meses de 2026. Entre janeiro e fevereiro, o órgão registrou 757 atendimentos, sendo que as principais reclamações envolvem os setores de telecomunicações e energia elétrica, que continuam liderando o ranking de demandas dos consumidores na cidade.

O levantamento foi apresentado durante a Semana do Consumidor, período que antecede o Dia do Consumidor, comemorado em 15 de março no Brasil. A data é marcada por ações de orientação e conscientização sobre os direitos do consumidor, além de mobilizar órgãos de defesa e empresas para reforçar práticas de consumo mais transparentes e responsáveis.

Entre os problemas mais relatados pela população de Ribeirão Preto, a cobrança indevida aparece como a principal queixa, com 121 registros. Também foram apontadas reclamações sobre produtos danificados ou que não funcionam, com 73 ocorrências, além de cobranças por serviços ou produtos não contratados, que somaram 60 registros no período.

No ranking de fornecedores com maior número de reclamações no município, empresas de telecomunicações e energia elétrica concentram a maior parte das demandas. A lista é liderada pela Claro S.A., com 48 reclamações, seguida pela Telefônica Brasil (Vivo), com 37 registros, pela CPFL Paulista, com 35, pela TIM S.A., com 18, e pelo Banco BMG, que acumulou 15 reclamações.