Governo avalia antecipar o 13° para aposentados e pensionistas em 2025

Ministério da Previdência já solicitou a antecipação, mas decisão final ainda depende da avaliação da equipe econômica

O governo federal está avaliando a possibilidade de antecipar o pagamento do décimo terceiro salário dos aposentados e pensionistas em 2025. Segundo fontes do governo, o Ministério da Previdência Social fez uma solicitação para que os valores sejam pagos de forma antecipada, seguindo o mesmo modelo adotado nos últimos anos. No entanto, a decisão final sobre a antecipação ainda não foi tomada pela equipe econômica, que se dedicará ao tema nas próximas semanas.

Embora o foco atual tenha sido a aprovação do orçamento de 2025, que foi aprovado recentemente pelo Congresso Nacional, a possibilidade de antecipação do décimo terceiro vem ganhando atenção. Caso a medida seja confirmada, os pagamentos podem ocorrer já nos meses de abril e maio de 2025, mas a data exata ainda não está definida. Tradicionalmente, os depósitos são realizados no segundo semestre do ano, como aconteceu em 2022 e 2023, quando os valores foram pagos em maio e junho.

Para que a antecipação seja oficializada, será necessário um ato legal, como um decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O governo também esclareceu que, caso a medida seja implementada, ela beneficiará todos os aposentados e pensionistas que, em 2025, tiverem recebido algum tipo de auxílio da Previdência Social, como aposentadoria, pensão por morte, auxílio-doença, auxílio-reclusão, ou auxílio-acidente.

Embora ainda não tenha sido divulgada a estimativa de quantas pessoas serão impactadas por essa antecipação, o número de beneficiários pode ser expressivo, considerando que em fevereiro deste ano, o INSS pagou mais de R$ 82 bilhões em benefícios. Naquele mês, aproximadamente 28,5 milhões de pessoas, o que corresponde a cerca de 70% dos aposentados e pensionistas, receberam um salário-mínimo, enquanto outros 12,2 milhões de beneficiários recebiam valores superiores ao piso nacional, incluindo 10,6 mil que recebem o teto da Previdência Social.

A antecipação do décimo terceiro salário é uma medida que visa proporcionar um alívio financeiro para os aposentados e pensionistas, especialmente em um cenário de aumento de custos e inflação. A decisão, caso seja formalizada, trará mais previsibilidade e suporte para esse público, que depende dos benefícios pagos pelo INSS.

Por enquanto, o governo segue estudando as condições financeiras e orçamentárias para viabilizar essa antecipação. A expectativa é que, em breve, novas definições sobre o tema sejam divulgadas.

Antecipação do 13º do INSS deve movimentar R$170 milhões em Ribeirão Preto

O Instituto de Economia Maurílio Biagi (IEMB) da Associação Comercial e Industrial de Ribeirão Preto (Acirp) projeta uma substancial injeção de recursos na economia local com a antecipação do 13º salário para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Estimativas apontam que entre abril e maio deste ano, um montante bruto de R$170.462.288,00 será direcionado para a cidade. Esse valor representa um aumento significativo em comparação ao ano anterior, registrando um crescimento de 52%. Esse incremento é reflexo direto do aumento do salário-mínimo e do aumento do número de beneficiários do INSS na região.

A antecipação do 13º salário será dividida em duas parcelas, uma em abril e outra em maio, de acordo com o Decreto Lei n° 11.947/2024. A primeira parcela deve injetar na economia local aproximadamente R$85.231.144,00, enquanto a segunda parcela acrescentará mais R$72.412.379,00. No entanto, é importante ressaltar que na segunda parcela ocorre a dedução do Imposto de Renda nos casos em que cabem tributações, e somente aqueles que recebem o salário mínimo têm isenção.

O estudo realizado pelo IEMB-Acirp também aponta que do montante líquido injetado pelo adiantamento do 13º do INSS, cerca de R$126.693.370,89 serão revertidos em gastos com impacto no comércio e serviços da cidade. Considerando uma propensão marginal a consumir de 0,8, ou seja, a fração da renda destinada ao consumo, espera-se que a população local gaste em média 80% de sua renda com o consumo de bens e serviços, enquanto poupa 20%. Essa movimentação financeira não apenas impulsiona a economia local, mas também contribui para o aquecimento do comércio e o crescimento do setor de serviços em Ribeirão Preto.