Governo envia projeto de isenção de IR para rendas de até R$ 5 Mil

Nova lei pode entrar em vigor já em 2026, caso seja aprovada. Além disso, haverá um aumento na tributação para pessoas com renda mensal superior a R$ 50 mil

Título: Governo Envia ao Congresso Projeto de Isenção do Imposto de Renda para Rendas de Até R$ 5 Mil

Subtítulo: Se aprovado, o projeto promete beneficiar milhões de brasileiros, reduzindo impostos para a classe média e aumentando a tributação sobre os super-ricos a partir de 2026.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) apresentou nesta terça-feira (18) ao Congresso Nacional um projeto de lei que propõe isenção do Imposto de Renda (IR) para quem recebe até R$ 5 mil por mês e descontos parciais para quem ganha entre R$ 5 mil e R$ 7 mil mensais. As mudanças, se aprovadas, começarão a valer em 2026, proporcionando alívio fiscal para grande parte da população.

Além das mudanças para 2026, o governo também prevê um aumento imediato na faixa de isenção do IR, que atualmente está em R$ 2.824. A proposta é que esse limite suba para R$ 3.036, o equivalente a dois salários mínimos, ainda neste ano. Essa medida também precisa da aprovação do Congresso para ser implementada.

Com a nova proposta, cerca de 10 milhões de pessoas poderiam deixar de pagar o Imposto de Renda a partir de 2026. Para quem recebe até R$ 5 mil, a isenção seria total, e para rendas mais altas, entre R$ 5 mil e R$ 7 mil, haveria uma redução gradual nos valores a pagar. Por exemplo, quem ganha R$ 5,5 mil teria um desconto de 75%, pagando R$ 203,13 ao invés de R$ 436,79. Já quem ganha R$ 7 mil não teria direito a nenhum desconto e pagaria o valor integral do imposto, de aproximadamente R$ 849,29.

Para os brasileiros com rendimentos superiores a R$ 7 mil, a proposta mantém a tabela atual do Imposto de Renda. No entanto, a novidade está na tributação de grandes rendimentos, com o governo propondo taxas progressivas para quem recebe mais de R$ 50 mil mensais. A alíquota poderá variar até 10%, para quem ganha R$ 1,2 milhão ou mais por ano.

A proposta de aumentar a carga tributária para os mais ricos tem gerado controvérsias no Congresso. A ideia é compensar a perda de arrecadação com a isenção das faixas mais baixas de rendimento, estimada em R$ 27 bilhões em 2026. A alíquota progressiva sobre grandes rendimentos pode gerar resistência entre parlamentares, mas o governo espera que a medida traga maior justiça fiscal, beneficiando especialmente a classe média.

A proposta é vista pelo governo como uma forma de aumentar a popularidade de Lula, especialmente entre a classe média, após a queda de popularidade do presidente. O projeto ainda precisa ser aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado, e, se tudo ocorrer conforme o planejado, as novas regras estarão em vigor em 2026

Prazo para entrega da declaração do imposto de renda 2025 começa hoje

Contribuintes devem se atentar às mudanças no processo de declaração e prazos para evitar multas e garantir restituições mais rápidas.

O período para a entrega da Declaração do Imposto de Renda 2025 começa em 17 de março e vai até o dia 30 de maio. Caso o contribuinte perca esse prazo, uma multa será aplicada, com valores variando de R$ 165,74 até 20% do imposto devido. Assim, é importante se atentar ao calendário para evitar custos adicionais.

Este ano, a Receita Federal implementou mudanças significativas no processo de declaração. Uma das principais alterações é a priorização dos contribuintes que optarem pela declaração pré-preenchida e pela devolução via PIX. Anteriormente, a preferência era concedida apenas para aqueles que escolhiam uma dessas duas opções. Outra modificação importante é que o aplicativo “Meu Imposto de Renda”, que estava disponível até 2024, foi descontinuado. Agora, os usuários precisarão baixar o novo aplicativo da Receita Federal para fazer a declaração pelo celular.

Além disso, a Receita Federal prioriza o envio das restituições conforme a ordem de envio das declarações. Ou seja, quem enviar a declaração primeiro tende a receber a restituição mais rápido. Contudo, se houver erros ou omissões no preenchimento, o contribuinte será colocado no final da fila, independentemente da data de envio.

É importante destacar que, mesmo com as mudanças, a Receita mantém a preferência para determinados grupos. Pessoas com mais de 80 anos, idosos entre 60 e 79 anos, deficientes, docentes, e aqueles que escolherem a declaração pré-preenchida com PIX terão prioridade na devolução da restituição. Essa organização visa beneficiar quem mais necessita de recursos de forma ágil.

Para quem precisa declarar, a obrigação se aplica a quem obteve rendimentos superiores a R$ 33.888,00 em 2024, além de casos específicos, como ganhos de capital ou operações em bolsas de valores, entre outros. A declaração também é obrigatória para quem teve receita superior a R$ 169.440,00 com atividade rural ou possuía bens acima de R$ 800 mil em 2024.

Em relação à tabela de Imposto de Renda de 2025, ainda não houve alterações significativas, mas o governo já estuda mudanças para 2026, como ampliar a faixa de isenção para quem recebe até R$ 5 mil mensais. Caso a tabela permaneça a mesma, as alíquotas seguem a progressão estabelecida, começando em 0% para rendimentos até R$ 2.259,20, com uma alíquota máxima de 27,5% para rendimentos acima de R$ 4.664,68.

Por fim, para realizar a declaração, é essencial reunir todos os documentos necessários, como informes de rendimentos, extratos bancários, recibos de despesas médicas, educacionais e outras deduções permitidas. Certifique-se de ter todos os dados sobre bens, dívidas e rendimentos, principalmente se envolverem operações no exterior ou ganhos de capital.

Páscoa 2025 terá menos chocolate e ovos mais caros dos últimos anos

Valor da amêndoa subiu 190% em dois anos na Bolsa de Nova York, enquanto o setor enfrentou seu terceiro ano consecutivo de déficit na produção global em 2024.

A Páscoa de 2025 pode ser marcada por uma realidade com menos chocolate e ovos mais caros, devido à alta nos preços do cacau, que atingiram um pico histórico no final de 2024. O preço da tonelada de cacau na Bolsa de Nova York chegou a US$ 11.040, o que representa um aumento de 163% em relação ao mesmo período do ano anterior. Esse cenário preocupante é reflexo dos problemas climáticos nas principais regiões produtoras do mundo, localizadas na África, que representam cerca de 70% da oferta global da amêndoa.

A principal responsável por esse aumento é a queda na produção em países como a Costa do Marfim, que sozinha responde por 45% do cacau mundial. O clima severo, como a estiagem e as chuvas fora de época, além de pragas e doenças, tem afetado diretamente as lavouras. Esse problema é agravado pela falta de renovação das plantações, já que muitas árvores de cacau estão envelhecidas e menos produtivas. Essas condições impactam diretamente os preços, já que o cacau é uma commodity e seu valor é determinado no mercado internacional.

Para o mercado brasileiro, que é o sexto maior produtor mundial de cacau, a situação também não é favorável. O país sofre com uma produção insuficiente para atender à demanda interna, o que leva à necessidade de importação do produto. O impacto é especialmente sentido na indústria de chocolate, com o aumento do preço das amêndoas e a diminuição da produção interna, que já havia enfrentado dificuldades devido a doenças e pragas, como a podridão parda, que afetou lavouras na Bahia.

Com a alta no preço do cacau, muitos produtores de chocolates buscaram alternativas no ano passado para minimizar o impacto sobre os consumidores, como reduzir o tamanho das embalagens e diversificar os produtos oferecidos. No entanto, com o estoque de cacau comprado no final de 2024, quando os preços estavam no auge, será mais difícil evitar repassar esses custos aos consumidores na Páscoa deste ano. Além disso, a produção de ovos de chocolate será menor, com uma previsão de 45 milhões de unidades fabricadas, uma queda de 22,4% em relação a 2024.

O impacto desse aumento no preço do cacau é visível nos produtos de chocolate que já subiram de preço ao longo do ano passado. Segundo o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), o preço do chocolate em barra e bombons subiu 16,53%, enquanto o chocolate em pó e achocolatados tiveram um aumento de 12,49%. A indústria de chocolate tem tentado driblar esses custos, oferecendo opções de produtos com diferentes tamanhos e combinações, como chocolates com frutas e amendoins, para atrair os consumidores.

Apesar do cenário de alta nos preços e da menor produção de ovos, as expectativas para o mercado em 2025 ainda são incertas. Especialistas esperam que a produção de cacau melhore na safra mundial, especialmente na África, o que pode levar a uma redução nos preços. No entanto, o clima e as condições nas lavouras continuam sendo fatores-chave que determinarão a trajetória dos preços nos próximos anos. O mercado brasileiro, por sua vez, busca alternativas para aumentar a produção, mas ainda levará anos até que o setor se recupere plenamente.

Alta de 16% na energia elétrica faz IPCA disparar em fevereiro

O aumento foi impulsionado pela recuperação dos preços, após o desconto concedido em janeiro devido ao Bônus de Itaipu.

Os preços da energia elétrica residencial sofreram um aumento de 16,80% em fevereiro, conforme revelado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta quarta-feira (12). Esse aumento foi um dos principais fatores que impactaram o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), a principal referência para a inflação no Brasil, resultando em um impacto significativo no grupo de Habitação, que contribuiu com 0,65 ponto percentual para o índice geral.

Esse aumento nos preços das contas de luz decorre da normalização das tarifas após o desconto concedido em janeiro, proveniente do Bônus de Itaipu. Em janeiro, a inserção desse bônus resultou em uma queda de 14,21% nos preços da energia elétrica, favorecendo milhões de brasileiros com um desconto médio de R$ 16,66, podendo chegar até R$ 49, dependendo do consumo. Esse benefício foi uma compensação referente ao saldo positivo da hidrelétrica de Itaipu em 2023, que foi distribuído para os consumidores.

Além da energia elétrica, o setor de água e esgoto também apresentou uma leve alta de 0,14%, impactando ainda mais o grupo de Habitação. O aumento foi impulsionado por reajustes nas tarifas de algumas cidades, como Campo Grande e Belo Horizonte. Com esses avanços, o IPCA de fevereiro registrou um aumento de 1,31%, o maior para um mês de fevereiro desde 2003, e o maior desde março de 2022, quando a inflação foi de 1,62%.

O avanço do IPCA foi notável, mas, ao excluir o impacto do grupo de Habitação, o aumento seria de 0,78%. Isso reflete a aceleração da inflação em comparação com o mês anterior, quando o índice subiu apenas 0,16%. No acumulado do ano, o IPCA já apresenta uma alta de 1,47%, enquanto a inflação acumulada em 12 meses atingiu 5,06%, o que está acima da meta do Banco Central de 3%, mas dentro do intervalo de tolerância estabelecido entre 1,50% e 4,50%.

O grupo de Educação registrou o maior aumento percentual no mês, com uma alta de 4,70%, devido principalmente aos reajustes das mensalidades escolares, especialmente no ensino fundamental, médio e pré-escola. No setor de Alimentação, os preços subiram 0,70%, impactados principalmente pelo aumento nos preços do ovo (15,39%) e do café moído (10,77%), enquanto os combustíveis também tiveram alta, com a gasolina subindo 2,78%.

A inflação dos preços monitorados, como energia elétrica, combustíveis e serviços públicos, disparou 3,16% em fevereiro, após uma queda de 1,52% no mês anterior. Já a inflação de serviços, que responde pela oferta e demanda de itens como restaurantes, escolas e serviços domésticos, teve um aumento mais modesto de 0,82%, mas acumula um avanço de 5,32% nos últimos 12 meses. Isso reflete um mercado de trabalho aquecido e uma demanda elevada por serviços, o que pode levar o Banco Central a adotar novas altas nos juros para tentar controlar a inflação.

Altas nos preços dos ovos chegam a 15% em fevereiro

Custo do milho, altas temperaturas e demanda aquecida durante a Quaresma impulsionaram alta de preços

O preço dos ovos subiu 15% em fevereiro em comparação com janeiro, segundo o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), divulgado nesta quarta-feira (12) pelo IBGE. No acumulado de janeiro e fevereiro, a alta foi de 16,4%, e em 12 meses, o aumento chegou a 10,4%. Especialistas apontam que o principal fator por trás dessa elevação são os custos de produção, especialmente o milho, além do clima extremo e da demanda sazonal durante a Quaresma, que aquece as vendas de ovos.

A Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA) explicou que o aumento no preço dos ovos é esperado durante a Quaresma, período em que os católicos geralmente substituem a carne vermelha por proteínas brancas, como ovos. No entanto, a alta de preços foi mais precoce do que o habitual. Tabatha Lacerda, diretora do Instituto Ovos Brasil (IOB), afirmou que o impacto da Quaresma costuma ocorrer mais tarde, o que surpreendeu o mercado. Segundo ela, o aumento nos custos de produção, como o milho, que subiu 30% desde julho de 2024, contribuiu para essa elevação mais antecipada.

Além do aumento do milho, o custo das embalagens também teve um impacto significativo. A ABPA informou que os preços das embalagens subiram mais de 100% nos últimos oito meses, o que agravou ainda mais a alta nos preços dos ovos. O clima extremo, com temperaturas elevadas, também teve efeito direto sobre a produtividade das aves, reduzindo a oferta e pressionando os preços.

A alta do preço dos ovos em fevereiro resultou em uma queda nas vendas no atacado, especialmente no Espírito Santo, onde a redução nas negociações gerou pressão para que fossem oferecidos descontos. Contudo, especialistas acreditam que, com a proximidade da Quaresma, a demanda por ovos voltará a crescer, ajudando a estabilizar os preços. A ABPA, por sua vez, espera que o preço dos ovos se normalize até o fim desse período.

Embora se espere uma desaceleração na alta de preços após a Quaresma, analistas como Fernando Henrique Iglesias, da Safras & Mercado, alertam que isso não é garantido. Ele afirma que a forte demanda por ovos também está relacionada ao aumento nos preços das carnes bovina, suína e de frango. Caso os preços dessas proteínas continuem elevados após a Quaresma, a inflação nos ovos pode persistir, mesmo que com intensidade menor.

Além disso, Tabatha Lacerda observou que, ao longo dos últimos anos, os consumidores passaram a incorporar o ovo como uma proteína básica em sua alimentação. De acordo com ela, o consumo de ovos aumentou significativamente, com uma previsão de consumo per capita de 272 ovos por pessoa em 2025, comparado a 242 ovos em 2023. Esse comportamento também está influenciando a demanda contínua, especialmente quando os preços das carnes mais tradicionais sobem.

Imposto de Renda 2025: Novas regras serão divulgadas nesta semana; declaração começa dia 17

A Receita Federal divulga nesta semana as regras do Imposto de Renda 2025. As declarações podem ser enviadas entre 17 de março e 30 de maio.

A Secretaria da Receita Federal irá divulgar, nesta semana, as novas regras para o Imposto de Renda 2025, referente ao ano-base de 2024. A expectativa é que as informações sejam anunciadas na quarta-feira (12). O prazo para a entrega das declarações será de 17 de março a 30 de maio de 2025, período semelhante ao do ano passado.

Os contribuintes que desejam receber a restituição de forma mais rápida devem começar a organizar os documentos necessários. Em 2024, a Receita Federal recebeu mais de 42 milhões de declarações dentro do prazo. Quem não enviar a declaração até a data final estará sujeito a multa mínima de R$ 165,74.

Quem fizer a entrega no início do período de declaração, sem erros, tende a receber a restituição nos primeiros lotes. Têm prioridade os idosos acima de 80 anos, os com deficiência ou doenças graves, e os contribuintes que utilizarem a declaração pré-preenchida ou optarem por receber via PIX.

Embora as regras do Imposto de Renda para 2025 ainda não tenham sido totalmente divulgadas, espera-se uma alteração no piso de obrigatoriedade para quem declarar. Para o ano-base 2024, será necessário declarar quem recebeu mais de R$ 33.704,00, um valor maior do que o piso do ano anterior, que era R$ 30.639,90.

O contribuinte que deseja evitar cair na “malha fina” deve ficar atento aos documentos e informações. No ano passado, cerca de 1,4 milhão de declarações caíram na malha fina, com erros mais comuns relacionados a deduções, omissão de rendimentos e diferenças no Imposto Retido na Fonte.

Além disso, a Confirp Contabilidade preparou uma lista de documentos essenciais para quem vai fazer a declaração, incluindo informes de rendimentos, despesas médicas, pagamentos de pensão alimentícia e documentos relacionados à compra e venda de bens. Organizar esses papéis antecipadamente pode facilitar o processo e evitar contratempos.

Dólar em alta: Temerosa recessão nos EUA afeta mercados globais

Dólar sobe nesta segunda-feira (10), influenciado por temores de recessão nos EUA e pelas políticas tarifárias de Donald Trump

Nesta segunda-feira (10), o dólar apresenta uma alta significativa, refletindo os temores globais de uma possível recessão nos Estados Unidos, especialmente após declarações de Donald Trump sobre suas políticas tarifárias. Durante uma entrevista à Fox News, o ex-presidente dos EUA sugeriu que o país poderia enfrentar uma recessão e aumentos de preços durante a implementação das tarifas comerciais, o que preocupa investidores e analistas.

O mercado financeiro tem se mostrado cauteloso, uma vez que o aumento das tarifas pode pressionar os preços nos EUA, forçando o Federal Reserve (Fed) a adotar novamente uma postura agressiva de aumento de juros. Isso poderia reduzir o consumo e desacelerar a economia, criando um cenário desafiador para o crescimento do país e seus parceiros comerciais.

No Brasil, o mercado aguarda a divulgação de dados econômicos cruciais, como os números de produção industrial e inflação de fevereiro. Além disso, o Banco Central do Brasil ajustou suas estimativas para a inflação de 2025, prevendo agora um índice de 5,68%, o que está acima do teto da meta estabelecida para o período. Isso contribui para uma sensação de incerteza entre os investidores.

O impacto das políticas tarifárias de Trump continua a ser um fator de volatilidade nos mercados. Enquanto o governo dos EUA emite sinais conflitantes sobre a imposição de tarifas, a União Europeia também se prepara para possíveis retaliações, com o chefe de comércio da UE, Maros Sefcovic, buscando um diálogo com Washington para evitar uma nova guerra comercial.

Além disso, os dados de inflação da China, que vieram abaixo das expectativas, indicam uma possível tendência deflacionária no país, o que também influencia o comportamento dos mercados globais. O cenário econômico internacional segue tenso, com a inflação nos EUA e o impacto das tarifas de Trump criando um ambiente de incerteza generalizada.

No Brasil, a preocupação com a economia também cresce, com medidas anunciadas pelo vice-presidente Geraldo Alckmin para reduzir o custo dos alimentos, incluindo a isenção de tarifas de importação para produtos como carne e café. Essa política gerou discussões sobre o impacto fiscal e levou os investidores a ficarem mais cautelosos quanto ao cenário fiscal do país. A possibilidade de um aumento nas despesas públicas preocupa analistas, que temem um efeito adverso nas contas do governo.

Governo anuncia medidas para conter inflação e reduzir preço dos alimentos

O vice-presidente Alckmin anunciou que as medidas para reduzir os preços dos alimentos começam a valer “em poucos dias”.

O vice-presidente Geraldo Alckmin anunciou, nesta quinta-feira (6), uma série de medidas para tentar reduzir os preços dos alimentos no Brasil. Entre as ações, destaca-se a isenção de tarifas de importação para vários itens essenciais, como carne, café, açúcar, milho e azeite de oliva. As novas tarifas entram em vigor “em poucos dias”, segundo Alckmin, que afirmou que o governo está abrindo mão de impostos para facilitar a queda nos preços.

As medidas foram discutidas em uma reunião entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ministros e empresários do setor de alimentos, no Palácio do Planalto. A inflação alimentar tem sido uma das principais preocupações do governo, pois afeta diretamente a percepção da população sobre a gestão. De acordo com especialistas, o aumento no custo dos alimentos tem contribuído para uma crise de popularidade de Lula.

Entre os itens que terão a tarifa de importação zerada estão carne, café, açúcar, milho, azeite e até produtos como sardinha, biscoitos e massas alimentícias. Alckmin explicou que, apesar de a redução das tarifas poder resultar em uma maior oferta de produtos importados, isso não prejudicará os produtores nacionais, que enfrentam variações de preços. “A ideia é complementar o mercado e beneficiar os consumidores”, afirmou.

O secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Guilherme Mello, esclareceu que a quantidade de importação desses produtos é pequena, justamente devido às altas tarifas. O objetivo é aumentar a competitividade e reduzir os preços internos. Ele também destacou que, embora ainda não sejam conhecidos todos os impactos financeiros, as medidas devem beneficiar os consumidores.

Além da isenção das tarifas, o governo também anunciou outras ações, como a aceleração do Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal (SISBI-POA), que visa aumentar a competitividade e reduzir custos no setor de proteína animal. Também será fortalecido o controle sobre estoques reguladores da Conab para garantir a oferta de alimentos básicos e estabilidade nos preços.

Por fim, o governo vai priorizar o financiamento de itens da cesta básica no Plano Safra, estimulando a produção voltada para o mercado interno. As medidas foram detalhadas após um dia de reuniões, onde o governo discutiu estratégias para enfrentar a inflação e melhorar a competitividade no setor alimentar.

Brasil cai para a 10° maior economia do mundo

O Brasil caiu para a 10ª posição no ranking das maiores economias do mundo, com um PIB de US$ 2,18 trilhões em 2024, perdendo a 9ª posição para o Canadá, segundo a agência de risco Austin Rating.

O Brasil encerrou o ano de 2024 como a 10ª maior economia global, segundo a agência de risco Austin Rating. Com isso, o país perdeu a 9ª posição para o Canadá, comparado ao ranking de 2023. O PIB (Produto Interno Bruto) é um indicador essencial para medir o desempenho econômico de uma nação, representando a soma de todos os bens e serviços produzidos em um determinado período.

Em termos de crescimento, o Brasil registrou um aumento de 3,4% no PIB em 2024, refletindo uma recuperação econômica significativa após os desafios enfrentados nos anos anteriores. Esse crescimento, em valores nominais, demonstra uma dinâmica econômica relativamente positiva, embora o país tenha caído uma posição no ranking global de economias.

O Produto Interno Bruto é um dos principais termômetros para avaliar a saúde de uma economia. Um crescimento contínuo do PIB indica que a economia está se expandindo, o que, por sua vez, pode sugerir uma maior demanda por produtos e serviços, gerando mais empregos e movimentando os mercados internos e externos.

Apesar de a economia brasileira ter mostrado sinais de recuperação em 2024, a perda de posição no ranking mundial reflete desafios estruturais que o Brasil ainda enfrenta. A disputa pela posição entre as maiores economias é acirrada, e fatores como a inflação, taxas de juros e os impactos da economia global podem influenciar diretamente esses resultados.

O crescimento do PIB, embora positivo, não foi suficiente para garantir que o Brasil mantivesse sua posição anterior entre as dez maiores economias do mundo. O Canadá, que assumiu a 9ª posição, obteve um desempenho mais robusto no mesmo período.

Em resumo, o Brasil continua sendo uma das maiores economias do planeta, mas as flutuações econômicas globais e internos refletem em sua posição no ranking. O PIB, como um indicador-chave, continua a ser uma ferramenta essencial para entender a evolução da economia brasileira e seu impacto no cenário mundial.

Banco Central implementa novas regras no Pix, veja as mudanças;

Novas regras do Pix, anunciadas pelo Banco Central nesta quinta-feira (6), buscam fortalecer a segurança do sistema e prevenir fraudes.

Nesta quinta-feira (6), o Banco Central anunciou mudanças no Regulamento do Pix, visando aumentar a segurança do sistema. A partir de agora, as instituições financeiras e de pagamento que operam com o Pix deverão garantir que os nomes das pessoas e das empresas associadas às chaves Pix estejam em conformidade com os registros da Receita Federal, tanto para CPF quanto para CNPJ.

Sempre que uma operação envolver uma chave Pix, como um registro, alteração de dados, portabilidade ou solicitação de posse, será necessário verificar a conformidade das informações. Caso haja alguma irregularidade, como CPFs ou CNPJs com situações cadastrais irregulares (por exemplo, “suspensa”, “cancelada”, “inapta” ou “nula”), as chaves Pix associadas a esses registros deverão ser excluídas das bases de dados do Banco Central.

Essa medida tem como objetivo dificultar a ação de golpistas, que frequentemente utilizam chaves Pix com dados falsificados ou incorretos. Para assegurar o cumprimento das novas regras, o Banco Central passará a monitorar o comportamento das instituições participantes e poderá aplicar penalidades para aquelas que falharem no processo de verificação. Além disso, o Banco Central atuará de maneira proativa para identificar chaves Pix com dados divergentes dos registrados na Receita Federal, exigindo que as instituições ajustem ou excluam essas chaves.

Outra mudança importante diz respeito às chaves aleatórias e de e-mail. A partir de agora, as informações vinculadas às chaves aleatórias não poderão ser alteradas. Caso seja necessário modificar algum dado, será necessário excluir a chave e criar uma nova. Além disso, a reivindicação de posse de chaves do tipo e-mail também será proibida, o que significa que essas chaves não poderão ser transferidas entre diferentes usuários. No entanto, chaves do tipo celular ainda poderão ser transferidas, permitindo que números de celular pré-pago, que podem mudar de proprietário, também possam ter suas chaves Pix alteradas.

Além disso, o Banco Central flexibilizou a realização de devoluções de valores para dispositivos de acesso não cadastrados. Até então, a limitação de transações Pix a um valor máximo de R$ 200,00 em dispositivos não cadastrados, que entrou em vigor em novembro de 2024, impedia devoluções de boa-fé iniciadas pelo recebedor. Agora, essa restrição foi removida.

Essas mudanças não afetam a forma como as pessoas e empresas realizam ou recebem pagamentos via Pix. Elas são focadas em reforçar a segurança do sistema, com a introdução de medidas operacionais mais rigorosas para combater fraudes. O Banco Central reafirmou que a segurança continua sendo um dos pilares essenciais do Pix, e a instituição seguirá trabalhando para garantir a integridade e confiabilidade do sistema.